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CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Visando atender a legislação: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2019/GAB/CREc

SEÇÃO VI

TRANSPORTE
Art. 9º. Nas prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal rodoviário de cargas, a base de cálculo do ICMS encontrada mediante a aplicação da seguinte fórmula:

BC transporte rodoviário = Peso x Diesel x Índice

PESO: carga em toneladas;
DIESEL: carga de toneladas;

02. OBJETIVO DE UTILIZAÇÃO

Realizar o cálculo de Pauta de Frete, utilizando como um exemplo base de cálculo a fórmula Peso x Diesel x Índice.

03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Criado com intuito de demonstrar um exemplo da utilização de um documento calculado com uso de ICMS de Pauta - utilizando a fórmula Peso x Diesel x Índice.

04. CONFIGURAÇÕES

As configurações para o cálculo de ICMS de Pauta permanecem as mesmas destacadas no documento Exemplo de Cálculo de Impostos ICMS de Pauta (TMSA200 - SIGATMS) e neste cenário deverá se seguido também o cadastro de Índice de Pauta de Frete (TMSA601 - SIGATMS) previamente.

05. PROCESSO DE CÁLCULO

  1.  No SIGATMS, clique em Atualizações > Recebimento > Entrada Dc. Cliente.

  2.  No processo de entrada da NF, seguindo as configurações de exemplo anteriores, não esqueça de alterar a seleção de origem (cliente remetente).

  3.  Após a inclusão de remetente e do destinatário, a KM será preenchida automaticamente (desde que o cadastro de distância tenho sido efetuado).

  4.  Informe o peso da NF cliente (em toneladas).

  5.  Após o preenchimento dos campos obrigatórios e necessários da rotina Entrada Docto Cliente (TMSA050), clique em Confirmar.
     Informações detalhadas sobre esta rotina podem ser obtidas no documento:     Entrada Documentos de Clientes (TMSA050 - SIGATMS).

  6.  Clique em Outras Ações > Cálculo do Frete > Calcular. 
     Informações detalhadas sobre esta rotina podem ser obtidas no documento: Cálculo do Frete (TMSA200 - SIGATMS).

Composição do Frete Após o Cálculo

  1.  Após o cálculo do frete, na rotina Entrada Docto Cliente (TMSA050), clique em Visualizar.

  2.  Clique em Outras Ações > Docum.

  3.  Na Tela de Manutenção de Documentos será possível verificar que o valor de composição do frete foi de R$220,00, assim como está definido na Tabela de Frete.

  4.  Contudo, na aba Impostos é possível verificar que a Base de Imposto considerou a Pauta de Frete, sendo o valor calculado de R$310,60, desta forma nos Livros Fiscais constará neste exemplo:

Exemplo do cálculo realizado : ((Peso =1000 / Tonelada=1000) * Faixa = R$ 310,60) = Base de Cálculo R$310,60

Caso haja um índice cadastrado, o valor da base de cálculo será efetuado com base na operação cadastrada no relacionamento da tabela.

Por exemplo:

Base de cálculo = R$310,60 * Valor do Índice DIESEL  R$10,0231 = 3.113,17

06. TABELAS UTILIZADAS

  • DT0 - Tabela de Frete
  • DT1 - Itens da Tabela de Frete
  • DTC - Doc Cliente para Transporte
  • DT6 - Documentos de Transporte
  • DV9 – Cadastro de Pauta de Frete
  • DVA - Distâncias 
  • SA1 - Clientes
  • SB1 - Produtos
  • SF4 - Tipos de Entrada e Saída
  • DMC - Índice de Pauta de Frete
  • DMD - Relacionamento de Pauta x Índice 

07. ASSUNTOS RELACIONADOS