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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

RH

Módulo:Folha de Pagamento
Função:

FR5160 – Cálculo Complementar de Rescisões

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DTSCORE01-3616


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementar a valorização dos eventos relacionados aos índices de função específica 243 - Base Encargo INSS Normal e 244 - Base Encargo INSS 13º Salário.

03. SOLUÇÃO

Alterado o Cálculo Complementar de Rescisão para criar os eventos relacionados aos índices de função específica 243 - Base Encargo INSS Normal e 244 - Base Encargo INSS 13º Salário, onde o valor será apurado com base nos eventos que possuem incidência positiva ou negativa para Encargo INSS (FP0020 - Manutenção Eventos Analíticos).


Estes eventos serão utilizados para conferência dos valores que servem de Base de Encargo INSS na GPS.


Importante!

É imprescindível a existência do evento "999 - Reservado para uso futuro" no cadastro de eventos (FP0020) pois na criação de novos índices de funções específicas o produto, primeiramente, relaciona o evento 999 ao novo índice, depois cria o novo evento e depois substitui o evento 999 pelo novo evento cadastrado.

Obs.: Lembrando que o evento 999 é criado automaticamente na instalação do produto, porém, caso o mesmo tenha sido eliminado, orientamos cadastrá-lo novamente, com identificação = Outros e sem incidência para líquido e qualquer outro encargo, associando-o a natureza de rubrica "0000 - Não Enviar para o eSocial".

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Parecer SEI Nº 16120/2020/ME

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

RH | Datasul - Nota Técnica nº20/2020, Instrução Normativa RFB nº 1999/2020 e Parecer SEI Nº 16120/2020/ME