Linha Datasul

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

RH

Módulo:Folha de Pagamento
Função:

FP0020 – Manutenção Eventos Analíticos

FP0022 - Consulta Eventos Analíticos

FP0024 - Manutenção Eventos Analíticos por Empresa

FP0021 – Listagem Eventos Analíticos

Requisito/Story/Issue :DTSCORE01-3593


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Criar novo campo para parametrização dos eventos que incidem para a base de cálculo dos Encargos Sociais da GPS.

03. SOLUÇÃO

Criado o campo Incide Encargo INSS que permite parametrizar os eventos que irão compor a base de cálculo dos Encargo de INSS, tendo as seguintes opções: Positivo, Negativo e Não Incide.


Todos os eventos terão este campo atualizado automaticamente quando, após a baixa do pacote Pacote Portal 27, for executado o cálculo da folha normal ou, o cálculo da rescisão ou o cálculo da rescisão complementar, considerando a seguinte regra:

1) Eventos relacionados aos índices:

4 - Salário Maternidade : o campo fica como Não Incide;

10 - Salário Maternidade Noturna : o campo fica como Não Incide;

64 - Adicional Salário Maternidade : o campo fica como Não Incide;

65 - Salário Maternidade 13º Salário - Dedução Guia : o campo fica como Negativo; O Campo Tipo Vencimento será alterado  para Décimo.

226 - Maternidade Complemento 13º Salário eSocial : o campo fica como Negativo. O Campo Tipo Vencimento será alterado para Décimo.


2) Demais Eventos:

o campo fica com a  mesma informação do campo Incide INSS Segurado.


O campo Incide INSS Encargo também será visualizado nos programas:

FP0022 - Consulta Eventos Analíticos

FP0024 - Manutenção Eventos Analíticos por Empresa

FP0021 - Listagem Eventos Analíticos

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Parecer SEI Nº 16120/2020/ME

05. ASSUNTOS RELACIONADOS