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A partir do ano-calendário 2015, entrega em 2016, a Receita Federal passou a solicitar que as empresas que trabalhem com o conceito de moeda funcional, entreguem nos arquivos da ECD também os valores com o efeito da moeda funcional.

Para isto, foram criados novos campos nos registros I155 - Saldos, I157 - Transferência de saldo, I200 - Lançamento, I250 - Item de lançamento e I355 - Saldo antes do encerramento. Com isto, os campos que já existiam nestes registros vão receber os valores reais, sem o efeito da moeda funcional e os novos campos vão receber os valores, também em reais, mas com os efeitos da moeda funcional.


Para atender a geração da ECD como os efeitos da moeda funcional, os procedimentos são os seguintes:

  • Criar uma nova finalidade econômica - Real Soc, que vai guardar os valores, em reais, com os efeitos da moeda funcional. Esta nova finalidade deverá ter uma paridade de 1 pra 1 em relação ao Real e armazenar valores apenas na Controladoria. O código Real Soc para a finalidade é apenas um exemplo, o nome pode ser definido a critério de cada empresa.
  • Vincular esta nova finalidade ao cenário utilizado para a entrega da ECD, como citado no exemplo abaixo o código do cenário IFRS.
  • No Cenários IFRS - FAS375AA, ao fazer a cópia de cenário, foi disponibilizada uma opção para gerar os valores para esta nova finalidade.


Para gerar estes dois valores nos registros contábeis no módulo de Contabilidade Fiscal, estaremos atuando com os seguintes parâmetros de variáveis:

  1. Cenário IFRS com finalidade Corrente: Para tratar os valores SEM efeito da moeda funcional.
  2. Cenário IFRS com finalidade Real Soc.: Para tratar os valores COM efeito da moeda funcional
  3. Cenário IFRS com Finalidade Dólar: Para tratar os valores ou a contabilidade na moeda Funcional "Dólar".
  4. Parametrizar o plano de contas para tratar os tipos de taxação das contas contábeis:
    1. Monetárias: Contas do ativo e passivo circulante e que geram ajuste de tradução - CTA.
    2. Não monetárias: Contas do ativo fixo, estoque, que no dólar serão convertidas as taxas históricas, porém para efeito de apresentação é atualizadas a taxa de final de Mês, gerando um ajuste no PL em relação ao CTA.
    3. Operacionais: Conta de resultado que serão convertidas a taxa média e histórica para algumas contas que possuem transações pontuais. Exemplo: Receita de venda.
  5. Calcular os efeitos da moeda funcional através do FGL707AA - Apuração de Variação Econômica, o qual gerará o CTA e as variações em relação ao Dólar final.


Processo de extração e geração dos arquivos da ECD:

LF0302 - Extração das Informações:

  • Informar o cenário onde está sendo controlada a moeda funcional (IFRS no nosso exemplo).
  • Após, o programa irá identificar que a finalidade Corrente, vinculada a este cenário, é a finalidade corrente do país, extraindo os dados desta finalidade para alimentar os valores sem os efeitos da moeda funcional nos registros da ECD (saldo, saldo antes do encerramento, lançamento e item do lançamento).
  • Assinalar o campo Utiliza moeda funcional e no campo Finalidade, informar o código da finalidade que guarda os valores com efeito da moeda funcional, no caso Real Soc. Com base nesta finalidade, o programa vai buscar os saldos e lançamentos nesta moeda para alimentar os valores com os efeitos da moeda funcional nos registros da ECD (saldo, saldo antes do encerramento, lançamento e item do lançamento).
  • No LF0203 - Consulta dos registros, poderão ser visualizados estes valores.


LF0201/LF0250 - Geração dos Arquivos:

  • No LF0201/LF0250 - Geração do Arquivo, o campo Utiliza moeda funcional deve ser assinalado como Sim. Nesse caso, serão gerados os novos campos nos registros I155 - Saldo, I200 - Lançamento), I250 - Item de lançamento e I355 - Saldo antes encerramento.

Observações:

  1. Para a geração do Diário Geral ou Diário Resumido, os valores com efeito da moeda funcional serão os calculados pelo FGL707AA - Apuração de Variação Econômica, com base nas regras de variação (CTA).
  2. Para a geração dos diários auxiliares, nos valores dos registros I200 - Lançamento e I250 - Item de lançamento, não haverá cálculo de variação. Serão repetidos os mesmos valores nos 2 campos, tanto em real SEM efeito da moeda funcional, quanto em real COM efeito da moeda funcional. Isto porque segundo pesquisa junto a empresas de auditoria e consultoria, para os diários auxiliares não faz sentido cálculo dos valores COM efeito da moeda funcional.
  3. Os registros J100 - Balanço Patrimonial e J150 - Demonstração de Resultado não tem campos específicos para os valores COM e SEM efeito da moeda funcional. Mas a partir do ano-calendário 2018, a Orientação da Receita Federal, conforme definido no manual da ECD, é que os valores destes registros sejam gerados com os valores SEM efeito da moeda funcional, quando a empresa não utiliza o conceito de moeda funcional, no nosso exemplo, serão os valores da finalidade Corrente. Mas quando a empresa utiliza o conceito de moeda funcional, os valores destes registros devem ser os valores COM efeito da moeda funcional, no caso do nosso exemplo, os valores na finalidade Real Soc.


Impacto na contabilização dos módulos:

Ocorre uma divergência entre a cotação da moeda Real Soc utilizada na contabilização do Faturamento e do Contas a Receber, para vendas feitas em Dólar. Esta divergência faz com que a transitória entre Faturamento e do Contas a Receber não seja zerada ao final da contabilização da nota fiscal.

Esta divergência ocorre pelos seguintes motivos:

  • A moeda Real Soc somente armazena valor na Controladoria, então na contabilização dos módulos seu valor é calculado utilizando a cotação cadastrada entre a moeda do item do lançamento e a moeda Real Soc.
  • No caso da contabilização do Faturamento, como a nota fiscal é em Reais, apesar da venda ter sido feita em Dólar, o item de lançamento foi gerado em reais e seu valor foi calculado já no Faturamento com base na cotação informada. Então para calcular o valor em Real Soc, foi utilizada a cotação do cadastro entre Real e Real Soc, no caso 1,00, ficando o Real Soc igual ao Real.
  • Agora, quando foi integrada a nota para o Contas a Receber, pelo fato da venda ter sido feita em Dólar, o título gerado também foi em Dólar, e o valor em reais, armazenado no Contas a Receber, foi calculado com base na cotação informado no Faturamento
  • Quando foi contabilizado este título do Contas a Receber, o item do lote de implantação ficou em Dólar, já o valor em Real não foi calculado, pois foi enviado o mesmo valor que estava calculado na apropriação do Contas a Receber. Mas para calcular o valor em Real Soc, foi utilizada a cotação cadastrada entre o Dólar e o Real Soc, conforme o cadastro de cotações.
  • Como no caso da nota em questão, a cotação informada está diferente da cotação do cadastro, ocorre a diferença entre o valor em Real (calculado pela cotação informada) e o valor em Real Soc (calculado pela cotação do cadastro).


Para resolver este problema foi feita a seguinte alteração no sistema:

  • No UTB077AA/UTB211AA/UTB340AA - Finalidade Econômica, foi criado um novo campo para identificar a finalidade que é utilizada como moeda funcional para a ECD. Somente uma finalidade poderá ter este parâmetro marcado e, no caso do nosso exemplo, esta finalidade seria a Real Soc.
  • Então, quando esse campo estiver assinalado, o valor nesta finalidade não será calculado pelo programa de contabilização, mas será gravado o mesmo valor da finalidade Corrente, tendo em vista que a paridade entre as duas finalidades é de 1 pra 1, evitando desta forma que os valores entre a finalidade Corrente a finalidade Real Soc fiquem diferentes.


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