CONTEÚDO
- Visão Geral
- Conceito Legislativo
- Conceito Geral
- Lançamento Padrões Utilizados
- Cenários
- Informações Relacionadas
- Outros Documentos de Referência
- Mapa Mental
01. VISÃO GERAL
A rotina de Ampliação de Bem (ATFA155) possibilita o acréscimo da vida útil do bem, do valor ou de ambos. Desta maneira é realizada a normalização da tabela de Saldos e Dados Contábeis do ativo com a criação do tipo de Ativo 11 – Ampliação.
Essa rotina será incluída ao menu do Brasil no release 12.1.27.
IMPORTANTE!
a. Conceito Legislativo
A legislação do imposto de renda dispõe que os gastos com reparo, conservação ou substituição de partes e peças de bens do ativo imobilizado da pessoa jurídica, que resultem em aumento da vida útil do bem, sejam ativados para servirem de base a futuras depreciações, desde que este aumento na vida útil seja superior a um ano.
Ampliações e reformas de bens já imobilizados podem ser agregadas a eles e ter valor de depreciação mensal aumentado e o prazo mantido, ou podem ser consideradas itens à parte e ter uma depreciação própria, alongando assim a vida do bem. Esta opção pode ser feita de acordo com o interesse econômico da empresa, ou seja, sua necessidade de gerar despesa.
b. Conceito Geral na rotina
Esta rotina possibilita a ampliação do valor do bem, com ou sem impacto na vida útil. Desta maneira é realizada a normalização da tabela de Saldos e Dados Contábeis do ativo com a criação do tipo de Ativo 11 – Ampliação.
No conceito de Ampliação pode-se entender que é possível alterar o valor e ampliar a vida útil em pelo menos um ano, que pode ser lançado como despesa e amortizado integralmente no exercício vigente.
No conceito de Incorporação é a adição de bens na estrutura já existente com as mesmas características, porém utilizando um novo código de item sequencial no mesmo código base.
c. Lançamento Padrões Utilizados
Está rotina contem os seguintes lançamentos padrões sendo necessário ter cadastrado um Ativo e os respectivos Lançamentos Padrões desejados:
| Lançamento Padrão | Descrição |
|---|---|
| 821 | Ampliação de valor do bem |
| 822 | Estorno da Ampliação do valor do bem |
| 801 | Inclusão de ficha de ativo tipo 01 |
| 805 | Estorno de ficha de ativo tipo 01 |
Observação !!
No caso de utilização do lançamento padrão 805 - Estorno de ficha de tipo de Ativo 01, deve ser estornado através da exclusão da ficha na rotina de Cadastro de Ativos (ATFA012)
02. Cenários
Na rotina de ampliação temos as seguintes opções:
Ação
Vida Útil: Determina que a única ação tomada pelo sistema seja de aumento de vida útil do item tipo 01. Para este caso os valores selecionados nos campos Método e Tipo de Vida Útil são descartados.
Valor: Determina se as ações executadas do sistema são de Ampliação ou de incorporação. Para este caso deve ser informado em Dados do Bem a opção Incorporação o valor na moeda 1 (Val Orig M1).
Ambos: Ambas as ações são executadas pelo sistema.
Método
Mesmo Bem (Tipo 11): Ampliação como item, da ficha de ativo já existente. É criado um item do tipo 11 – Ampliação.
Novo Bem (Incorporação): Inclui uma nova ficha de ativo tipo 01 com o mesmo código base e item seqüencial. É vinculada por meio dos campos N1_BASESUP e N1_ITEMSUP que indicam todos os bens que compõe a mesma estrutura.
Mesmo Bem (Tipo 01): Valor atribuído ao campo método automaticamente e usado apenas quando o campo Ação receber o valor 1= Vida Util e neste caso o campo sera desabilitado para edição.
Tipo de vida útil
Vinculada: Usa-se como base a taxa de depreciação anual do item tipo 01. Com as movimentações de cálculo de depreciação são geradas taxas de depreciação anual, em que a vida útil do bem termina junto com o item tipo 01. Esta opção calcula a taxa de depreciação do novo item 11 ou da nova incorporação com base na vida útil do bem original.
Própria: Ao escolher essa opção, deve-se informar em Dados do Bem a opção Incorporação, a taxa de depreciação anual estar na moeda 1 e a moeda de calculo do ativo. Esta taxa é usada para o novo item ou incorporação.
IMPORTANTE
Quando selecionado a opção de vida útil Própria a taxa de depreciação do bem não será calculada com base ao tipo 01 do bem posicionado assim como é feito quando é vinculada, portanto terá uma vida útil com uma taxa própria digitada na grid inferior, diferentemente do tipo 01 ou outras Ampliações com taxas vinculadas.
Vida Útil
Este campo só é considerado caso o campo Ação esteja preenchido com o valor de Vida Útil ou Ambos. O valor a ser informado nesse campo deve ser de ao menos um período (12 meses ou 1 ano de acordo com o parâmetro MV_CALCDEP) a mais que o valor da Vida Útil Atual (Campo Somente para Visualização).
Exemplo de Vida Útil
Exemplo
Vida Útil Atual 120 Meses
Valor a ser informado em Vida Útil 132 Meses
Vida Útil Atual 10 Anos
Valor a ser informado em Vida Útil 11 Anos
Meses já Depreciados 02 meses
Observação: A vida útil preenchida no campo apropriado deve ser superior um ano ou 12 meses acrescentado a vida útil atual.
| Valor | Prazo | Depr.Mes | Depr.Acumulada | Qtd Meses Depreciado | Situação | Taxa am % | Taxa Anual aa % | Tipo Ativo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| R$ 100.000,00 | 120 | R$ 833,33 | R$ 1.666,67 | 2 | Real | 0,8333 | 10,0000 | |
| R$ 98.333,33 | 130 | R$ 756,41 | R$ 1.512,82 | 2 | Nova Taxa | 0,7692 | 9,2308 | Tp 01 |
| R$20.000,00 | 130 | R$ 153,85 | 2 | Nova Taxa | 0,7692 | 9,2308 | Tp 11 |
| Periodos Depr. | Depr. Normal Original / Prazo Original | Depreciacao Reais | Ampliacao Valor |
|---|---|---|---|
| 1 | R$ 833,33 | 833,33 | - |
| 2 | R$ 833,33 | 833,33 | - |
| 3 | R$ 833,33 | 756,41 | 153,85 |
| 4 | R$ 833,33 | 756,41 | 153,85 |
| 5 | R$ 833,33 | 756,41 | 153,85 |
| 6 | R$ 833,33 | 756,41 | 153,85 |
| 7 | R$ 833,33 | 756,41 | 153,85 |
| 8 | R$ 833,33 | 756,41 | 153,85 |
| 9 | R$ 833,33 | 756,41 | 153,85 |
| 120 | R$ 833,73 | 756,41 | 153,85 |
| 121 | R$ 100.000,00 | 756,41 | 153,85 |
| 122 | 756,41 | 153,85 | |
| 123 | 756,41 | 153,85 | |
| 124 | 756,41 | 153,85 | |
| 125 | 756,41 | 153,85 | |
| 126 | 756,41 | 153,85 | |
| 127 | 756,41 | 153,85 | |
| 128 | 756,41 | 153,85 | |
| 129 | 756,41 | 153,85 | |
| 130 | 756,41 | 153,85 | |
| 131 | 756,41 | 153,85 | |
| 132 | 756,45 | 153,85 | |
| 100.000,00 | 20.000,00 |
Procedimentos
Para efetuar uma ampliação:
- Em Ampliação é apresentado no Browse os bens cadastrados.
- Posicione no bem ao qual deseja fazer uma ampliação.
- Clique em Ampliação.
- O sistema apresenta a tela de configuração de ampliação.
- Os itens contidos em Dados do Bem na aba Original são somente para visualização.
- Preencha os campos conforme desejado.
- Confira os dados e Confirme.
- O sistema executa as ações conforme a configuração e efetua os Lançamentos Contábeis.
- O lançamento contábil para inclusão de um novo item tipo 11 – ampliação na ficha de ativo é 821 – Ampliação de valor do bem;
- O lançamento contábil para uma incorporação tipo 01 – ampliação na ficha de ativo é 801 – Inclusão de ficha de ativo tipo 01.
- O sistema volta ao Browse com os bens cadastrados.
Incorporação:
IMPORTANTE
Na seleção do campo Ação se preenchido com Valor ou Ambos e setado a opção Novo Bem(Incorporação), deverá ser informados os dados contábeis, o valor, a taxa de depreciação na grid inferior.
No cenário em que o calendário de depreciação definido para o tipo 01 seja exercício completo, os movimentos de depreciação dos períodos anteriores para o novo tipo 11 incluído são gerados apenas no momento do cálculo de depreciação posterior a ampliação.
Esta regra é válida também para os casos em que for gerada uma nova incorporação.
Para efetuar um estorno:
- Em Ampliação é apresentado no Browse os bens cadastrados.
- Posicione no bem ao qual deseja fazer o estorno.
- Clique em Outras Ações → Estornar.
O sistema apresenta a tela de configuração para estorno.
Os itens contidos em Dados do Bem na opção Original são somente para visualização. - Confira os se é a ampliação correspondente e Confirme.
- O sistema executa as ações conforme a configuração e efetua os Lançamentos Contábeis.
- O lançamento contábil para o estorno de um item tipo 11 – ampliação na ficha de ativo é 822 – Estorno da Ampliação do valor do bem;
- Exclusão da linha tipo 11 na ficha de ativos.
- O sistema volta ao Browse principal após estornar a ampliação.
IMPORTANTE
A opção de Estorno de ampliação está disponível apenas para ações nas quais a ampliação foi gerada na mesma ficha de imobilizado.
O estorno da ampliação somente pode ser executado no mês posterior ao último cálculo de depreciação, sendo que somente é estornada uma única movimentação de ampliação por vez, sendo considerada sempre a última.
Ampliações que possuam movimentos não poderão ser estornadas. Para tal deve ser realizado o estorno de todas as movimentações da ampliação em questão.
Para o aumento de vida útil, onde e alterada a taxa de depreciação do bem no tipo 01 (fiscal) não há estorno. Para tal o usuário devera acessar a rotina de Alteração de Taxa de Depreciação (ATFA230) para poder modificar a taxa novamente.
Para as incorporações que gera uma nova ficha de ativo, o cancelamento desta operação somente é possível através da exclusão da nova ficha (atfa012).
03. Informações Relacionadas
Tabelas:
- SN1 - Cadastro de Ativos Imobilizados;
- SN3 - Cadastro de Saldos e Valores
- SN4 - Movimentações do Ativo Fixo
Rotinas Envolvidas:
| Rotinas | Descrição |
|---|---|
| ATFA012 | Cadastro de Ativos |
| ATFA155 | Ampliação de Bens |
04. OUTROS DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA
Informações sobre o Cálculo de Depreciação
Sobre a rotina de Ampliação de Bem
Cálculo utilizado na Taxa de Depreciação
Alteração na taxa de depreciação (ATFA230 - SIGAATF)
05. MAPA MENTAL
Visão Geral
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