Tutorial - Arrendamento Mercantil - Reajuste de Contrato - CPC 06 - R2 (IFRS 16)

Tratamento para Reajuste de Contrato, de acordo com a CPC 06 R2 - IFRS16

Os contratos de aluguel são registrados no módulo de Ativo Imobilizado, no programa Manutenção Contrato Leasing - FAS012AA. Estes contratos normalmente tem prazos maiores, de 05 ou até 10 anos. O detalhe é que estes contratos sofrem reajustes periódicos, de acordo com algum indicador de inflação, normalmente o IGPM. Quando os contratos são registrados, já fazemos o cálculo do valor presente do contrato, com base nos valores da implantação do mesmo. Estes valores são registrados no ativo imobilizado, como direito de uso e no passivo como encargos a pagar (juros embutidos no contrato).

Então, quando o contrato sofrer os reajuste, o valor do imobilizado teoricamente vai aumentar, pois aumentando o valor da parcela mensal, terá um pequeno aumento no imobilizado, bem como nos encargos. Lembrando que para o valor do aumento também deve ser calculado o valor presente, conforme é feito na implantação do contrato, separando o valor do imobilizado (direito de uso) do passivo (encargos).

Para atender a esta necessidade, foi disponibilizado um novo botão na tela base do Manutenção Contrato Leasing - FAS012AA, chamado Reajuste.

Ao acessar este botão, será apresentada a tela:

Detalhe dos campos da tela:

Tipo Reajuste:

- Cálculo: Realiza o cálculo do reajuste, de acordo com os demais parâmetros informados.
- Exclusão: Exclui o reajuste que foi efetuado, mas que por algum motivo precisa ser eliminado. Somente poderá ser excluído o reajuste se nenhuma das parcelas geradas no processo tiver sido apropriada (campo Aprop no browser de apropriações do contrato marcado).

Parcelas Diferentes: Utilizado para os casos em que ao negociar o reajuste do contrato, algumas parcelas geradas tenham valor diferente. Ao marcar este parâmetro, será habilitado o botão Parcelas, para informar o valor e o número de parcelas de acordo com os valores negociados.

Exemplo: Ao fazer o reajuste ainda restavam no contrato 36 parcelas, sendo que na negociação ficou acertado o seguinte: o valor normal do aluguel seria de R$ 5.000,00, mas por algum motivo, as primeiras seis parcelas teriam um valor menor, de R$ 4.000,00. Então ao acessar o botão Parcelas, deverá ser informado da seguinte forma:

Neste caso o percentual de reajuste não poderá ser informado, pois o programa gerará as parcelas exatamente conforme informado.

Data Reajuste: Informar a data a partir da qual as parcelas serão reajustadas. Não poderá ser uma data igual ou menor que uma parcela que já tenha sido apropriada.
Índice Reajuste: Informar o percentual de reajuste do contrato. Este campo somente ficará habilitado quando o campo Parcelas Diferentes estiver desmarcado. O reajuste normalmente será positivo, ou seja, o valor da parcela mensal vai ter um aumento, mas podem existir casos, devido as condições do mercado ou até mesmo em virtude de alguma negociação, onde o valor da parcela vai diminuir, gerando um reajuste negativo. Para atender a estas situações este campo deve ser informado da seguinte forma:
- Quando o valor da parcela aumentar, configurando reajuste positivo, este campo deve ser informado sem sinal, ex.: reajuste de 10%, deve ser informado 10,0000
- Quando o valor da parcela diminuir, configurando reajuste negativo, este campo deve ser informado com o sinal de menos (-), ex.: reajuste de -10%, deve ser informado -10,0000
Cenário Contábil: Informar o código do cenário contábil onde são controlados os contratos. Caso seja em todos, este campo deve ser deixado em branco. Se informado somente serão geradas apropriações contábeis para o cenário informado
Taxa de Juros: Informar a taxa de juros do contrato a partir do reajuste. Este campo já virá preenchido com a taxa padrão do contrato, podendo ser alterado caso no momento do reajuste seja verificado que a taxa de juros da implantação do contrato não seja mais a taxa real

Após informados todos os campos, ao clicar no botão OK, será calculado o reajuste, gerando os registros necessários à correta contabilização das movimentações ocorridas, conforme segue:

Será aplicado o percentual de reajuste no valor atual da parcela para calcular o novo valor da parcela mensal. Ex.: contrato de 48 parcelas, sendo que 12 já foram pagas, restando 36, conforme detalhes abaixo:
- Parcela atual = 1.000,00
- Reajuste = 10%
- Valor do reajuste da parcela = 100,00
- Novo valor da parcela = 1.100,00
- Valor total do reajuste = 3.600,00
- Valor gerado na tabela de apropriação do contrato = 100,00 (somente valor do reajuste)

Valor gerado como incorporação do bem = 3.287,10 - Valor presente dos 3.600, considerando uma taxa de juros de 0,5%
Valor gerado como encargos = 312,90 - Valor de juros, também considerando taxa de 0,5%

Nota: Estas informações podem ser consultadas no programa Consulta Contrato de Leasing - FAS213AA, através do botão Reajuste.

Calculado o novo valor da parcela, será calculado o valor presente deste valor das parcelas restantes até o final do contrato, separando o que é juros (encargos) do que é principal(imobilizado). Para este cálculo será utilizada a taxa de juros informada na nova tela (trazer padrão a taxa do contrato), caso esteja diferente de zero (<> 0), caso contrário será utilizada a taxa existente no contrato.
Serão gerados os registros de apropriação para o reajuste. Na tabela de apropriações foi criado o campo num_seq_incorp_bem_pat. As apropriações existentes não serão eliminadas, pois as novas apropriações serão geradas como incorporações, por isso serão geradas apenas com o valor do reajuste.
Para o valor de imobilizado correspondente ao aumento (base leasing), será gerada uma incorporação no bem relacionado ao contrato. A sequência da incorporação será gerada com base no novo campo criado na tabela de apropriações. Abaixo detalhe da incorporação gerada:

Esta incorporação já será gerada com o registro de cálculo e as apropriações, tanto do valor imobilizado quanto dos encargos.
A contabilização da implantação da incorporação seguirá as mesmas regras da contabilização da implantação do bem. Quando o reajuste for negativo, ou seja, o valor da parcela diminuir, os lançamentos contábeis serão invertidos.

A contabilização das parcelas mensais referente aos reajustes também seguirá a mesma regra das parcelas da implantação. Somente invertendo os lançamentos quando o reajuste for negativo, ou seja, o valor do aluguel for reduzido.
O cálculo das apropriações das incorporações será feito pelo Calcular Apropriação Leasing - FAS719AA, juntamente com o cálculo das apropriações da implantação. Para a contabilização serão utilizadas as mesmas regras.
A partir da release 12.1.29, o percentual anual de depreciação da incorporação gerada pelo reajuste seja gerado somente com base no número de parcelas que foi reajustado, ou seja, ficará maior que o percentual de reajuste do bem.
A partir da release 12.1.29, ao efetuar o reajuste e o cálculo em contrato de leasing que tenha vários bens vinculados, serão geradas as incorporações e os valores de Leasing Encargo e Leasing Imobilizado proporcional a cada bem.

Atenção: Para os contratos que têm parcelas geradas no contas a Pagar, deverá ser executada a rotina de geração dos títulos novamente. Dessa forma serão gerados os Valores a Maior ou a Menor nos títulos. Caso o título original gerado no contas a pagar tenha alguma movimentação posterior, ou já tenha sofrido algum tipo de baixa, não será feita a integração e os acertos de valor deverão ser feitos manualmente no contas a pagar. Por isso recomenda-se que não sejam feitas movimentações nesses títulos, a menos que seja estritamente necessário e caso seja necessário, sempre que possível, as movimentações sejam feitas próximas à data do pagamento dos mesmos, aí, como já foram pagos, não serão impactados pelo reajuste do contrato.

Reajuste dos contratos por Faixa

Permitir o cálculo e a exclusão de reajuste de contratos de Leasing por faixa de arrendador e contrato.

Permite também o cálculo e a exclusão de reajuste pela importação de planilha.

Obs.: Somente estará tratando reajuste por percentual. Para realizar por parcelas diferentes, deverá utilizar o Botão Reajuste no programa Manutenção Contrato Leasing - FAS012AA.

O detalhamento dos campos está na documentação de referencia - Reajuste Contratos Leasing por Faixa/Importação - FAS390AA