3751785 DRHPAG-20800 Multa por Contrato de Experiência p/ Horista

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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Sistema está calculando o desconto de Multa Contrato Experiência (identificador de cálculo 0177) sobre 31 dias sendo o correto o cálculo ser por 30 dias onde o funcionário de categoria Horista tem sua Rescisão calculada em um mês de 31 dias e o mnemônico P_DIASRES está como 1 para calcular o saldo de salario sobre 31 dias.

Consulta Tributária:

Pedido de demissão - Contrato de experiência

Rescisão - Saldo de Salário - Deve ser por 30 dias ou de acordo com os dias do mês (28/29,30 ou 31)

03. SOLUÇÃO

Criado mnemônico P_RESMULTH (Dias para Multa na Rescisão de Horista) cuja configuração será aplicada sobre o cálculo da Multa sobre Contrato de Experiência na geração das verbas com identificador:

0176 - Multa por Contrato de Experiência (provento)

0177 - Multa por Contrato de Experiência (desconto)

Configuração do mnemônico (numérico):

1=Dias Mês

2=30

O valor de salário base no cálculo da Rescisão no caso do funcionário horista irá respeitar o conteúdo do mnemônico P_RESMULTH, consideremos a situação abaixo:

Funcionário de Categoria (RA_CATFUNC) igual a H,

Salário (RA_SALARIO) igual à R$ 6,00

Horas Mensais (RA_HRSMES) igual a 220 horas,

Horas por Dia (RA_HRSDIA) igual a 7.33.

Vencimento Experiência 1 (RA_VCTOEXP) igual a 15/01/2019

Vencimento Experiência 2 (RA_VCTEXP2) igual a 31/03/2019

Rescisão realizada em Janeiro (31 dias), Data de Demissão 01/01/2019

Sem verbas que incorporam ao salário.

Com configuração P_RESMULTH igual a 1:

31 dias x 7.3333 horas por dia = 227.33

Salário Base = 6 x 227.33 = R$ 1.363,98

Com configuração P_RESMULTH igual a 2:

30 dias x 7.3333 horas por dia = 220 horas (horas contratuais do cadastro de Funcionário)

Salário Base = 6 x 220 = R$ 1.320,00

Agora seguimos para a geração do valor de Pagto. Multa Contrato Exp. (ID 0176):

Com configuração P_RESMULTH igual a 1:

Salário/Dias de Cálculo x Dias à Pagar x 50%

1363.98/31 x (15/01/2018 – 01/01/2018) x 50%

44 x 14 x 50%

R$ 308,00

Com configuração P_RESMULTH igual a 2:

Salário/Dias de Cálculo x Dias à Pagar x 50%

1320/30 x (15/01/2018 – 01/01/2018) x 50%

44 x 14 x 50%

R$ 308,00

Observação Importante:

A configuração desse mnemônico irá prevalecer no cálculo da multa, sendo o mnemônico P_DIASRES utilizado para configuração do cálculo das demais verbas do cálculo da Rescisão.