5923939 DRHGCH-11045 DT Lista Histórico lotação Agente Público

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

 Ao realizar uma alteração no campo RS9_ENTLOT não é gerado um registro na SR9, ele grava a alteração, mas não é gerado um novo registro, neste caso deveria gerar um novo registro para existir histórico.

03. SOLUÇÃO

Realizado ajuste para geração do histórico na mudança de situação e na admissão, mesmo na geração do arquivo de carga inicial. Efetuado ajustes de performance.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Conforme documento : "Guia de prestação de dados de atos de pessoal" (data de emissão 28/05/19), o histórico é enviado quando há uma mudança na situação da situação do agente publico ("Aposentado", "Ativo", "Cedido de" , "Cedido Para", "Demitido", "Encerramento de Lotação", "Exonerado", "Falecido", "Fim de Cessão", "Licença saúde superior a 15 dias", "Licença sem vencimento", "Reformado" e  "Transferido para reserva").

O histórico é gerado seguindo as seguintes regras: 

Serão Considerados:

• Admitido (RA_ADMISSA) na Competência Informada no Grupo de Perguntas. Deve gerar um histórico com situação 1 - "Ativo".
• Afastamentos que iniciam ou terminam dentro da, Competência Informada no Grupo de Perguntas, do tipo:

Afastamento eSocial (R8_TPEFD) = 14:  Deve gerar um histórico com situação 4 - "Cedido para".

Afastamento com Código (R8_TIPO) = P e com duração (R8_DURACAO)  => 15. Deve gerar um histórico com situação 11 - "Licença saúde superior a 15 dias".

• Rescisões:

Se o código de Rescisão da RAIS (RA_RESCRAI) = > 70, deve gerar um histórico com situação 2 - "Aposentado".

Se o tipo de Desligamento da Rescisão (Parâmetro 32, código eSocial) =  23, deve gerar um histórico com situação 7 - "Exonerado".

Se o tipo de Desligamento da Rescisão (Parâmetro 32, código eSocial) =  26, deve gerar um histórico com situação 6 - "Encerramento de Lotação".

Se o tipo de Desligamento da Rescisão (Parâmetro 32, código eSocial) =  09 ou 10,  deve gerar um histórico com situação 8 - "Falecido".

Se o tipo de Desligamento da Rescisão (Parâmetro 32, código eSocial) =  21, deve gerar um histórico com situação 12 - "Reformado".

Se o tipo de Desligamento da Rescisão (Parâmetro 32, código eSocial) =  22, deve gerar um histórico com situação 13 - "Transferido para reserva".

Qualquer outro tipo de Desligamento deve gerar um histórico com situação 5 - "Demitido".

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Documentação para geração de XML audesp: 

           http://tdn.totvs.com/x/E-U4E