Manutenção e Geração de Dados - Audesp

Características do Requisito

Descrição

Esta implementação tem como finalidade possibilitar a geração de Dados para o Sistema Audesp, o  Audesp é um sistema de auditoria desenvolvido e  utilizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Criado especialmente para órgãos públicos do Estado de São Paulo, a fim de facilitar o processo de auditoria.

Esta implementação visa somente a geração dos  XML´s que compõe os Módulos 1, 2 3  da Fase III - Atos de Pessoal.

Para possibilitar a geração dos dados, fez-se necessário a criação de novas tabelas e campos em tabelas já existentes no sistema, onde o usuário poderá informar os dados solicitados pelo Tribunal de Contas.

Existem duas modalidades de entrega do XML:

• Carga Inicial que deve ser enviada quando o usuário começa a utilizar o Audesp
• Periódicos, que devem ser enviados conforme tabela abaixo:

Pré-Requisitos

• Base compatibilizada para o eSocial

• Utilização do SIGAORG

Alterações:

1 - UPDDISTR: Criado pacote com alterações no dicionário de dados, que criará novos campos e tabelas a serem utilizados na geração do XML.

2 - Definição e Manutenção de Tabelas: Caso o parâmetro MV_AUDESP esteja igual a .T. ao acessar esta rotina serão geradas as seguintes tabelas:

S066 - Tipos de Cargos/Função

S067 - Escolaridade

S068 - Exercicio da Atividade

S069 - Tipo Provimento

S100 - Tipos de Documentos

S101 - Classificação de Documentos

S121 - Tipo de Alteração de Cargo

S122 - Tipo de Norma

S123 - Função do Governo

As tabela S066 até a S123 terão preenchimento automático conforme codificação da  Audesp, já as tabelas S100 e S101 deverão ser preenchidas pelo usuário;

3 - Tabela de Cargos: Foram criados campos a serem utilizados pelo Audesp, que estão detalhados na parte de Dicionário e também criada uma nova tabela que está em Ações Relacionadas, chamada Histórico de Cargos, onde deverão ser informados  dados referentes a criação, alteração e extinção do Cargo

4 - Tabela de Funções: Foram criados campos a serem utilizados pelo Audesp, que estão detalhados na parte de Dicionário  

5 - Criada a Tabela Dados do Agente Público, por enquanto apenas com dados para o Audesp.

6  - Controle de Atos Normativos: O controle de Atos Normativo pode ser usado para empresas que fazem a publicação de seus Atos e Portarias, mas também pode ser usado apenas para armazenar o históricos desses documentos. Nesse momento a rotina foi criada apenas com a disponibilização de Manutenção de Históricos.

7 - Desenvolvida a rotina GPEM920 - Geração XML Audesp, que possibilitará ao usuário a geração dos arquivos XML no diretório escolhido

8 - Desenvolvida a rotina GPEA931: Permite a manutenção de dados de Agente Público (Tabela RS9)

9 - Desenvolvida a rotina VDFA210: Permite a manutenção de Histórico de Documentos (Tabelas RI5 e RI6)

Procedimento para Implantação

o sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

Importante: Para esta implementação é necessária a execução do UPDDISTR

Atualizações do Compatibilizador

1. Criação ou Alteração de Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:

2.    Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

4.  Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

• Tabela RI6 -Documentos
  

 • Tabelas RS8 = Histórico de Cargos

• Tabela RS9 - Agente Publico

• Tabela SQ3 - Cargos

• Tabela SRJ - Funções

Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

5.  Criação ou Alteração de Índices no arquivo SIX – Índices:

7.  Criação Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

Procedimento para Configuração

1.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do SIGAGPE, conforme instruções a seguir:

Procedimento para Utilização

Após efetuar as ações contidas neste documento, em Procedimento para Implantação o usuário deverá:

• Criar no Menu o ítem Audesp, com os sub-itens:
  Cadastro de Agente Publico
  Cadastro de Documentos
  Geração de XML
  
  
• Em Atualizações\Definições de Cálculo\Manutenção de Tabelas
  S100 - Tipos de Documentos
  Código: Numérico OBRIGATORIAMENTE com 3 digitos
  Descrição: Nome do Documento: Exemplo Ato Normativo - DERSA
  Tipo*: Ato
  Sigla*: ATO
  Reinicia a Numeração*: 1 - Sim ou 2 - Não
  ( * Os campos são utilizados na geração de documentos, que será disponibilizado conforme demanda do cliente)
  S101 - Classificação do Documento
  Código: Numérico OBRIGATORIAMENTE com 2 digitos
  Descrição: Para que se destina o documento. Exemplo Criação de Vagas
  Tipo do Doc Padrão*: 
  Tipo do Doc Membro*
  Rotina: Informe fixo VDFA210
  • * Os campos são utilizados na geração de documentos, que será disponibilizado conforme demanda do cliente)
    
    
• Em Atualizações\Cadastros\Cadastro de Funções, atualizar os dados do Cadastro de Funções, com as codificações da Audesp, informando os campos conforme as características de cada função e utilizando o F3 para consultar os códigos possíveis.
  
  

• Em Atualizações\Cadastros\Cadastro de Cargos, atualizar os dados do Cadastro de Cargos, Aba Agente Públicos, com as codificações da Audesp, informando os campos conforme as características de cada Cargo e utilizando o F3 para consultar os códigos possíveis e depois acessar em Ações Relacionadas,  a opção Histórico de Cargos, nesta opção informar a data que o cargo foi criado, alterado ou extinto.
  
  
• Em Audesp\Agente Público: Informar os dados complementares pertinentes ao Agente Público
  
  
• Em Audesp\Histórico de Documentos: 

Selecionar a opção Cargo

Selecionar o Cargo ao deseja vincular um documento

Informar o Tipo de Documento (Ato Normativo, cadastrado na tabela S100)

Informar a Classificação do Documento (Exemplo Criação de Cargo, cadastrado na tabelas S101)

Informar o Número e Ano do Ato Normativo

Será aberta uma janela para que seja digitada uma breve descrição do Ato Normativo

Ao acessar o VDFA210 (Histórico de atos e portarias) deverá ser selecionado entre a nova opção Cargo, ou a opção anteriormente padrão das matriculas.
a)       Ao acessar a opção de cargos, o browse com os cargos serão disponibilizados com opções de consulta, inclusão, alteração e exclusão do histórico.
b)       Ao incluir um novo item as seguintes informações serão solicitada
c)       Após a inclusão será disponibilizado a tela para a informação do ato, informe de forma Resumida do que se trata o Ato, pois o Coletor da Audesp permite apenas 255 caracteres

• SIGAORG: Realize os relacionamos com as Vagas x Cargos x Ocupação, conforme definições próprias do sistema
  
  
• Em Audesp\Geração de XML
  A rotina conta com três botões:
  Informações: Apresenta dados sobre a rotina e quais XML são gerados
  Perguntas: Apresenta grupo de perguntas utilizadas como parâmetro para processamento dos XML´s
  Log de Processos: Apresenta quais usuários utilizaram a rotina

Perguntas

• • Filial De /Até: Indica o Range de Filiais que devem ter seus dados processados. Como se trata de um processo centralizado, mesmo que seja escolhida mais de uma filial os dados irão para o mesmo arquivo.
  • Tipo de Processamento: Carga Inicial ou Periódico
  • Local de Gravação: Indica qual diretório o arquivo XML deve ser gravado, sugerimos informar algo que defina o processamento, desta forma o programa irá gravar os XMLS com o começo do arquivo conforme o usuário definiu: Carga_Lotacoes.XML, Carga_Funcoes.XML, carga_agentepublico.XML, etc...
  • Código da Entidade: É o código do Órgão Público no sistema AUDESP
  •  Código do Municípiio: É o código do Municipio dentro no sistema AUDESP
  • Exercício: Indica o exercício que os arquivos se referem, é gravado em todos os arquivos XML
  • Mês e Ano de Competência: Utilizado como filtro para a geração dos XML´s periódicos exceto Quadro de Pessoal. Exemplo: Funções criadas dentro do mês e Ano de Competência, serão consideradas
  • Data de Competência De/Até: Para a definição do Quadrimestre a ser considerado na geração do Quadro de Pessoal
  • Data de Geração: A data de geração dos arquivos, é levado em todos os XML
  • Situação: Considerado para a geração de Agente Publico e Lotação de Agente Publico
  • Categoria: Considerado para a geração de Agente Publico e Lotação de Agente Publico
  • Tipos de XML: Neste campo o usuário indica qual XML vai gerar, ele pode também gerar vários XMLs de uma só vez.

Processamento

 Funções:

Carga Inicial: São lidas todas as funções constantes no Cadastro de Funções (SRJ);

Periódico: Serão lidas as funções cuja a Data de Criação (RJ_ADDATA) é igual ao campo Competência informado no grupo de Perguntas;

Cargos:

Carga Inicial: São lidos todos os cargos a Tabela de Cargos (SQ3)

Periódicos: Apenas os cargos cujo a movimentação do histórico (RS8_ADDTMV)  esteja no período selecionado em tela;

Agente Público

Carga Inicial: Serão lidos todos os funcionários da Tabela de Funcionários (SRA) que estejam nos parâmetros indicados em tela e que tenham dados na tabela de Agente Público (RS9)

Periódicos: Serão lidos os funcionários da Tabela de Funcionários (SRA) que estejam dentro dos parâmetros indicados em tela e que tenham sido admitidos no Mês/Ano indicado no campo Mês e Ano no grupo de Perguntas

Atos Normativos

Carga Inicial: Serão lidos todos os Atos Normativos da Tabela de Documentos (RI5/RI6)

Periódicos: Serão lidos todos os Atos Normativos da Tabela de Documentos (RI5/RI6), cujo a data de publicação esteja dentro da Competência informada no grupo de Perguntas

Na descrição do Ato Normativo levaremos os 255 primeiros caracteres, pois é o que o Coletor de Dados da Audesp permite

Lotação de Agente Público

Periódicos: Serão lidos os funcionários da Tabela de Funcionários (SRA) que tenham sofrido algum tipo de movimentação dentro da Competência informada no grupo de Perguntas; após listar os dados básicos do funcionário, são listadas as movimentações:

Para a movimentação Adidos/Cedidos não estamos fazendo a geração de dados, será disponibilizada em próxima versão, assim que recebermos mais informações do órgão responsável.

Serão Considerados:

• Admitido (RA_ADMISSA) na Competência Informada no Grupo de Perguntas
• Afastamentos que iniciam ou terminam dentro da, Competência Informada no Grupo de Perguntas, do tipo:

Afastamento eSocial (R8_TPEFD) = 14:  Deve gerar um histórico com situação 4

Afastamento com Código (R8_TIPO) = P e com duração (R8_DURACAO)  => 15:  Gerar com o código 11

• Rescisões:

Se o código de Rescisão da RAIS (RA_RESCRAI) = > 70: Gerar Historico do tipo 2

Se o tipo de Desligamento da Rescisão (Parâmetro 32, código eSocial)=  23: Gerar o Historico com o tipo 7

Se o tipo de Desligamento da Rescisão (Parâmetro 32, código eSocial)=  26: Gerar o Historico com o tipo 6

Se o tipo de Desligamento da Rescisão (Parâmetro 32, código eSocial)=  09/10: Gerar o Historico com o tipo 8

Se o tipo de Desligamento da Rescisão (Parâmetro 32, código eSocial)=  21: Gerar o Historico com o tipo 12

Se o tipo de Desligamento da Rescisão (Parâmetro 32, código eSocial)=  22: Gerar o Historico com o tipo 13

Qualquer outro tipo de Desligamento:  Gerar Historico com o tipo 5

Quadro de Pessoal