A NT 2018.005 trouxe alterações no layout da NF-e/NFC-e e também no DANFE.
Cronograma
Este evento entra em vigor:
- Homologação a partir de 25/02/2019
- Produção a partir de 29/04/2019.
Legislação
Este documento foi elaborado com base na Nota Técnica 2018.005 v1.00 disponível no portal da NF-e.
Implementações:
ATENÇÃO
As implementações estão disponíveis a partir das versões 12.1.22.216 , 12.1.23.143 e 12.1.24.
Em versões anteriores a 12.1.24 será necessário executar o script de marcação 12.1.22.0 (versão 12.1.22 ) ou 12.1.23.0 (versão 12.1.23) no RM.Conversor para que os campos sejam exibidos.
O campo será apresentado somente para as notas que tiverem alguma informação a ser exibida e não terá efeito em notas já existentes na base antes da instalação da versão com as implementações.
Parametrização
- Cadastro da Filial: No Cadastro → Filiais → (Selecione a Filial) → Anexos → Dados Fiscais → Dados Adicionais, habilite o campo HABILITA NT 2018.05 para emissão do DANFE da NF-e de acordo com os padrões estabelecidos por esta Norma Técnica.
- Grupo F e G (Identificação do local de Retirada e Entrega): Ambiente → Parâmetros → Gestão de Estoques, Compras e Faturamento → (Selecione o Movimento) → Mov - Transporte 2/3 , e marque a opção Utilizar Endereço de Coleta e Entrega como Destinatário.
ATENÇÃO
As alterações na NF-e destacadas neste documento terão efeito somente quando o parâmetro Habilita NT 2018.05 estiver marcado no cadastro da filial.
Movimento:
- Grupo F e G (Identificação do local de Retirada e Entrega): De acordo com a Nota Técnica 2018.005, passa a ser necessário o envio de mais dados referente ao Local de Coleta/Entrega. Existe um grupo específico para as informações de retirada (F) e um grupo específico para as informações de entrega (G). O grupo de informações de retirada será enviado se o endereço de coleta estiver preenchido e o grupo de informações de entrega será enviado se o endereço de entrega estiver preenchido.
Sendo assim, podem ocorrer situações em que somente os dados de coleta ou os dados de entrega estarão preenchidos.. No Movimento, em Transporte → Coleta e Entrega
ATENÇÃO
Até o presente momento as informações de: CEP, Código do País, Nome do País, Telefone e E-mail não foram implementadas pelo Nucleus, mas já estão ligadas e será gerado as tags assim que for implementado e o conteúdo for retornado pelo serviço
- Motivo da isenção da ANVISA: Para geração deste campo no XML:
- A flag Controlado por Lote, deve está habilitada no produto;
- A flag Produto sujeito Regulações Sanitárias, deve está habilitada no produto;
- O Tipo de Movimento de entrada a flag Consistir Lote (Item - Lote/Grade/Num) deve está habilitada e em Estoque - Estoque 1/3 o campo Saldo Atual deve ser Aumenta
- O Tipo de Movimento de saída deve Consistir Lote
O campo está localizado no cadastro do produto - Aba - integração
- Grupo N (Grupo CRT=1 (CSON 500)) : A filial deve ser optante pelo Simples Nacional
Envio NF-e
- Motivo da isenção da ANVISA: Ao enviar a NF-e a tag xMotivoIsencao será gerada no grupo de medicamentos de acordo com a NT2018.005
- Grupo ZD (Informações do Responsável Técnico): As Informações do Responsável Técnico serão geradas em todas as NF-es Emitidas pela Filial com dados informados pela TOTVS. Para isto é necessário que seja executado o processo Atualizar Responsável Técnico antes de enviar a primeira NF-e ou sempre que houver alteração no credenciamento da TOTVS com a SEFAZ.
<infRespTec> <CNPJ>01111111000191</CNPJ> <xContato>Responsável Técnico</xContato> <email>[email protected]</email> <fone>31922223333</fone> <idCSRT>01</idCSRT> <hashCSRT>12ugRZOFrqQoHkWXWouMhetxfFs=</hashCSRT> </infRespTec>
ATENÇÃO
Estes dados são de responsabilidade da TOTVS e o usuário do sistema não tem a opção de alterá-los. Se for necessário atualizar, basta executar o processo Atualizar Responsável Técnico na tela de envio da NF-e/NFC-e.
Para habilitar a opção é necessário acessar as permissões por perfil do usuário em Serviços Globais:
O processo está presente nos processos da menu SPED(NF-e Estadual):
Se algum dado for alterado na base sem que seja pelo processo Atualizar Responsável Técnico as NF-e não serão enviadas apresentando a mensagem: "Falha ao inserir o grupo ZD: Os dados de responsável técnico não estão consistentes. Dica: execute o processo de atualização dos dados do responsável técnico"
- Grupo F e G (Identificação do local de Retirada e Entrega): Tags xNome (Razão Social) e IE (Inscrição Estadual) geradas
<retirada> <CPF>22106059035</CPF> <xNome>Razão Teste</xNome> <xLgr>Av. Raja Gabalia</xLgr> <nro>1000</nro> <xCpl /> <xBairro>Raja Gabalia</xBairro> <cMun>3106200</cMun> <xMun>Belo Horizonte</xMun> <UF>MG</UF> <IE>122222222222212</IE> </retirada> <entrega> <CNPJ>40355886000100</CNPJ> <xNome>Nome SOcial</xNome> <xLgr>Av. Cristiano Machado</xLgr> <nro>400</nro> <xCpl>bloco A</xCpl> <xBairro>Sao Paulo</xBairro> <cMun>3106200</cMun> <xMun>Belo Horizonte</xMun> <UF>MG</UF> <IE>333333333333</IE> </entrega>
Grupo N (Grupo Tributação do ICMS= 60): Tag referente ao valor do ICMS Próprio do Substituto cobrado em operação anterior,vICMSSubstituto,gerada.
<ICMS> <ICMS60> <orig>1</orig> <CST>60</CST> <vICMSSubstituto>0.00</vICMSSubstituto> <pRedBCEfet>0.0000</pRedBCEfet> <vBCEfet>23.40</vBCEfet> <pICMSEfet>12.0000</pICMSEfet> <vICMSEfet>2.81</vICMSEfet> </ICMS60> </ICMS>
- Grupo N (Grupo de Repasse do ICMS ST): Tag pST referente a alíquota suportada pelo consumidor final e vICMSSubstituto referente ao valor do ICMS próprio do Substituto são geradas
<ICMS> <ICMSST> <orig>1</orig> <CST>41</CST> <vBCSTRet>57.33</vBCSTRet> <pST>12.00</pST> <vICMSSubstituto>6.88</vICMSSubstituto> <vICMSSTRet>6.88</vICMSSTRet> <vBCSTDest>0.00</vBCSTDest> <vICMSSTDest>0.00</vICMSSTDest> </ICMSST> </ICMS>
- Grupo N (Grupo CRT=1 (CSON 500)): Tag referente ao valor do ICMS Próprio do Substituto cobrado em operação anterior, vICMSSubstituto, gerada.
<ICMS> <ICMSSN500> <orig>1</orig> <CSOSN>500</CSOSN> <vBCSTRet>31.85</vBCSTRet> <pST>18.00</pST> <vICMSSubstituto>5.73</vICMSSubstituto> <vICMSSTRet>5.73</vICMSSTRet> </ICMSSN500> </ICMS>
Consulta NF-e
Mensagem de interesse da SEFAZ para o contribuinte: Foi alterada a tela da NF-e para destacar a mensagem retornada pela SEFAZ para o contribuinte. Esta mensagem será preenchida automaticamente ao consultar a autorização da NF-e e será destacada na aba própria ao editar o cadastro.
IMPORTANTE: A pasta "Mensagem Interesse SEFAZ" será exibida somente se houver retorno da mensagem por parte da SEFAZ.