Nota Técnica 2018/005

A NT 2018.005 trouxe alterações no layout da NF-e/NFC-e e também no DANFE.

Cronograma

Este evento entra em vigor:

• Homologação a partir de 25/02/2019
• Produção a partir de 29/04/2019.

Legislação

Este documento foi elaborado com base na Nota Técnica 2018.005 v1.00 disponível no portal da NF-e.

Implementações:

Parametrização

• Cadastro da Filial: No Cadastro → Filiais → (Selecione a Filial) → Anexos → Dados Fiscais → Dados Adicionais, habilite o campo HABILITA NT 2018.05 para emissão do DANFE da NF-e de acordo com  os padrões estabelecidos por esta Norma Técnica.
• Grupo F e G (Identificação do local de Retirada e Entrega): Ambiente → Parâmetros → Gestão de Estoques, Compras e Faturamento → (Selecione o Movimento) → Mov - Transporte 2/3 , e marque a opção Utilizar Endereço de Coleta e Entrega como Destinatário.
  
  

Movimento:

• Grupo F e G (Identificação do local de Retirada e Entrega): De acordo com a Nota Técnica 2018.005, passa a ser necessário o envio de mais dados referente ao Local de Coleta/Entrega. Existe um grupo específico para as informações de retirada (F) e um grupo específico para as informações de entrega (G). O grupo de informações de retirada será enviado se o endereço de coleta estiver preenchido e o grupo de informações de entrega será enviado se o endereço de entrega estiver preenchido.
  Sendo assim, podem ocorrer situações em que somente os dados de coleta ou os dados de entrega estarão preenchidos.. No Movimento, em Transporte → Coleta e Entrega
  
  

• Motivo da isenção da ANVISA: Para geração deste campo no XML:
  
  • • • • A flag Controlado por Lote, deve está habilitada no produto;
        • A flag Produto sujeito Regulações Sanitárias, deve está habilitada no produto;
        • O Tipo de Movimento de entrada a flag Consistir Lote (Item - Lote/Grade/Num) deve está habilitada  e em Estoque - Estoque 1/3 o campo Saldo Atual deve ser Aumenta
        • O Tipo de Movimento de saída deve Consistir Lote 

        • O campo está localizado no cadastro do produto - Aba - integração

• Grupo N (Grupo CRT=1 (CSON 500)) : A filial deve ser optante pelo Simples Nacional
  

Envio NF-e

• Motivo da isenção da ANVISA: Ao enviar a NF-e a tag xMotivoIsencao será gerada no grupo de medicamentos de acordo com a NT2018.005
• Grupo ZD (Informações do Responsável Técnico): As Informações do Responsável Técnico serão geradas em todas as NF-es Emitidas pela Filial com dados informados pela TOTVS. Para isto é necessário que seja executado o processo Atualizar Responsável Técnico antes de enviar a primeira NF-e ou sempre que houver alteração no credenciamento da TOTVS com a SEFAZ.

<infRespTec>
	<CNPJ>01111111000191</CNPJ>
	<xContato>Responsável Técnico</xContato>
	<email>[email protected]</email>
	<fone>31922223333</fone>
	<idCSRT>01</idCSRT>
	<hashCSRT>12ugRZOFrqQoHkWXWouMhetxfFs=</hashCSRT>
</infRespTec>

• Grupo F e G (Identificação do local de Retirada e Entrega): Tags xNome (Razão Social) e IE (Inscrição Estadual) geradas
  
  

<retirada>
            <CPF>22106059035</CPF>
            <xNome>Razão Teste</xNome>
            <xLgr>Av. Raja Gabalia</xLgr>
            <nro>1000</nro>
            <xCpl />
            <xBairro>Raja Gabalia</xBairro>
            <cMun>3106200</cMun>
            <xMun>Belo Horizonte</xMun>
            <UF>MG</UF>
            <IE>122222222222212</IE>
</retirada>
<entrega>
            <CNPJ>40355886000100</CNPJ>
            <xNome>Nome SOcial</xNome>
            <xLgr>Av. Cristiano Machado</xLgr>
            <nro>400</nro>
            <xCpl>bloco A</xCpl>
            <xBairro>Sao Paulo</xBairro>
            <cMun>3106200</cMun>
            <xMun>Belo Horizonte</xMun>
            <UF>MG</UF>
            <IE>333333333333</IE>
 </entrega>

• Grupo N (Grupo Tributação do ICMS= 60): Tag referente ao valor do ICMS Próprio do Substituto cobrado em operação anterior,vICMSSubstituto,gerada.

<ICMS>
	<ICMS60>
		<orig>1</orig>
		<CST>60</CST>
		<vICMSSubstituto>0.00</vICMSSubstituto>
		<pRedBCEfet>0.0000</pRedBCEfet>
		<vBCEfet>23.40</vBCEfet>
		<pICMSEfet>12.0000</pICMSEfet>
		<vICMSEfet>2.81</vICMSEfet>
	</ICMS60>
</ICMS>

• Grupo N (Grupo de Repasse do ICMS ST): Tag pST referente a alíquota suportada pelo consumidor final e vICMSSubstituto referente ao valor do ICMS próprio do Substituto são geradas
  
  

<ICMS>
	<ICMSST>
		<orig>1</orig>
		<CST>41</CST>
		<vBCSTRet>57.33</vBCSTRet>
		<pST>12.00</pST>
		<vICMSSubstituto>6.88</vICMSSubstituto>
		<vICMSSTRet>6.88</vICMSSTRet>
		<vBCSTDest>0.00</vBCSTDest>
		<vICMSSTDest>0.00</vICMSSTDest>
	</ICMSST>
</ICMS>

• Grupo N (Grupo CRT=1 (CSON 500)): Tag referente ao valor do ICMS Próprio do Substituto cobrado em operação anterior, vICMSSubstituto, gerada.
  
  

<ICMS>
	<ICMSSN500>
		<orig>1</orig>
		<CSOSN>500</CSOSN>
		<vBCSTRet>31.85</vBCSTRet>
		<pST>18.00</pST>
		<vICMSSubstituto>5.73</vICMSSubstituto>
		<vICMSSTRet>5.73</vICMSSTRet>
	</ICMSSN500>
</ICMS>

Consulta NF-e

• Mensagem de interesse da SEFAZ para o contribuinte: Foi alterada a tela da NF-e para destacar a mensagem retornada pela SEFAZ para o contribuinte. Esta mensagem será preenchida automaticamente ao consultar a autorização da NF-e e será destacada na aba própria ao editar o cadastro.
  
  IMPORTANTE: A pasta "Mensagem Interesse SEFAZ" será exibida somente se houver retorno da mensagem por parte da SEFAZ.