Apuração de Tributos Retidos na Fonte

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01. Visão Geral

Os tributos retidos são: COFINS-RF, PIS-RF, CSLL-RF e Contribuição Social RF. O sistema TOTVS Gestão Fiscal irá selecionar todos os Lançamentos Financeiros que são do Tipo do Tributo em questão e que estão no Lançamento Original (Lançamento Financeiro que ao ser baixado gerou o débito das contribuições), na pasta Impostos que está cadastrado com o mesmo tipo do tributo.

02. Como funciona

O sistema seleciona os Lançamentos Financeiros do Tributo agrupados por código de receita, gera a guia correspondente para cada código, e gera uma Fatura, sendo um vencimento de fatura para cada guia. Os lançamentos de débito do tributo ficam com o status de faturado.

O vencimento de fatura possui a informação da guia que o originou, tendo a opção de estornar a fatura gerada. Neste processo, além de cancelar a fatura, a guia gerada também é deletada - sendo um processo diferente do estorno dos outros tipos de tributo. Isso se deve à guia gerada automaticamente só poder estar cadastrada quando vinculada à fatura.

03. Apurações por tributos

03.01. IRRF

A cada inserção de guias automaticamente, o sistema irá gerar guias para os lançamentos que estão em aberto, sem nenhuma fatura relacionada.

Serão verificados os parâmetros de geração de guias em Ambiente | Parâmetros | TOTVS Gestão Financeira | Apuração de Tributos | IRRF Pessoa Física – Etapa 11. Nesta etapa, é possível definir se as guias serão geradas por beneficiário, por lançamento ou por filial. Quando a guia for gerada por filial, será verificado se o campo "Filial Matriz do Estabelecimento" está preenchido em Ambiente | Parâmetros | TOTVS Gestão Financeira | Apuração de Tributos - Etapa 22 - Filial Matriz. Se estiver, o usuário deverá gerar as guias em cada filial; caso contrário, as guias de todas as filiais serão geradas na filial matriz.

Ao gerar as guias DARF para o tributo IRRF, o sistema irá considerar o parâmetro "Data Base para Geração do IRRF" no TOTVS Gestão Financeira, em Ambiente | Parâmetros | TOTVS Gestão Financeira | Manutenção de lançamentos | Cálculo de tributos – IRRF | Geração IRRF.

Para os lançamentos gerados pelo TOTVS Gestão de Folha de Pagamento (Classificação 13), o sistema sempre considera a "Data de Emissão" para os lançamentos de IRRF, independentemente do parâmetro acima informado.

Ao gerar a guia DARF, o sistema estará considerando os lançamentos de IRRF a pagar gerados pelo TOTVS Gestão de Folha de pagamento. Para isto, o usuário deverá selecionar o tipo de funcionário na grade de seleção e informar o Código da Receita do Lançamento Financeiro no momento da geração dos lançamentos. Caso existam os dois tipos de funcionários na empresa, o usuário deverá realizar o processo uma vez para cada (para mais detalhes, verificar o help do TOTVS Gestão de Folha de pagamento). Estes lançamentos passarão a ser considerados pelo TOTVS Gestão Fiscal na geração de DARF. Para o tributo IRRF, se as guias forem inseridas manualmente, a pasta rateios será habilitada, para que sejam informados os rateios por centro de custo e departamentos.

03.02. IRRF PJ

No lançamento fiscal de entrada, pasta "Outros Tributos", deve ser informado este tributo com seus respectivos valores e código de receita correspondente.

Ao encerrar o período de apuração, os valores do imposto do tipo IRRF PJ informados nos lançamentos de entrada serão somados. Lançamentos com status "Cancelado" e "Estornado" não serão considerados na soma.
Caso exista "Saldo Credor do Período Anterior", ele será considerado na apuração do imposto.
Também serão selecionados na apuração e geração do DARF Lançamentos Fiscais de entrada que contenham o tributo IRRFPJ com o código de receita 8045.

Ao gerar as guias de pagamento, são selecionados os lançamentos fiscais de entrada com o destaque do imposto.
No momento de geração das guias, a guia DARF gerada será agrupada pelo código oficial da receita informado no cadastro de código de receita em, Cadastros | Tabelas Auxiliares | Código da Receita.
As guias podem ser integradas ao TOTVS Gestão Financeira. 
A apuração do tributo e geração das guias DARF obedecerá a seguinte regra:

• Será verificado o parâmetro de geração do IRRF-PJ do TOTVS Gestão Financeira.
• Data de Emissão: Os Lançamentos Fiscais serão selecionados por sua data de emissão
• Data de Vencimento: Os Lançamentos Fiscais serão selecionados pela data de vencimento gravada na pasta Dados Financeiros. Não é necessário que o mesmo esteja integrado ao financeiro.

• Qualquer valor diferente dos acima citados: Os Lançamentos Fiscais serão selecionados pela Data do Documento (DALAF.DATALF)