Para adequar o processo da NF-e no RM ao layout 4.00 da NF-e foi necessária a criação de novos campos na base dados. Eles estão descritos abaixo.
Operação Presencial - Indicador de presença do comprador no estabelecimento no momento da operação.
Excluída a Tag indPag (Indicador da Forma de Pagamento do Grupo B.
Na Tag Indicador de presença "indPres" foi incluída a opção ("Operação Presencial, fora do estabelecimento, utilizado no caso de venda ambulante".
Localização do campo: Aba integração Fiscal no Movimento.
Tag no XML: indPres
Campo na base de dados: TMOVFISCAL.OPERACAOPRESENCIAL e DLAF.OPERACAOPRESENCIAL
Valores permitidos: 0 - Não se aplica,
1 - Operação presencial;
2 - Operação não presencial pela internet;
3 - Operação não presencial tele atendimento;
4 - NFC em operação com entrega em domicílio;
5 - Operação presencial, fora do estabelecimento;
9 - Operação não presencial outros.
Documento Fiscal Referenciado - Inclusão da opção 2 = Nota Fiscal modelo 02, que possibilitará referenciar este modelo de documento no Grupo Documentos Fiscais Referenciados.
Tag no XML: indPres
Campo na base de dados: FTDO.CODMODDOC
Rastreabilidade de produto - Criação do grupo para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, casos de recolhimento/recall, além de defensivos agrícolas, produtos veterinários, odontológicos, medicamentos, bebidas, águas envasadas, embalagens.
Tag no XML: rastro, nLote, qLote, dFab, dVal e cAgre.
Campo na base de dados: TLOTEPRD.NUMLOTE, TITMLOTEPRD.QUANTIDADE2, TLOTEPRD.DATAFABRICAÇÃO, TLOTEPRD.DATAVALIDADE e TLOTEPRD.CODAGREGACAO.
Imposto sobre Produtos Industrializados - Excluído o campo Classe de enquadramento do IPI;
O Campo Código de Enquadramento atualmente é preenchido fixo com "999" deve passar a ser gerado com o código informado no Cadastro do Produto.
Localização do campo: Aba Dados Fiscais – Tributação – Campo "Código Enquadramento do IPI".
Tag no XML: cEnq
Campo na base de dados: TPRDFISCAL.CODENQIPI.
Produtos e Serviços da NF-e - Criado novos campos para informar se o produto foi fabricado em escala relevante ou não, conforme Cláusula 23 do Convênio ICMS 52/2017 e, em caso de produção em escala NÃO relevante, o campo CNPJ do Fabricante deve ser informado.
Localização do campo: Cadastro do Produto.
Tag no XML: indEscala, CNPJFab e cBenef.
Valores permitidos: S - Produzido em Escala Relevante;
N – Produzido em Escala NÃO Relevante.
Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias-primas farmacêuticas - Foi criada a tag cProdANVISA - Código de Produto da ANVISA.
O Grupo de Medicamento apenas será gerado para Produtos Controlados por Lote e que estejam com Registro da Anvisa Preenchido no Cadastro Produto, (Anexo do Saúde ou Dados do Produto Aba Integração)
Obs: Não será mais verificado se o Produto utiliza NCM's pertencentes aos grupos de NCM 3003 e 3004.
O grupo de rastro é Obrigatório para Produto tipo Medicamento. Para gerar este grupo deve estar marcado o parâmetro "produto sujeito a regulações Sanitárias" localizado nos Dados Fiscais do Produto.
Tag no XML: med, cProdANVISA e vPMC.
Campo na base de dados: SZPRD.REGISTROANVISA.
Localização do campo: Cadastro do Produto - Anexo Subpasta Informações RM Saúde ou Cadastro do Produto - Pasta Integração - Campo "Registro na Anvisa".
Grupo de ICMS Normal e ST - Incluídas tags para identificar o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza.
Grupo Tributação do ICMS = 00
Tag no XML: pFCP e vFCP.
Campo na base de dados: TPRDCODFISCAL.PERFECP e TTRBMOV.BASEDECALCULO.
Grupo de ICMS Normal e ST - Incluídas tags para identificar o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza.
Grupo Tributação do ICMS = 10, 20, 51, 70 e 90
Tag no XML: vBCFCP, pFCP e vFCP.
Campo na base de dados: TTRBMOV.BASEDECALCULO e TPRDCODFISCAL.PERFECP.
Grupo de ICMS Normal e ST - Incluídas tags para identificar o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza.
Grupo Tributação do ICMS = 10, 30, 70 e 90
Tag no XML: vBCFCPST, pFCPST e vFCPST.
Campo na base de dados: TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST) e TPRDCODFISCAL.PERFECP.
Grupo de ICMS Normal e ST - Incluídas tags para identificar o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza.
Grupo Tributação do ICMS = 60
Tag no XML: vBCFCPST, pFCPSTRet, vFCPSTRet e pST.
Campo na base de dados: TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST), TPRDCODFISCAL.PERFECP e (TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMSST) (TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMSST).
Grupo de Repasse do ICMS ST - Incluída nova opção para "Tributação de ICMS" 60 = cobrado anteriormente por substituição tributária.
Tag no XML: CST.
Valores permitidos: 41=Não Tributado (v2.0);
60= cobrado anteriormente por substituição tributária.
Grupo CRT = 1 e CSOSN 201, 202, 203 e 900
Tag no XML: vBCFCPST, pFCPST, vFCPST.
Campo na base de dados: TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST) e TPRDCODFISCAL.PERFECP.
Grupo de ICMS para a UF de Destino – Incluídas a tags para identificar o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de Destino.
Tag no XML: vBCFCPUFDest.
Grupo Totalizador da NF-e – Incluídas a tags para identificar o valor devido correspondente ao total da soma dos campos.
Tag no XML: vFCP, vFCPST, vFCPSTRet e vIPIDevol.
Observação.: O Valor Total do IPI devolvido deve ser informado quando preenchido o Grupo Tributos Devolvidos na emissão de nota finNFe=4 (devolução) nas operações com não contribuintes do IPI.
Grupo de Informações do Transporte da NF-e– Alteração da tag modFrete.
Tag no XML: modFrete.
Valores permitidos: 0 - Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);
1 - Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);
2 - Contratação do Frete por conta de Terceiros;
3 - Transporte Próprio por conta do Remetente;
4 - Transporte Próprio por conta do Destinatário;
9 - Sem Ocorrência de Transporte.
Grupo de Informações Suplementares da Nota Fiscal - Criação de novo campo com o objetivo de padronizar a URL de consulta por chave de acesso que aparece no DANFE NFC-e.
Tag no XML: urlChave.
Grupo de Informação de Pagamento - Incluído no campo YA02 "Forma de Pagamento" a opção 14=Duplicata Mercantil,
15=Boleto Bancário e 90=Sem Pagamento.
Tag no XML: pag, tPag, vPag e vTroco.
Tag no XML: tPag
Valores permitidos: 01=Dinheiro
02=Cheque
03=Cartão de Crédito
04=Cartão de Débito
05=Crédito Loja
10=Vale Alimentação
11=Vale Refeição
12=Vale Presente
13=Vale Combustível
14=Duplicata Mercantil
15=Boleto Bancário
90=Sem Pagamento
99=Outros
Tag no XML: tBand;
Valores permitidos: 01=Visa
02=Mastercard
03=American Express
04=Sorocred
05=Diners Club
06=Elo
07=Hipercard
08=Aura
09=Cabral
99=Outros
Grupo de Produtos e Serviços da NF-e – Alteração no preenchimento dos campos cEANTrib da NF-e e NFC-e quando o produto comercializado possuir código de barras com GTIN.
Tag no XML: cEAN;
Valores permitidos: Preencher com o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 (antigos códigos EAN, UPC e DUN-14).
Tag no XML: cEANTrib;
Valores permitidos: Preencher com o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 (antigos códigos EAN, UPC e DUN-14) da unidade tributável do produto.
Observação.: O GTIN Tributário deve corresponder ao GTIN da menor unidade comercializada no varejo identificável por código GTIN.
Para produtos que não possuem código de barras com GTIN, deve ser informado o literal "SEM GTIN" De acordo com a NT 2017.001 v_1.30 a obrigatoriedade de gerar as TAGs cEan e cEanTrib com a literal "SEM GTIN" no ambiente de produção é apenas após 01/12/2018. Contudo, alguns estados já estão obrigando a geração desta informação no ambiente de produção antes do prazo e por este motivo estamos flexibilizando a geração destas TAGs conforme abaixo.
Para os estados que já estão obrigando a geração da literal "SEM GTIN" deverá ser preenchido no cadastro da Filial o "Campo Livre 2" com a literal "SEM GTIN".
Cadastro da Filial >> Anexos >> Dados Fiscais >> Dados Adicionais >> Campo Livre 2
Com esta configuração, ao enviar uma NF-e com itens que não possuem código GTIN cadastrado, o XML será gerado com a literal "SEM GTIN" nas TAGs cEan e cEanTrib.
Após 01/12/2018 o processo enviará automaticamente a literal "SEM GTIN" independente do cadastro da Filial.
Ressaltamos que não é necessário cadastrar um código de barras "SEM GTIN" no produto.
Grupo Detalhamento Específico de Medicamento e de Matérias-primas Farmacêuticas - Alteração no preenchimento da tag cProdANVISA quando possuir integração com o TOTVS Saúde. Caso possua integração com o TOTVS Saúde, o sistema irá verificar o preenchimento do código da Anvisa no cadastro do produto em Anexos | Informações RM Saúde. Se o campo não possuir valor, automaticamente será verificado o campo Registro Anvisa existente na aba Integração do cadastro do produto.
Tag no XML: cProdANVISA
Grupo LA Item de Combustível - De acordo com a exigência da NT2016.002, foram implementadas tags relacionadas a combustível.
Tag no XML: pGLP, pGNn, pGNi e vPart
Consistência: As novas tags serão geradas no xml somente se código ANP do produto for igual a "210203001".
Parâmetro para enviar valores opcionais da parcela no envio da NF-e 4.0
Criação de parâmetro no tipo de movimento para identificar quais valores opcionais utilizados no tipo de movimento deverão ser considerados para cálculo do valor das parcelas da NF-e, essa implementação irá permitir ao usuário determinar entre quais valores opcionais ele quer enviar para os valores opcionais nos lançamentos financeiros e quais devem ser adicionados às parcelas no envio da Nota Fiscal Eletrônica (nas parcelas incluídas na tag "pag" do XML da NF-e).
Parametrização Necessária
- Acessar o TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento - Ambiente - Gestão de Estoque Compras e Faturamento e acessar os Parâmetros do Tipo de Movimento utilizando para envio da NF-e.
- Acessar a etapa Fin-Faturamento 4/6 e marcar o campo "Usa Valor Opcional" e "Enviar Op NF-e" de acordo com a parcela que dessa enviar os valores e preencher o campo de "Fórmula Rateio Valor Opcional" com a fórmula utilizada.
Para definir como será feito a distribuição para cada Valor Opcional, acessar a etapa Fin - Faturamento 5/6 e Definir se a Distribuição será feita por "Rateio", "Primeira Parcela" ou "Última Parcela" e qual parcela será feita a Distribuição.
- Outra parametrização Importante é nos Parâmetros do TOTVS Gestão Financeira:
- Acessar o TOTVS Gestão Financeira →. Ambiente → TOTVS Gestão Financeira, acessar a etapa 02.01.01.01 - Lançamento - Valores Opcionais;
- No campo de "Op. Nome" o usuário deve definir se o valor opcional correspondente irá "Acrescentar", "Descontar" ou "Nada" no valor opcional.
Observação: Se o usuário selecionar "Acrescentar" o valor opcional será adicionado às parcelas selecionadas, caso ele selecione "Descontar" o valor opcional será subtraído às parcelas selecionadas e seja selecionado "Nada", nenhum valor daquele valor opcional será adicionado a nenhuma parcela. Cada campo apresentado nesta tela equivale a uma parcela do lançamento financeiro.
IMPORTANTE! Para o correto funcionamento da implementação da NF-e 4.0, será necessário aplicar o script via "Atualizador" para criação dos novos campos, segue documentação a ser seguida: Atualizador RM - Scripts Opcionais / Intermediários
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