SPED Fiscal - Ato Cotepe 44/2018

Características do Requisito

Descrição

Instituído o Ato Cotepe 44/2018, que promove alterações no leiaute do SPED Fiscal a partir de 01/2019.

SUMÁRIO

1. Importação de Layout
2. Inclusão do Bloco B - Apuração do ISS (Sefaz DF)
3. Inclusão do Campo 38 no Registro C170
4. Registro C176: alteração do Campo 19 e inclusão do Campo 27
5. Alteração do Registro C177
6. Inclusão do Registro C191
7. Alteração do Registro C195: inclusão do modelo 65
8. Bloco K: alteração do número de decimais (de 3 para 6)
9. Inclusão dos Registros 1960, 1970, 1975 e 1980
   
   

Procedimento para Implantação

Atualização do ambiente:

• 1. As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas no Release/Update 12.1.23. Portanto, os usuários deverão estar nessa versão do sistema para que as alterações tratadas por este documento possam ser utilizadas.
     
     

Procedimento para Utilização

IMPORTAÇÃO DE LAYOUT

• Programa LF0301 - Importação/Exportação Layout Fiscal
  • Para utilização do novo layout válido a partir de 2019, é necessário importar o layout "12" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp);
  • Para utilização do layout referente a 2018, é necessário importar o layout "129" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp).

• Programa LF0200 - Interpretador de Layout Fiscal
  • Após importação dos layouts "12" e "129", serão demonstradas as opções SPED Fiscal V.013 e SPED Fiscal V.012 (novo posicionamento e descrição alterada).
    

• Programa LF0201 - Gerador de arquivos do Layout (Geração SPED Fiscal)
  • Na geração do arquivo para o layout de 2019, informar a versão do arquivo "013".
    

BLOCO B: ESCRITURAÇÃO E APURAÇÃO DO ISS

Registros que Compõem o Bloco B:

• Registro B020 - Nota Fiscal
  • Serão considerados os documentos fiscais de serviço (NF Entrada: Natureza de Operação = "Entrada" e Tipo Observação = "Serviço" | NF Saída: Natureza de Operação = "Serviço" e Tipo Observação = "Serviço"), que possuam Valor de ISS e cujo modelo do documento seja, 01, 03, 3B, 04, 08, 55 ou 65.
  • Será gerado um registro 0150 (Tabela de cadastro do participante) para os participantes gerados no registro B020 campo 04, exceto para o modelo 65 (NFC-e).
  • O registro 0460 (Tabela de observações do lançamento fiscal) será gerado para o código de observação demonstrado no registro B020 campo 21, a partir dos dados informados no programa CD4035 “Outros Ajustes” ou pela observação informada na capa do documento fiscal.

• Registro B025 - Detalhamento por Combinação de Alíquota e Item                                                                                                                                   
  • O Código de Serviço está relacionado ao cadastro Tabela de Código de Serviço - FT0308, onde é informado o campo Item Lista Serviço. Este campo de livre digitação, já é preenchido atualmente conforme lista apresentada na LC 116/03 (ex: "7.10", "10.01"), e no SPED Fiscal atende o cadastro do item registro 0200, campo COD_LST com o formato NN.NN. Para atender o registro B025, que tem sua regra de validação conforme a tabela 4.6.3 (DF) do EFD ICMS/IPI, a informação do Item Lista Serviço passa por tratamento para 4 posições, sendo retirado do caractere "." e também recebe "0" à esquerda (ex: de "7.10" para "0710", de "10.01" para "1001").
  • Como o registro é gerado para cada documento considerando a chave por "Alíquota de ISS" e o "Código do Item Lista de Serviços", para a correta geração do registro é necessário ter a informação da alíquota de ISS no Item e Código de Serviço cadastrado no programa CD0903 - Pasta "Fiscal" - campo "Serviço" [leitura prioritária], ou no Item do documento fiscal.

• Registro B030 - Nota Fiscal de Serviços Simplificada (código 3A)                                                                                                                                     
  • Serão considerados os documentos fiscais de serviço (NF Entrada: Natureza de Operação = "Entrada" e Tipo Observação = "Serviço" | NF Saída: Natureza de Operação = "Serviço" e Tipo Observação = "Serviço"), que possuam Valor de ISS e cujo modelo do documento seja, 3A.

• Registro B035 - Detalhamento por Combinação de Alíquota e Item 
  • O Código de Serviço está relacionado ao cadastro Tabela de Código de Serviço - FT0308, onde é informado o campo Item Lista Serviço. Este campo de livre digitação, já é preenchido atualmente conforme lista apresentada na LC 116/03 (ex: "7.10", "10.01"), e no SPED Fiscal atende o cadastro do item registro 0200, campo COD_LST com o formato NN.NN.  Para atender o registro B035, que tem sua regra de validação conforme a tabela 4.6.3 (DF) do EFD ICMS/IPI, a informação do Item Lista Serviço passa por tratamento para 4 posições, sendo retirado do caractere "." e também recebe "0" à esquerda (ex: de "7.10" para "0710", de "10.01" para "1001").
  • Como o registro é gerado para cada documento considerando a chave por "Alíquota de ISS" e o "Código do Item Lista de Serviços", para a correta geração do registro é necessário ter a informação da alíquota de ISS no Item e Código de Serviço cadastrado no programa CD0903 - Pasta "Fiscal" - campo "Serviço" [leitura prioritária], ou no Item do documento fiscal.

• Registro B350 - Serviços Prestados por Instituições Financeiras
  

  • Para geração do registro B350 foi disponibilizada a tabela "B350 Serv Prest Instit Financ" (dwf-serv-pres-in-financ) no programa LF0203 e, também disponibilizada rotina de importação genérica LF0214/LF0303. 
    
    

    Importante

    • Na tabela dwf-serv-pres-in-financ do registro B350, o campo "Código Serviço" deve ser digitado/importado conforme a tabela 4.6.3, ou seja formato de 4 posições sem pontuação, conforme determina o layout do guia prático.

• Registro B420 - Totalização dos Valores de Serviços Prestados
  
  • A geração dos campos do registro B420 é calculada automaticamente pela combinação de alíquota e item da lista de serviços da LC 116/2003, baseada na somatória dos campos do registros B025 e B035 (Documentos de Saída) e campos do registros B350, conforme regras especificadas no guia prático.

• Registro B440 - Totalização Valores Retidos
  • Registro totalizado por indicador de operação e código do participante. As informações são geradas automaticamente com base nos valores retidos, informados nos registros B020.
    

• Registro B460 - Deduções ISS
  • Para geração do registro B460 foi disponibilizada a tabela "B460 Deduções ISS" (dwf-deduc-iss) no programa LF0203 e, também, disponibilizada rotina de importação genérica LF0214/LF0303.
    
    
    
  • A descrição informada no campo "Observação" será demonstrada no registros 0460. No campo 07 (COD_INF_OBS) do registro B460, será gerado o código correspondente a esta mensagem.

• Registro B470 - Apuração do ISS
  • Será gerado automaticamente um registro por arquivo, com a totalização baseada nos registros B420, B440, B460 e B500, conforme regras especificadas no guia prático.
    
    
• Registro B500 - Apuração do ISS Sociedade Uniprofissional
  • Para geração do registro B500 foi disponibilizada a tabela "B500 Apurac ISS Sociedade Uni" (dwf-apurac-iss-soc) no programa LF0203 e, também, rotina de importação genérica LF0214/LF0303.
    
    
    
• Registro B510 Uniprofissional - Empregados e Sócios
  

  • Para geração do registro B510 foi disponibilizada a tabela "B510 Uniprof Empregados Sócios" (dwf-soc-empreg) no programa LF0203 e, também, rotina de importação genérica LF0214/LF0303.
    
    
    

    Importante

    • Na tabela dwf-soc-empreg do registro B510, o campo "CPF" deve ser digitado/importado sem pontuação com 11 posições conforme determina o layout do guia-prático.
• Programa LF0201 - Gerador de arquivos do Layout (Geração SPED Fiscal)
  • Pasta "Parâmetro": Incluído novo parâmetro "Gerar Bloco B".
    
  • Caso esteja selecionado "SIM", durante a execução serão geradas as informações referentes ao Bloco B, desde que haja informação na base de dados

  • Caso esteja selecionado "NÃO", serão gerados apenas os registros de abertura e encerramento do bloco "B001" e "B990".

    Conforme descrito no guia-prático, "Os estabelecimentos NÃO domiciliados no Distrito Federal deverão informar apenas os registros B001 e B990 (abertura – bloco sem dados informados e fechamento)"

    Importante:

    Na geração do SPED Fiscal pelo programa LF0201 - pasta Parâmetro, a definição de considerar CFOPs de Serviço não teve alteração de funcionalidade, portanto a seleção de gerar ou não os documentos no Bloco C não interfere na geração do Bloco B.

    
    

    

    
    

REGISTRO C170

Adicionado o campo 38 - VL_ABAT_NT: Valor do abatimento não tributado e não comercial

• LF0202 - Extrator das Informações do EMS
  Para os documentos de entrada/saída Integrados ou digitados em Obrigações Fiscais e que possuírem valores de ICMS Desonerado, a execução da extração preencherá a Tabela “Documento Item Inf Complemento”, (dwf-item-inf-compl). O campo Parâmetro será preenchido com o conteúdo "VL_ABAT_NT", para identificar que a informação é referente ao valor do abatimento não tributado e não comercial, e o campo "Valor" será preenchido com o respectivo valor do abatimento.
  
  Pelo programa LF0203, na tabela "Documento Item Inf Complemento" (dwf-docto-item-inf-compl), somente é possível realizar a consulta do valor de abatimento e o conteúdo fixo "VL_ABAT_NT" para o campo Parâmetro.
  
  
  

  Importante

  Na rotina de importação genérica LF0214 / LF0303, Na "tabela Documento Item Inf Complemento" (dwf-docto-item-inf-compl) o campo Parâmetro (cod-param) deverá ser preenchido com o conteúdo "VL_ABAT_NT" para identificar que a informação é referente ao valor do abatimento não tributado e não comercial e o campo Valor deverá ser preenchido com o respectivo valor do abatimento.

  
  
  

• LF0201 - Gerador de Arquivos do Layout
  Na geração do arquivo no registro C170, no campo 38 (VL_ABAT_NT) será demonstrado o valor do ICMS Desonerado preenchido na tabela “Documento Item Inf Complemento” quando o Parâmetro for igual a "VL_ABAT_NT".
  
  
  

REGISTRO C176

1- Alterado o campo 19 - COD_MOT_RES: incluída a opção: 6 - Venda interna para Simples Nacional.

2- Adicionado o campo 27 - VL_UNIT_RES_FCP_ST: Valor unitário do ressarcimento (parcial ou completo) de FCP decorrente da quebra da ST

1- campo 19 - COD_MOT_RES

• OF0170C - Cadastro de Regras Fiscais CAT 158
  • A tela foi reformulada e a opção "6 - Venda interna para Simples Nacional" foi adicionada ao campo "Motivo do Ressarcto"
    
  
  
• OF0173B - Operac. c/Direito Ressarcto ICMS-ST
  • Opção "6 - Venda interna para Simples Nacional" adicionada ao campo "Motivo do ressarcimento".
    

2- campo 27 - VL_UNIT_RES_FCP_ST

• LF0203 - Manutenção/Consulta de Informações de Todas as Tabelas
  

• LF0214 - Configuração Layout
  • Alterada descrição do campo "val-livre-2" para "VL Unit Ressto FCP ST" para identificação do campo livre reservado para importar o valor unitário de ressarcimento de FCP ST
    
    
    
• LF0201 - Gerador de arquivos do Layout (Geração SPED Fiscal)

• Novo campo adicionado ao registro C176, referente ao "Vl Unit Ressto FCP ST", na geração dos registros do Sped Fiscal, Layout 12.
  

REGISTRO C177

REGISTRO C177: OPERAÇÕES COM PRODUTOS SUJEITOS A SELO DE CONTROLE IPI → VÁLIDO ATÉ 31/12/2018

REGISTRO C177: COMPLEMENTO DE ITEM - OUTRAS INFORMAÇÕES (modelo 01, 55) → VÁLIDO A PARTIR DE 01/01/2019

Este registro deverá ser apresentado somente pelos contribuintes obrigados por legislação específica do estado de Pernambuco, com o objetivo de agregar informações adicionais ao item, de acordo com tabela 5.6.

LF0203 - Manutenção / Consulta de Informações de Todas as Tabelas
Disponibilizada a tabela "Complemento Item Outras Inf" (dwf-it-compl-outr-inf) para preenchimento manual.

• • Tabela disponibilizada, também, para rotina de importação genérica LF0214/LF0303

• LF0201 - Gerador de Arquivos do Layout
  Ao utilizar o layout do SPED Fiscal V.013 será gerado o registro C177 conforme preenchido na tabela "Complemento Item Outras Inf" (dwf-it-compl-outr-inf).

REGISTRO C191

REGISTRO C191: INFORMAÇÕES DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA – FCP – NA NFe (CÓDIGO 55)

Este registro tem por objetivo prestar informações do Fundo de Combate à Pobreza (FCP), constante na NF-e. Os valores deste registro são meramente informativos e não são contabilizados na apuração dos registros no bloco E.

A obrigatoriedade e forma de apresentação de cada campo deste registro deve ser verificada junto às unidades federativas.

Este registro não se aplica aos valores já informados no registro C101, relativos ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) nas hipóteses de aplicabilidade da EC 87/15. 

• LF0203 - Manutenção / Consulta de Informações de Todas as Tabelas

  Disponibilizada a tabela "Informações FCP" (dwf-inf-fcp).
  

• • Tabela disponibilizada, também, para rotina de importação genérica LF0214/LF0303        

• LF0202 - Extrator das Informações do EMS
  Para os documentos de entrada/saída integrados ou digitados em Obrigações Fiscais, e que possuam valores de FCP, na execução do extrator, serão criados registros na Tabela “Informações FCP”.
  Os registros serão criados quando o documento for eletrônico modelo 55 e se possuir valor em algum dos campos “Valor FCP”, “Valor FCP ST” ou “Valor FCP ST Antecipado”.
  
  

• LF0201 - Gerador de Arquivos do Layout 
  Ao gerar o SPED Fiscal, será impresso o registro C191 para os registros que possuem informação na tabela "Informações FCP" (dwf-inf-fcp), abaixo do respectivo registro pai C190.
  
  • Os registros são gerados como filhos do registro C190, respeitando a chave CST/CFOP/Alíquota ICMS.
  • Existem regras com base na CST para que sejam considerados os valores do registro C191, sendo elas: 
    • Valor FCP Operações Próprias: Só pode ser preenchido quando o campo CST_ICMS do registro C190 assumir o valor x00,x10,x20,x51,x70 ou x90  
    • Valor FCP Operações ST:  Só pode ser preenchido quando o campo CST_ICMS do registro C190 assumir o valor x10, x30, x70, x90, 201, 202, 203 ou 900.
    • Valor FCP: Retido Só pode ser preenchido quando o campo CST_ICMS do registro C190 assumir o valor x60 ou 500

REGISTRO C195

REGISTRO C195: OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 01, 1B, 04, 55 E 65)

• LF0200 / LF0201 - Geração SPED Fiscal - V.013
  Geração do arquivo magnético alterada para considerar o documento fiscal de modelo 65 na impressão do registro.
  

BLOCO K

• Os registros no Bloco K que demonstram a industrialização, sofreram alteração nos campos referente as quantidades, passando de 3 para 6 decimais.

  Registro	Campos Afetados	Tabela	Campos Alterados
  K210	(06) QTD_ORI	dwf-digita-desmont-orig	qtd-orig
  		dwf-desmont-orig
  K215	(03) QTD_DES	dwf-digita-desmont-dest	qtd-dest
  		dwf-desmont-dest
  K220	(05) QTD_ORI e (06) QTD_DEST	dwf-digita-outr-mov-inter	qtd-movto	val-livre-1
  		dwf-outr-mov-inter
  K230	(06) QTD_ENC	dwf-digita-itens-produz	qtd-produz
  		dwf-itens-produz
  K235	(04) QTD	dwf-digita-insumo-consum	qtd-compon
  		dwf-insumo-consum
  K250	(04) QTD	dwf-digita-ind-terc-itens	qtd-produz
  		dwf-ind-terc-itens
  K255	(04) QTD	dwf-digita-ind-terc-insumo	qtd-compon
  		dwf-ind-terc-insumo
  K260	(05) QTD_SAÍDA e (07) QTD_RET	dwf-digita-reproces	qtd-saida	qtd-ret
  		dwf-reproces
  K265	(03) QTD_CONS e (04) QTD_RET	dwf-digita-reproces-consum	qtd-consum	qtd-ret
  		dwf-reproces-consum
  K270	(06) QTD_COR_POS e (07) QTD_COR_NEG	dwf-digita-correc	qtd-correc-posit	qtd-correc-neg
  		dwf-correc
  K275	(04) QTD_COR_NEG e (05) COD_INS_SUBST	dwf-digita-correc-insumo	qtd-correc-posit	qtd-correc-neg
  		dwf-correc-insumo
  K291	(03) QTD	dwf-digita-conjta-produz	qtd-produz
  		dwf-conjta-produz
  K292	(03) QTD	dwf-digita-conjta-consum	qtd-compon
  		dwf-conjta-consum
  K301	(03) QTD	dwf-digita-conjta-terc-it	qtd-produz
  		dwf-conjta-terc-it
  K302	(03) QTD	dwf-digita-conjta-terc-in	qtd-compon
  		dwf-conjta-terc-in

  Exemplo:

  

  
  

  Integração Manufatura X Obrigações Fiscais

  A alteração dos decimais surtiu efeito nos programa LF0227 (Relatório Auxiliar EFD ICMS/IPI - Bloco K) e LF0228 (Geração Registros Bloco K)

  → Acompanhe na documentação: Bloco K - Guia de Referência - Datasul

REGISTROS 1960, 1970, 1975 e 1980

• OF0666 - Manutenção Prodepe/GIAF
  → Programa OF0666 remodelado para atender também ao SPED Fiscal, passando a atende às obrigações fiscais Prodepe de Pernambuco e SPED Fiscal.
  A descrição das pastas foi alterada para incluir os registros 1960, 1970, 1975 e 1980, adaptando ao registro Prodepe correspondente.

• Adicionado o campo "Aliq Importações-base" referente ao campo 02 ALIQ_IMP_BASE do registro 1975 do Sped Fiscal.
  • Valores válidos de acordo com o guia-prático: [3,50; 6,00; 8,00; 10,00]
    
    
    
    

• Tela Manutenção Prodepe/GIAF - Pasta 8570/1960

A tela do registro 8570/1960 foi alterada para calcular os campos de totalizadores automaticamente:

• Saldo Relativo Fora Nordeste = Saldo ICMS Incentivado - Créd Incent Fora Nordeste.

• Deduc Incentivo Indústria = Créd Incent. Fora Nordeste + Créd Presumido

• Saldo ICMS Após Deduc = Saldo ICMS Antes Deduc - Deduc Incentivo Indústria

• Tela Manutenção Prodepe/GIAF - Pasta 8590/1980

A tela do registro 8590/1980 foi alterada para calcular os campos de totalizadores automaticamente:

• Deduc Incent Distribuição = Créd Presumido Entrada + Créd Presumido Saída

• Saldo ICMS Após Deduc = Saldo ICMS Antes Deduc - Deduc Incent Distribuição

• LF0203 - Manutenção / Consulta de Informações de Todas as Tabelas
  • Disponibilizada a tabela "1960 GIAF 1: Indústria" (dwf-apurac-ind) para o registro 1960 GIAF 1 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: Indústria (crédito presumido).

• • Disponibilizada a tabela "1970 GIAF 3: Importação Entrada" (dwf-apurac-import-entr) para o registro 1970 GIAF 3 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: Importação (diferimento na entrada e crédito presumido na saída subsequente)
    
    
    
  • Disponibilizada a tabela "1975 GIAF 3: Importação Saída" (dwf-apurac-import-saida) para o registro 1970 GIAF 3 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: Importação (saídas internas por faixa de alíquota).
    
    
    
  • Disponibilizada a tabela "1980 GIAF 4: Distribuição" (dwf-apurac-distrib) para o registro 1980 GIAF 4 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: Central de Distribuição (entradas/saídas)
     
    
    
  • Tabelas disponibilizadas, também, para rotina de importação genérica LF0214/LF0303

• LF0202 - Extrator das Informações do EMS
  O programa extrator foi alterado para efetuar o preenchimento automático das tabelas criadas com os respectivos valores dos registros 1960, 1970, 1975 e 1980, preenchidos no programa OF0666.
  
  

• LF0201 - Gerador de Arquivos do Layout 
  Pasta "Registro1010" incluído 3 novos campos que devem ser preenchidos pelo contribuinte:
  • 1960 - Possui informações GIAF1:
  • 1970 - Possui informações GIAF3:
  • 1980 - Possui informações GIAF4:

              A geração do SPED Fiscal foi altera para considerar os novos campos no registro 1010 e os novos registros 1960 | 1970 | 1975 | 1980: