Linha de Produto: | Datasul | ||||||||||||
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Segmento: | Manufatura | ||||||||||||
Módulo: | MLF - Configurador Layout Fiscal | ||||||||||||
Rotina: |
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Requisito/Story/Issue: | DMANFISDTS-5884, DMANFISDTS-5889, DMANFISDTS-5943, DMANFISDTS-5944, DMANFISDTS-5945, DMANFISDTS-5946, DMANFISDTS-5947, DMANFISDTS-5987, DMANFISDTS-5988, DMANFISDTS-5989, DMANFISDTS-5992, DMANFISDTS-5993, DMANFISDTS-5994, DMANFISDTS-5996, DMANFISDTS-6001, DMANFISDTS-6004, DMANFISDTS-6009, DMANFISDTS-6010, DMANFISDTS-6011, DMANFISDTS-6012, DMANFISDTS-6013, DMANFISDTS-6095, DMANFISDTS-6096, DMANFISDTS-6128, DMANFISDTS-6236, DMANFISDTS-6278, DMANFISDTS-6466, DMANFISDTS-6591, DMANFISDTS-6592, DMANFISDTS-6765, DMANFISDTS-6766 | ||||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Progress, Oracle e SQL | ||||||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Windows®/Linux® |
Instituído o Ato Cotepe 44/2018, que promove alterações no leiaute do SPED Fiscal a partir de 01/2019.
SUMÁRIO
Atualização do ambiente:
Bloco B incluído para vigorar a partir do período de apuração de janeiro de 2019 - Apuração do ISS, exclusivo para contribuintes do Distrito Federal |
Registros que Compõem o Bloco B:
Para geração do registro B350 foi disponibilizada a tabela "B350 Serv Prest Instit Financ" (dwf-serv-pres-in-financ) no programa LF0203 e, também disponibilizada rotina de importação genérica LF0214/LF0303.
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Para geração do registro B510 foi disponibilizada a tabela "B510 Uniprof Empregados Sócios" (dwf-soc-empreg) no programa LF0203 e, também, rotina de importação genérica LF0214/LF0303.
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Caso esteja selecionado "NÃO", serão gerados apenas os registros de abertura e encerramento do bloco "B001" e "B990".
Conforme descrito no guia-prático, "Os estabelecimentos NÃO domiciliados no Distrito Federal deverão informar apenas os registros B001 e B990 (abertura – bloco sem dados informados e fechamento)" |
Na geração do SPED Fiscal pelo programa LF0201 - pasta Parâmetro, a definição de considerar CFOPs de Serviço não teve alteração de funcionalidade, portanto a seleção de gerar ou não os documentos no Bloco C não interfere na geração do Bloco B. |
LF0202 - Extrator das Informações do EMS
Para os documentos de entrada/saída Integrados ou digitados em Obrigações Fiscais e que possuírem valores de ICMS Desonerado, a execução da extração preencherá a Tabela “Documento Item Inf Complemento”, (dwf-item-inf-compl). O campo Parâmetro será preenchido com o conteúdo "VL_ABAT_NT", para identificar que a informação é referente ao valor do abatimento não tributado e não comercial, e o campo "Valor" será preenchido com o respectivo valor do abatimento.
Pelo programa LF0203, na tabela "Documento Item Inf Complemento" (dwf-docto-item-inf-compl), somente é possível realizar a consulta do valor de abatimento e o conteúdo fixo "VL_ABAT_NT" para o campo Parâmetro.
Na rotina de importação genérica LF0214 / LF0303, Na "tabela Documento Item Inf Complemento" (dwf-docto-item-inf-compl) o campo Parâmetro (cod-param) deverá ser preenchido com o conteúdo "VL_ABAT_NT" para identificar que a informação é referente ao valor do abatimento não tributado e não comercial e o campo Valor deverá ser preenchido com o respectivo valor do abatimento. |
1- campo 19 - COD_MOT_RES
2- campo 27 - VL_UNIT_RES_FCP_ST
LF0203 - Manutenção/Consulta de Informações de Todas as Tabelas
Alterada a tabela "Documento Item - Ressarcimento ICMS" (dwf-doc-it-ressarcto-cat) e incluído o campo referente ao valor unitário do ressarcimento de FCP ST ("Vl Unit Ressto FCP ST") em operações com substituição tributária.
REGISTRO C177: COMPLEMENTO DE ITEM - OUTRAS INFORMAÇÕES (modelo 01, 55) → VÁLIDO A PARTIR DE 01/01/2019
Este registro deverá ser apresentado somente pelos contribuintes obrigados por legislação específica do estado de Pernambuco, com o objetivo de agregar informações adicionais ao item, de acordo com tabela 5.6.
LF0203 - Manutenção / Consulta de Informações de Todas as Tabelas
Disponibilizada a tabela "Complemento Item Outras Inf" (dwf-it-compl-outr-inf) para preenchimento manual.
Tabela 5.6 - Pernambuco:
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Conforme exceção 2 do registro C100, será gerado um registro C170 quando existir um registro C177 para o item correspondente. Exceção 2: Notas Fiscais Eletrônicas - NF-e de emissão própria: regra geral, devem ser apresentados somente os registros C100 e C190, e, se existirem ajustes de documento fiscais determinados por legislação estadual (tabela 5.3 do Ato COTEPE ICMS 09/08), devem ser apresentados também os registros C195 e C197; somente será admitida a informação do registro C170 quando também houver sido informado o registro C176 (hipótese de emissão de documento fiscal quando houver direito a Ressarcimento de ICMS em Operações com Substituição Tributária) ou o Registro C177 (no caso de haver informações complementares do item, a partir de 01/01/2019 - Tabela 5.6 do Ato COTEPE ICMS 09/08), o registro C170 deverá ser informado, inclusive para NF-e de emissão própria. |
Os registros no Bloco K que demonstram a industrialização, sofreram alteração nos campos referente as quantidades, passando de 3 para 6 decimais.
Registro | Campos Afetados | Tabela | Campos Alterados | |
K210 | (06) QTD_ORI | dwf-digita-desmont-orig | qtd-orig | |
dwf-desmont-orig | ||||
K215 | (03) QTD_DES | dwf-digita-desmont-dest | qtd-dest | |
dwf-desmont-dest | ||||
K220 | (05) QTD_ORI e (06) QTD_DEST | dwf-digita-outr-mov-inter | qtd-movto | val-livre-1 |
dwf-outr-mov-inter | ||||
K230 | (06) QTD_ENC | dwf-digita-itens-produz | qtd-produz | |
dwf-itens-produz | ||||
K235 | (04) QTD | dwf-digita-insumo-consum | qtd-compon | |
dwf-insumo-consum | ||||
K250 | (04) QTD | dwf-digita-ind-terc-itens | qtd-produz | |
dwf-ind-terc-itens | ||||
K255 | (04) QTD | dwf-digita-ind-terc-insumo | qtd-compon | |
dwf-ind-terc-insumo | ||||
K260 | (05) QTD_SAÍDA e (07) QTD_RET | dwf-digita-reproces | qtd-saida | qtd-ret |
dwf-reproces | ||||
K265 | (03) QTD_CONS e (04) QTD_RET | dwf-digita-reproces-consum | qtd-consum | qtd-ret |
dwf-reproces-consum | ||||
K270 | (06) QTD_COR_POS e (07) QTD_COR_NEG | dwf-digita-correc | qtd-correc-posit | qtd-correc-neg |
dwf-correc | ||||
K275 | (04) QTD_COR_NEG e (05) COD_INS_SUBST | dwf-digita-correc-insumo | qtd-correc-posit | qtd-correc-neg |
dwf-correc-insumo | ||||
K291 | (03) QTD | dwf-digita-conjta-produz | qtd-produz | |
dwf-conjta-produz | ||||
K292 | (03) QTD | dwf-digita-conjta-consum | qtd-compon | |
dwf-conjta-consum | ||||
K301 | (03) QTD | dwf-digita-conjta-terc-it | qtd-produz | |
dwf-conjta-terc-it | ||||
K302 | (03) QTD | dwf-digita-conjta-terc-in | qtd-compon | |
dwf-conjta-terc-in |
Exemplo:
A alteração dos decimais surtiu efeito nos programa LF0227 (Relatório Auxiliar EFD ICMS/IPI - Bloco K) e LF0228 (Geração Registros Bloco K) → Acompanhe na documentação: Bloco K - Guia de Referência - Datasul |
Registros 1960, 1970, 1975 e 1980: são exclusivos para contribuintes domiciliados em Pernambuco, conforme legislação estadual. |
Nas pastas 8570/1960, 8580/1970, 8585/1975 e 8590/1980, a descrição dos campos foi adaptada para facilitar o preenchimento e identificação do campo correspondente nos registros do SPED Fiscal, 1960, 1970, 1975 ou 1980. A ordem dos campos permanece a mesma. |
O campo "Ind Alíquota" não é utilizado para o SPED Fiscal. |
A tela do registro 8570/1960 foi alterada para calcular os campos de totalizadores automaticamente:
A tela do registro 8590/1980 foi alterada para calcular os campos de totalizadores automaticamente:
A geração do SPED Fiscal foi altera para considerar os novos campos no registro 1010 e os novos registros 1960 | 1970 | 1975 | 1980: