Linha Microsiga Protheus

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Apuração dos dias de aviso prévio, quando o funcionário possui afastamento.

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:

SIGAGPE

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

GPEM040.

Cálculo de Rescisão.

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

GPEXFUN1

Rotina de Cálculo.

Cadastros Iniciais:

Cálculo de Rescisão.

Tickets relacionados

3608262.

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado):

 MPRIMESP-16583

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos.

Sistema(s) Operacional(is):

Todos.

Pacote:11.80: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=708214

Descrição

Implementado o tratamento para a proporcionalização do Aviso Prévio Indenizado, quando o funcionário possuir afastamentos, os anos em que o funcionário estiver afastados devem ser abatidos da contagem do aviso prévio.


Importante

Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD imprescindível:

  • Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\DATA, se versão 11) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM, se versão  11).
  • Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
  • Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
  • Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
  • O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.


Atenção

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional   qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar   drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto,   antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

  1. No   Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade   Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação   (APCFG60A).
  2. Se não   há Integridade Referencial ativa,   são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas   para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário   qualquer outro procedimento de ativação   ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar   normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
  3.  Se há Integridade Referencial ativa   em todas as empresas e filiais, é   exibida uma mensagem na janela Verificação   de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a   verificação seja concluída, ou;
  4.  Se   há Integridade Referencial ativa   em uma ou mais empresas, que não   na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e   filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em)   integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou   filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para   posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework   para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
  5. Nestes   casos descritos nos itens “iii” ou   “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
  6.  Quando desativada a Integridade Referencial,   execute o compatibilizador, conforme instruções.
  7. Aplicado o compatibilizador, a Integridade   Referencial deve ser reativada, SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as   informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da   integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.


Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!


  1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client , digite RHUPDMOD no campo Programa Inicial. 
  2. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador ( RHUPDGPE )seja igual ou superior a 27/08/2018.
  3. Clique em OK para continuar.
  4. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa SIGAGPE - Gestão de Pessoal, selecione a opção 339 - Criação do Parâmetro MV_AVISAFA.
  5. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
    1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. 
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
    2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
    3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
    4. Clique em OK para encerrar o processamento.


Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

  1. Atualizações do Compatibilizador


    7.  Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

    Nome da Variável

    MV_AVISAFA

    Tipo

    C

    Descrição

    Informar os fastamentos que deverão ser abatidos da contagem do aviso prévio

    Exemplo O*P*R*X*1

    Valor Padrão





Procedimento para Utilização

  1. Após a execução do compatibilizador 339, conforme procedimento descrito neste documento.
  2. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambiente / Cadastro / Parrâmetros (CFGX017).
    a. Editar o MV_AVISAFA - Informar os fastamentos que deverão ser abatidos  que seja da contagem do aviso prévio. Exemplo O*P*R*X*1.
  3. No Gestão de Pessoal (SIGAGPE), , acesse Miscelânea / Cálculo / Rescisão.
    a. Selecione a opção Cálculo, preencha o campo do tipo de rescisão e da de aviso, o sistema apresentará no campo os Dias de Aviso Prévio com os valores conforme definidos no parâmetro.

Exemplo : MV_AVISAFA - Conteúdo : P

Com o preenchimento do parâmetro, ao calcular um rescisão de contrato, o sistema realizará a seguinte contagem.

Exemplo:

Funcionário com 10 anos de empresa, contudo, ficou afastado por 3 anos pelo motivo de doença.

10 anos de empresa x 3 dias de aviso por ano = 30 dias de Aviso

3 anos afastados x 3 dias de aviso por ano = 9 dias de aviso

Aviso Total = 30 + (30 - 9) = 51 dias de Aviso

Caso o afastamento não seja abatido, seriam 60 dias de Aviso.

Abaixo, o link da orientação jurídica sobre o assunto.

Aviso Prévio Lei n° 12.506/11 - Contagem dos dias de direito para funcionários que possuem afastamento.