Produto: | Datasul. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Ocorrência: | COMO ERA: REFORMA TRABALHISTA, LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017, EM VIGOR DESDE 11 DE NOVEMBRO DE 2017 Art. 452-A. O contrato de trabalho intermitente deve ser celebrado por escrito e deve conter especificamente o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor horário do salário mínimo ou àquele devido aos demais empregados do estabelecimento que exerçam a mesma função em contrato intermitente ou não. COMO FICOU: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 808, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Art. 452-A. O contrato de trabalho intermitente será celebrado por escrito e registrado na CTPS, ainda que previsto acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva, e conterá: Art. 452-B. É facultado às partes convencionar por meio do contrato de trabalho intermitente: Art. 452-C. Para fins do disposto no § 3º do art. 443, considera-se período de inatividade o intervalo temporal distinto daquele para o qual o empregado intermitente haja sido convocado e tenha prestado serviços nos termos do § 1º do art. 452-A. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Passo a passo: | O trabalhador intermitente será chamado por convocação, sendo que, dentro do mesmo mês pode ter mais de uma. Para demonstrar o que é devido por cada convocação, os vencimentos foram rateados por convocação. FP3020 - CÁLCULO FOLHA NORMAL É no cálculo da folha que os vencimentos do contrato intermitente são proporcionalizados por convocação. Como os eventos são oriundos do Ponto ou da própria Folha, abaixo o tratamento para cada situação. Proporcionalizando os eventos que vieram do PONTO Eventos que foram gerados pelo Ponto. - Como é calculado o valor do evento por convocação: FÓRMULA RATEIO POR CONVOCAÇÃO VALOR EVENTO POR CONVOCAÇÃO = (Quantidade do Evento por Convocação calculado pelo Ponto * Valor Total do Evento calculado pela Folha) / Quantidade Total do Evento calculado pelo Ponto EXEMPLO EVENTO 001 CALCULADO ATUALMENTE PELA FOLHA (Padrão, já realizado pelo programa)
EVENTO 001 CALCULADO PELA FOLHA PARA CADA CONVOCAÇÃO (Novo, realizado somente para o intermitente) O sistema mantém o cálculo padrão e demonstra proporcionalizado o seu valor para cada convocação. Com base na quantidade do evento por convocação, o valor total do evento calculado pela Folha e a quantidade total do evento calculado pelo Ponto, o sistema aplica a fórmula acima (VALOR EVENTO POR CONVOCAÇÃO) para ratear o devido valor em cada convocação. CONVOCAÇÃO 000000014
Na primeira convocação, o evento 001 tem uma quantidade de 48 horas enviada pelo Ponto. VALOR EVENTO POR CONVOCAÇÃO = (48 * 1.280,00) / 64 = 960,00 (este é o valor que equivale a primeira convocação) CONVOCAÇÃO 000000015 Na segunda convocação, o evento 001 tem uma quantidade de 16 horas enviada pelo Ponto. VALOR EVENTO POR CONVOCAÇÃO = (16 * 1.280,00) / 64 = 320,00 (este é o valor que equivale a segunda convocação)
Proporcionalizando os eventos gerados pela própria FOLHA Os eventos não vieram do Ponto, eles são gerados pela própria Folha. - Como é calculado o valor do evento por convocação: É necessário proporcionalizar o evento em cada convocação do funcionário. Isto é feito para a quantidade, horas e valor do evento. FÓRMULA VALOR EVENTO VALOR EVENTO = (Valor Total do Evento calculado pela Folha * Valor Total de Vencimentos calculado por Convocação) / Valor Total de Vencimentos calculado pela Folha FÓRMULA QUANTIDADE EVENTO QUANTIDADE EVENTO = (Quantidade do Evento calculada pela Folha * VALOR EVENTO) / Valor Total do Evento calculado pela Folha FÓRMULA HORAS EVENTO HORAS EVENTO = (Horas do Evento calculada pela Folha * VALOR EVENTO) / Valor Total do Evento calculado pela Folha EXEMPLO EVENTO I01 CALCULADO ATUALMENTE PELA FOLHA (Padrão, realizado pelo programa através da fórmula de cálculo)
EVENTO I01 CALCULADO PELA FOLHA PARA CADA CONVOCAÇÃO (Novo, realizado somente para o intermitente) O sistema mantém o cálculo padrão e demonstra proporcionalizado o seu valor para cada convocação. Com base na quantidade, horas e valor do evento calculado pela Folha são utilizadas as fórmulas acima (VALOR EVENTO, QUANTIDADE EVENTO e HORAS EVENTO) para ratear o devido valor em cada convocação. CONVOCAÇÃO 000000014
Na primeira convocação, o evento I01 é calculado da seguinte forma:
VALOR EVENTO = (213,33 * 1.546,78) / 2.076,34 = 158,92 (este é o valor que equivale a primeira convocação) QUANTIDADE EVENTO = (0,00 * 158,92) / 213,33 = 0,000 (este é o valor que equivale a primeira convocação) HORAS EVENTO = (0,00 * 158,92) / 213,33 = 0,000 (este é o valor que equivale a primeira convocação) CONVOCAÇÃO 000000015
Na segunda convocação, o evento I01 é calculado da seguinte forma:
VALOR EVENTO = (213,33 * 529,56) / 2.076,34 = 54,41 (este é o valor que equivale a segunda convocação) QUANTIDADE EVENTO = (0,00 * 54,41) / 213,33 = 0,000 (este é o valor que equivale a segunda convocação) HORAS EVENTO = (0,00 * 54,41) / 213,33 = 0,000 (este é o valor que equivale a segunda convocação) FP3080 - ELIMINA CÁLCULO POR CATEGORIA SALARIAL / FP3100 - ELIMINA CÁLCULO POR FUNCIONÁRIO Alterados os programas para eliminarem os valores proporcionalizados do funcionário intermitente. FP3040 - DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO O Demonstrativo de Cálculo teve alteração no seu layout:
PARTE PADRÃO Total Venc.: 2.076,34 CONVOCAÇÃO 000000014 Total Venc.: 1.546,78 CONVOCAÇÃO 000000015 Total Venc.: 529,56 Ao somar os totais das duas convocações fica igual ao total de vencimentos do valor padrão do demonstrativo. FP3500 - EMISSÃO COLETIVA DE ENVELOPES O Holerite teve alteração no seu layout:
MODELO NÃO DETALHADO PARTE PADRÃO CONVOCAÇÃO 000000014 CONVOCAÇÃO 000000015 MODELO DETALHADO PARTE PADRÃO CONVOCAÇÃO 000000014 CONVOCAÇÃO 000000015 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Observações: | Maiores informações sobre o cadastro de fórmulas de cálculo para o funcionário intermitente no sistema, consulte o link: DMFPRT0005 - Contrato Intermitente - Fórmulas de Cálculo |