Para cálculo do ICMS reduzido foi criado o novo campo Red. BC. no cadastro de CFOP onde será possível configurar o tipo de cálculo de redução do ICMS conforme regras a seguir:
1-CTE: Será utilizada a alíquota da carga tributária equivalente (campo "Carga Tr.Eq.") para apuração da base de cálculo inicial e para apuração do fator de redução, juntamente com a alíquota do ICMS, a ser aplicada sobre a base de cálculo inicial.
Exemplo: BC ICMS = Valor Mercadoria / (1-Carga Tr.Eq.) x (Carga Tr.Eq./ Alíq. ICMS).
2-Red. BC: Será utilizado o percentual de redução da base de cálculo (campo "Red. B.C.") para apuração da base reduzida.
Exemplo: BC ICMS = Valor Mercadoria/ (1-Alíq. ICMS) x Red. B.C.
3-CTE + Red. BC: Será utilizada a alíquota da carga tributária equivalente (campo "Carga Tr.Eq.") para apuração da base de cálculo inicial e será aplicado o percentual de redução da base de cálculo (campo "Red. B.C." - WZ_RED_ICM) para apuração da base de cálculo final.
Exemplo: BC ICMS = Valor Mercadoria / (1-Carga Tr.Eq.) x Red. B.C.
4-CTE + Alíq. ICMS: Será utilizada a alíquota do ICMS (campo "Alíq. ICMS") para apuração da base de cálculo inicial e a alíquota da carga tributária equivalente para apuração do fator de redução, juntamente com a alíquota do ICMS, a ser aplicada sobre a base de cálculo inicial.
Exemplo: BC ICMS = Valor Mercadoria / (1 - Alíq. ICMS) x (Carga Tr.Eq./ Alíq. ICMS).
5-Sem Redução
Se o campo estiver vazio ou não exista no ambiente, para que o valor integre a própria base de cálculo obtido a partir da alíquota de ICMS normal ou pela alíquota reduzida, configure o parâmetro MV_EIC0029. O conteúdo preenchido com R considera no cálculo do ICMS o valor da carga tributária equivalente. Preenchido com N considera no cálculo o valor da alíquota normal.
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