How To - CAT 158 - Parte 1 - Parâmetros
Primeiro, da série de quatro vídeos.
A portaria CAT 158 de 2015 de SP, estabelece procedimentos a serem considerados para realizar o ressarcimento dos impostos retidos por sujeição passiva por substituição, bem como o aproveitamento do crédito. Para a geração desta obrigação fiscal, foram desenvolvidos os programas: OF0170, OF0171, OF0172 e OF0173, além de adaptação do programa OF0301.
Neste vídeo, apresentamos as parametrizações necessárias, informadas pelos programas OF0301 (Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais) e OF0170 (Cadastro de Regras Documentos Fiscais - CAT 158).