Manutenção de Normas Ambientais - GA0005
Visão Geral do Programa
Este programa permite o cadastro das normas ambientais relacionadas aos processos da área de gestão ambiental da organização.
Manutenção Normas Ambientais
Objetivo da tela: | Esta tela é apresentada ao selecionar o programa Manutenção de Normas Ambientais. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Inclui nova ocorrência | Quando acionado, é apresentada a tela Inclui / Modifica Norma Ambienta, (GA0005A), por intermédio da qual é possível informar os dados correspondentes à legislação ambiental a ser cadastrada. |
Abrir Documento | Quando acionado, é apresentado o documento relacionado à legislação informada. |
| Incluir | Quando acionado, é apresentada a tela Analisar Requisitos Norma Ambiental (GA0005C), por intermédio da qual é possível informar os dados correspondentes aos requisitos a serem relacionados à legislação ambiental. |
| Eliminar | Quando acionado, é possível eliminar o requisito da legislação ambiental selecionado. Importante: Ao acionar esse botão, o programa emite a seguinte pergunta: Confirma Exclusão do Registro? |
Inclui / Modifica Norma Ambiental – Pasta Informação
Objetivo da tela: | Esta tela é apresentada ao selecionar o programa Manutenção de Normas Ambientais, botão Inclui. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Legislação Ambiental | Inserir o código e a descrição correspondente à legislação ambiental a ser cadastrada. |
Emissão | Inserir a data de emissão da legislação informada. Importante: A data a ser informada não poderá ser superior à data corrente. |
Identificação Legislação | Inserir o código da identificação na legislação. |
Tipo | Selecionar a origem da legislação informada. As opções disponíveis são: • Interna: quando selecionada, indica que a legislação é originária da empresa. • Externa: quando selecionada, indica que a legislação é originária de um órgão ou entidade governamental (federal, estadual e/ou municipal), fiscalizadora do atendimento à legislação ambiental. |
Órgão Emissor | Selecionar o código correspondente ao órgão emissor da legislação ambiental informada. Importante: Esse campo será habilitado sempre que o campo Tipo estiver selecionado como Externa. |
Assunto | Selecionar o código correspondente ao assunto da legislação ambiental informada. |
Versão | Selecionar a versão correspondente à legislação ambiental informada. |
Início Vigência | Inserir a data a partir da qual a legislação ambiental será considerada nos processos ambientais. |
Término | Inserir a data a partir da qual a legislação ambiental será desativada. Importante: Ao confirmar os dados informados nessa tela, o programa emite a seguinte pergunta: Legislação Ambiental será desativado(a) não permitindo alterações. Deseja Continuar? Caso confirmada, o sistema não permitirá realizar alterações / registros relacionados à legislação informada. |
Palavra Chave | Inserir os termos de identificação da legislação ambiental informada. Importante: Caso informado mais de um termo, estes devem ser separados por vírgula (,). |
Responsável GA | Selecionar o código do responsável pelos processos e informações correspondentes às funções de gestão ambiental da empresa registrados no sistema, assim como da legislação ambiental informada. |
Arquivo | Selecionar o arquivo correspondente à legislação ambiental informada. |
Inclui / Modifica Norma Ambiental – Pasta Texto Legisla
Objetivo da tela: | Esta tela é apresentada ao selecionar o programa Manutenção de Normas Ambientais, botão Inclui, pasta Texto Legisla. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Texto Legislação Ambiental | Inserir o texto correspondente à legislação ambiental informada. Importante: Nesse campo é possível informar a síntese da legislação ou observações correspondentes à esta. |
Analisar Requisito Norma Ambiental
Objetivo da tela: | Esta tela é apresentada ao selecionar o programa Manutenção de Normas Ambientais, botão Incluir. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Item Aplicável | Selecionar o código correspondente ao item aplicável a ser relacionado à legislação ambiental informada. |
Data | Inserir a data de análise da legislação ambiental informada. Importante: A data a ser informada não poderá ser posterior à data corrente. |
Responsável GA | Selecionar o código do responsável pelos processos e informações correspondentes às funções de gestão ambiental da empresa registrados no sistema, assim como da análise do requisito informado. |
Análise | Inserir o detalhe correspondente aos pontos e ações correspondentes à avaliação do requisito. |
Conteúdos Relacionados:
Manutenção do Órgão Emissor (GA0012)
Manutenção de Assuntos da Norma Ambiental (GA0009)
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