Cálculo 13º Salário - Rescisão Contratual - FR5100
Visão Geral do Programa
Permitir realizar o pagamento do 13º salário do funcionário no ato da rescisão contratual.
A forma de cálculo é semelhante aos já mencionados, porém são gerados alguns eventos destacando os cálculos do 13º salário, discriminando: 13º Salário Indenizado, 13º Salário Aviso Indenizado, 13º Salário Adicional Indenizado (quando aviso é indenizado). Quando aviso é trabalhado ou não tem aviso gera: 13º Salário Proporcional e 13º Salário Adicional Proporcional.
Os detalhamentos desses cálculos são demonstrados na rotina de cálculo de rescisões. Ver detalhes Módulo Férias e Rescisões – Processo Cálculo de Rescisões – programa Cálculo de Rescisões.
Nota:
O programa, quando da realização dos cálculos, utiliza os dados informados na pasta Média Adicionais, localizada no programa Manutenção de Sindicatos (FP0600), os quais fornecem o melhor valor de média. Os demais valores gerados (e que não foram utilizados) são armazenados em uma tabela de histórico, permitindo a emissão de um relatório, facilitando a conferência dos cálculos adicionais.
Regra de Negócio
13º Salário
FÓRMULA: 13º Salário = Salário mensal / 12 * Avos
Onde:
- 13º Salário - Valor do 13º Salário Total
Regra de Negócio
Valor dos Adicionais de 13º Salário
FÓRMULA: AdicDec = (Vl-Adic + Insal + Pericul + (Hr-Adic * SHB)) / 12 * Avos
Onde:
- AdicDec - Valor dos Adicionais de 13º Salário;
- Avos - Número de avos que tem direito até o mês de dezembro;
- Vl-Adic - Média dos Adicionais em valor;
- Hr-Adic - Média dos Adicionais em Horas;
- Insal - Valor da Insalubridade Integral conforme definido no sindicato;
- Pericul - Valor da Periculosidade Integral conforme definido no sindicato;
- SHB - Salário Hora Base As fórmulas utilizadas por esta função são as mesmas descritas anteriormente.
Neste programa de cálculo do 13º Salário, tem-se alguns eventos específicos envolvidos. Abaixo, tem-se uma breve descrição destes:
Índice | Descrição | Evt/ Ident./ Liq | Descrição |
34 | 13º Salário Normal | 371 V + | Este evento contem o valor do décimo terceiro salário, seja no pagamento em Novembro ou Dezembro (folha em separado). |
35 | 13º Salário Pago em Novembro | 372 O - | Se a empresa efetuou pagamento do 13º Salário em novembro, na folha de dezembro (recalculo) o valor será descontado do funcionário neste evento. |
36 | 13º Salário Normal Recalculado | 373 V + | Evento gerado com o valor do 13º Salário recalculado em dezembro. |
37 | 13º Salário Adicionais | 374 V + | Valor dos adicionais 13º Salário, mesmo evento e utilizado tanto para o 13º Salário pago em Novembro como em Dezembro (folha de 13º Salário em separado - tipo 3). |
38 | 13º Salário AdicionalPago Novembro | 375 O - | Valor do adicional 13º Salário pago em Novembro no evento específico 37. |
39 | 13º Salário Adicional Recalculado | 376 V + | Adicionais recalculados na folha de dezembro, neste são considerados também os adicionais do mês de dezembro. |
24 | 13º Salário Adiantamento Vencimento | 416 V + | Este evento é gerado em todos os adiantamentos de decimo terceiro salário (folha em separado, junto da folha e nas férias), registrando assim, um desconto no evento 419 para abater da parcela total de 13º Salário. |