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Geração Automática da FCI - FT0523

Visão Geral do Programa

Considera-se “Valorizar” como sendo a busca de todas as notas fiscais (Entrada/Saída), dentro do período de apuração informado na seleção que possuem um componente importado. Depois de identificar todas essas notas fiscais é realizado o cálculo da média aritmética ponderada para obtenção do quociente aplicado na FCI.

Esse programa automatiza o processo de geração da ficha, programa FT0918, porém existem muitas variáveis que podem influenciar nesse cálculo dependendo do processo da empresa, por esse motivo caso o valor gerado ao final do cálculo não for condizente com a realidade da empresa, pode-se manipular esses registros diretamente na ficha pelo programa FT0918 ou exportar para planilha do Excel e manipular diretamente esses valores.

Regra do cálculo:

Com o Ajuste SINIEF 19/2012 e posteriormente com o Convênio ICMS 38/2013 foram atribuídos à empresa novos processos e controles quando utilizarem produtos importados ou com conteúdo de importação, sendo necessária a apresentação da FCI (Ficha de Conteúdo de Importação) a partir de 01/10/2013, definidos pelo Convênio ICMS 88/2013. Segundo conceito do próprio Governo, o Conteúdo de Importação será calculado pelo contribuinte industrializador que utilizar mercadoria importada na confecção do seu produto, para identificação da alíquota a ser aplicada quando das operações interestaduais realizadas com o referido produto no segundo período fiscal subsequente. Conteúdo de Importação (CI) é o percentual correspondente ao quociente entre o valor da parcela importada do exterior (VI) e o valor total da operação de saída interestadual da mercadoria ou bem submetido a processo de industrialização (VO).

CI - (VI ÷ VO) x 100

O cálculo do Conteúdo de Importação será realizado considerando-se os valores por unidade, que serão calculados pela média aritmética ponderada, praticados no penúltimo período de apuração.

Regra de Busca dos Documentos de Saída:

A busca para os documentos de saída será realizando o seguinte critério:

  1. Analisa dentro do período informado as notas fiscais de saída que contenham o item principal e que a CFOP inicie com “6” (Venda Interestadual).

  2. Caso não encontre nenhum documento no critério anterior, será analisado dentro do mesmo período as notas fiscais de saída que contenham esse item principal, porém que a CFOP inicie com “5” (Venda Estadual).

  3. Caso não encontre nenhum documentos nos critérios anteriores, será analisado se o campo “Verificar Última Movimentação Item” da pasta Parâmetros do programa FT0523 está assinalado.Caso esteja assinalado, o sistema irá utilizar como base de pesquisa a data da última saída” (essa informação poderá ser consultada pelo programa Custos Unitários Item (CS0102) se essa data for anterior à data inicial informada na Seleção. Nesse caso ao identificar essa data, o programa busca do dia 01 a 30 todas as notas fiscais de saída.

  4. Caso o campo “Verificar Última Movimentação Item” da pasta Parâmetros do programa FT0523 não esteja assinalado, o programa irá realizar uma busca por todas as notas fiscais de saída em que a data de emissão for anterior à data inicial informada na pasta Seleção. Ao identificar a primeira nota, o programa busca do dia 01 a 30 todas as notas fiscais de saída.

Regra de Busca dos Documentos de Entrada:

A busca para os documentos de entrada será realizando os seguintes critérios

  1. Analisa dentro do período informado as notas fiscais de entrada que contenham o item componente.

  2. Caso não encontre nenhum documentos no critério anterior, será analisado o campo “Verificar Última Movimentação Item” da pasta Parâmetros do programa FT0523 está assinalado. Caso esteja assinalado, o sistema irá utilizar como base de pesquisa a data útima entrada” (essa informação poderá ser consultada pelo programa Custos Unitários Item (CS0102) se essa data for anterior à data inicial informada da pasta Seleção. Nesse caso ao identificar essa data, o programa busca do dia 01 a 30 todas as notas fiscais de entrada.

  3. Caso o campo “Verificar Última Movimentação Item” da pasta Parâmetros do programa FT0523 não esteja assinalado, o programa irá realizar uma busca por todas as notas fiscais de entrada em que a data de emissão for anterior à data inicial informada na pasta Seleção. Ao identificar a primeira nota, o programa busca do dia 01 a 30 todas as notas fiscais de entrada.

Cálculo da média ponderada do período (MP):

 ×


Considerando que cada camisa consome 2 metros de tecido na sua confecção, para este produto, no período fiscal Agosto/2013, o Valor unitário da Parcela Importada do Exterior (VI) = R$ 4,68 (2 x 2,34).  

O exemplo acima retrata a forma como o sistema realiza o cálculo dos componentes importados para o item principal da Ficha.

Exemplo do cálculo (Saídas)

Cálculo da média ponderada do período (MP):

MP =  (Vl Unit.1  × Quant.1) + (Vl Unit.2  × Quant.2 ) + (Vl Unit.3   × Quant.3 ) + (Vl Unit.4  × Vl Unit.4)
      -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
   Quantidade Total(1+2+3+4)

 

      MP =  (12,50 x 100) + (12,50 × 200) + (13,75 × 600) + (13,75 × 1.000) =R$ 13,55
--------------------------------------------------------------------------------------------

               100 + 200 + 600 + 1.000

Depois de identificar todos os documentos de entrada e saída referentes ao item principal dentro do período informado o sistema realiza o cálculo do Conteúdo de Importação (CI) conforme regra descrita pelo Governo. Conteúdo de Importação (CI) é o percentual correspondente ao quociente entre o valor da parcela importada do exterior (VI) e o valor total da operação de saída interestadual da mercadoria ou bem submetido a processo de industrialização (VO).

Considerando o cálculo anteriormente feito o resultado será o seguinte:

CI = (VI ÷ VO) × 100

CI = (4,68 ÷ 13,55) × 100 → CI = 34,54

Ao final do processamento do cálculo o sistema irá gerar automaticamente uma Ficha no programa FT0918 levando em consideração o resultado dos valores acima encontrados.

Importante:

Convênio ICMS 38/2013, cláusula quarta, § 3°

Quando o industrializador adquirir no mercado interno insumo com Conteúdo de Importação. Ao calcular o Conteúdo de Importação do seu produto, deverá observar quanto ao insumo adquirido.

  • se este possuir Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%, será considerado produto nacional;

  • se este possuir Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%, será considerado como 50% nacional e 50% importado;

  • se este possuir Conteúdo de Importação superior a 70%, será considerado como importado.

 

Exemplo do cálculo (Produto Adquirido no Mercado Interno)

Cálculo da média ponderada do período (MP):

                                                 MP = (Valor Unit.1 × Quant.1) + (Valor Unit.2 × Quant.2) + (Valor Unit.3 × Quant.3)  =R$ 2,15 (Por litro hidróxido de sódio)
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------
Quantidade Total(1+2+3)

 

MP = (2,40 × 1.000) + (3,00 × 600) + (0,00 × 350)
        ---------------------------------------------------------------
   (1.000 + 600 + 350)

Considerando que cada litro de desengordurante consome 600 ml de hidróxido de sódio, para este produto, no período fiscal maio/2013, o valor unitário da parcela Importada do Exterior (VI) =R$ 1,29 (0,6 x 2,15).

VI = MP × Quant. Estrutura Item

VI=2,15×0,6→VI=R$ 1,29

O exemplo acima retrata a forma como o sistema efetua o cálculo dos componentes importados adquiridos no mercado nacional, aplicando a regra do Percentual Conteúdo Importado (%CI) do componente.

Tela Geração Automática da FCI – Seleção

Objetivo da tela:

Efetuar a geração automática da estrutura do item importado para valorização dos documentos de entrada e saída buscando o valor unitário dos itens importados e calculando o quociente do Conteúdo Importação (% CI).

 

Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Estabelecimento

Inserir uma faixa de código do estabelecimento para geração automática. 

Item

Inserir uma faixa de código do item para geração automática.

Nota:

A seleção da faixa de item irá considerar somente os itens que possuem a estrutura do item importado gerada pelo programa FT0522 ou manualmente.

Classificação Fiscal

Inserir uma faixa de classificação fiscal para geração automática.

Grupo de Estoque

Inserir uma faixa de grupo de estoque para seleção dos itens principais para valorização da ficha.

Família

Inserir uma faixa da família para seleção dos itens principais para valorização da ficha.

Código Origem

Inserir uma faixa de código de origem para seleção dos itens principais para valorização da ficha.

Período Apuração

Inserir uma faixa de datas de apuração para seleção dos itens principais para valorização da ficha.

 

Tela Geração Automática da FCI – Parâmetro

Objetivo da tela:

Nessa pasta poderão ser configuradas algumas ações na utilização desse programa.

 

Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Realizar a Valorização para os Documentos

Selecionar o tipo de documento que será considerada para a valorização dos documentos. As opções disponíveis são:

  • Entrada;

  • Saída;

  • Ambos.

Formato do Relatório

Selecione o formato do relatório. As opções disponíveis são:

  •  Resumido: apresenta ao final apenas os itens principais valorizados no processo, sem exibir sua estrutura;

  • Detalhado: apresenta ao final além dos itens principais, todos os seus componentes que sejam importados, e para cada componente, quais foram as notas fiscais de entrada que geraram o cálculo da média aritmética ponderada. 

Verificar Última Movimentação Item

Quando assinalado, verifica a última movimentação do item.

Nota:

Esse campo irá ajudar na performance da execução do cálculo quando o programa não encontra um documento de entrada ou saída para o item dentro do período de apuração informado. Caso não exista um documento dentro do período o programa irá direto na Data da Última Entrada/Saída desse item para pegar o período de apuração.

Mais informações verificar a Base de Conhecimento: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=101482633. 

Executar para

Selecionar a ação que o programa irá executar no cálculo.

  • Geração de novas FCI: analisa toda as estruturas do item importado, gerado pelo programa FT0522 e gerar novas Fichas para esses itens principais;

  • Recalculo de Início Período: avalia todas as fichas já cadastradas no programa FT0918 e gerar novas fichas com base na data informada no parâmetro “Dt Geração FCI”. O programa irá analisar ficha por ficha, buscando o item principal e gerando uma nova ficha;

  • Simulação: realiza o mesmo processo que se fosse selecionada a opção Geração de novas FCIs, porém não irá efetivar essas alterações no Banco, simplesmente irá realizar todo o cálculo e apresentar no relatório de acompanhamento esses valores, porém não serão gravados no banco de dados. 

Dt Geração FCI

Inserir a data da geração da FCI. 

AtualizarOrigem Confrme Valorização

Quando assinalado, determina que será atualizado o código de origem no cadastro do item caso ao realizar a valorização o percentual mude.

Variação

Inserir o percentual de variação para geração das fichas.

Nota:

Esse campo não é habilitado quando assinalada opção Simulação de Cálculo.

De uma forma simplificada a regra será a seguinte: se informado um valor maior de 0 (zero) no campo “Variação” o programa realiza o cálculo da mesma forma como já realiza atualmente, porém ao chegar no ponto para gravação das novas fichas, o programa avalia se já existe uma ficha para esse mesmo item que ainda esteja válida, se já existir deverá verificar se o valor calculado para essa nova ficha é maior ou menor que o percentual de variação informado em tela.

A regra acima descrita indica para o sistema que apenas será criado uma nova ficha para o item quando o “% CI Calc” for superior a variação informada na tela, porém além disso houve a necessidade em verificar também o campo “%CI” que é o valor real do conteúdo de importação da ficha. Se houver mudança de faixa da ficha, por exemplo a ficha antiga estava cadastrada com 40% (valor % CI Calc igual a 69%) e no cálculo da nova ficha o valor ficou em 70% (valor % CI Calc igual a 71%), o sistema irá criar essa nova ficha mesmo que o percentual de variação não seja maior que o informado em tela.

 

 

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