DRHCALCDTS-2320 DT Cálculo para Mudança de Contrato Intermitente para Prazo Indeterminado - 13º Salário no Cálculo Normal de Rescisão

01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS RH
Linha de Produto:	Linha Datasul
Segmento:	RH
Módulo:	TOTVS RH (Linha Datasul) - Férias e Rescisões (MFR)
Função:	FR5100 – Cálculo Normal de Rescisões
Requisito/Story/Issue :	DRHCALCDTS-2320

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para funcionário Contrato Intermitente ocorre o pagamento do 13º salário mês a mês.

Quando ocorre a sua conversão para funcionário (Prazo Indeterminado), inicia a contagem dos avos de 13º salário desde o dia de sua admissão.

Desta forma, é necessário descontar do pagamento de 13º Salário em Rescisão, os valores já recebido mês a mês enquanto Contrato Intermitente a título de 13º Salário para os funcionários que foram convertidos de Contrato Intermitente para Funcionário Prazo Indeterminado.

03. SOLUÇÃO

Ajustado o cálculo para descontar os valores antecipados recebido mês a mês antecipadamente de 13º Salário, enquanto era Contrato Intermitente.

O cálculo realizará a seguinte regra:

O total do valor recebido nos eventos relacionados ao Evento Sintético CI13 - Contr. Intermitente x Indeterm. 13º Sal (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Intermitente no ano da conversão para Funcionário (Prazo Indeterminado), será gerado integralmente no evento Desc 13º Sal Intermitente (Índice Específico de Folha 251).

Para maiores detalhes e exemplos, acessar: 006 - Cálculo de Rescisão