Bloco D (EFD Contribuições)

Registro D001 — Abertura do Bloco D
Este registro informa se houve movimentação no bloco D.

Registro D010 — Identificação do Estabelecimento
Gerado para cada filial que possui movimentação no período da escrituração.

Registro D100 — Aquisição de Serviço de Transporte — Nota Fiscal de Transporte (Código 07), Conhecimentos de Transporte Rodoviário de carga (Código 08), Conhecimento de Transporte de Cagas Avulso (Código 88), Aquaviário de cargas (código 09), Aéreo (Código 10), Ferroviário de cargas (Código 11), Multimodal de cargas (Código 26), Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de carga (Código 27), Nota Fiscal de Transporte Eletrônico — CT-e (Código 57) e Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS (Código 67).
Para a geração deste registro serão selecionados os lançamentos de entrada que estejam associados a CFOP do tipo fiscal e aos Código Modelo de Documento 07, 08, 08B, 09, 10, 11, 26, 27, 57 e 67.

Registro D105 — Complemento do Documento de Transporte — COFINS
Para cada documento declarado no registro D100 serão geradas uma ou mais linhas com base nos itens do Lançamento Fiscal agrupado por CST e Natureza da Base do Cálculo do crédito para os tributos incidentes.

Registro D111 — Processo Referenciado
Este registro só será gerado se o documento declarado no registro D100 possuir processo judicial associado.

Registro D200 — Resumo da Escrituração Diária — Prestação de Serviços de Transporte – Nota Fiscal de Serviço de Transporte (Código 07), Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (Código 08), Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B), Aquaviário de Cargas (Código 09), Aéreo (Código 10), Ferroviário de Cargas (Código 11), Multimodal de cargas (Código 26), Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Carga (Código 27), Conhecimento Eletrônico CT-e (Código 57) e Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS (Código 67), Bilhete de Passagem Eletrônico - BP-e (Código 63).
Na geração deste registro serão selecionados Lançamentos Fiscais de Saída que estejam associados a CFOP do tipo fiscal e com os códigos modelo de documento 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57 e 67. Este registro é totalizado por Código Modelo de Documento, CFOP e data do resumo.

Registro D205 — Totalização do Resumo Diário — COFINS
Para cada linha gerada no registro D200 será gerada uma ou mais linhas totalizando os tributos PIS e COFINS com base nos itens dos lançamentos. Estes registros serão totalizados por CST.

Registro D209 — Processo Referenciado
Este registro só será gerado se o documento declarado no registro D200 possuir um processo judicial associado.

Registro D300 — Resumo da Escrituração Diária — Bilhetes Consolidados de Passagem Rodoviário (Código 13), de Passagem Aquaviário (Código 14), de Passagem e Nota de Bagagem (Código 15) e de Passagem Ferroviário (Código 16), Resumo de Movimento Diário (Código 18).
Para a geração deste registro serão selecionados Lançamentos Fiscais de Saída que estejam associados as CFOP do tipo fiscal e que possuam os códigos modelo de documento 2E, 13, 14, 15 e 16. Este registro é totalizado por Código Modelo de Documento, CFOP, Data de emissão CST do PIS, Alíquota do PIS, CST da COFINS, Alíquota da COFINS. A tributação do PIS e da COFINS deverá estar nos itens do Lançamento Fiscal.

Registro D309 — Processo Referenciado
Este registro só será gerado se o documento declarado no registro D300 possuir um processo judicial associado.

Registro D350 — Resumo diário de Cupom Fiscal emitido por ECF
Para a correta geração deste registro devem ser observadas as regras para parametrização de  Tipos de Documento emitidos por ECF.

Registro D390 —  Processo Referenciado
Para que este registro seja gerado é necessário que existam Processos Judiciais associados aos Lançamentos de Cupom Fiscal.

Registro D500 —  Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (Código 21) e Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação (Código 22) — Documentos de Aquisição com Direito a Crédito
Para a geração deste registro serão selecionados os Lançamentos Fiscais de Entrada que estejam associados a CFOP do tipo fiscal, com os códigos modelo de documento 21 ou 22 e os seguintes CSTs para o PIS e COFINS (50","51","52","53","54","55","56").

Registro D500 —  NFCOM (Código 62)
Para a geração deste registro serão selecionados os Lançamentos Fiscais de Entrada que estejam associados a CFOP do tipo fiscal, com os códigos modelo de documento 62 e os seguintes CSTs para o PIS e COFINS (50","51","52","53","54","55","56").

Registro D501 — Complemento da Operação — PIS/PASEP

Registro Fillho do D500 - Verifique a regra de geração do Registro D500 para geração deste registro.
Para cada documento declarado no registro D500 serão geradas uma ou mais linhas com base nos itens dos lançamentos com as informações dos tributos PIS e COFINS incidentes. Estes registros são totalizados por CST do Tributo e Natureza da Base de Cálculo do Crédito. Para a correta geração destes registros os tributos deverão estar gravados nos itens do Lançamento Fiscal.

Gerado para os seguintes CSTs de PIS e COFINS (50","51","52","53","54","55","56").

Registro D501 —   Complemento da Operação — PIS/PASEP - NFCOM (Código 62)
Registro Fillho do D500 - Verifique a regra de geração do Registro D500 para geração deste registro.
Para cada documento declarado no registro D500 serão geradas uma ou mais linhas com base nos itens dos lançamentos com as informações dos tributos PIS e COFINS incidentes. Estes registros são totalizados por CST do Tributo e Natureza da Base de Cálculo do Crédito. Para a correta geração destes registros os tributos deverão estar gravados nos itens do Lançamento Fiscal.

Gerado para os seguintes CSTs de PIS e COFINS (50","51","52","53","54","55","56").

Registro D505 — Complemento da Operação — COFINS

Registro Fillho do D500 - Verifique a regra de geração do Registro D500 para geração deste registro.
Para cada documento declarado no registro D500 serão geradas uma ou mais linhas com base nos itens dos lançamentos com as informações dos tributos PIS e COFINS incidentes. Estes registros são totalizados por CST do Tributo e Natureza da Base de Cálculo do Crédito. Para a correta geração destes registros os tributos deverão estar gravados nos itens do Lançamento Fiscal.

Gerado para os seguintes CSTs de PIS e COFINS (50","51","52","53","54","55","56").

Registro D505 —   Complemento da Operação — COFINS - NFCOM (Código 62)

Registro Fillho do D500 - Verifique a regra de geração do Registro D500 para geração deste registro.
Para cada documento declarado no registro D500 serão geradas uma ou mais linhas com base nos itens dos lançamentos com as informações dos tributos PIS e COFINS incidentes. Estes registros são totalizados por CST do Tributo e Natureza da Base de Cálculo do Crédito. Para a correta geração destes registros os tributos deverão estar gravados nos itens do Lançamento Fiscal.

Gerado para os seguintes CSTs de PIS e COFINS (50","51","52","53","54","55","56").

Registro D509 — Processo Referenciado
Este registro só será gerado se o documento declarado no registro D500 possuir um processo judicial associado.

Registro D509 —  Processo Referenciado - NFCOM (Código 62)
Este registro só será gerado se o documento declarado no registro D500 possuir um processo judicial associado.

Registro D600 — Consolidação da Prestação de Serviços — Notas de Serviço de Comunicação (código 21) e de Serviço De Telecomunicação (Código 22)
Para a geração destes registros serão selecionados Lançamentos Fiscais de saída que estejam associados a CFOP do tipo fiscal e com os códigos modelo de documento 21 ou 22. Este registro é totalizado por Código Modelo de Documento , Código de município onde o serviço de comunicação foi prestado, Série e Sub-Série.

Registro D600 —  NFCOM (Código 62)
Para a geração destes registros serão selecionados Lançamentos Fiscais de saída que estejam associados a CFOP do tipo fiscal e com os códigos modelo de documento 21 ou 22. Este registro é totalizado por Código Modelo de Documento , Código de município onde o serviço de comunicação foi prestado, Série e Subsérie.

Registro D601 — Complemento da Consolidação da Prestação de Serviços — PIS/PASEP
Estes registros são gerados com base nas informações do PIS e da COFINS dos itens dos documentos declarados no registro D600. Estes registros são totalizados pelo Código da Classe de Consumo.

Registro D601 —  Complemento da Consolidação da Prestação de Serviços — PIS/PASEP — NFCOM (Código 62)
Estes registros são gerados com base nas informações do PIS e da COFINS dos itens dos documentos declarados no registro D600. Estes registros são totalizados pelo Código da Classe de Consumo.

Registro D605 — Complemento da Consolidação da Prestação de Serviços — COFINS
Estes registros são gerados com base nas informações do PIS e da COFINS dos itens dos documentos declarados no registro D600. Estes registros são totalizados pelo Código da Classe de Consumo.

Registro D605 —  Complemento da Consolidação da Prestação de Serviços — COFINS — NFCOM (Código 62)
Estes registros são gerados com base nas informações do PIS e da COFINS dos itens dos documentos declarados no registro D600. Estes registros são totalizados pelo Código da Classe de Consumo.

Registro D609 — Processo Referenciado
Este registro só será gerado se o documento declarado no registro D600 possuir  um processo judicial associado.

Registro D609 —  Processo Referenciado — NFCOM (Código 62)
Este registro só será gerado se o documento declarado no registro D600 possuir  um processo judicial associado.

Registro D990 — Encerramento do Bloco D
Este registro é gerado automaticamente com a quantidade de linhas existentes no Bloco D.