Apuração da Contribuição e Crédito do PIS/Pasep e da Cofins

Também são demonstrados neste bloco as informações de deferimento dos tributos.                                                                                                                                                                        Acesse o link Apuração PIS/COFINS com Pré-Processamento e veja como configurar a geração dos registros M100/M500, M105/M505, M200/M600, M205/M605 e M210/M610.

Registro M001 — Abertura do Bloco M

Este registro informa se houve movimentação no bloco M.

Registro M100 — Crédito de PIS/Pasep Relativo ao Período

Este registro tem por finalidade realizar a consolidação do crédito relativo à contribuição para o PIS/PASEP apurado no período. Deve ser gerado um registro M100 especifico para cada tipo de crédito apurado (vinculados à receita tributada, vinculados à receita não tributada e vinculados à exportação), conforme a Tabela de tipos de créditos “Tabela 4.3.6”, bem como para créditos de operações próprias e créditos transferidos por eventos de sucessão. 

Para a geração deste registro serão selecionados os Registros  A100/A170, C100/C170, C500/C501, F100, gerados no Período de Apuração em anexo Detalhamento da Apuração, com CST correspondente a crédito ou Código do Tipo da Operação:

  • 0 – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep  (CST 50 a 66).

Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração;

Informação

Este Registro só será gerado a partir da Versão 12.1.2406.


O Cálculo no encerramento do Período de Apuração continua considerando os Parâmetros de Processo.

Observação

O Registro M100 não será gerado quando o Código indicador da incidência tributaria no período for igual a "2 - Com incidência no regime cumulativo".

Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M100 apresentar os dados;

Registro agrupado pelos campos COD_CRED e IND_CRED_ORI.

Campo Descrição  Origem dos dados
01 REG
Fixo M100
02 COD_CRED Código de Tipo de Crédito apurado no período, conforme a Tabela 4.3.6. Campo deve ser gerado internamente conforme a consistência feita na tabela 4.3.6
03 IND_CRED_ORI Indicador de Crédito Oriundo de: 0 – Operações próprias 1 – Evento de incorporação, cisão ou fusão Fixo 0 A opção 1 - Evento de Incorporação, Cisão ou Fusão Não será gerado neste momento.
04 VL_BC_PIS Valor da base de cálculo do tributo Campo gerado com o valor da Base de Cálculo do PIS/COFINS do Período de Apuração\Sub pasta Detalhamento da Apuração
05 ALIQ_PIS Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) Campo gerado com a alíquota constante no Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
06 QUANT_BC_PIS Quantidade – Base de cálculo PIS Não será gerado neste momento. 
07 ALIQ_PIS_QUA NT Alíquota do PIS (em reais) Não será gerado neste momento. 
08 VL_CRED Valor total do crédito apurado no período Gerado com o valor do Imposto PIS/COFINS do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.
09 VL_AJUS_ACRE S Valor total dos ajustes de acréscimo Não será gerado neste momento. 
10 VL_AJUS_REDU C Valor total dos ajustes de redução Não será gerado neste momento. 
11 VL_CRED_DIF Valor total do crédito diferido no período Não será gerado neste momento. 
12 VL_CRED_DISP Valor Total do Crédito Disponível relativo ao Período (08 + 09 – 10 – 11) =(VL_CRED + VL_AJUS_ACRES - VL_AJUS_REDUC - VL_CRED_DIF) Totalizador. Calculado pela rotina
13 IND_DESC_CRE D Indicador de opção de utilização do crédito disponível no período:                         0 – Utilização do valor total para desconto da contribuição apurada no período, no Registro M200;                                                                                                         1 – Utilização de valor parcial para desconto da contribuição apurada no período, no Registro M200. Gerado fixo “0 – Utilização do valor total para desconto da contribuição apurada no período, no Registro.                                                                                            A opção “1” não será implementada neste momento.
14 VL_CRED_DESC Valor do Crédito disponível, descontado  da contribuição apurada no próprio período.                                                                                                              Se IND_DESC_CRED=0, informar o valor total do Campo 12;
Se IND_DESC_CRED=1, informar o valor parcial do Campo 12.
Valor do Crédito disponível, descontado da contribuição apurada no próprio período. Esta informação será gerada conforme o conteúdo do campo 13.                                                                                                                 Se for 0  (utilização do valor total) será gravado neste campo o valor apurado no campo 12 – Valor do Crédito disponível.                                                                                        Para a Opção 1 (utilização parcial) não será gerado neste momento. 
15 SLD_CRED Saldo de créditos a utilizar em períodos futuros (12 – 14) Não será gerado neste momento

Registro M105 — Detalhamento da Base de Calculo do Crédito Apurado no Período – PISPasep

Neste registro será informada a composição da base de cálculo de cada tipo de crédito (M100), conforme as informações constantes nos documentos e operações com CST geradores de créditos, escriturados nos Blocos “A”, “C”  e “F”. Os valores representativos de Bases de Cálculo  escriturados nestes registros serão transferidos para o Registro PAI M100 (Campos 04 e 06), que especifica e escritura os diversos tipos de créditos da escrituração.

Deve ser escriturado um registro M105 para cada CST recuperado dos registros dos Blocos “A”, “C” e “F”, vinculado ao tipo de crédito informado no Registro M100.

Para a geração deste registro serão selecionados os Registros A100/A170, C100/C170, C500/C501, F100 gerados no Período de Apuração\ Sub Pasta Detalhamento da Apuração

Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração;

Observação

Este Registro só será gerado a partir da Versão 12.1.2406.

Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M105 apresentar os dados;

Registro agrupado pelo NAT_BC_CRED e CST.


Campo Descrição  Origem dos dados
01 REG Texto fixo contendo "M105" Fixo M105
02 NAT_BC_CRED Código da Base de Cálculo do Crédito apurado no período, conforme a Tabela 4.3.7. Gerado conforme do Campo Natureza do Crédito  do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.
NATBCCREDITO.DDETALHAMENTOAPURACAOPISCOFINS
03 CST_PIS Código da Situação Tributária referente ao crédito de PIS/Pasep (Tabela 4.3.3) vinculado ao tipo de crédito escriturado em M100. Gerado com o CST do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
CST.DDETALHAMENTOAPURACAOPISCOFINS.
04 VL_BC_PIS_TOT Valor Total da Base de Cálculo escriturada nos documentos e operações (Blocos “A”, “C”, “D” e “F”), referente ao CST_PIS informado no Campo 03. Gerado com a base de cálculo do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
BASEDECALCULO.DDETALHAMENTOAPURACAOPISCOFINS
05 VL_BC_PIS_CUM Parcela do Valor Total da Base de Cálculo informada no Campo 04, vinculada a receitas com incidência cumulativa.Campo de preenchimento específico para a pessoa jurídica sujeita ao regime cumulativo e não-cumulativo da contribuição (COD_INC_TRIB = 3 do Registro 0110) Neste momento este campo não será gerado. 
06 VL_BC_PIS_NC Valor Total da Base de Cálculo do Crédito, vinculada a receitas com incidência não-cumulativa (Campo 04 – Campo 05). Gerado com a base de cálculo do Tributo dos Itens dos Lançamentos Fiscais de Entrada, Lançamentos Financeiros a receber e dados carregados do TOTVS Gestão de Patrimônio que possuam  código de contribuição apurada (tabela 4.3.5 EFD) igual a 01, 02, 03, 04 e 71. Este campo deverá ser criado conforme especificação dos registros M200 e M600.
07 VL_BC_PIS Valor da Base de Cálculo do Crédito, vinculada ao tipo de Crédito escriturado em M100.
Para os CST_PIS = “50”, “51”, “52”, “60”, “61” e “62”: Informar o valor do Campo 06 (VL_BC_PIS_NC);
Para os CST_PIS = “53”, “54”, “55”, “56”, “63”, “64” “65” e “66” (Crédito sobre operações vinculadas a mais de um tipo de receita): Informar a parcela do valor do Campo 06 (VL_BC_PIS_NC) vinculada especificamente ao tipo de crédito escriturado em M100.
 O valor deste campo será transportado para o Campo 04 (VL_BC_PIS) do registro M100.
Gerado com o Valor do Campo 06 (VL_BC__NC) vinculada especificamente ao tipo de crédito escriturado em M100.
O valor deste campo será transportado para o Campo 04 (VL_BC_PIS) do registro M100.
08 QUANT_BC_PIS_TOT Quantidade Total da Base de Cálculo do Crédito apurado em Unidade de Medida de Produto, escriturada nos documentos e operações (Blocos “A”, “C”, “D” e “F”), referente ao CST_PIS informado no Campo 03 Não será gerado no momento
09 QUANT_BC_PIS Parcela da base de cálculo do crédito em quantidade (campo 08) vinculada ao tipo de crédito escriturado em M100.
Para os CST_PIS = “50”, “51” e “52”: Informar o valor do Campo 08 (QUANT_BC_PIS);
Para os CST_PIS = “53”, “54”, “55” e “56” (crédito vinculado a mais de um tipo de receita): Informar a parcela do valor do Campo 08 (QUANT_BC_PIS) vinculada ao tipo de crédito escriturado em M100.
 O valor deste campo será transportado para o Campo 06 (QUANT_BC_PIS) do registro M100.
Não será gerado no momento
10 DESC_CRED Descrição do crédito

Registro M200 — Consolidação da Contribuição para o PIS/Pasep do Período

Neste registro serão consolidadas as contribuições sociais apuradas no período da escrituração, nos regimes não cumulativo e cumulativo, bem como procedido ao desconto dos créditos não cumulativos apurados no próprio período, dos créditos apurados em períodos anteriores, dos valores retidos na fonte e de outras deduções previstas em Lei, demonstrando em seu final os valores devidos a recolher. 

A apuração do bloco M200 é realizado pelos valores dos registros dos bloco A, C e F.

Para a geração deste registro, serão utilizadas as informações contidas na aba Valores Apuração Pis/Cofins dentro do Período de Apuração PIS.

Observação

Este Registro só será gerado a partir da Versão 12.1.2406.

Após os Valores Apuração Pis/Cofins serem preenchidas, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M200 apresentar os dados;

Gerado um registro por arquivo SPED.


Campo Descrição  Origem dos dados
01 REG Texto Fixo M 200 Fixo M200
02 VL_TOT_CONT_NC_PER Valor total da contribuição Não Cumulativa do Período (recuperado do campo 13 do Registro M210), quando o campo "COD CONT" = 01,02,03,04,32 E 71) Gerado com a soma do Valor do Imposto do Período de Apuração no Detalhamento da Apuração que possuam o tipo de contribuição igual a 01, 02, 03, 04, 32 e 71, considerando as consistências do Item 1.Valor a ser Transportado do Campo 13 do Registro M210
03 VL_TOT_CRED_DESC Valor do Crédito Descontado, Apurado no Próprio Período da Escrituração (recuperado do campo 14 do Registro M100 Valor a ser transportado do campo 14 do registro M100
04 VL_TOT_CRED_DESC_ANT Valor do Crédito Descontado, Apurado em Período de Apuração Anterior (recuperado do campo 13 do Registro 1100) Este campo não gerado neste momento.
05 VL_TOT_CONT_NC_DEV Valor Total da Contribuição Não Cumulativa Devida (02 – 03 - 04) Campo calculado pela rotina.
06 VL_RET_NC Valor Retido na Fonte Deduzido no Período Este campo não será gerado neste momento
07 VL_OUT_DED_NC Outras Deduções no Período Este campo não será gerado neste momento
08 VL_CONT_NC_REC Valor da Contribuição Não Cumulativa a Recolher/Pagar (05 – 06 - 07) Campo calculado pela rotina.
09 VL_TOT_CONT_CUM_PER Valor Total da Contribuição Cumulativa do Período (recuperado do campo 13 do Registro M210, quando o campo “COD_CONT” = 31, 32, 51, 52, 53, 54 e 72) Gerado com a soma do Valor do Imposto do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração  que possuam o tipo de contribuição igual a 31, 32, 51, 52, 53, 54 e 72,.Valor a ser Transportado do Campo 13 do Registro M210
10 VL_RET_CUM Valor Retido na Fonte Deduzido no Período Este campo não será gerado neste momento
11 VL_OUT_DED_CUM Outras Deduções no Período Este Campo não será gerado neste momento
12 VL_CONT_CUM_REC Valor da Contribuição Cumulativa a Recolher/Pagar (09 - 10 – 11) Campo calculado pela rotina.
13 VL_TOT_CONT_REC Valor Total da Contribuição a Recolher/Pagar no Período (08 + 12) Campo calculado pela rotina.

Registro M205 — Contribuição para o PIS/Pasep a Recolher–Detalhamento por Código de Receita

Neste registro será informado, por código de receita (conforme códigos de débitos informados em DCTF), o detalhamento da contribuição a recolher informada nos campos 08 (regime não cumulativo) e 12 (regime cumulativo) do Registro Pai M200.

Para a geração deste registro são selecionadas todas as guias DARF incluídas no anexo do Período de Apuração PIS.

Observação

Este Registro só será gerado a partir da Versão 12.1.2406.


No cadastro da Guia, utilizamos o campo "Código da Obrigação", na aba Outros Dados para identificar o código da contribuição a recolher e fazer o agrupamento da apuração.

Podendo ser:

  • "08" para regime não cumulativo
  • "12" para regime cumulativo.

É necessário respeitar o tamanho do campo de dois dígitos, para validação no PVA.

Após encerrar o Período de Apuração e executar a rotina, o arquivo deve ser gerado conforme exemplo abaixo.

Campo Descrição  Origem dos dados
01 REG Texto Fixo M 205 Fixo M205
02 NUM_CAMPO Informar o número do campo do registro “M200” (Campo 08 (contribuição não cumulativa) ou Campo 12 (contribuição cumulativa)), objeto de detalhamento neste registro Informar o número do campo do registro “M200” (Campo 08 (contribuição não cumulativa) ou Campo 12 (contribuição cumulativa)), objeto de detalhamento neste registro.DGUIAPERIODO.CODIGOOBRIGACAO
03 COD_REC Informar o código da receita referente à contribuição a recolher, detalhada neste registro. Informar o código da receita referente à contribuição a recolher, detalhada neste registro.Gerado conforme o Código da Receita da guia
DGUIAPERIODO.CODRECEITA
04 VL_DEBITO Valor do débito correspondente ao código do Campo 03, conforme informação na DCTF.  Valor do débito correspondente ao código do Campo 03, conforme informação na DCTF. Gerado com o Valor Paga informado na Guia - Sup Pasta Valores
DGUIAPERIODO.VALORPAGO

Registro M210 — Detalhamento da Contribuição para o PIS/Pasep do Período 

Este registro será gerado através do Anexo Detalhamento da Apuração de Período filtrando os registros com Tipo de Operação "Operações Sujeitas a Contribuições" e "Operações Não Sujeitas a Contribuições".

Observação

Este Registro só será gerado a partir da Versão 12.1.2406.

Após encerrar o Período de Apuração e executar a rotina, o arquivo deve ser gerado conforme exemplo abaixo.

Registro agrupado pelo Campo COD_CONT (conforme a Tabela 4.3.5) e campo ALIQ_PIS

Campo Descrição  Origem dos dados
01 REG Texto Fixo M 210 Fixo M210
02 COD_CONT Código da contribuição social apurada no período, conforme a Tabela 4.3.5. Gerado conforme Código da contribuição social apurada do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
03 VL_REC_BRT Valor da Receita Bruta Gerado conforme o Valor da Operação do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
04 VL_BC_CONT Valor da Base de Cálculo da Contribuição antes de ajustes Gerado com o valor da Base de Cálculo do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
05 VL_AJUS_ACRES_BC_PIS Valor do total dos ajustes de acréscimo da base de cálculo da contribuição a que se refere o Campo 04 Este Campo não será gerado neste momento
06 VL_AJUS_REDUC_BC_PIS Valor da Base de Cálculo da Contribuição, após os
ajustes.
(Campo 07 = Campo 04 + Campo 05 - Campo 06)
Este Campo não será gerado neste momento
07 VL_BC_CONT_AJUS Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) (VL_BC_CONT  + VL_AJUS_ACRES_BC_PIS - VL_AJUS_REDUC_BC_PIS )
08 ALIQ_PIS Alíquota do PIS (em reais) Gerado com o valor da Alíquota do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
09 QUANT_BC_PIS Quantidade – Base de cálculo PIS Este Campo não será gerado neste momento
10 ALIQ_PIS_QUANT Alíquota do PIS (em reais) Este Campo não será gerado neste momento
11 VL_CONT_APUR Valor total da contribuição social apurada Gerado conforme o Valor do Imposto do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
12 VL_AJUS_ACRES Valor total dos ajustes de acréscimo da contribuição social apurada Este Campo não será gerado neste Momento
13 VL_AJUS_REDUC Valor total dos ajustes de redução da contribuição social apurada Este Campo não será gerado neste Momento
14 VL_CONT_DIFER Valor da contribuição a diferir no período Este Campo não será gerado neste Momento
15 VL_CONT_DIFER _ANT Valor da contribuição diferida em períodos anteriores Este Campo não será gerado neste Momento
16 VL_CONT_PER Valor Total da Contribuição do Período (11 + 12 – 13 – 14+15) (VL_CONT_APUR  + VL_AJUS_ACRES -  VL_AJUS_REDUC - VL_CONT_DIFER + VL_CONT_DIFER_ANT)
Registro M230 — Informações adicionais de Diferimento
Registro M300 — Contribuição da PIS/PASEP diferida em períodos anteriores — Valores a pagar no período
Registro M350 — PIS/PASEP — Folhas de Salário
Neste registro é gerado o Valor Total da Folha de Salários (Proventos) subtraído o Valor dos Eventos parametrizado no aplicativo TOTVS Gestão de Folha de Pagamento, onde o sistema calcula internamente o Valor Total da Contribuição Social sobre a Folha de Salários considerando a alíquota fixa de 1%.
Registro M400 — Receitas Isentas, Não alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota zero ou de Vendas com Suspensão PIS/PASEP
Registro M410 — Detalhamento das Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão — Alíquota zero ou de Vendas com Suspensão — PIS/PASEP

Registro M500 — Crédito de Cofins Relativo Ao Período

Este registro tem por finalidade realizar a consolidação do crédito relativo à Cofins apurado no período. Deve ser gerado um registro M500 especifico para cada tipo de crédito apurado (vinculados à receita tributada, vinculados à receita não tributada e vinculados à exportação), conforme a Tabela de tipos de créditos “Tabela 4.3.6”, bem como para créditos de operações próprias e créditos transferidos por eventos de sucessão. 

Para a geração deste registro serão selecionados os Registros  A100/A170, C100/C170, C500/C505, F100, gerados no Período de Apuração em anexo Detalhamento da Apuração, com CST correspondente a crédito ou Código do Tipo da Operação:

  • 0 – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep ou Cofins (CST 50 a 66).

Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração;

Observação

Este Registro só será gerado a partir da Versão 12.1.2406.


O Cálculo no encerramento do Período de Apuração continua considerando os Parâmetros de Processo.


Observação

O Registro M500 não será gerado quando o Código indicador da incidência tributaria no período for igual a "2 - Com incidência no regime cumulativo".

Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M500 apresentar os dados;

Registro agrupado pelos campos COD_CRED e IND_CRED_ORI.

Campo Descrição  Origem dos dados
01 REG
Fixo M500
02 COD_CRED Código de Tipo de Crédito apurado no período, conforme a Tabela 4.3.6. Campo deve ser gerado internamente conforme a consistência feita na tabela 4.3.6
03 IND_CRED_ORI Indicador de Crédito Oriundo de: 0 – Operações próprias 1 – Evento de incorporação, cisão ou fusão Fixo 0. A opção 1 - Evento de Incorporação, Cisão ou Fusão Não será gerado neste momento.
04 VL_BC_PIS Valor da base de cálculo do tributo Campo gerado com o valor da Base de Cálculo do PIS/COFINS do Período de Apuração\Sub pasta Detalhamento da Apuração
05 ALIQ_PIS Alíquota do COFINS  (em percentual) Campo gerado com a alíquota constante no Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
06 QUANT_BC_COFINS Quantidade – Base de cálculo COFINS Não será gerado neste momento. 
07 ALIQ_COFINS_QUA NT Alíquota do COFINS  (em reais) Não será gerado neste momento. 
08 VL_CRED Valor total do crédito apurado no período Gerado com o valor do Imposto PIS/COFINS do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.
09 VL_AJUS_ACRE S Valor total dos ajustes de acréscimo Não será gerado neste momento. 
10 VL_AJUS_REDU C Valor total dos ajustes de redução Não será gerado neste momento. 
11 VL_CRED_DIF Valor total do crédito diferido no período Não será gerado neste momento. 
12 VL_CRED_DISP Valor Total do Crédito Disponível relativo ao Período (08 + 09 – 10 – 11) =(VL_CRED + VL_AJUS_ACRES - VL_AJUS_REDUC - VL_CRED_DIF) Totalizador. Calculado pela rotina
13 IND_DESC_CRE D Indicador de opção de utilização do crédito disponível no período:                                                             0 – Utilização do valor total para desconto da contribuição apurada no período, no Registro M600;       1 – Utilização de valor parcial para desconto da contribuição apurada no período, no Registro M600. Gerado fixo “0 – Utilização do valor total para desconto da contribuição apurada no período, no Registro.                                                                                A opção “1” não será implementada neste momento.
14 VL_CRED_DESC Valor do Crédito disponível, descontado  da contribuição apurada no próprio período.                                                                                                              Se IND_DESC_CRED=0, informar o valor total do Campo 12;
Se IND_DESC_CRED=1, informar o valor parcial do Campo 12.
Valor do Crédito disponível, descontado da contribuição apurada no próprio período. Esta informação será gerada conforme o conteúdo do campo 13.                       Se for 0  (utilização do valor total) será gravado neste campo o valor apurado no campo 12 – Valor do Crédito disponível.                                                                           Para a Opção 1 (utilização parcial) não será gerado neste momento. 
15 SLD_CRED Saldo de créditos a utilizar em períodos futuros (12 – 14) Não será gerado neste momento

Registro M505 — Detalhamento da Base de Calculo do Crédito Apurado no Período – Cofins

Neste registro será informada a composição da base de cálculo de cada tipo de crédito (M500), conforme as informações constantes nos documentos e operações com CST geradores de créditos, escriturados nos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”. Os valores representativos de Bases de Cálculo escriturados nestes registros serão transferidos para o Registro PAI M500 (Campos 04 e 06), que especifica e escritura os diversos tipos de créditos da escrituração.

Deve ser escriturado um registro M505 para cada CST recuperado dos registros dos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”, vinculado ao tipo de crédito informado no Registro M500.

Para a geração deste registro serão selecionados os Registros A100/A170, C100/C170, C500/C505, F100 gerados no Período de Apuração\ Sub Pasta Detalhamento da Apuração.

Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração;

Observação

Este Registro só será gerado a partir da Versão 12.1.2406.


O Cálculo no encerramento do Período de Apuração continua considerando os Parâmetros de Processo.

Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M505 apresentar os dados;

Registro agrupado pelo NAT_BC_CRED e CST.


Campo Descrição  Origem dos dados
01 REG Texto fixo contendo "M505" Fixo M505
02 NAT_BC_CRED Código da Base de Cálculo do Crédito apurado no período, conforme a Tabela 4.3.7. Gerado conforme do Campo Natureza do Crédito  do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.
NATBCCREDITO.DDETALHAMENTOAPURACAOPISCOFINS
03 CST_COFINS Código da Situação Tributária referente ao crédito de COFINS (Tabela 4.3.3) vinculado ao tipo de crédito escriturado em M105. Gerado com o CST do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
CST.DDETALHAMENTOAPURACAOPISCOFINS.
04 VL_BC_COFINS_TOT Valor Total da Base de Cálculo escriturada nos documentos e operações (Blocos “A”, “C”, “D” e “F”), referente ao CST_PIS informado no Campo 03. Gerado com a base de cálculo do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
BASEDECALCULO.DDETALHAMENTOAPURACAOPISCOFINS
05 VL_BC_COFINS_CUM Parcela do Valor Total da Base de Cálculo informada no Campo 04, vinculada a receitas com incidência cumulativa.Campo de preenchimento específico para a pessoa jurídica sujeita ao regime cumulativo e não-cumulativo da contribuição (COD_INC_TRIB = 3 do Registro 0110) Neste momento este campo não será gerado. 
06 VL_BC_COFINS_NC Valor Total da Base de Cálculo do Crédito, vinculada a receitas com incidência não-cumulativa (Campo 04 – Campo 05).

Valor Total da Base de Cálculo do Crédito, vinculada a receitas com incidência não cumulativa (Campo 04 - Campo 05).

07 VL_BC_COFINS Valor da Base de Cálculo do Crédito, vinculada ao tipo de Crédito escriturado em M105.
Para os CST_PIS = “50”, “51”, “52”, “60”, “61” e “62”: Informar o valor do Campo 06 (VL_BC_PIS_NC);
Para os CST_PIS = “53”, “54”, “55”, “56”, “63”, “64” “65” e “66” (Crédito sobre operações vinculadas a mais de um tipo de receita): Informar a parcela do valor do Campo 06 (VL_BC_PIS_NC) vinculada especificamente ao tipo de crédito escriturado em M100.
 O valor deste campo será transportado para o Campo 04 (VL_BC_PIS) do registro M100.

Gerado com o Valor do Campo 06 (VL_BC_PIS_NC) vinculada especificamente ao tipo de crédito escriturado em M 500.
O valor deste campo será transportado para o Campo 04 (VL_BC_PIS) do registro M500.


08 QUANT_BC_COFINS_TOT Quantidade Total da Base de Cálculo do Crédito apurado em Unidade de Medida de Produto, escriturada nos documentos e operações (Blocos “A”, “C”, “D” e “F”), referente ao CST_PIS informado no Campo 03 Não será gerado no momento
09 QUANT_BC_PIS Parcela da base de cálculo do crédito em quantidade (campo 08) vinculada ao tipo de crédito escriturado em M100.
Para os CST_PIS = “50”, “51” e “52”: Informar o valor do Campo 08 (QUANT_BC_PIS);
Para os CST_PIS = “53”, “54”, “55” e “56” (crédito vinculado a mais de um tipo de receita): Informar a parcela do valor do Campo 08 (QUANT_BC_PIS) vinculada ao tipo de crédito escriturado em M100.
 O valor deste campo será transportado para o Campo 06 (QUANT_BC_PIS) do registro M100.
Não será gerado no momento
10 DESC_CRED Descrição do crédito Descrição do Crédito



Registro M600 — Consolidação da Contribuição para a Seguridade Social - Cofins do Período

Neste registro serão consolidadas as contribuições sociais apuradas no período da escrituração, nos regimes não cumulativo e cumulativo, bem como procedido ao desconto dos créditos não cumulativos apurados no próprio período, dos créditos apurados em períodos anteriores, dos valores retidos na fonte e de outras deduções previstas em Lei, demonstrando em seu final os valores devidos a recolher.

A apuração do bloco M600 é realizado pelos valores dos registros dos bloco A, C e F.

Para a geração deste registro, serão utilizadas as informações contidas na aba Valores Apuração Pis/Cofins dentro do Período de Apuração COFINS.

Observação

Este Registro só será gerado a partir da Versão 12.1.2406.

Após os Valores Apuração Pis/Cofins serem preenchidas, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M600 apresentar os dados.

Gerado um registro por arquivo SPED.

Campo Descrição  Origem dos dados
01 REG Texto Fixo M 600 Fixo M600
02 VL_TOT_CONT_ NC_PER Valor Total da Contribuição Não Cumulativa do Período (recuperado do campo 13 do Registro M610, quando o campo “COD_CONT” = 01, 02, 03, 04, 32 e 71) Gerado com a soma do Valor do Imposto do Período de Apuração no Detalhamento da Apuração que possuam o tipo de contribuição igual a 01, 02, 03, 04, 32 e 71, considerando as consistências do Item 1.
Valor a ser Transportado do Campo 13 do Registro M610
03 VL_TOT_CRED_ DESC Valor do Crédito Descontado, Apurado no Próprio Período da Escrituração (recuperado do campo 14 do Registro M500) Valor a ser transportado do campo 14 do registro M500
04 VL_TOT_CRED_ DESC_ANT Valor do Crédito Descontado, Apurado em Período de Apuração Anterior (recuperado do campo 13 do Registro 1500) Este campo não gerado neste momento.
05 VL_TOT_CONT_ NC_DEV Valor Total da Contribuição Não Cumulativa Devida (02 - 03 - 04) Campo calculado pela rotina.
06 VL_RET_NC Valor Retido na Fonte Deduzido no Período Este campo não será gerado neste momento
07 VL_OUT_DED_N C Outras Deduções no Período Este campo não será gerado neste momento 
08 VL_CONT_NC_R EC Valor da Contribuição Não Cumulativa a Recolher/Pagar (05 - 06 - 07) Campo calculado pela rotina.
09 VL_TOT_CONT_ CUM_PER Valor Total da Contribuição Cumulativa do Período (recuperado do campo 13 do Registro M610, quando o campo “COD_CONT” = 31, 32, 51, 52, 53, 54 e 72) Gerado com a soma do Valor do Imposto do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração  que possuam o tipo de contribuição igual a 31, 32, 51, 52, 53, 54 e 72,.
Valor a ser Transportado do Campo 13 do Registro M610
10 VL_RET_CUM Valor Retido na Fonte Deduzido no Período Este Campo não será gerado neste momento
11 VL_OUT_DED_C UM Outras Deduções no Período Este Campo não será gerado neste momento
12 VL_CONT_CUM_ REC Valor da Contribuição Cumulativa a Recolher/Pagar (09 - 10 - 11) Campo calculado pela rotina.
13 VL_TOT_CONT_ REC Valor Total da Contribuição a Recolher/Pagar no Período (08 + 12) Campo Calculado pela rotina.

Registro M605 — Cofins a Recolher – Detalhamento por Código de Receita

Neste registro será informado, por código de receita (conforme códigos de débitos informados em DCTF), o detalhamento da contribuição a recolher informada nos campos 08 (regime não cumulativo) e 12 (regime cumulativo) do Registro Pai M600.

Para a geração deste registro são selecionadas todas as guias DARF incluídas no anexo do Período de Apuração COFINS.

Observação

Este Registro só será gerado a partir da Versão 12.1.2406.


No cadastro da Guia, utilizamos o campo "Código da Obrigação", na aba Outros Dados para identificar o código da contribuição a recolher e fazer o agrupamento da apuração.

Podendo ser:

  • "08" para regime não cumulativo
  • "12" para regime cumulativo.

É necessário respeitar o tamanho do campo de dois dígitos, para validação no PVA.

Após encerrar o Período de Apuração e executar a rotina, o arquivo deve ser gerado conforme exemplo abaixo.


Campo Descrição  Origem dos dados
01 REG Texto Fixo M 605 Fixo M605
02 NUM_CAMPO Informar o número do campo do registro “M600” (Campo 08 (contribuição não cumulativa) ou Campo 12 (contribuição cumulativa)), objeto de detalhamento neste registro Informar o número do campo do registro “M600” (Campo 08 (contribuição não cumulativa) ou Campo 12 (contribuição cumulativa)), objeto de detalhamento neste registro. DGUIAPERIODO.CODIGOOBRIGACAO
03 COD_REC Informar o código da receita referente à contribuição a recolher, detalhada neste registro. Informar o código da receita referente à contribuição a recolher, detalhada neste registro. Gerado conforme o Código da Receita da guia
DGUIAPERIODO.CODRECEITA

04 VL_DEBITO Valor do débito correspondente ao código do Campo 03, conforme informação na DCTF.  Valor do débito correspondente ao código do Campo 03, conforme informação na DCTF. Gerado com o Valor Paga informado na Guia - Sup Pasta Valores
DGUIAPERIODO.VALORPAGO

Registro M610 — Detalhamento da Contribuição para a Seguridade Social - Cofins do Período

Este registro será gerado através do Anexo Detalhamento da Apuração de Período filtrando os registros com Tipo de Operação "Operações Sujeitas a Contribuições" e "Operações Não Sujeitas a Contribuições" 

Observação

Este Registro só será gerado a partir da Versão 12.1.2406.

Após encerrar o Período de Apuração e executar a rotina, o arquivo deve ser gerado conforme exemplo abaixo.

Registro é agrupado pelos campos COD_CONT e ALIQ_COFINS.

Campo Descrição  Origem dos dados
01 REG Texto Fixo M 610 Fixo M610
02 COD_CONT Código da contribuição social apurada no período, conforme a Tabela 4.3.5 Gerado conforme Código da contribuição social apurada do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
03 VL_REC_BRT Valor da Receita Bruta Gerado conforme o Valor da Operação do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
04 VL_BC_CONT Valor da Base de Cálculo da Contribuição, antes de ajustes Gerado com o valor da Base de Cálculo do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
05 VL_AJUS_ACRES_BC_COFINS Valor do total dos ajustes de acréscimo da base de
cálculo da contribuição a que se refere o Campo 04
Este Campo não será gerado neste momento
06 VL_AJUS_REDUC_BC_COFINS Valor do total dos ajustes de redução da base de cálculo da contribuição a que se refere o Campo 04 Este Campo não será gerado neste momento
07 VL_BC_CONT_AJUS Valor da Base de Cálculo da Contribuição, após os ajustes. (Campo 07 = Campo 04 + Campo 05 - Campo 06) (VL_BC_CONT  + VL_AJUS_ACRES_BC_PIS - VL_AJUS_REDUC_BC_PIS )
08 ALIQ_COFINS Alíquota da Cofins (em percentual) Gerado com o valor da Alíquota do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
09 QUANT_BC_COF INS Quantidade – Base de cálculo Cofins Este Campo não será gerado neste momento
10 ALIQ_COFINS_QUANT Alíquota da Cofins (em reais) Este Campo não será gerado neste momento
11 VL_CONT_APUR Valor total da contribuição social apurada Gerado conforme o Valor do Imposto do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
12 VL_AJUS_ACRES Valor total dos ajustes de acréscimo da contribuição social apurada Este Campo não será gerado neste Momento
13 VL_AJUS_REDUC Valor total dos ajustes de redução da contribuição social apurada Este Campo não será gerado neste Momento
14 VL_CONT_DIFER  Valor da contribuição a diferir no período Este Campo não será gerado neste Momento
15 VL_CONT_DIFER _ANT Valor da contribuição diferida em períodos anteriores Este Campo não será gerado neste Momento
16 VL_CONT_PER Valor Total da Contribuição do Período (11 + 12 –13 – 14+15) (VL_CONT_APUR  + VL_AJUS_ACRES -  VL_AJUS_REDUC - VL_CONT_DIFER + VL_CONT_DIFER_ANT)
Registro M630 — Informações adicionais de Diferimento
Registro M700 — COFINS diferida em períodos anteriores — Valores a pagar no período
Registro M800 — Receitas Isentas, Não alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota zero ou de Vendas com Suspensão COFINS
Estes registros são gerados com as informações das receitas informadas nos blocos A, C, D e F cujos Tributos PIS e COFINS possuam os CST 04, 05, 06, 07, 08 ou 09.
Registro M810 — Detalhamento das Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão — Alíquota zero ou de Vendas com Suspensão — COFINS
Estes registros detalham as receitas isentas declaradas nos registros M400 e M800 agrupando-as por sua natureza.