Apuração da Contribuição e Crédito do PIS/Pasep e da Cofins
Também são demonstrados neste bloco as informações de deferimento dos tributos. Acesse o link Apuração PIS/COFINS com Pré-Processamento e veja como configurar a geração dos registros M100/M500, M105/M505, M200/M600, M205/M605 e M210/M610.
Registro M001 — Abertura do Bloco M
Este registro informa se houve movimentação no bloco M.
Registro M100 — Crédito de PIS/Pasep Relativo ao Período
Este registro tem por finalidade realizar a consolidação do crédito relativo à contribuição para o PIS/PASEP apurado no período. Deve ser gerado um registro M100 especifico para cada tipo de crédito apurado (vinculados à receita tributada, vinculados à receita não tributada e vinculados à exportação), conforme a Tabela de tipos de créditos “Tabela 4.3.6”, bem como para créditos de operações próprias e créditos transferidos por eventos de sucessão.
Para a geração deste registro serão selecionados os Registros A100/A170, C100/C170, C500/C501, F100, gerados no Período de Apuração em anexo Detalhamento da Apuração, com CST correspondente a crédito ou Código do Tipo da Operação:
- 0 – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep (CST 50 a 66).
Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração;
Detalhamento Apuração
Encerrando do Período de Apuração
Dados gravados no anexo Detalhamento da Apuração
O Cálculo no encerramento do Período de Apuração continua considerando os Parâmetros de Processo.
Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M100 apresentar os dados;
Exemplo do registro M100 gerado
Layout do Registro
Registro agrupado pelos campos COD_CRED e IND_CRED_ORI.
Nº |
Campo |
Descrição |
Origem dos dados |
01 |
REG |
|
Fixo M100 |
02 |
COD_CRED |
Código de Tipo de Crédito apurado no período, conforme a Tabela 4.3.6. |
Campo deve ser gerado internamente conforme a consistência feita na tabela 4.3.6 |
03 |
IND_CRED_ORI |
Indicador de Crédito Oriundo de: 0 – Operações próprias 1 – Evento de incorporação, cisão ou fusão |
Fixo 0 A opção 1 - Evento de Incorporação, Cisão ou Fusão Não será gerado neste momento. |
04 |
VL_BC_PIS |
Valor da base de cálculo do tributo |
Campo gerado com o valor da Base de Cálculo do PIS/COFINS do Período de Apuração\Sub pasta Detalhamento da Apuração |
05 |
ALIQ_PIS |
Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) |
Campo gerado com a alíquota constante no Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração |
06 |
QUANT_BC_PIS |
Quantidade – Base de cálculo PIS |
Não será gerado neste momento. |
07 |
ALIQ_PIS_QUA NT |
Alíquota do PIS (em reais) |
Não será gerado neste momento. |
08 |
VL_CRED |
Valor total do crédito apurado no período |
Gerado com o valor do Imposto PIS/COFINS do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração. |
09 |
VL_AJUS_ACRE S |
Valor total dos ajustes de acréscimo |
Não será gerado neste momento. |
10 |
VL_AJUS_REDU C |
Valor total dos ajustes de redução |
Não será gerado neste momento. |
11 |
VL_CRED_DIF |
Valor total do crédito diferido no período |
Não será gerado neste momento. |
12 |
VL_CRED_DISP |
Valor Total do Crédito Disponível relativo ao Período (08 + 09 – 10 – 11) =(VL_CRED + VL_AJUS_ACRES - VL_AJUS_REDUC - VL_CRED_DIF) |
Totalizador. Calculado pela rotina |
13 |
IND_DESC_CRE D |
Indicador de opção de utilização do crédito disponível no período: 0 – Utilização do valor total para desconto da contribuição apurada no período, no Registro M200; 1 – Utilização de valor parcial para desconto da contribuição apurada no período, no Registro M200. |
Gerado fixo “0 – Utilização do valor total para desconto da contribuição apurada no período, no Registro. A opção “1” não será implementada neste momento. |
14 |
VL_CRED_DESC |
Valor do Crédito disponível, descontado da contribuição apurada no próprio período. Se IND_DESC_CRED=0, informar o valor total do Campo 12; Se IND_DESC_CRED=1, informar o valor parcial do Campo 12. |
Valor do Crédito disponível, descontado da contribuição apurada no próprio período. Esta informação será gerada conforme o conteúdo do campo 13. Se for 0 (utilização do valor total) será gravado neste campo o valor apurado no campo 12 – Valor do Crédito disponível. Para a Opção 1 (utilização parcial) não será gerado neste momento. |
15 |
SLD_CRED |
Saldo de créditos a utilizar em períodos futuros (12 – 14) |
Não será gerado neste momento |
Registro M105 — Detalhamento da Base de Calculo do Crédito Apurado no Período – PISPasep
Neste registro será informada a composição da base de cálculo de cada tipo de crédito (M100), conforme as informações constantes nos documentos e operações com CST geradores de créditos, escriturados nos Blocos “A”, “C” e “F”. Os valores representativos de Bases de Cálculo escriturados nestes registros serão transferidos para o Registro PAI M100 (Campos 04 e 06), que especifica e escritura os diversos tipos de créditos da escrituração.
Deve ser escriturado um registro M105 para cada CST recuperado dos registros dos Blocos “A”, “C” e “F”, vinculado ao tipo de crédito informado no Registro M100.
Para a geração deste registro serão selecionados os Registros A100/A170, C100/C170, C500/C501, F100 gerados no Período de Apuração\ Sub Pasta Detalhamento da Apuração
Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração;
Detalhamento da Apuração
Encerrando do Período de Apuração
Dados gravados no anexo Detalhamento da Apuração
Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M105 apresentar os dados;
Exemplo do registro M105 gerado
Layout do Registro
Registro agrupado pelo NAT_BC_CRED e CST.
Nº |
Campo |
Descrição |
Origem dos dados |
01 |
REG |
Texto fixo contendo "M105" |
Fixo M105 |
02 |
NAT_BC_CRED |
Código da Base de Cálculo do Crédito apurado no período, conforme a Tabela 4.3.7. |
Gerado conforme do Campo Natureza do Crédito do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração. NATBCCREDITO.DDETALHAMENTOAPURACAOPISCOFINS |
03 |
CST_PIS |
Código da Situação Tributária referente ao crédito de PIS/Pasep (Tabela 4.3.3) vinculado ao tipo de crédito escriturado em M100. |
Gerado com o CST do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração CST.DDETALHAMENTOAPURACAOPISCOFINS. |
04 |
VL_BC_PIS_TOT |
Valor Total da Base de Cálculo escriturada nos documentos e operações (Blocos “A”, “C”, “D” e “F”), referente ao CST_PIS informado no Campo 03. |
Gerado com a base de cálculo do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração BASEDECALCULO.DDETALHAMENTOAPURACAOPISCOFINS |
05 |
VL_BC_PIS_CUM |
Parcela do Valor Total da Base de Cálculo informada no Campo 04, vinculada a receitas com incidência cumulativa.Campo de preenchimento específico para a pessoa jurídica sujeita ao regime cumulativo e não-cumulativo da contribuição (COD_INC_TRIB = 3 do Registro 0110) |
Neste momento este campo não será gerado. |
06 |
VL_BC_PIS_NC |
Valor Total da Base de Cálculo do Crédito, vinculada a receitas com incidência não-cumulativa (Campo 04 – Campo 05). |
Gerado com a base de cálculo do Tributo dos Itens dos Lançamentos Fiscais de Entrada, Lançamentos Financeiros a receber e dados carregados do TOTVS Gestão de Patrimônio que possuam código de contribuição apurada (tabela 4.3.5 EFD) igual a 01, 02, 03, 04 e 71. Este campo deverá ser criado conforme especificação dos registros M200 e M600. |
07 |
VL_BC_PIS |
Valor da Base de Cálculo do Crédito, vinculada ao tipo de Crédito escriturado em M100. Para os CST_PIS = “50”, “51”, “52”, “60”, “61” e “62”: Informar o valor do Campo 06 (VL_BC_PIS_NC); Para os CST_PIS = “53”, “54”, “55”, “56”, “63”, “64” “65” e “66” (Crédito sobre operações vinculadas a mais de um tipo de receita): Informar a parcela do valor do Campo 06 (VL_BC_PIS_NC) vinculada especificamente ao tipo de crédito escriturado em M100. O valor deste campo será transportado para o Campo 04 (VL_BC_PIS) do registro M100. |
Gerado com o Valor do Campo 06 (VL_BC__NC) vinculada especificamente ao tipo de crédito escriturado em M100. O valor deste campo será transportado para o Campo 04 (VL_BC_PIS) do registro M100. |
08 |
QUANT_BC_PIS_TOT |
Quantidade Total da Base de Cálculo do Crédito apurado em Unidade de Medida de Produto, escriturada nos documentos e operações (Blocos “A”, “C”, “D” e “F”), referente ao CST_PIS informado no Campo 03 |
Não será gerado no momento |
09 |
QUANT_BC_PIS |
Parcela da base de cálculo do crédito em quantidade (campo 08) vinculada ao tipo de crédito escriturado em M100. Para os CST_PIS = “50”, “51” e “52”: Informar o valor do Campo 08 (QUANT_BC_PIS); Para os CST_PIS = “53”, “54”, “55” e “56” (crédito vinculado a mais de um tipo de receita): Informar a parcela do valor do Campo 08 (QUANT_BC_PIS) vinculada ao tipo de crédito escriturado em M100. O valor deste campo será transportado para o Campo 06 (QUANT_BC_PIS) do registro M100. |
Não será gerado no momento |
10 |
DESC_CRED |
Descrição do crédito |
|
Registro M200 — Consolidação da Contribuição para o PIS/Pasep do Período
Neste registro serão consolidadas as contribuições sociais apuradas no período da escrituração, nos regimes não cumulativo e cumulativo, bem como procedido ao desconto dos créditos não cumulativos apurados no próprio período, dos créditos apurados em períodos anteriores, dos valores retidos na fonte e de outras deduções previstas em Lei, demonstrando em seu final os valores devidos a recolher.
A apuração do bloco M200 é realizado pelos valores dos registros dos bloco A, C e F.
Para a geração deste registro, serão utilizadas as informações contidas na aba Valores Apuração Pis/Cofins dentro do Período de Apuração PIS.
Detalhamento Apuração
Encerrando do Período de Apuração
Valores Apuração Pis/Cofins
Após os Valores Apuração Pis/Cofins serem preenchidas, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M200 apresentar os dados;
Exemplo do registro M200 gerado
Layout do registro
Gerado um registro por arquivo SPED.
Nº |
Campo |
Descrição |
Origem dos dados |
01 |
REG |
Texto Fixo M 200 |
Fixo M200 |
02 |
VL_TOT_CONT_NC_PER |
Valor total da contribuição Não Cumulativa do Período (recuperado do campo 13 do Registro M210), quando o campo "COD CONT" = 01,02,03,04,32 E 71) |
Gerado com a soma do Valor do Imposto do Período de Apuração no Detalhamento da Apuração que possuam o tipo de contribuição igual a 01, 02, 03, 04, 32 e 71, considerando as consistências do Item 1.Valor a ser Transportado do Campo 13 do Registro M210 |
03 |
VL_TOT_CRED_DESC |
Valor do Crédito Descontado, Apurado no Próprio Período da Escrituração (recuperado do campo 14 do Registro M100 |
Valor a ser transportado do campo 14 do registro M100 |
04 |
VL_TOT_CRED_DESC_ANT |
Valor do Crédito Descontado, Apurado em Período de Apuração Anterior (recuperado do campo 13 do Registro 1100) |
Este campo não gerado neste momento. |
05 |
VL_TOT_CONT_NC_DEV |
Valor Total da Contribuição Não Cumulativa Devida (02 – 03 - 04) |
Campo calculado pela rotina. |
06 |
VL_RET_NC |
Valor Retido na Fonte Deduzido no Período |
Este campo não será gerado neste momento |
07 |
VL_OUT_DED_NC |
Outras Deduções no Período |
Este campo não será gerado neste momento |
08 |
VL_CONT_NC_REC |
Valor da Contribuição Não Cumulativa a Recolher/Pagar (05 – 06 - 07) |
Campo calculado pela rotina. |
09 |
VL_TOT_CONT_CUM_PER |
Valor Total da Contribuição Cumulativa do Período (recuperado do campo 13 do Registro M210, quando o campo “COD_CONT” = 31, 32, 51, 52, 53, 54 e 72) |
Gerado com a soma do Valor do Imposto do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração que possuam o tipo de contribuição igual a 31, 32, 51, 52, 53, 54 e 72,.Valor a ser Transportado do Campo 13 do Registro M210 |
10 |
VL_RET_CUM |
Valor Retido na Fonte Deduzido no Período |
Este campo não será gerado neste momento |
11 |
VL_OUT_DED_CUM |
Outras Deduções no Período |
Este Campo não será gerado neste momento |
12 |
VL_CONT_CUM_REC |
Valor da Contribuição Cumulativa a Recolher/Pagar (09 - 10 – 11) |
Campo calculado pela rotina. |
13 |
VL_TOT_CONT_REC |
Valor Total da Contribuição a Recolher/Pagar no Período (08 + 12) |
Campo calculado pela rotina. |
Registro M205 — Contribuição para o PIS/Pasep a Recolher–Detalhamento por Código de Receita
Neste registro será informado, por código de receita (conforme códigos de débitos informados em DCTF), o detalhamento da contribuição a recolher informada nos campos 08 (regime não cumulativo) e 12 (regime cumulativo) do Registro Pai M200.
Para a geração deste registro são selecionadas todas as guias DARF incluídas no anexo do Período de Apuração PIS.
Detalhamento Apuração
Encerrando do Período de Apuração
Geração de Guias Automaticamente
Guia DARF Gerada



No cadastro da Guia, utilizamos o campo "Código da Obrigação", na aba Outros Dados para identificar o código da contribuição a recolher e fazer o agrupamento da apuração.
Podendo ser:
- "08" para regime não cumulativo
- "12" para regime cumulativo.
É necessário respeitar o tamanho do campo de dois dígitos, para validação no PVA.

Após encerrar o Período de Apuração e executar a rotina, o arquivo deve ser gerado conforme exemplo abaixo.
Exemplo do arquivo gerado com o registro M205
Layout do Registro
Nº |
Campo |
Descrição |
Origem dos dados |
01 |
REG |
Texto Fixo M 205 |
Fixo M205 |
02 |
NUM_CAMPO |
Informar o número do campo do registro “M200” (Campo 08 (contribuição não cumulativa) ou Campo 12 (contribuição cumulativa)), objeto de detalhamento neste registro |
Informar o número do campo do registro “M200” (Campo 08 (contribuição não cumulativa) ou Campo 12 (contribuição cumulativa)), objeto de detalhamento neste registro.DGUIAPERIODO.CODIGOOBRIGACAO |
03 |
COD_REC |
Informar o código da receita referente à contribuição a recolher, detalhada neste registro. |
Informar o código da receita referente à contribuição a recolher, detalhada neste registro.Gerado conforme o Código da Receita da guia DGUIAPERIODO.CODRECEITA |
04 |
VL_DEBITO |
Valor do débito correspondente ao código do Campo 03, conforme informação na DCTF. |
Valor do débito correspondente ao código do Campo 03, conforme informação na DCTF. Gerado com o Valor Paga informado na Guia - Sup Pasta Valores DGUIAPERIODO.VALORPAGO |
Registro M210 — Detalhamento da Contribuição para o PIS/Pasep do Período
Este registro será gerado através do Anexo Detalhamento da Apuração de Período filtrando os registros com Tipo de Operação "Operações Sujeitas a Contribuições" e "Operações Não Sujeitas a Contribuições".
Detalhamento Apuração
Encerrando do Período de Apuração
Dados gravados no anexo Detalhamento da Apuração
Após encerrar o Período de Apuração e executar a rotina, o arquivo deve ser gerado conforme exemplo abaixo.
Exemplo do registro M210 gerado
Layout do Registro
Registro agrupado pelo Campo COD_CONT (conforme a Tabela 4.3.5) e campo ALIQ_PIS
Nº |
Campo |
Descrição |
Origem dos dados |
01 |
REG |
Texto Fixo M 210 |
Fixo M210 |
02 |
COD_CONT |
Código da contribuição social apurada no período, conforme a Tabela 4.3.5. |
Gerado conforme Código da contribuição social apurada do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração |
03 |
VL_REC_BRT |
Valor da Receita Bruta |
Gerado conforme o Valor da Operação do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração |
04 |
VL_BC_CONT |
Valor da Base de Cálculo da Contribuição antes de ajustes |
Gerado com o valor da Base de Cálculo do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração |
05 |
VL_AJUS_ACRES_BC_PIS |
Valor do total dos ajustes de acréscimo da base de cálculo da contribuição a que se refere o Campo 04 |
Este Campo não será gerado neste momento |
06 |
VL_AJUS_REDUC_BC_PIS |
Valor da Base de Cálculo da Contribuição, após os ajustes. (Campo 07 = Campo 04 + Campo 05 - Campo 06) |
Este Campo não será gerado neste momento |
07 |
VL_BC_CONT_AJUS |
Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) |
(VL_BC_CONT + VL_AJUS_ACRES_BC_PIS - VL_AJUS_REDUC_BC_PIS ) |
08 |
ALIQ_PIS |
Alíquota do PIS (em reais) |
Gerado com o valor da Alíquota do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração |
09 |
QUANT_BC_PIS |
Quantidade – Base de cálculo PIS |
Este Campo não será gerado neste momento |
10 |
ALIQ_PIS_QUANT |
Alíquota do PIS (em reais) |
Este Campo não será gerado neste momento |
11 |
VL_CONT_APUR |
Valor total da contribuição social apurada |
Gerado conforme o Valor do Imposto do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração |
12 |
VL_AJUS_ACRES |
Valor total dos ajustes de acréscimo da contribuição social apurada |
Este Campo não será gerado neste Momento |
13 |
VL_AJUS_REDUC |
Valor total dos ajustes de redução da contribuição social apurada |
Este Campo não será gerado neste Momento |
14 |
VL_CONT_DIFER |
Valor da contribuição a diferir no período |
Este Campo não será gerado neste Momento |
15 |
VL_CONT_DIFER _ANT |
Valor da contribuição diferida em períodos anteriores |
Este Campo não será gerado neste Momento |
16 |
VL_CONT_PER |
Valor Total da Contribuição do Período (11 + 12 – 13 – 14+15) |
(VL_CONT_APUR + VL_AJUS_ACRES - VL_AJUS_REDUC - VL_CONT_DIFER + VL_CONT_DIFER_ANT) |
Registro M230 — Informações adicionais de Diferimento
Registro M300 — Contribuição da PIS/PASEP diferida em períodos anteriores — Valores a pagar no período
Registro M350 — PIS/PASEP — Folhas de Salário
Neste registro é gerado o Valor Total da Folha de Salários (Proventos) subtraído o Valor dos Eventos parametrizado no aplicativo
TOTVS Gestão de Folha de Pagamento, onde o sistema calcula internamente o Valor Total da Contribuição Social sobre a Folha de Salários considerando a alíquota fixa de 1%.
Registro M400 — Receitas Isentas, Não alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota zero ou de Vendas com Suspensão PIS/PASEP
Registro M410 — Detalhamento das Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão — Alíquota zero ou de Vendas com Suspensão — PIS/PASEP
Registro M500 — Crédito de Cofins Relativo Ao Período
Este registro tem por finalidade realizar a consolidação do crédito relativo à Cofins apurado no período. Deve ser gerado um registro M500 especifico para cada tipo de crédito apurado (vinculados à receita tributada, vinculados à receita não tributada e vinculados à exportação), conforme a Tabela de tipos de créditos “Tabela 4.3.6”, bem como para créditos de operações próprias e créditos transferidos por eventos de sucessão.
Para a geração deste registro serão selecionados os Registros A100/A170, C100/C170, C500/C505, F100, gerados no Período de Apuração em anexo Detalhamento da Apuração, com CST correspondente a crédito ou Código do Tipo da Operação:
- 0 – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep ou Cofins (CST 50 a 66).
Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração;
Detalhamento Apuração
Encerrando do Período de Apuração
Dados gravados no anexo Detalhamento da Apuração
O Cálculo no encerramento do Período de Apuração continua considerando os Parâmetros de Processo.
Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M500 apresentar os dados;
Exemplo do registro M500 gerado
Layout do Registro
Registro agrupado pelos campos COD_CRED e IND_CRED_ORI.
Nº |
Campo |
Descrição |
Origem dos dados |
01 |
REG |
|
Fixo M500 |
02 |
COD_CRED |
Código de Tipo de Crédito apurado no período, conforme a Tabela 4.3.6. |
Campo deve ser gerado internamente conforme a consistência feita na tabela 4.3.6 |
03 |
IND_CRED_ORI |
Indicador de Crédito Oriundo de: 0 – Operações próprias 1 – Evento de incorporação, cisão ou fusão |
Fixo 0. A opção 1 - Evento de Incorporação, Cisão ou Fusão Não será gerado neste momento. |
04 |
VL_BC_PIS |
Valor da base de cálculo do tributo |
Campo gerado com o valor da Base de Cálculo do PIS/COFINS do Período de Apuração\Sub pasta Detalhamento da Apuração |
05 |
ALIQ_PIS |
Alíquota do COFINS (em percentual) |
Campo gerado com a alíquota constante no Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração |
06 |
QUANT_BC_COFINS |
Quantidade – Base de cálculo COFINS |
Não será gerado neste momento. |
07 |
ALIQ_COFINS_QUA NT |
Alíquota do COFINS (em reais) |
Não será gerado neste momento. |
08 |
VL_CRED |
Valor total do crédito apurado no período |
Gerado com o valor do Imposto PIS/COFINS do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração. |
09 |
VL_AJUS_ACRE S |
Valor total dos ajustes de acréscimo |
Não será gerado neste momento. |
10 |
VL_AJUS_REDU C |
Valor total dos ajustes de redução |
Não será gerado neste momento. |
11 |
VL_CRED_DIF |
Valor total do crédito diferido no período |
Não será gerado neste momento. |
12 |
VL_CRED_DISP |
Valor Total do Crédito Disponível relativo ao Período (08 + 09 – 10 – 11) =(VL_CRED + VL_AJUS_ACRES - VL_AJUS_REDUC - VL_CRED_DIF) |
Totalizador. Calculado pela rotina |
13 |
IND_DESC_CRE D |
Indicador de opção de utilização do crédito disponível no período: 0 – Utilização do valor total para desconto da contribuição apurada no período, no Registro M600; 1 – Utilização de valor parcial para desconto da contribuição apurada no período, no Registro M600. |
Gerado fixo “0 – Utilização do valor total para desconto da contribuição apurada no período, no Registro. A opção “1” não será implementada neste momento. |
14 |
VL_CRED_DESC |
Valor do Crédito disponível, descontado da contribuição apurada no próprio período. Se IND_DESC_CRED=0, informar o valor total do Campo 12; Se IND_DESC_CRED=1, informar o valor parcial do Campo 12. |
Valor do Crédito disponível, descontado da contribuição apurada no próprio período. Esta informação será gerada conforme o conteúdo do campo 13. Se for 0 (utilização do valor total) será gravado neste campo o valor apurado no campo 12 – Valor do Crédito disponível. Para a Opção 1 (utilização parcial) não será gerado neste momento. |
15 |
SLD_CRED |
Saldo de créditos a utilizar em períodos futuros (12 – 14) |
Não será gerado neste momento |
Registro M505 — Detalhamento da Base de Calculo do Crédito Apurado no Período – Cofins
Neste registro será informada a composição da base de cálculo de cada tipo de crédito (M500), conforme as informações constantes nos documentos e operações com CST geradores de créditos, escriturados nos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”. Os valores representativos de Bases de Cálculo escriturados nestes registros serão transferidos para o Registro PAI M500 (Campos 04 e 06), que especifica e escritura os diversos tipos de créditos da escrituração.
Deve ser escriturado um registro M505 para cada CST recuperado dos registros dos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”, vinculado ao tipo de crédito informado no Registro M500.
Para a geração deste registro serão selecionados os Registros A100/A170, C100/C170, C500/C505, F100 gerados no Período de Apuração\ Sub Pasta Detalhamento da Apuração.
Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração;
Detalhamento Apuração
Encerrando do Período de Apuração
Dados gravados no anexo Detalhamento da Apuração
O Cálculo no encerramento do Período de Apuração continua considerando os Parâmetros de Processo.
Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M505 apresentar os dados;
Exemplo do registro M505 gerado
Layout do Registro
Registro agrupado pelo NAT_BC_CRED e CST.
Nº |
Campo |
Descrição |
Origem dos dados |
01 |
REG |
Texto fixo contendo "M505" |
Fixo M505 |
02 |
NAT_BC_CRED |
Código da Base de Cálculo do Crédito apurado no período, conforme a Tabela 4.3.7. |
Gerado conforme do Campo Natureza do Crédito do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração. NATBCCREDITO.DDETALHAMENTOAPURACAOPISCOFINS |
03 |
CST_COFINS |
Código da Situação Tributária referente ao crédito de COFINS (Tabela 4.3.3) vinculado ao tipo de crédito escriturado em M105. |
Gerado com o CST do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração CST.DDETALHAMENTOAPURACAOPISCOFINS. |
04 |
VL_BC_COFINS_TOT |
Valor Total da Base de Cálculo escriturada nos documentos e operações (Blocos “A”, “C”, “D” e “F”), referente ao CST_PIS informado no Campo 03. |
Gerado com a base de cálculo do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração BASEDECALCULO.DDETALHAMENTOAPURACAOPISCOFINS |
05 |
VL_BC_COFINS_CUM |
Parcela do Valor Total da Base de Cálculo informada no Campo 04, vinculada a receitas com incidência cumulativa.Campo de preenchimento específico para a pessoa jurídica sujeita ao regime cumulativo e não-cumulativo da contribuição (COD_INC_TRIB = 3 do Registro 0110) |
Neste momento este campo não será gerado. |
06 |
VL_BC_COFINS_NC |
Valor Total da Base de Cálculo do Crédito, vinculada a receitas com incidência não-cumulativa (Campo 04 – Campo 05). |
Valor Total da Base de Cálculo do Crédito, vinculada a receitas com incidência não cumulativa (Campo 04 - Campo 05). |
07 |
VL_BC_COFINS |
Valor da Base de Cálculo do Crédito, vinculada ao tipo de Crédito escriturado em M105. Para os CST_PIS = “50”, “51”, “52”, “60”, “61” e “62”: Informar o valor do Campo 06 (VL_BC_PIS_NC); Para os CST_PIS = “53”, “54”, “55”, “56”, “63”, “64” “65” e “66” (Crédito sobre operações vinculadas a mais de um tipo de receita): Informar a parcela do valor do Campo 06 (VL_BC_PIS_NC) vinculada especificamente ao tipo de crédito escriturado em M100. O valor deste campo será transportado para o Campo 04 (VL_BC_PIS) do registro M100. |
Gerado com o Valor do Campo 06 (VL_BC_PIS_NC) vinculada especificamente ao tipo de crédito escriturado em M 500. O valor deste campo será transportado para o Campo 04 (VL_BC_PIS) do registro M500.
|
08 |
QUANT_BC_COFINS_TOT |
Quantidade Total da Base de Cálculo do Crédito apurado em Unidade de Medida de Produto, escriturada nos documentos e operações (Blocos “A”, “C”, “D” e “F”), referente ao CST_PIS informado no Campo 03 |
Não será gerado no momento |
09 |
QUANT_BC_PIS |
Parcela da base de cálculo do crédito em quantidade (campo 08) vinculada ao tipo de crédito escriturado em M100. Para os CST_PIS = “50”, “51” e “52”: Informar o valor do Campo 08 (QUANT_BC_PIS); Para os CST_PIS = “53”, “54”, “55” e “56” (crédito vinculado a mais de um tipo de receita): Informar a parcela do valor do Campo 08 (QUANT_BC_PIS) vinculada ao tipo de crédito escriturado em M100. O valor deste campo será transportado para o Campo 06 (QUANT_BC_PIS) do registro M100. |
Não será gerado no momento |
10 |
DESC_CRED |
Descrição do crédito |
Descrição do Crédito |
Registro M600 — Consolidação da Contribuição para a Seguridade Social - Cofins do Período
Neste registro serão consolidadas as contribuições sociais apuradas no período da escrituração, nos regimes não cumulativo e cumulativo, bem como procedido ao desconto dos créditos não cumulativos apurados no próprio período, dos créditos apurados em períodos anteriores, dos valores retidos na fonte e de outras deduções previstas em Lei, demonstrando em seu final os valores devidos a recolher.
A apuração do bloco M600 é realizado pelos valores dos registros dos bloco A, C e F.
Para a geração deste registro, serão utilizadas as informações contidas na aba Valores Apuração Pis/Cofins dentro do Período de Apuração COFINS.
Detalhamento Apuração
Encerrando do Período de Apuração
Valores Apuração Pis/Cofins
Após os Valores Apuração Pis/Cofins serem preenchidas, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M600 apresentar os dados.
Exemplo do registro M600 gerado
Layout do registro
Gerado um registro por arquivo SPED.
Nº |
Campo |
Descrição |
Origem dos dados |
01 |
REG |
Texto Fixo M 600 |
Fixo M600 |
02 |
VL_TOT_CONT_ NC_PER |
Valor Total da Contribuição Não Cumulativa do Período (recuperado do campo 13 do Registro M610, quando o campo “COD_CONT” = 01, 02, 03, 04, 32 e 71) |
Gerado com a soma do Valor do Imposto do Período de Apuração no Detalhamento da Apuração que possuam o tipo de contribuição igual a 01, 02, 03, 04, 32 e 71, considerando as consistências do Item 1. Valor a ser Transportado do Campo 13 do Registro M610 |
03 |
VL_TOT_CRED_ DESC |
Valor do Crédito Descontado, Apurado no Próprio Período da Escrituração (recuperado do campo 14 do Registro M500) |
Valor a ser transportado do campo 14 do registro M500 |
04 |
VL_TOT_CRED_ DESC_ANT |
Valor do Crédito Descontado, Apurado em Período de Apuração Anterior (recuperado do campo 13 do Registro 1500) |
Este campo não gerado neste momento. |
05 |
VL_TOT_CONT_ NC_DEV |
Valor Total da Contribuição Não Cumulativa Devida (02 - 03 - 04) |
Campo calculado pela rotina. |
06 |
VL_RET_NC |
Valor Retido na Fonte Deduzido no Período |
Este campo não será gerado neste momento |
07 |
VL_OUT_DED_N C |
Outras Deduções no Período |
Este campo não será gerado neste momento |
08 |
VL_CONT_NC_R EC |
Valor da Contribuição Não Cumulativa a Recolher/Pagar (05 - 06 - 07) |
Campo calculado pela rotina. |
09 |
VL_TOT_CONT_ CUM_PER |
Valor Total da Contribuição Cumulativa do Período (recuperado do campo 13 do Registro M610, quando o campo “COD_CONT” = 31, 32, 51, 52, 53, 54 e 72) |
Gerado com a soma do Valor do Imposto do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração que possuam o tipo de contribuição igual a 31, 32, 51, 52, 53, 54 e 72,. Valor a ser Transportado do Campo 13 do Registro M610 |
10 |
VL_RET_CUM |
Valor Retido na Fonte Deduzido no Período |
Este Campo não será gerado neste momento |
11 |
VL_OUT_DED_C UM |
Outras Deduções no Período |
Este Campo não será gerado neste momento |
12 |
VL_CONT_CUM_ REC |
Valor da Contribuição Cumulativa a Recolher/Pagar (09 - 10 - 11) |
Campo calculado pela rotina. |
13 |
VL_TOT_CONT_ REC |
Valor Total da Contribuição a Recolher/Pagar no Período (08 + 12) |
Campo Calculado pela rotina. |
Registro M605 — Cofins a Recolher – Detalhamento por Código de Receita
Neste registro será informado, por código de receita (conforme códigos de débitos informados em DCTF), o detalhamento da contribuição a recolher informada nos campos 08 (regime não cumulativo) e 12 (regime cumulativo) do Registro Pai M600.
Para a geração deste registro são selecionadas todas as guias DARF incluídas no anexo do Período de Apuração COFINS.
Detalhamento Apuração
Encerrando do Período de Apuração
Geração de Guias Automaticamente
Guia DARF Gerada



No cadastro da Guia, utilizamos o campo "Código da Obrigação", na aba Outros Dados para identificar o código da contribuição a recolher e fazer o agrupamento da apuração.
Podendo ser:
- "08" para regime não cumulativo
- "12" para regime cumulativo.
É necessário respeitar o tamanho do campo de dois dígitos, para validação no PVA.

Após encerrar o Período de Apuração e executar a rotina, o arquivo deve ser gerado conforme exemplo abaixo.
Exemplo do arquivo gerado com o registro M605
Layout do Registro
Nº |
Campo |
Descrição |
Origem dos dados |
|
01 |
REG |
Texto Fixo M 605 |
Fixo M605 |
|
02 |
NUM_CAMPO |
Informar o número do campo do registro “M600” (Campo 08 (contribuição não cumulativa) ou Campo 12 (contribuição cumulativa)), objeto de detalhamento neste registro |
Informar o número do campo do registro “M600” (Campo 08 (contribuição não cumulativa) ou Campo 12 (contribuição cumulativa)), objeto de detalhamento neste registro. DGUIAPERIODO.CODIGOOBRIGACAO |
|
03 |
COD_REC |
Informar o código da receita referente à contribuição a recolher, detalhada neste registro. |
Informar o código da receita referente à contribuição a recolher, detalhada neste registro. Gerado conforme o Código da Receita da guia DGUIAPERIODO.CODRECEITA |
|
04 |
VL_DEBITO |
Valor do débito correspondente ao código do Campo 03, conforme informação na DCTF. |
Valor do débito correspondente ao código do Campo 03, conforme informação na DCTF. Gerado com o Valor Paga informado na Guia - Sup Pasta Valores DGUIAPERIODO.VALORPAGO |
|
Registro M610 — Detalhamento da Contribuição para a Seguridade Social - Cofins do Período
Este registro será gerado através do Anexo Detalhamento da Apuração de Período filtrando os registros com Tipo de Operação "Operações Sujeitas a Contribuições" e "Operações Não Sujeitas a Contribuições"
Detalhamento Apuração
Encerrando do Período de Apuração
Dados gravados no anexo Detalhamento da Apuração
Após encerrar o Período de Apuração e executar a rotina, o arquivo deve ser gerado conforme exemplo abaixo.
Exemplo do registro M610 gerado
Layout do Registro
Registro é agrupado pelos campos COD_CONT e ALIQ_COFINS.
Nº |
Campo |
Descrição |
Origem dos dados |
01 |
REG |
Texto Fixo M 610 |
Fixo M610 |
02 |
COD_CONT |
Código da contribuição social apurada no período, conforme a Tabela 4.3.5 |
Gerado conforme Código da contribuição social apurada do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração |
03 |
VL_REC_BRT |
Valor da Receita Bruta |
Gerado conforme o Valor da Operação do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração |
04 |
VL_BC_CONT |
Valor da Base de Cálculo da Contribuição, antes de ajustes |
Gerado com o valor da Base de Cálculo do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração |
05 |
VL_AJUS_ACRES_BC_COFINS |
Valor do total dos ajustes de acréscimo da base de cálculo da contribuição a que se refere o Campo 04 |
Este Campo não será gerado neste momento |
06 |
VL_AJUS_REDUC_BC_COFINS |
Valor do total dos ajustes de redução da base de cálculo da contribuição a que se refere o Campo 04 |
Este Campo não será gerado neste momento |
07 |
VL_BC_CONT_AJUS |
Valor da Base de Cálculo da Contribuição, após os ajustes. (Campo 07 = Campo 04 + Campo 05 - Campo 06) |
(VL_BC_CONT + VL_AJUS_ACRES_BC_PIS - VL_AJUS_REDUC_BC_PIS ) |
08 |
ALIQ_COFINS |
Alíquota da Cofins (em percentual) |
Gerado com o valor da Alíquota do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração |
09 |
QUANT_BC_COF INS |
Quantidade – Base de cálculo Cofins |
Este Campo não será gerado neste momento |
10 |
ALIQ_COFINS_QUANT |
Alíquota da Cofins (em reais) |
Este Campo não será gerado neste momento |
11 |
VL_CONT_APUR |
Valor total da contribuição social apurada |
Gerado conforme o Valor do Imposto do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração |
12 |
VL_AJUS_ACRES |
Valor total dos ajustes de acréscimo da contribuição social apurada |
Este Campo não será gerado neste Momento |
13 |
VL_AJUS_REDUC |
Valor total dos ajustes de redução da contribuição social apurada |
Este Campo não será gerado neste Momento |
14 |
VL_CONT_DIFER |
Valor da contribuição a diferir no período |
Este Campo não será gerado neste Momento |
15 |
VL_CONT_DIFER _ANT |
Valor da contribuição diferida em períodos anteriores |
Este Campo não será gerado neste Momento |
16 |
VL_CONT_PER |
Valor Total da Contribuição do Período (11 + 12 –13 – 14+15) |
(VL_CONT_APUR + VL_AJUS_ACRES - VL_AJUS_REDUC - VL_CONT_DIFER + VL_CONT_DIFER_ANT) |
Registro M630 — Informações adicionais de Diferimento
Registro M700 — COFINS diferida em períodos anteriores — Valores a pagar no período
Registro M800 — Receitas Isentas, Não alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota zero ou de Vendas com Suspensão COFINS
Estes registros são gerados com as informações das receitas informadas nos blocos A, C, D e F cujos Tributos PIS e COFINS possuam os CST 04, 05, 06, 07, 08 ou 09.
Registro M810 — Detalhamento das Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão — Alíquota zero ou de Vendas com Suspensão — COFINS
Estes registros detalham as receitas isentas declaradas nos registros M400 e M800 agrupando-as por sua natureza.