Deck of Cards |
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effectDuration | 0.5 |
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id | tudo-sobre |
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effectType | slide |
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| Card |
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effectDuration | 0.5 |
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id | Introducao |
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label | Introdução |
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title | Introdução |
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effectType | slide |
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| Visão geralA EFD-Reinf abrange todas as retenções do contribuinte sem relação com o trabalho, bem como as informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas. A nova escrituração substituirá as informações contidas em outras obrigações acessórias, tais como o módulo da EFD-Contribuições que apura a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). Esta escrituração está modularizada por eventos de informações, contemplando a possibilidade de múltiplas transmissões em períodos distintos, de acordo com a obrigatoriedade legal. Dentre as informações prestadas através da EFD-Reinf, destacam-se aquelas associadas: - Aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada;
- Aos recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;
- À comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;
- Às empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011);
- Às entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional.
- Ás retenções do FUNRURAL (INSS, GILRAT,SENAR)
- Às retenções de IRRF, PIS, COFINS e CSL a partir da versão 2.1
Premissas: - O Reinf será entregue através do TAF (Totvs Automação Fiscal), então é necessário fazer a sua instalação e posterior atualização referente o pacote do Reinf que também será feita de forma especial;
- Veja esse link com mais detalhes sobre a liberação dos pacotes do TAF e TSS: Atualização do ambiente - Versão 12
- Segue alguns links de documentação auxiliar sobre a ferramenta TAF:
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Card |
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default | true |
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effectDuration | 0.5 |
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id | Sobre |
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label | Fluxograma |
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title | Sobre |
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effectType | slide |
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| Fluxo do Reinf no Logix??
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Card |
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effectDuration | 0.5 |
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id | Cadastros |
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label | Cadastros |
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title | Cadastros |
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effectType | slide |
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| Cadastros Expandir |
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title | LOG00083 - Cadastro da empresa |
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| As informações devem estar cadastradas para a empresa. Nota |
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Os dados exclusivos necessários para a REINF serão informados diretamente no Complemento do Cadastro de Estabelecimentos no TAF - Programa TAFA050. Uma vez informadas no TAFA050 não serão subscritos quando houver uma nova integração. Caso seja necessário alterar alguma informação, a alteração será direta no TAF. |
As informações da empresa que deverão ser informados no TAF são: Segmento: Indica o Segmento de atividade da empresa. 1- Instituições Financeiras - Bancos; 2- Órgãos Públicos; 3- Portos - CODESP; 4: Construção Civil - Empreiteiras; Ind. Escrit.: Indicador da Escrituração, quanto à obrigatoriedade do ECD: 0- Não é obrigada; 1- Empresa obrigada a entregar a ECD; ID.Clas.Trib: Classificação Tributária - Preencher com o código correspondente à classificação tributária do contribuinte, conforme tabela 8; Isen. Multa: Indicativo da existência de acordo internacional para isenção de multa. 0 - Sem acordo; 1 - Com acordo; Nome: Nome do contato no contribuinte. Pessoa responsável por ser o contato do contribuinte com a Receita Federal do Brasil relativamente à EFD-Reinf; CPF: Contato do Estabelecimento; Telefone: Contato do Estabelecimento; Celular: Contato do Estabelecimento; Nom Ent Fed: Informar se o Órgão Público é o Ente Federativo Responsável - EFR ou se é uma unidade administrativa autônoma vinculada a um EFR: S - É EFR; N - Não é EFR; CNPJ EFR: CNPJ do Ente Federativo Responsável - EFR; Des fol/CPRB: Indicativo de desoneração da folha pela CPRB. 0 - Não Aplicável; 1 - Empresa enquadrada nos termos da Lei 12.546/2011 e alterações; Situação PJ: Indicativo da Situação da Pessoa Jurídica: 0 - Situação Normal; 1 - Extinção; 2 - Fusão; 3 - Cisão; 4 - Incorporação; Dt Ini Oper: Data de início de Vigência das informações prestadas; Dt Fim Per.: Data de término de Vigência das informações prestadas; Prod Rural: Indica se a entidade é um produtor rural.
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title | FIN30169 - Cadastro de processos Administrativos/Judiciais |
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| Se a empresa ou o fornecedor possuir processos que resultem em isenção/abatimento/redução de base de impostos como retenção de INSS, IRRF, GILRAT, SENAR, os mesmos devem ser cadastrados nesta tela.
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title | FIN30056 - Tipos de despesa |
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| O cadastro de tipos de despesa pode ser revisado para que as despesas de serviço tenham o tipo de serviço informado na pasta "4 - Informações eSocial/Reinf". E para entidades desportivas será possível informar o 'Tipo Repasse Entidade Desportiva' na mesma pasta. Atenção: O tipo de serviço e natureza de rendimento poderão ficar relacionados a despesa, ao fornecedor ou diretamente ao título.
Nota |
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| - Os tipos de serviços e naturezas de rendimentos sejam os mesmos códigos constantes nas Tabelas da receita federal.
- VDP10280 - Cadastro de Tipos de Serviços Sujeitos ao INSS;
- SUP34211 - Cadastro da Natureza Rendimento.
Aviso |
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| Para o fornecedor do tipo 'Entidade Desportiva' o tipo de repasse caracterizado no cadastro de tipo de despesa é o que será enviado para o arquivo T015 e para o registro R-2040. Se na nota houver tipos de repasse diferentes de INSS será necessário cadastrar 2 tipos de despesas com cada tipo de repasse conforme a isenção do imposto. E na nota será necessário informar duas vezes o mesmo item e cada item com o tipo de despesa respectivo ao tipo de repasse caracterizado. |
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title | VDP10280 - Cadastro de tipos de serviço sujeitos ao INSS |
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| Deverão ser devidamente cadastrados os tipos de serviço sujeitos ao INSS conforme códigos disponibilizados na Tabela 6 do Anexo I dos leiautes da EFD-REINF.
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title | SUP34211 - Cadastro da natureza de rendimento |
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| Deverão ser devidamente cadastradas as naturezas de rendimento conforme a tabela da Receita Federal. Esta tela pode ser acessada através do cockpit do Reinf - FIN15000 / Utilitários.
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title | MAN10021 - Cadastro de Itens |
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| Na aba "Comercial 2" deve-se cadastrar o tipo de serviço relacionado ao item. Este tipo de serviço deverá estar devidamente cadastrado no VDP10280.
Na aba "Fiscal" pode relacionar o item à Natureza de Rendimento. Esta natureza de rendimento deverá estar devidamente cadastrado no SUP34211.
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title | VDP10000 - Cadastro de clientes/fornecedores |
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| VDP10000 - Cadastro de clientes/fornecedores No cadastro do cliente, na aba Parâmetros > Geral > aba 3 - Parâmetros gerais, deve-se cadastrar os tipos de comercialização. Esta informação será utilizada no evento R-2050.
Aviso |
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| Na versão 1.4 dos leiautes da EFD-REINF foi adicionado o novo Tipo de Comercialização “7 - Comercialização da Produção com Isenção de Contribuição Previdenciária, de acordo com a Lei n° 13.606/2018”, que deve ser previsto nas operações (notas fiscais) com retenção de INSS. Este novo indicador será considerado no registro T015 do TAF e campo IND_ISENCAO_PREVID. Para atender a este novo indicador, foi criada a nova incidência "2" - Isento no VDP0696/VDP10068, para os tributos INSS e FUNRURAL Para atualização desta nova incidência, é necessário executar o "Atualiza_fiscal", disponível nos programas VDP0692/VDP10064. |
No cadastro do fornecedor na tela principal aba '3 - Fornecedor' pode-se cadastrar o 'Tipo' do fornecedor como 'Entidade Desportiva' para permitir gerar o evento R-2040.
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title | VDP10091 - Cadastro nacional de obras |
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| VDP10091 - Cadastro nacional de obras Deverá ser realizado o cadastro nacional de obras. O cadastro nacional de obras (CNO) refere-se ao registro perante a Receita Federal do Brasil das informações específicas de obras de construção civil, seja para pessoa física ou para pessoa jurídica. O CNO foi criado para substituir o cadastro especifico do INSS, que emite as matrículas CEI de obras de construção civil. QUEM DEVE SE INSCREVER: 1 – O proprietário do imóvel, dono da obra, inclusive o representante de nome coletivo, ou incorporador da construção civil, pessoa física ou pessoa jurídica; 2 – A empresa construtora, quando contratada para execução de obra por empreitada global; 3 – A empresa líder de consórcio, no caso de contrato para a execução de obra de construção civil mediante a empreitada total, celebrando em nome das empresas consorciadas; 4 – O Consórcio, no caso de contrato para execução de obra de construção civil mediante empreitada total, celebrado em seu nome.
Aviso |
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| Devido às exigências de informações do e-Social e EFD-REINF (onde as contribuições GILRAT, PREVIDÊNCIA e SENAR são separadas), faz-se necessário apresentar no sistema essas contribuições calculadas separadamente nas notas fiscais de saída. Com isso, para a geração do R-2050 (Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria), onde a empresa é responsável pelo recolhimento do FUNRURAL/INSS, o Logix não estava prevendo integrar ao TAF as notas de produtor rural com estes tributos. Diante disso, houve a necessidade de criação de conversores (VDP10900) para o desmembramento do tributo FUNRURAL/INSS e para a criação dos tributos SENAR e GILRAT. Para maiores informações sobre como processar o ajuste de base, consulte LREINF0013 - Como processar os ajustes de base para configurações fiscais, contabilizações e NFs emitidas para geração do R-2050 |
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Expandir |
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title | FIN00000 - Programa de Conversores |
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| Deve ser executado o Programa de Conversores (FRM0000) para realizar a configuração inicial dos Tipos de Títulos (FIN10007) que serão utilizados na REINF. Para isto, foi disponibilizada a opção fin00026 - Conversor de Carga Inicial para definir se o Tipo de Titulo(FIN10007) será integrado ao REINF
No processamento deste conversor, será inicializado o novo campo Considerar Tipo de Título para a REINF? do programa FIN10007 - Tipos de Títulos com o valor "S" - Marcado, para os Tipos de Títulos cujo Tipo de Documento forem iguais a DP - Duplicada ou AN - Antecipação e será atribuído o valor "N" - Desmarcado para os demais Tipos de Documento. Nota |
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Os valores atribuídos ao campo na carga inicial poderão ser modificados no respectivo cadastro. |
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Expandir |
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title | FIN10007 - Tipos de Títulos |
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| O cadastro deverá ser revisado para definir os Tipos de Serviço que serão associados aos Tipos de Títulos a serem considerados para a REINF. Na pasta Complementos, foram incluídos seguintes os campos:
- Considerar Tipo de Título para a REINF? Indica se o Tipo de Título será considerado ou não para a REINF. As opções para este atributo serão "S" - Marcado ou "N" - Desmarcado.
- Tipo de Serviço: Indica o Tipo de Serviço Padrão do Tipo de Título para a REINF. As informações para este atributo será selecionada do cadastro VDP10280 - Cadastro de Tipos de Serviço sujeitos ao INSS.
Sendo marcado o campo Considerar Tipo de Título para a REINF?, o preenchimento do campo Tipo de Serviço será obrigatório. Ambos atributos serão utilizados no cadastro de Manutenção de Títulos do Contas a Receber (FIN10050), indicando a utilização ou não dos títulos cadastrados para a REINF. |
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Card |
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default | true |
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effectDuration | 0.5 |
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id | Contas a Pagar |
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label | Contas a Pagar |
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effectType | slide |
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| Para a integração com o TAF serão selecionados todos os documentos que estiverem com a data de emissão no período processado. Serão desconsideradas as ADs bloqueadas por aprovação eletrônica, que tiverem origem de tributos e impostos e Mútuo. *As ADs serão selecionadas com o filtro de data de EMISSÃO por orientação do Governo. Se houver alguma mudança iremos adaptar a integração também.
Painel |
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borderStyle | solid |
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title | Central da Reinf |
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| Para facilitar os acessos, foi desenvolvido a Central da Reinf - FIN15000. É possível acessar o programa de integração com o TAF (OBF15000), alguns cadastros e consultas de registros que vão para a Reinf separados por arquivo.
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Impostos no Contas a Pagar Expandir |
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title | IRRF e PIS/COFINS/CSL |
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| Para que as informações de IRRF, PIS, COFINS e CSL sejam selecionadas para a integração com o TAF será necessário que a AD/AP tenha o relacionamento com a natureza de rendimento. Usar natureza de rendimento disponível na tabela da Receita Federal. A informação da natureza de rendimento poderá ser vinculado na AD no momento da inclusão da mesma ou a qualquer momento após a sua inclusão através do botão "Natureza rendimento" disponível no FIN30058. A partir da atualização do Reinf a tela do cadastro de natureza de rendimento sempre será aberta na inclusão de ADs. Caso não tenha impostos não é necessário informar e se informar não haverá nenhum impacto. A dica é sempre vincular a AD com sua correspondente natureza de rendimento para que se, posteriormente, a parametrização mudar por algum motivo e houver retenção de PIS/COFINS/CSL na AP a mesma já terá o vinculo com sua respectiva natureza.
Se no momento da inclusão da AD ela não teve a informação da natureza de rendimento vinculada, pode ser informada depois normalmente. Para impostos na ENTRADA (retenção do IR na AD): Caso a AD não tenha vinculo com a natureza de rendimento mas a informação exista no cadastro do fornecedor, essa natureza será assumida para o título; Caso a AD e nem o fornecedor tenham a informação da natureza, será verificado se o tipo de despesa possui a informação e será utilizado esta para a integração. Não será possível realizar a integração do título com o TAF caso nenhuma das condições acima seja atendida e o título fique sem vinculo com natureza de rendimento.
Nota |
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- Caso a AD tenha origem no Suprimentos a natureza deverá ser vinculada na nota fiscal.
- Impostos no pagamento exige que tenha natureza de rendimento vinculado na nota fiscal ou AD no momento da geração do imposto (na proposta da AP).
- Importante rever todas as notas e ADs incluídas com pagamento parcelado para que os pagamentos de MARÇO tenham a informação da natureza de rendimento.
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Expandir |
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| O tipo de serviço é requisito obrigatório para que a retenção de INSS seja devidamente integrada no TAF e levada para a Reinf. O tipo de serviço não precisa, obrigatoriamente, estar vinculado na AD. Na integração do TAF a ordem de seleção do tipo de serviço é seguinte: 1 - Se a AD estiver vinculada diretamente ao tipo de serviço, esta informação será priorizada; 2 - Se não houver vinculo de tipo de serviço na AD, será utilizado o tipo de serviço do cadastro do fornecedor; 3 - Se nenhuma das opções anteriores for válida, será utilizado o tipo de serviço vinculado ao tipo de despesa Aviso |
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| Se nenhuma das opções acima possuir um tipo de serviço, a retenção não será integrada no TAF. |
Para vincular o tipo de serviço diretamente na retenção, na entrada da AD, tela de impostos, acessar o botão de detalhes da retenção de INSS, como mostra as telas abaixo:
Depois acessar o botão "Retenção INSS"
Então abre a tela para inclusão de tipos de serviço na retenção. Nela é possível informar mais de um tipo de serviço por nota fiscal e também é possível relacionar o valor de situações especiais do INSS.
E caso seja necessário vincular ou alterar o tipo de serviço na nota fiscal ou AD após a mesma ter sido incluída, é possível fazer a manutenção através da central de tributos (FIN30001).
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Expandir |
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| Para que os títulos de origem Contas a Pagar com retenção de INSS Rural sejam selecionados bastará a retenção estar relacionada na Apropriação de Despesa. Este caso não é exigido o tipo de serviço no título. Nota |
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Será gerado o registro T154 com os valores de retenção de INSS Contribuição, GILRAT e SENAR e o registro T154AF se houver processo relacionado para o fornecedor no FIN30169 relacionado a estes impostos. |
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Expandir |
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title | Cadastro Nacional de Obra (CNO) na AD |
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| No programa FIN30058 ao incluir uma AD, o CNO poderá ser informado na Aba ‘Informações complementares’. Para modificar esta informação pode ser utilizado o botão ‘Manut. CNO’.
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Card |
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default | true |
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effectDuration | 0.5 |
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id | Suprimentos |
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label | Suprimentos |
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effectType | slide |
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| Impostos no Suprimentos
Expandir |
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title | IRRF e PIS/COFINS/CSL |
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| Para que as informações de IRRF, PIS, COFINS e CSL sejam selecionadas para a integração com o TAF será necessário que a nota fiscal tenha o relacionamento com a natureza de rendimento. Usar natureza de rendimento disponível na tabela da Receita Federal. A informação da natureza de rendimento é vinculada na nota fiscal no momento da inclusão da mesma. Se no momento da inclusão da nota ela não teve a informação da natureza de rendimento vinculada, o programa gera uma consistência na nota avisando que a nota tem IR sem a natureza de rendimento informada. O vinculo de natureza de rendimento pode ser feito da seguinte regra: 1 - Se a nota estiver vinculada a um item com natureza de rendimento, esta informação será priorizada; 2 - Se não houver vinculo no item, será utilizado a natureza de rendimento do cadastro do fornecedor; 3 - Se nenhuma das opções anteriores for válida, será utilizado a natureza de rendimento vinculado ao tipo de despesa.
A natureza de rendimento vinculado a nota pode ser consultado no sup3760, após pesquisar a nota clicar na opção 'Q-Impostos/1- IR/INSS_AUTO/Nat. Rendimento' ou pelo programa sup34212. Essas informações nestes cadastros são apenas previsão de imposto. O calculo final estão no programa fin30001 opção 'Retenção IRRF'.
Não será possível realizar a integração do título com o TAF caso nenhuma das condições acima seja atendida e a nota fique sem vinculo com natureza de rendimento.
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Expandir |
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| Na digitação da nota fiscal pelo SUP3760, após informar a retenção de INSS será aberta a tela para digitar a informação complementar do INSS com as seguintes condições: - Se o tipo de despesa ou fornecedor possuir o tipo de serviço relacionado, o usuário será questionado se deseja informar alguma situação especial de INSS:
Se for informado que não, o usuário seguirá a digitação da nota fiscal normalmente. Se respondido que SIM, então será aberta a tela já na função de INCLUIR para informar o INSS por tipo de serviço. Nesta tela será possível informar mais de um tipo de serviço por nota fiscal.
Aviso |
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| O registro T015 não fará a leitura do tipo de repasse da tela de informações complementares do INSS. Essas informações são lidas somente no financeiro. Porém os outros valores que não se referem ao repasse continuarão sendo lidos conforme regra já existente. |
- Se o tipo de despesa e nem o fornecedor possuir um tipo de serviço relacionado, a tela de informações complementares de INSS será aberta automaticamente sem questionamentos e se o usuário sair sem informar um tipo de serviço será exibido um aviso, conforme a tela abaixo:
Se for respondido que NÃO, a inclusão da nota seguirá normalmente, mas a nota fiscal não será selecionada para o Reinf a não ser que alguma ação seja tomada - o tipo de serviço deverá ser informado no tipo de despesa da nota, no fornecedor ou diretamente na tela de informações complementares de INSS. Se for respondido SIM, então será aberta a tela para inclusão das informações complementares de INSS incluindo a informação do tipo de serviço.
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Expandir |
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title | INSS Rural - (R-2055) - Novidade |
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| Para gerar o evento (R-2055) para a versão 1.5 do layout da Reinf. É necessário observar os seguintes pontos: - O seu fornecedor VDP10000 deve estar como produtor rural e caso seja PJ a opção de 'Produtor Rural' deve ser preenchida
- O tipo de despesa deve ser específico para este produto não deve ser informado o tipo de serviço. E na aba ‘Aquisição de Produção Rural’ deve ser informado a aquisição.
- No programa SUP3760 as notas com produtor rural (PF ou PJ) ao informar o valor de INSS não será mostrada a mensagem alertando o usuário a informar o tipo de serviço vinculado. E o imposto deve ser informado como tipo ‘3 - INSS RURAL’ .
- Se a nota de produtor rural houver isenção o processo deve ser informado apenas no programa fin30169. NÃO DEVE SER RELACIONADO NA NOTA
Para as notas com retenção de INSS Rural sejam selecionados bastará informar o imposto de retenção de INSS na aba de impostos. Este caso não é exigido o tipo de serviço no título. O R-2055 somente será previsto no TAF versão 1.5.
Geração do registro R-2055 do EFD-REINF Nota |
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Não deve ser informado tipo de serviço para notas que geram o evento R-2055. |
Nota |
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Será gerado o registro T015 com os valores de retenção de INSS Contribuição, GILRAT e SENAR e o registro T015AK se houver processo relacionado para o fornecedor no FIN30169 relacionado a estes impostos. |
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Card |
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default | true |
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effectDuration | 0.5 |
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id | Obrigações Fiscais |
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label | Obrigações Fiscais |
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effectType | slide |
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| Painel |
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borderStyle | solid |
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title | Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB |
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| A EFD Reinf contempla a apuração da CPRB, que atualmente é entregue dentro da EFD contribuições através do bloco P. A partir do momento que a empresa começar a enviar o R-2060 ela deixará de informar os dados da CPRB no bloco P. Procedimento para enviar as informações ao TAF para gerar o evento R-2060 - CPRB - no EFD REINF: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=309035245
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Card |
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default | true |
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effectDuration | 0.5 |
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id | Integração Logix x TAF |
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label | Integração Logix x TAF |
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effectType | slide |
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| Rotinas Expandir |
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title | Formas de integração |
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| A integração entre Logix e TAF acontecerá através do Extrator Logix x TAF (OBF15000). Será possível fazer a integração de três formas: - Arquivo texto: o Logix irá gerar o arquivo texto com o conteúdo necessário em um arquivo no diretório parametrizado no LOG1100 e este arquivo deverá ser importado no TAF.
Segue como configurar o diretório "TAF" no LOG1100:
- Tabela compartilhada: a arquitetura é a mesma do arquivo texto, porém não existe a necessidade de fazer a importação do arquivo no TAF. Para esta modalidade existe uma configuração prévia no TAF. Segue ainda documentação de como proceder no Logix para processar as informações via Tabela Compartilhada/Banco a Banco com o TAF: Procedimento para processar as informações via Tabela Compartilhada/Banco a Banco com o TAF.
Caso a tabela TAFST1 não exista na base Logix: LOBF20003 - OBF15000: Tabela TAFST1 não encontrada no Banco de Dados.
- Web Service: outra forma de integrar as informações do Logix paara o TAF é a intregração via Web Service. Para saber como configurar o Logix, acesse o documento: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=345542835.
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Expandir |
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| Como processar o OBF15000 para extrair as informações para o REINF: É necessário processar o OBF12000 para a data de entrada das notas fiscais. Deve informado processo Mensal:
Depois deve ser escolhida a obrigação desejada, neste caso "EFD Reinf":
Na próxima tela pode ser escolhidas as informações a serem integradas. A recomendação é deixar sempre todas as opções marcadas, mas se precisar integrar parcialmente basta desmarcar.A opção "Estabelecimento" deve ser sempre marcada, pois ela indica o relacionando da empresa do Logix com o TAF.
E finalmente deve ser informado o período de processamento e o tipo de integração no campo "Exportar para": Para gerar somente as notas fiscais com retenção de INSS, marque o campo INSS. As notas serão processadas no OBF15000 por data de emissão.
Pronto! O arquivo de integração foi gerado. Neste exemplo foi feito um teste com exportação para arquivo texto. Veja abaixo como é a estrutura do arquivo.
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