Passo a passo: | Siga o procedimento abaixo para enviar os dados para o TAF com a finalidade de gerar o evento R-2060 - CPRB no EFD REINF: - Alíquota contribuição previdenciária
A alíquota contribuição previdenciária pode ser parametrizada de duas formas:
- Por empresa via LOG00087 (Parâmetros Gerais) em PROCESSO ENTRADAS / OBRIGACOES FISCAIS / LEGISLAÇÃO FEDERAL – Alíquota contribuição previdenciária EFD Contribuições informar a alíquota para cálculo do INSS sobre receita bruta.
- E no VDP1075 (De/para geral), poderá cadastrar a alíquota contribuição previdenciária por classificação fiscal.
Este relacionamento será feito da seguinte forma:
Tabela: CLAS_FISCAL
Formação campo: cod_cla_fisc
Conteúdo: Informar a classificação fiscal
Sistema: SPED_ALIQ_DIFER
Conteúdo: Informar a alíquota
- Informar no OBF0110 opção infO_compl_contribuicoes o campo Incid. trib. previdência.
- VDP1075 (De/para geral)
Para apuração do INSS sobre a receita bruta, deverá ser feito o relacionamento de/para da classificação dos itens que irão compor o valor da receita bruta com o seu respectivo código de atividade conforme previsto na tabela 5.1.1 (Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à Contribuição Previdenciária sobre a Receita).
Este relacionamento será feito da seguinte forma:
Tabela: CLAS_FISCAL
Formação campo: cod_cla_fisc
Conteúdo: Informar a classificação fiscal
Sistema: SPED_COD_ATIVIDADE
Conteúdo: Informar o código da atividade.
- OBF17000 - APURAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES
4.1. Opção Receita/custo Mensal: Preencha o campo Receita bruta total dentro do quadro Receita bruta do estabelecimento com a receita bruta total do estabelecimento.
Este campo deve ser informado para cada empresa (estabelecimento), caso o Sped Contribuições seja consolidado.
4.2. Opção Códigos de Crédito/Contribuição: cadastrar um grupo para as notas fiscais de saída.
O grupo deve ser:
Tipo de Grupo = Sped
Tipo de Dado = Previdência sobre a receita bruta
Origem = Contribuição
4.3. Opção Configuração de Créditos/Contribuição: para o Grupo do Sped - Contribuição, efetuar o relacionamento/configuração para que as notas fiscais de saída sejam consideradas neste grupo.
4.4 Apuração contribuições: execute apuração do CPRB.
4.4. Relatório da Apuração de INSS: permite extrair relatório com os valores da Apuração de Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta (INSS).
OBF17016 – REGISTRO COMPLEMENTAR 5.1. Processo Referenciado/Suspensão: Caso a empresa possua processo referenciado quanto a CPRB no FIN30169, este deverá ser cadastrado o processo e no OBF17016 é necessário incluir as informações do Processo referenciado. Para isso, deve-se incluir com o tipo de Registro igual a P199 e o campo NUM_PROC deve ser preenchido com o número informado no campo Processo no FIN30169. Caso haja suspensão, o campo COD_SUSP deve ser preenchido com o código informado no campo Código da Suspensão no FIN30169.
Se em um mesmo processo, houver mais de uma matéria tributária objeto de contestação e as decisões forem diferentes, informe também os campos COD_SUSP com o código da suspensão e o campo VLR_CPRB_SUSP com o valor da suspensão que não pode ser superior a receita bruta total do estabelecimento. No OBF15000 o registro P199 será gerado no código de registro T082AB.
Depois de integrado ao TAF, as informações podem ser consultadas no Programa TAFA097 na aba Processos Referenciados. 5.2. Ajustes da Contribuição Previdenciária: Quando houver ajustes de acréscimo ou redução quanto a CPRB, este deverá ser cadastrado com o tipo de Registro 82AC e as informações referente ao ajuste nos demais campos. É preciso informar no campo COD_ATIV_ECON_AC o código da atividade, o mesmo código utilizado no registro T082 referente a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta. No OBF15000 o registro 82AC será gerado no código de registro T082AC. Depois de integrado ao TAF, as informações podem ser consultadas no Programa TAFA097 na aba Tipo de Ajuste.
OBF12000 - Prepara informações para Livro fiscais: processe para a data de entrada das notas fiscais.
- OBF15000 - PROGRAMA PARA A EXTRAÇÃO DOS DADOS PARA O REINF
Marcar a opção EFD REINF e na tela seguinte a opção Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta - CPRB, e informe a data de emissão das notas fiscais.
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