ATENÇÃO
IMPORTANTE
Para o módulo financeiro: Sempre utilizar as rotinas da versão metadados (quando houver).
As telas antigas não sofrem melhorias e a informação da natureza de rendimento só é tratada nas rotinas novas. Para evitar que os títulos fiquem sem o vínculo com a natureza de rendimento sempre use as telas que iniciam com "FIN".
Consulte aqui o DE/PARA dos programas 4GL para Metadados do Financeiro.
Visão geral
A EFD-Reinf abrange todas as retenções do contribuinte sem relação com o trabalho, bem como as informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas. A nova escrituração substituirá as informações contidas em outras obrigações acessórias, tais como o módulo da EFD-Contribuições que apura a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).
Esta escrituração está modularizada por eventos de informações, contemplando a possibilidade de múltiplas transmissões em períodos distintos, de acordo com a obrigatoriedade legal.
Dentre as informações prestadas através da EFD-Reinf, destacam-se aquelas associadas:
- Aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada;
- Aos recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;
- À comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;
- Às empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011);
- Às entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional;
- Ás retenções do FUNRURAL (INSS, GILRAT,SENAR);
- Às retenções de IRRF, PIS, COFINS e CSL a partir da versão 2.1;
- Aos rendimentos sem retenção de imposto de renda mas com natureza de rendimento associada (ex: Lucros e dividendos);
- Aos rendimentos isentos ou parcialmente isentos na retenção do IRRF pessoa física (ex: Pensão Vitalícia).
Premissas:
- O Reinf será entregue através do TAF (Totvs Automação Fiscal), então é necessário fazer a sua instalação e posterior atualização referente o pacote do Reinf que também será feita de forma especial;
- Veja esse link com mais detalhes sobre a liberação dos pacotes do TAF e TSS: Atualização do ambiente - Versão 12
- Segue alguns links de documentação auxiliar sobre a ferramenta TAF:
Confira a gravação do Evento Responde da EFD REINF Bloco 40 realizado em
Documentações auxiliares sobre a EFD-REINF
Espaço Legislação - EFD REINF
Apresentação em formato PDF
Cadastros
As informações devem estar cadastradas para a empresa.
Os dados exclusivos necessários para a REINF serão informados diretamente no Complemento do Cadastro de Estabelecimentos no TAF - Programa TAFA050. Uma vez informadas no TAFA050 não serão subscritos quando houver uma nova integração. Caso seja necessário alterar alguma informação, a alteração será direta no TAF.
As informações da empresa que deverão ser informados no TAF são:
Segmento: Indica o Segmento de atividade da empresa. 1- Instituições Financeiras - Bancos; 2- Órgãos Públicos; 3- Portos - CODESP; 4: Construção Civil - Empreiteiras;
Ind. Escrit.: Indicador da Escrituração, quanto à obrigatoriedade do ECD: 0- Não é obrigada; 1- Empresa obrigada a entregar a ECD;
ID.Clas.Trib: Classificação Tributária - Preencher com o código correspondente à classificação tributária do contribuinte, conforme tabela 8;
Isen. Multa: Indicativo da existência de acordo internacional para isenção de multa. 0 - Sem acordo; 1 - Com acordo;
Nome: Nome do contato no contribuinte. Pessoa responsável por ser o contato do contribuinte com a Receita Federal do Brasil relativamente à EFD-Reinf;
CPF: Contato do Estabelecimento;
Telefone: Contato do Estabelecimento;
Celular: Contato do Estabelecimento;
Nom Ent Fed: Informar se o Órgão Público é o Ente Federativo Responsável - EFR ou se é uma unidade administrativa autônoma vinculada a um EFR: S - É EFR; N - Não é EFR;
CNPJ EFR: CNPJ do Ente Federativo Responsável - EFR;
Des fol/CPRB: Indicativo de desoneração da folha pela CPRB. 0 - Não Aplicável; 1 - Empresa enquadrada nos termos da Lei 12.546/2011 e alterações;
Situação PJ: Indicativo da Situação da Pessoa Jurídica: 0 - Situação Normal; 1 - Extinção; 2 - Fusão; 3 - Cisão; 4 - Incorporação;
Dt Ini Oper: Data de início de Vigência das informações prestadas;
Dt Fim Per.: Data de término de Vigência das informações prestadas;
Prod Rural: Indica se a entidade é um produtor rural.
Se a empresa ou o fornecedor possuir processos que resultem em isenção/abatimento/redução de base de impostos como retenção de INSS, IRRF, GILRAT, SENAR, os mesmos devem ser cadastrados nesta tela.
O cadastro de tipos de despesa pode ser revisado para que as despesas de serviço tenham o tipo de serviço informado na pasta "4 - Informações eSocial/Reinf".
E para entidades desportivas será possível informar o 'Tipo Repasse Entidade Desportiva' na mesma pasta.
Atenção: O tipo de serviço e natureza de rendimento poderão ficar relacionados a despesa, ao fornecedor ou diretamente ao título.
Importante
- Os tipos de serviços e naturezas de rendimentos sejam os mesmos códigos constantes nas Tabelas da receita federal.
- VDP10280 - Cadastro de Tipos de Serviços Sujeitos ao INSS;
- SUP34211 - Cadastro da Natureza Rendimento.
ATENÇÃO
Para o fornecedor do tipo 'Entidade Desportiva' o tipo de repasse caracterizado no cadastro de tipo de despesa é o que será enviado para o arquivo T015 e para o registro R-2040.
Se na nota houver tipos de repasse diferentes de INSS será necessário cadastrar 2 tipos de despesas com cada tipo de repasse conforme a isenção do imposto.
E na nota será necessário informar duas vezes o mesmo item e cada item com o tipo de despesa respectivo ao tipo de repasse caracterizado.
Deverão ser devidamente cadastrados os tipos de serviço sujeitos ao INSS conforme códigos disponibilizados na Tabela 6 do Anexo I dos leiautes da EFD-REINF.
Deverão ser devidamente cadastradas as naturezas de rendimento conforme a tabela da Receita Federal.
Esta tela pode ser acessada através do cockpit do Reinf - FIN15000 / Utilitários.
Com os seguintes campos:
- Natureza: código da natureza
- Descrição: descrição da natureza
- Registro: Permite o usuário selecionar o registro relacionado a natureza de rendimento quando ela pertencer ao registro R-4040 ou R-4080.
Na aba "Comercial 2" deve-se cadastrar o tipo de serviço relacionado ao item. Este tipo de serviço deverá estar devidamente cadastrado no VDP10280.
Na aba "Fiscal" pode relacionar o item à Natureza de Rendimento. Esta natureza de rendimento deverá estar devidamente cadastrado no SUP34211.
VDP10000 - Cadastro de clientes/fornecedores
No cadastro do cliente, na aba Parâmetros > Geral > aba 3 - Parâmetros gerais, deve-se cadastrar os tipos de comercialização. Esta informação será utilizada no evento R-2050.
ATENÇÃO
Na versão 1.4 dos leiautes da EFD-REINF foi adicionado o novo Tipo de Comercialização “7 - Comercialização da Produção com Isenção de Contribuição Previdenciária, de acordo com a Lei n° 13.606/2018”, que deve ser previsto nas operações (notas fiscais) com retenção de INSS.
Este novo indicador será considerado no registro T015 do TAF e campo IND_ISENCAO_PREVID.
Para atender a este novo indicador, foi criada a nova incidência "2" - Isento no VDP0696/VDP10068, para os tributos INSS e FUNRURAL
Para atualização desta nova incidência, é necessário executar o "Atualiza_fiscal", disponível nos programas VDP0692/VDP10064.
No cadastro do fornecedor na tela principal aba '3 - Fornecedor' pode-se cadastrar o 'Tipo' do fornecedor como 'Entidade Desportiva' para permitir gerar o evento R-2040.
VDP10091 - Cadastro nacional de obras
Deverá ser realizado o cadastro nacional de obras.
O cadastro nacional de obras (CNO) refere-se ao registro perante a Receita Federal do Brasil das informações específicas de obras de construção civil, seja para pessoa física ou para pessoa jurídica. O CNO foi criado para substituir o cadastro especifico do INSS, que emite as matrículas CEI de obras de construção civil.
QUEM DEVE SE INSCREVER:
1 – O proprietário do imóvel, dono da obra, inclusive o representante de nome coletivo, ou incorporador da construção civil, pessoa física ou pessoa jurídica;
2 – A empresa construtora, quando contratada para execução de obra por empreitada global;
3 – A empresa líder de consórcio, no caso de contrato para a execução de obra de construção civil mediante a empreitada total, celebrando em nome das empresas consorciadas;
4 – O Consórcio, no caso de contrato para execução de obra de construção civil mediante empreitada total, celebrado em seu nome.
ATENÇÃO
Devido às exigências de informações do e-Social e EFD-REINF (onde as contribuições GILRAT, PREVIDÊNCIA e SENAR são separadas), faz-se necessário apresentar no sistema essas contribuições calculadas separadamente nas notas fiscais de saída.
Com isso, para a geração do R-2050 (Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria), onde a empresa é responsável pelo recolhimento do FUNRURAL/INSS, o Logix não estava prevendo integrar ao TAF as notas de produtor rural com estes tributos.
Diante disso, houve a necessidade de criação de conversores (VDP10900) para o desmembramento do tributo FUNRURAL/INSS e para a criação dos tributos SENAR e GILRAT.
Para maiores informações sobre como processar o ajuste de base, consulte LREINF0013 - Como processar os ajustes de base para configurações fiscais, contabilizações e NFs emitidas para geração do R-2050
Deve ser executado o Programa de Conversores (FRM0000) para realizar a configuração inicial dos Tipos de Títulos (FIN10007) que serão utilizados na REINF.
Para isto, foi disponibilizada a opção fin00026 - Conversor de Carga Inicial para definir se o Tipo de Titulo(FIN10007) será integrado ao REINF
No processamento deste conversor, será inicializado o novo campo Considerar Tipo de Título para a REINF? do programa FIN10007 - Tipos de Títulos com o valor "S" - Marcado, para os Tipos de Títulos cujo Tipo de Documento forem iguais a DP - Duplicada ou AN - Antecipação e será atribuído o valor "N" - Desmarcado para os demais Tipos de Documento.
Os valores atribuídos ao campo na carga inicial poderão ser modificados no respectivo cadastro.
O cadastro deverá ser revisado para definir os Tipos de Serviço que serão associados aos Tipos de Títulos a serem considerados para a REINF. Na pasta Complementos, foram incluídos seguintes os campos:
- Considerar Tipo de Título para a REINF? Indica se o Tipo de Título será considerado ou não para a REINF. As opções para este atributo serão "S" - Marcado ou "N" - Desmarcado.
- Tipo de Serviço: Indica o Tipo de Serviço Padrão do Tipo de Título para a REINF. As informações para este atributo será selecionada do cadastro VDP10280 - Cadastro de Tipos de Serviço sujeitos ao INSS.
Sendo marcado o campo Considerar Tipo de Título para a REINF?, o preenchimento do campo Tipo de Serviço será obrigatório.
Ambos atributos serão utilizados no cadastro de Manutenção de Títulos do Contas a Receber (FIN10050), indicando a utilização ou não dos títulos cadastrados para a REINF.
Para o OBF15000 gravar corretamente o campo do país exterior quando o cliente é de outro país, campo 28-COD_PAIS_EXT do registro T003, as informações devem estar registrada no programa VDP3180 - Cadastro de Países no campo SISCOMEX conforme abaixo:
Central do REINF
Central do REINF
Para facilitar os acessos, foi desenvolvido a Central do REINF - FIN15000.
A partir da Central do REINF é possível acessar o programa de integração com o TAF (OBF15000), além de alguns cadastros e consultas de registros que serão enviados para a Reinf, separados por arquivo.
Para a integração com o TAF serão selecionados todos os documentos que estiverem com a data de emissão no período processado. Serão desconsideradas as ADs bloqueadas por aprovação eletrônica, que tiverem origem de tributos e impostos e mútuo.
*As ADs serão selecionadas com o filtro de data de EMISSÃO por orientação do Governo. Se houver alguma mudança, iremos adaptar a integração também.
Impostos no Contas a Pagar
O tipo de serviço é requisito obrigatório para que a retenção de INSS seja devidamente integrada no TAF e levada para a Reinf.
O tipo de serviço não precisa, obrigatoriamente, estar vinculado na AD. Na integração do TAF a ordem de seleção do tipo de serviço é seguinte:
1 - Se a AD estiver vinculada diretamente ao tipo de serviço, esta informação será priorizada;
2 - Se não houver vinculo de tipo de serviço na AD, será utilizado o tipo de serviço do cadastro do fornecedor;
3 - Se nenhuma das opções anteriores for válida, será utilizado o tipo de serviço vinculado ao tipo de despesa
ATENÇÃO
Se nenhuma das opções acima possuir um tipo de serviço, a retenção não será integrada no TAF.
Para vincular o tipo de serviço diretamente na retenção, na entrada da AD, tela de impostos, acessar o botão de detalhes da retenção de INSS, como mostra as telas abaixo:
Depois acessar o botão "Retenção INSS"
Então abre a tela para inclusão de tipos de serviço na retenção. Nela é possível informar mais de um tipo de serviço por nota fiscal e também é possível relacionar o valor de situações especiais do INSS.
E caso seja necessário vincular ou alterar o tipo de serviço na nota fiscal ou AD após a mesma ter sido incluída, é possível fazer a manutenção através da central de tributos (FIN30001).
No programa FIN30058 ao incluir uma AD, o CNO poderá ser informado na Aba ‘Informações complementares’. Para modificar esta informação pode ser utilizado o botão ‘Manut. CNO’.
Emissão do Relatório Títulos x Natureza de Rendimento - FIN30185
O FIN30185 foi criado para a demonstrar os impostos que estão sem a informação da natureza de rendimento vinculada aos títulos. Permite visualizar também os impostos que já tem natureza de rendimento vinculada nos tributos.
Além disso ao marcar a opção de "Gerar a natureza de rendimento dos tributos?", será possível gerar a natureza de rendimento dos tributos que ainda não possuem durante o processamento do relatório.
Na geração do relatório, quando essa opção estiver marcada, o sistema irá gerar a natureza de rendimento referente aos tributos dos títulos, com base na natureza de rendimento da(s) AD/NF(s) de origem.
Será apresentado a coluna "NR GERADA", para indicar se gerou a natureza de rendimento dos tributos durante o processamento. Caso a AD/NF de origem não tenha natureza de rendimento, não será possível gerar a(s) natureza(s) de rendimento para os tributos da AP. O conteúdo então será "NÃO".
Caso contrário, o relatório irá gerar as naturezas de rendimento para os tributos do título, sendo impresso no relatório essa informação:
Impostos no Suprimentos
Na digitação da nota fiscal pelo SUP3760, após informar a retenção de INSS será aberta a tela para digitar a informação complementar do INSS com as seguintes condições:
- Se o tipo de despesa ou fornecedor possuir o tipo de serviço relacionado, o usuário será questionado se deseja informar alguma situação especial de INSS:
Se for informado que não, o usuário seguirá a digitação da nota fiscal normalmente.
Se respondido que SIM, então será aberta a tela já na função de INCLUIR para informar o INSS por tipo de serviço. Nesta tela será possível informar mais de um tipo de serviço por nota fiscal.
ATENÇÃO
O registro T015 não fará a leitura do tipo de repasse da tela de informações complementares do INSS. Essas informações são lidas somente no financeiro. Porém os outros valores que não se referem ao repasse continuarão sendo lidos conforme regra já existente.
- Se o tipo de despesa e nem o fornecedor possuir um tipo de serviço relacionado, a tela de informações complementares de INSS será aberta automaticamente sem questionamentos e se o usuário sair sem informar um tipo de serviço será exibido um aviso, conforme a tela abaixo:
Se for respondido que NÃO, a inclusão da nota seguirá normalmente, mas a nota fiscal não será selecionada para o Reinf a não ser que alguma ação seja tomada - o tipo de serviço deverá ser informado no tipo de despesa da nota, no fornecedor ou diretamente na tela de informações complementares de INSS.
Se for respondido SIM, então será aberta a tela para inclusão das informações complementares de INSS incluindo a informação do tipo de serviço.
Relatório de conferencia do relacionamento entre notas/frete com imposto e natureza de rendimento SUP34230.
Este relatório tem 2 opções:
- Relatório: que gera o relatório para o usuário com o filtro informado
- Processar: que é liberado quando a opção 'Atribuir Natureza de Rendimento para notas sem NR' estiver marcada. Ao processar o programa faz a leitura de todas as notas com o filtro informado em tela e verifica se tem a tabela de natureza de rendimento vinculada aquela nota. Caso a nota não tem natureza de rendimento o programa verifica se a nota tem o imposto de IR ou PIS/COFINS/CSL e inclui a natureza de rendimento seguindo a regra escolhida pelo usuário com o campo 'Regra'. Ao final do processo o programa cria um arquivo sup34230_log_notas_natureza.lst com todas as notas analisadas e se a natureza de rendimento foi vinculado com ela ou não.
Para entender todos os detalhes acesse a página Relatório de Notas/Fretes X Natureza de Rendimento
Deverão ser gerados para a REINF todos os títulos movimentados no período, ou seja, emitidos e pagos e que possuem Tipos de Serviço definidos.
Para os títulos originados no módulo de Vendas, serão selecionadas informações das Notas Fiscais e os pagamentos que foram gerados pelo Contas a Receber.
Para os títulos originados no módulo do Contas a Receber, as informações geradas para a REINF serão consideradas dos próprios títulos.
Na geração dos Títulos Pagos, serão desconsiderados os títulos cujos portadores e tipos estejam definidos para gerar as seguintes retenções (Parâmetro definido no LOG00087 - Cadastro de Parâmetros):
- Portador para gerar pagamento de retenção de PIS, parâmetro: cod_portador_pgto_pis;
- Tipo de Portador para gerar pagamento de retenção de PIS, parâmetro: cod_portador_pgto_pis;
- Portador para gerar pagamento referente à retenção de COFINS, parâmetro: cod_portador_pgto_cofins;
- Tipo do Portador para gerar pagamento de retenção de COFINS, parâmetro: tip_portador_pgto_cofins;
- Portador para gerar pagamento de retenção de CSLL, parâmetro: cod_portador_pgto_csll;
- Tipo do Portador para gerar pagamento de retenção de CSLL, parâmetro: tip_portador_pgto_csll;
- Portador para gerar retenção de IRRF no pagamento, parâmetro: cre_port_bxa_irrf;
- Tipo do Portador para gerar retenção de IRRF no pagamento, parâmetro: cre_tip_port_irrf.
Na inclusão do pedido, caso a natureza de operação esteja devidamente cadastrada em algum grupo fiscal e também relacionada com algum parâmetro do LOG00086, informar o número do CNO na aba Adicionais.
Na inclusão da solicitação de faturamento manual, caso a natureza de operação esteja devidamente cadastrada em algum grupo fiscal e também relacionada com algum parâmetro do LOG00086, será aberta uma tela para informar o número do CNO.
É possível consultar o número do CNO gerado no faturamento através da opção "Informações REINF" que se encontra na tree do programa.
Para atender o envio dos eventos R-2020 e R-2050 ao REINF, são necessárias informações dos processos judiciais e administrativos ligados às notas fiscais de serviço e ao tributo INSS.
Para relacionar estes processos às notas fiscais são utilizados os processos referenciados (OBF9842) informados no pedido (por cliente e tributo) e na configuração fiscal (por tributo).
Feita a configuração, caso o cliente tenha processo(s) referenciado(s) cadastrado(s) no VDP10000, na inclusão do pedido o botão "Proc. Refer" será habilitado para o cliente escolher quais processos ele deseja referenciar.
Depois que for realizado o faturamento, a consulta dos processos referenciados pode ser feita através da opção Nota Fiscal Eletrônica > Processo referenciado.
Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB
A EFD Reinf contempla a apuração da CPRB, que atualmente é entregue dentro da EFD contribuições através do bloco P. A partir do momento que a empresa começar a enviar o R-2060 ela deixará de informar os dados da CPRB no bloco P.
Procedimento para enviar as informações ao TAF para gerar o evento R-2060 - CPRB - no EFD REINF: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=309035245
Processo de integração, geração dos arquivos, e geração da apuração no TAF:
Exemplo:
A integração entre Logix e TAF acontecerá através do Extrator Logix x TAF (OBF15000). Será possível fazer a integração de três formas:
- Arquivo texto: o Logix irá gerar o arquivo texto com o conteúdo necessário em um arquivo no diretório parametrizado no LOG1100 e este arquivo deverá ser importado no TAF.
Segue como configurar o diretório "TAF" no LOG1100:
- Tabela compartilhada: a arquitetura é a mesma do arquivo texto, porém não existe a necessidade de fazer a importação do arquivo no TAF. Para esta modalidade existe uma configuração prévia no TAF. Segue ainda documentação de como proceder no Logix para processar as informações via Tabela Compartilhada/Banco a Banco com o TAF: Procedimento para processar as informações via Tabela Compartilhada/Banco a Banco com o TAF.
Caso a tabela TAFST1 não exista na base Logix: LOBF20003 - OBF15000: Tabela TAFST1 não encontrada no Banco de Dados. - Web Service: outra forma de integrar as informações do Logix para o TAF é a integração via Web Service. Para saber como configurar o Logix, acesse o documento: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=345542835.
Extração das informações do Logix para o TAF - TOTVS Automação Fiscal, através da execução do programa extrator OBF15000 - Extrator de Informações TAF - LOGIX
No TAF é possível validar as informações extraídas e inclusas manualmente através do monitor e alterar as mesmas caso haja necessidade. Para as informações extraídas o indicado é alterá-las no próprio Logix e efetuar novamente a Extração dos Dados.
Importante
Todas as validações conforme layout da legislação a ser apurada, e enviado ao órgão responsável é realizado pelo TAF, o OBF15000 é apenas um extrator dos documentos fiscais que atende varias legislações, assim o OBF15000 extrai os documentos fiscais do período informado, envia para o TAF, e assim é realizado a apuração, geração do arquivo ou eventos e transmitido para a Receita Federal ou outro responsável.
Como processar o OBF15000 para extrair as informações para as obrigações:
É necessário processar o OBF12000 para a data de entrada das notas fiscais.
Deve informado processo Mensal:
Depois deve ser escolhida a obrigação desejada, se for o caso "EFD Reinf":
Na próxima tela pode ser escolhidas as informações a serem integradas. A recomendação é deixar sempre todas as opções marcadas, mas se precisar integrar parcialmente basta desmarcar. A opção "Estabelecimento" deve ser sempre marcada, pois ela indica o relacionando da empresa do Logix com o TAF.
Ao selecionar a opção "Documentos fiscais de entrada" ou "Contas a Pagar" será habilitado na próxima tela o novo campo "Extrair pela data de entrada?".
Ao informar o período de processamento e o tipo de integração no campo "Exportar para" no OBF15000, ocorre um processo crucial para a geração do arquivo a ser importado no TAF. Os documentos fiscais são processados com base na escolha entre data de emissão ou entrada, gerando toda a movimentação do período especificado. No TAF, são realizadas validações conforme o layout de cada legislação, seguidas pela apuração e transmissão das obrigações.
Além disso, o campo "Extrair pela data de entrada?" confere flexibilidade aos usuários. Quando marcado, o sistema processa e enviará as notas fiscais de entrada e títulos do contas a pagar com base na data de entrada. Se desmarcado, a busca de informações continua com base na data de emissão.
Para gerar documentos fiscais com retenção específica de INSS, IR/CSL, PIS, COFINS, é essencial marcar os campos correspondentes. Dessa forma, todos os documentos que possuem esses tributos são apresentados no arquivo e relatório, junto com outros tributos constantes no documento.
Os arquivos gerados apresentaram uma nova nomenclatura do arquivo, para identificar se a extração foi realizada pela Data de Emissão ou pela Data de Entrada:
Pronto! O arquivo de integração foi gerado. Neste exemplo foi feito um teste com exportação para arquivo texto. Veja abaixo como é a estrutura do arquivo.
APURAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TAF
Ajustado a apuração dos eventos R-4020 para que seja possível contabilizar o IR pela contabilização do documento.
Este tratamento aplica-se apenas para o IR na emissão (Tributo 12), os títulos com IR pagamento (tributo 28) devem permanecer considerando apenas a data de pagamento do título.
As seguintes alterações foram consideradas:
-
- Ajustado os contadores do card do evento R-4020 no painel Reinf;
- Ajustado a apuração para trazer somente os movimentos que estiverem dentro da data de emissão ou contabilização;
- Ajustado a apuração do evento R-4020, para considerar a opção definida no parâmetro.
Apuração Eventos R-4020
No TAF foi criado um parâmetro Dt Contabil para que seja possível definir qual data deseja usar: se for data da contabilização, eles apuram e transmitem tudo que foi contabilizado no mês, se for emissão, é verificado o campo da data de emissão pra apurar e transmitir.
Alterações para atender a apuração do TAF dos eventos R-4020 para que seja possível contabilizar o IR pela contabilização do documento.
No registro T013 (Documentos Fiscais) campo 74 - DT_CONTABIL e T154 (Faturas/recibos) campo 54 - DT_CONTABIL será preenchido conforme regra:
Será verificado o parâmetro abaixo, caso esteja "1" o campo será preenchido com a Data de emissão da nota fiscal, caso esteja como "2" o campo será preenchido com a Data de entrada da nota fiscal no registro T013.
Liberação especial
Liberação especial
Liberação especial
A Reinf na versão 2.1.1 que entraria em vigor na competência de Março/2023, com entrega a partir de Abril/2023, foi prorrogado. Veja aqui os detalhes publicados pela consultoria tributária referente a prorrogação da obrigação.
Atualizações referentes à versão 2.1.2 do REINF, para os ambientes que estão nas releases 12.1.2209, 12.1.2301, 12.1.2305 e 12.1.2311:
Pacote completo Financeiro, Suprimentos e Obrigações Fiscais:
Data:19/12/2023
Atualização para build Harpia 64bits
Perguntas Frequentes (FAQs)
Documentos relacionados
Clique aqui e veja o DE / PARA de campos no Logix x TAF.
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