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Chave

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Painel
titleColor#f5f5f5
titleBGColor#363636
titleRegistros
São selecionados os Lançamentos Fiscais de Entrada associado a CFOP do tipo Não Fiscal, que possua pelo menos um item de serviço e o Tributo ISS informado no item.

Além disso, o campo Chave de Acesso (Pasta Outros Dados) NÃO deve estar preenchido, OU, preenchido quando o Cliente/Fornecedor do Lançamento não for contribuinte do Município de São Paulo.

Para os casos onde não possui retenção do ISS o sistema possui o seguinte comportamento:
Se o tributo ISS não for informado, o lançamento não será considerado na rotina;
Se o tributo ISS for informado com valor de ISS zerado o lançamento será considerado no registro detalhe Tipo 4. No registro Tipo 9, de totalizadores, não será somado valor para este lançamento uma vez que não há valor de ISS para totalizar.

Deck of Cards
id12
tabLocationleft
Card
defaulttrue
id1
labelRegistro 1
Expandir
titleCampos
REGISTROCAMPOSDESCRIÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃOREGRAS
Campo - 1Tipo de registroTipo de RegistroValor Fixo "1"
Campo - 2Versão do ArquivoIndica a versão do layout a ser utilizada. Deve ser
preenchido com o número da versão atual. A versão
atual é a 001.
Gerado conforme informado na tela de Geração da Rotina
Campo - 3 Inscrição
Municipal do
Sujeito
Passivo
(Tomador ou
Intermediário)
Inscrição municipal do Tomador ou Intermediário a que se refere o arquivo.

Campo gerado conforme a Inscrição Municipal informado no cadastro da Filial GFILIAL.INSCMUN


Campo - 4Data de
Início do
Período
Transferido no
Arquivo
O arquivo de transferência deverá conter todos os
documentos referentes a um período. Informe neste
campo a Data INICIAL desse período no formato
AAAAMMDD.
Gerado conforme o campo Data de Início informado na tela de Geração da Rotina
Campo - 5Data de Fim
do Período
Transferido no
Arquivo
O arquivo de transferência deverá conter todos os
documentos referentes a um período. Informe neste
campo a Data FINAL desse período no formato
AAAAMMDD.
Gerado conforme o campo Data de Fim informado na tela de Geração da Rotina
Card
defaulttrue
id4
labelRegistro 4

Registro gerado quando o campo Emiti Livros de Construção Civil estiver desabilitado.

03.01 - Identificação da Regras de Apuração

03.01.03 - ISS  - Parâmetros Filial - Construção Civil e Deduções


Expandir
titleCampos
REGISTROCAMPOSDESCRIÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃOREGRAS
Campo - 1TIPO_REGISTROTipo de RegistroValor Fixo "4"
Campo - 2TIPO_DOCTOTipo de Documento. Opções: 01 - Dispensa emissão / 02 - Com emissão / 03 - Sem emissão com obrigação. Gerar com o Modelo ISS informado nos parâmetros modelo de ISS DMODELOISS.MODELOISS
Campo - 3SERIE_DOCTOSérie do DocumentoGerado conforme a Série do Lançamento Fiscal DLAFSERIEDOC
Campo - 4NUM_DOCTONúmero do DocumentoGerado conforme o Número do Documento Fiscal informado no Lançamento Fiscal DLAF.DOCINI
Campo - 5DATA_PREST_SERVData da Prestação dos serviços.Informação gerada com a Data Entrada/Saída do Lançamento DLAF.DATAES
Campo - 6SITUACAO_NFTSSituação da NFTS - Opções: N - Normal / C - Cancelado. Esse campo será gerado com valor fixo "N" uma vez que não é possível cancelar Lançamento de Entrada
Campo - 7TRIBUT_SERV

Tributação do serviço - Opções: I - Imune, se não existir o Tributo ISS no Item do Lançamento Fiscal. T - Op. Normal, para demais operações. O Tipo "J - ISS Suspenso" não será gerado.

Nenhum - T

Devido - T

RetidoFonte - T

RetidoFonte_Deduzido - T

Deposito_Juizo - T

Isento - T

Imune - I

Tipo de Recolhimento ISS do tributo no item.

DTRBITEM.TIPOTRIBUTACAO

Busca o Tipo de Recolhimento do ISS quando existe ISS no item.

Aviso
titleAviso

Âncora
campo_7_inicio
campo_7_inicio

Não é considerado Regime de ISS nos dados fiscais da Filial.

Campo - 8VALOR_SERVValor dos serviços Será gerado com o Valor da Mercadoria informado no Item do Lançamento Fiscal
Campo - 9VALOR_DEDValor das deduções

Será gerado com o valor da dedução informado no Item do Lançamento Fiscal subpasta outros tributos ISS Campo Dedução do Tributo DTRBITEM.DEDUCAOTRB


Campo - 10COD_SERVICOCódigo do serviço prestadoGerado conforme o código do serviço informado no Lançamento Fiscal subpasta Prestação de Serviço Campo Código de Serviço DLAF.CODIGOSERVICO
Campo - 11COD_SUBITEMCódigo do subitem da lista

Campo - 12ALIQUOTAAlíquotaGerado com o conforme o item do Lançamento Fiscal subpasta Outros Tributos DTRBLAF.ALIQTRB
Campo - 13ISS_RETIDOISS Retido. Opções: 1 - ISS Retido / 2 - NFTS sem retenção do ISS

Tipo de Recolhimento ISS do tributo no item.

DTRBITEM.TIPOTRIBUTACAO

Se o prestador de serviço for do município de São Paulo e o Tipo Recolhimento for "Retido Fonte" ou "Retido Fonte Deduzido" o valor será 1.
Caso contrário o valor será 2.


Campo - 14IND_CPFCNPJIndicador de CPF/CNPJ do prestador: 1 - CPF / 2 - CNPJ / 3 - Prestador do exteriorGerado conforme o Cadastro do Cliente Fornecedor informado no Lançamento Fiscal Campo Categoria FCFOPESSOAFISOUJUR

Se a Categoria  do Cliente Fornecedor for pessoa jurídica, ele recebe 2 - CNPJ. 

Se a Categoria do Cliente Fornecedor for Pessoa Física, ele recebe 1 - CPF.

Se o País do Cliente Fornecedor for exterior, ele recebe 3.

Campo - 15CPF_CNPJCPF ou CNPJ do prestadorGerado conforme o Cadastro do Cliente Fornecedor informado no Lançamento Fiscal Campo FCFO.CGCCFO
Campo - 16INSCR_MUN_PRESTInscrição Municipal do prestadorRecebe a Inscrição Municipal Gerado conforme a Inscrição Municipal informado no Cadastro do Cliente Fornecedor FCFO.INSCRMUNICIPAL
Campo - 17NOME_PRESTNome/Razão Social do prestadorGerado com Campo Nome do Cadastro do Cliente Fornecedor FCFO.NOME
Campo - 18TIPO_ENDERTipo do endereço do prestadorGerado com o Campo tipo de rua do Cadastro do Cliente Fornecedor subpasta Endereço principal FCFO.TIPORUA
Campo - 19ENDERECOEndereço do prestadorGerado com o Campo rua do Cadastro do Cliente Fornecedor subpasta Endereço principal FCFO.RUA
Campo - 20NUMERONúmero do endereço do prestadorGerado com o Campo numero do Cadastro do Cliente Fornecedor subpasta Endereço principal FCFO.NUMERO
Campo - 21COMPLEMENTOComplemento do endereço do prestadorGerado com o Campo Complemento do Cadastro do Cliente Fornecedor subpasta Endereço principal FCFO.COMPLEMENTO
Campo - 22BAIRROBairro do prestadorGerado com o Campo Bairro do Cadastro do Cliente Fornecedor subpasta Endereço principal FCFO.BAIRRO
Campo - 23CIDADECidade do PrestadorGerado com o Campo Cidade do Cadastro do Cliente Fornecedor subpasta Endereço principal FCFO.CODMUNICIPIO
Campo - 24 UF UF do PrestadorGerado com o Campo UF do Cadastro do Cliente Fornecedor subpasta Endereço principal FCFO.CODETD
Campo - 25CEPCEP do PrestadoGerado com o Campo CEP do Cadastro do Cliente Fornecedor subpasta Endereço principal FCFO.CEP
Campo - 26 E-mailE-mail do PrestadoGerado com o Campo E-mail do Cadastro do Cliente Fornecedor subpasta Endereço principal FCFO.CEP
Campo - 27 Tipo de NFTS  Tipo de NFTS 

Fixo  1 - Nota Fiscal do Tomador;


Campo - 28Regime de TributaçãoRegime de Tributação

Gerado com o Campo Porte da Empresa do Cadastro do Cliente Fornecedor subpasta - Tributos FCFO.PORTE

Regime de tributação:
0 – Normal ou Simples Nacional (DAMSP);
4 – Simples Nacional (DAS);
5 – Microempreendedor Individual - MEI
Campo - 29 Data de Pagamento daData de Pagamento da Nota 

Não Gerado


Campo - 30Discriminação dos ServiçosDiscriminação dos Serviços

Gerado com o Campo Descrição do Cadastro do Produto  TPRODUTO.DESCRICAO




Card
defaulttrue
id4
labelRegistro 4 Construção Civil

Registro gerado quando o campo Emiti Livros de Construção Civil estiver habilitado.

03.01 - Identificação da Regras de Apuração

03.01.03 - ISS  - Parâmetros Filial - Construção Civil e Deduções


Expandir
titleCampos
REGISTROCAMPOSDESCRIÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃOREGRAS
Campo - 1TIPO_REGISTROTipo de RegistroValor Fixo "4"
Campo - 2TIPO_DOCTOTipo de Documento. Opções: 01 - Dispensa emissão / 02 - Com emissão / 03 - Sem emissão com obrigação. Gerar com o Modelo ISS informado nos parâmetros modelo de ISS DMODELOISS.MODELOISS
Campo - 3SERIE_DOCTOSérie do DocumentoGerado conforme a Série do Lançamento Fiscal DLAFSERIEDOC
Campo - 4NUM_DOCTONúmero do DocumentoGerado conforme o Número do Documento Fiscal informado no Lançamento Fiscal DLAF.DOCINI
Campo - 5DATA_PREST_SERVData da Prestação dos serviços.Informação gerada com a Data Entrada/Saída do Lançamento DLAF.DATAES
Campo - 6SITUACAO_NFTSSituação da NFTS - Opções: N - Normal / C - Cancelado. Esse campo será gerado com valor fixo "N" uma vez que não é possível cancelar Lançamento de Entrada
Campo - 7TRIBUT_SERV

Tributação do serviço - Opções: I - Imune, se não existir o Tributo ISS no Item do Lançamento Fiscal. T - Op. Normal, para demais operações. O Tipo "J - ISS Suspenso" não será gerado.

Nenhum - T

Devido - T

RetidoFonte - T

RetidoFonte_Deduzido - T

Deposito_Juizo - T

Isento - T

Imune - I

Tipo de Recolhimento ISS do tributo no item.

DTRBITEM.TIPOTRIBUTACAO

Busca o Tipo de Recolhimento do ISS quando existe ISS no item.

Aviso
titleAviso

Âncora
campo_7_inicio
campo_7_inicio

Não é considerado Regime de ISS nos dados fiscais da Filial.

Campo - 8VALOR_SERVValor dos serviços Será gerado com o Valor da Mercadoria informado no Item do Lançamento Fiscal
Campo - 9VALOR_DEDValor das deduções

Será gerado com o valor da dedução informado no Item do Lançamento Fiscal subpasta outros tributos ISS Campo Dedução do Tributo DTRBITEM.DEDUCAOTRB


Campo - 10COD_SERVICOCódigo do serviço prestadoGerado conforme o código do serviço informado no Lançamento Fiscal subpasta Prestação de Serviço Campo Código de Serviço DLAF.CODIGOSERVICO
Campo - 11COD_SUBITEMCódigo do subitem da lista

Campo - 12ALIQUOTAAlíquotaGerado com o conforme o item do Lançamento Fiscal subpasta Outros Tributos DTRBLAF.ALIQTRB
Campo - 13ISS_RETIDOISS Retido. Opções: 1 - ISS Retido / 2 - NFTS sem retenção do ISS

Tipo de Recolhimento ISS do tributo no item.

DTRBITEM.TIPOTRIBUTACAO

Se o prestador de serviço for do município de São Paulo e o Tipo Recolhimento for "Retido Fonte" ou "Retido Fonte Deduzido" o valor será 1.
Caso contrário o valor será 2.


Campo - 14IND_CPFCNPJIndicador de CPF/CNPJ do prestador: 1 - CPF / 2 - CNPJ / 3 - Prestador do exteriorGerado conforme o Cadastro do Cliente Fornecedor informado no Lançamento Fiscal Campo Categoria FCFOPESSOAFISOUJUR

Se a Categoria  do Cliente Fornecedor for pessoa jurídica, ele recebe 2 - CNPJ. 

Se a Categoria do Cliente Fornecedor for Pessoa Física, ele recebe 1 - CPF.

Se o País do Cliente Fornecedor for exterior, ele recebe 3.

Campo - 15CPF_CNPJCPF ou CNPJ do prestadorGerado conforme o Cadastro do Cliente Fornecedor informado no Lançamento Fiscal Campo FCFO.CGCCFO
Campo - 16INSCR_MUN_PRESTInscrição Municipal do prestadorRecebe a Inscrição Municipal Gerado conforme a Inscrição Municipal informado no Cadastro do Cliente Fornecedor FCFO.INSCRMUNICIPAL
Campo - 17NOME_PRESTNome/Razão Social do prestadorGerado com Campo Nome do Cadastro do Cliente Fornecedor FCFO.NOME
Campo - 18TIPO_ENDERTipo do endereço do prestadorGerado com o Campo tipo de rua do Cadastro do Cliente Fornecedor subpasta Endereço principal FCFO.TIPORUA
Campo - 19ENDERECOEndereço do prestadorGerado com o Campo rua do Cadastro do Cliente Fornecedor subpasta Endereço principal FCFO.RUA
Campo - 20NUMERONúmero do endereço do prestadorGerado com o Campo numero do Cadastro do Cliente Fornecedor subpasta Endereço principal FCFO.NUMERO
Campo - 21COMPLEMENTOComplemento do endereço do prestadorGerado com o Campo Complemento do Cadastro do Cliente Fornecedor subpasta Endereço principal FCFO.COMPLEMENTO
Campo - 22BAIRROBairro do prestadorGerado com o Campo Bairro do Cadastro do Cliente Fornecedor subpasta Endereço principal FCFO.BAIRRO
Campo - 23CIDADECidade do PrestadorGerado com o Campo Cidade do Cadastro do Cliente Fornecedor subpasta Endereço principal FCFO.CODMUNICIPIO
Campo - 24 UF UF do PrestadorGerado com o Campo UF do Cadastro do Cliente Fornecedor subpasta Endereço principal FCFO.CODETD
Campo - 25CEPCEP do PrestadoGerado com o Campo CEP do Cadastro do Cliente Fornecedor subpasta Endereço principal FCFO.CEP
Campo - 26 E-mailE-mail do PrestadoGerado com o Campo E-mail do Cadastro do Cliente Fornecedor subpasta Endereço principal FCFO.CEP
Campo - 27 Tipo de NFTS  Tipo de NFTS 

Fixo  1 - Nota Fiscal do Tomador;


Campo - 28Regime de TributaçãoRegime de Tributação

Gerado com o Campo Porte da Empresa do Cadastro do Cliente Fornecedor subpasta - Tributos FCFO.PORTE

Regime de tributação:
0 – Normal ou Simples Nacional (DAMSP);
4 – Simples Nacional (DAS);
5 – Microempreendedor Individual - MEI
Campo - 29 Data de Pagamento daData de Pagamento da Nota 

Não Gerado


Campo - 30Cadastro Específico do
INSS 
Cadastro Específico do INSS 

Gerado com o Campo CNPJ do Cadastro do Projeto que foi associado ao Lançamento Fiscal   MPRJ.CGC

Neste campo deve ser informado o CNPJ da Obra ou o Código da Obra caso não tenha CNPJ.CEI
Campo - 31 Número de inscrição
da obra 
Número de inscrição da obra 

Gerado com o Campo Complementar, informado no Cadastro do Projeto associado ao Lançamento Fiscal - Sub Pasta Campo Complementar

Criar no Aplicativo Construção - Obra e Projeto um Campo complementar  "NUMINSCOBRA" Coluna - "NUMINSCOBRA" .

Descrição - Numero Inscrição da Obra

Tipo - Alfanumérico

Campo - 32Reservado



Campo - 33Discriminação dos ServiçosDiscriminação dos Serviços

Gerado com o Campo Descrição do Cadastro do Produto  TPRODUTO.DESCRICAO




Nota
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