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Este Bloco é composto pelos registros:

Deck of Cards
idBLOCO0
tabLocationleft
Card
id0000
labelRegistro 0000

Registro de abertura e identificação do contribuinte

Identifica o período de apuração e o contribuinte substituído.

As informações para geração desse registro provém do Cadastro de Filial e da própria tela de geração da rotina.


CampoDescriçãoOrigem dos Dados
A01REGRegistro 0000Texto fixo contendo 0000
A02COD_VERSAO

Código da versão do leiaute do arquivo

Versão atual desse Manual é 100
A03MES_ANOMês e Ano de referência do arquivo - Formato: MMAAAA

Mês e ano do período seleciona para geração do arquivo

A04CNPJCNPJ do estabelecimento declarante

CNPJ da Filial selecionada para geração do arquivo

GFILIAL.CGC

A05IE Inscrição Estadual do estabelecimento

Inscrição Estadual da Filial selecionada para geração do arquivo

GFILIAL.INSCRICAOESTADUAL

A06NOMENome empresarial

Razão Social da Filial selecionada para geração do arquivo

GFILIAL.NOME

A07CD_FIN

Código da finalidade do arquivo:

0 – Arquivo original
1 – Arquivo substituto

Opção a ser selecionada para geração do arquivo
A08N_REG_ESPECIALNúmero do regime especialOpção a ser informada na tela de geração do arquivo
A09CNPJ_CDInformar o CNPJ do estabelecimento que centraliza as aquisições dos produtos sujeitos à substituição tributáriaNão será gerado

Neste campo deve ser informado o CNPJ do Estabelecimento que Centraliza as aquisições dos Produtos Sujeitos a Substituição Tributária e caso não existir Centro de Distribuição, deve informar neste campo o próprio CNPJ.

Atualmente não temos cadastro para buscar o Centro de Distribuição vinculado ao lançamento, sendo assim está sendo preenchido com os dados da Filial.

A10IE_CDInformar a Inscrição Estadual do estabelecimento que centraliza as aquisições dos produtos sujeitos à substituição tributáriaNão será gerado

Neste campo deve ser informado a Inscrição Estadual do Estabelecimento que Centraliza as aquisições dos Produtos Sujeitos a Substituição Tributária e caso não existir Centro de Distribuição, deve informar neste campo a própria Instrução Estadual.

Atualmente não temos cadastro para buscar o Centro de Distribuição vinculado ao lançamento, sendo assim está sendo preenchido com os dados da Filial.

A11OPÇÃO_R1200

Código para reaver ou recolher o imposto nas saídas para consumidor final (R1200)

0 – Recuperação em conta gráfica
1 – Ressarcimento para fornecedor
2 – Complementação do Imposto

Opção a ser informada na tela de geração do arquivo.

Se não tiver registro 1200 no arquivo o campo será gerado em branco, conforme as regras de validação do Manual.

A12OPÇÃO_R1300

Código para reaver o imposto nas saídas interestaduais (R1300)

0 – Recuperação em conta gráfica
1 – Ressarcimento para fornecedor

Opção a ser informada na tela de geração do arquivo.

Se não tiver registro 1300 no arquivo o campo será gerado em branco, conforme as regras de validação do Manual.

A13OPÇÃO_R1400

Código para reaver o imposto nas saídas de que trata o art.119 do Anexo IX do RICMS/17 (R1400)

0 – Recuperação em conta gráfica
1 – Ressarcimento para fornecedor

Opção a ser informada na tela de geração do arquivo.

Se não tiver registro 1400 no arquivo o campo será gerado em branco, conforme as regras de validação do Manual.

A14OPÇÃO_R1500

Código para reaver o imposto nas saídas destinadas ao Simples Nacional (R1500)

0 – Recuperação em conta gráfica
1 – Ressarcimento para fornecedor

Opção a ser informada na tela de geração do arquivo.

Se não tiver registro 1500 no arquivo o campo será gerado em branco, conforme as regras de validação do Manual.

































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