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titleApuração com Retenção na Fonte

Conteúdo

Índice
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01. Visão Geral

Os tributos retidos são: COFINS-RF, PIS-RF, CSLL-RF e Contribuição Social RFO sistema TOTVS Gestão Fiscal irá selecionar todos os Lançamentos Financeiros que são do Tipo do Tributo em questão e que estão no Lançamento Original (Lançamento Financeiro que ao ser baixado gerou o débito das contribuições), na pasta Impostos que está cadastrado com o mesmo tipo do tributo.


02.
Como funciona

O sistema seleciona os Lançamentos Financeiros do Tributo agrupados por código de receita, gera a guia correspondente para cada código, e gera uma Fatura, sendo um vencimento de fatura para cada guia. Os lançamentos de débito do tributo ficam com o status de faturado.

O vencimento de fatura possui a informação da guia que o originou, tendo a opção de estornar a fatura gerada. Neste processo, além de cancelar a fatura, a guia gerada também é deletada - sendo um processo diferente do estorno dos outros tipos de tributo. Isso se deve à guia gerada automaticamente só poder estar cadastrada quando vinculada à fatura.

03. Apurações por tributos

03.01. IRRF

A cada inserção de guias automaticamente, o sistema irá gerar guias para os lançamentos que estão em aberto, sem nenhuma fatura relacionada.

Serão verificados os parâmetros de geração de guias em Ambiente | Parâmetros | TOTVS Gestão Financeira | Apuração de Tributos | IRRF Pessoa Física – Etapa 11. Nesta etapa, é possível definir se as guias serão geradas por beneficiário, por lançamento ou por filial. Quando a guia for gerada por filial, será verificado se o campo "Filial Matriz do Estabelecimento" está preenchido em Ambiente | Parâmetros | TOTVS Gestão Financeira | Apuração de Tributos - Etapa 22 - Filial Matriz. Se estiver, o usuário deverá gerar as guias em cada filial; caso contrário, as guias de todas as filiais serão geradas na filial matriz.

Ao gerar as guias DARF para o tributo IRRF, o sistema irá considerar o parâmetro "Data Base para Geração do IRRF" no TOTVS Gestão Financeira, em Ambiente | Parâmetros | TOTVS Gestão Financeira | Manutenção de lançamentos | Cálculo de tributos – IRRF | Geração IRRF.

Para os lançamentos gerados pelo TOTVS Gestão de Folha de Pagamento (Classificação 13), o sistema sempre considera a "Data de Emissão" para os lançamentos de IRRF, independentemente do parâmetro acima informado.

Ao gerar a guia DARF, o sistema estará considerando os lançamentos de IRRF a pagar gerados pelo TOTVS Gestão de Folha de pagamento. Para isto, o usuário deverá selecionar o tipo de funcionário na grade de seleção e informar o Código da Receita do Lançamento Financeiro no momento da geração dos lançamentos. Caso existam os dois tipos de funcionários na empresa, o usuário deverá realizar o processo uma vez para cada (para mais detalhes, verificar o help do TOTVS Gestão de Folha de pagamento). Estes lançamentos passarão a ser considerados pelo TOTVS Gestão Fiscal na geração de DARF. Para o tributo IRRF, se as guias forem inseridas manualmente, a pasta rateios será habilitada, para que sejam informados os rateios por centro de custo e departamentos.

Informações
titleAviso

Como os lançamentos mencionados acima são considerados na geração das guias DARF, supõe-se que, consequentemente, seus valores seriam demonstrados pela DCTF. Porém, com o surgimento do bloco 40 da EFD-REINF, várias retenções passam a ser demonstradas por meio desta rotina. Logo, há dois layouts da DCTF disponíveis no TOTVS Compartilhamento: um com alterações antes de 2024, considerando o IRRF e outras retenções; e o layout à partir de 2024, que não considera IRRF e outras retenções em sua geração, mesmo que sejam geradas as guias DARF correspondentes.


03.02. IRRF PJ

No lançamento fiscal de entrada, pasta "Outros Tributos", deve ser informado este tributo com seus respectivos valores e código de receita correspondente.

Ao encerrar o período de apuração, os valores do imposto do tipo IRRF PJ informados nos lançamentos de entrada serão somados. Lançamentos com status "Cancelado" e "Estornado" não serão considerados na soma.
Caso exista "Saldo Credor do Período Anterior", ele será considerado na apuração do imposto.
Também serão selecionados na apuração e geração do DARF Lançamentos Fiscais de entrada que contenham o tributo IRRFPJ com o código de receita 8045.


Ao gerar as guias de pagamento, são selecionados os lançamentos fiscais de entrada com o destaque do imposto.
No momento de geração das guias, a guia DARF gerada será agrupada pelo código oficial da receita informado no cadastro de código de receita em, Cadastros | Tabelas Auxiliares | Código da Receita.
As guias podem ser integradas ao TOTVS Gestão Financeira. 
Na tela de geração da DIRF, existe a opção "Busca IRRF PJ lançado no Sistema de Gestão Fiscal", caso seja necessário selecionar os lançamentos fiscais de entrada com o destaque deste imposto. A apuração do Tributo tributo e geração do das guias DARF obedecerá a seguinte regra:

  • Será verificado o parâmetro de geração do IRRF-PJ do TOTVS Gestão Financeira.
  • Data de Emissão: Os Lançamentos Fiscais serão selecionados por sua data de emissão
  • Data de Vencimento: Os Lançamentos Fiscais serão selecionados pela data de vencimento gravada na pasta Dados Financeiros. Não é necessário que o mesmo esteja integrado ao financeiro.
  • Qualquer valor diferente dos acima citados: Os Lançamentos Fiscais serão selecionados pela Data do Documento (DALAF.DATALF)

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TOTVS Gestão Fiscal

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Abertura Período

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Encerramento Período

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EFD-Reinf

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