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Para realizar um faturamento ou emitir um documento de entrada, o Sistema deve calcular o IGV por meio da amarração com os dados pré-cadastrados nas rotinas Impostos Variáveis (Tabelas SFB), Tipos de Entrada e Saída (Tabela SF4) e na Amarração TESxImpostos (Tabela SFC), obedecendo a regra de cálculo a seguir:
Forma de Cálculo |
Base de Cálculo = Valor das Mercadorias/Serviços + Frete (quando FOB*) + Seguro + Despesas – Descontos + ISC (se existir). Taxa = Alíquota informada na tabela SFB IGV = Base de Cálculo * Taxa Exemplo (sem o cálculo do ISC) Mercadoria vendida: 800,00 Frete: 100,00 Seguro: 50,00 Despesas: 50,00 Base de Cálculo: 1.000,00 Taxa: 19% Valor do Imposto: 190,00 Total da Nota Fiscal e da Fatura: 1.190,00 Exemplo (com o cálculo do ISC, sendo o ISC calculado a 1%) Mercadoria vendida: 800,00 Frete: 100,00 Seguro: 50,00 Despesas: 50,00 ISC: (1.000,00 x 1%) 10,00 Base de Cálculo: 1.010,00 Taxa: 19% Valor do Imposto: 191,90 Total da Nota Fiscal e da Fatura: 1.191,90 * apenas quando o frete é FOB deve ser considerado pelo Sistema na base de cálculo do imposto, pois apenas nesta modalidade, o recolhimento é de responsabilidade de quem está emitindo a fatura. |
Nas faturas, o valor do imposto e o total da nota fiscal devem conter os decimais que foram calculados pelo Sistema. Apenas nas obrigações acessórias (arquivos magnéticos e pagamento do imposto ao governo) é que os decimais devem ser arredondados e removidos dos valores monetários. Ao se lançar um Documento de Saída (pelo Pedido de Vendas ou pela Fatura Manual) ou Documento de Entrada com as configurações para cálculo do IGV, o valor deve constar no rodapé do documento. |
Cálculo de Percepção do IGV
Para realizar um faturamento ou emitir um documento de entrada, o Sistema deve calcular a percepção do IGV de acordo com a amarração dos os dados pré-cadastrados nas rotinas Impostos Variáveis (Tabelas SFB), Tipos de Entrada e Saída (Tabela SF4) e na Amarração TESxImpostos (Tabela SFC), obedecendo a regra de cálculo a seguir:
Forma de Cálculo |
Base de Cálculo = Valor das Mercadorias/Serviços – Descontos + IGV (frete, seguro e despesas não devem entrar na base de cálculo da percepção) Taxa = Alíquota informada no produto (de acordo com a classificação no produto) PIV = Base de Cálculo * Taxa Exemplo (sem o cálculo do ISC) Mercadoria vendida: 1.000,00 Base de Cálculo IGV: 1.000,00 Taxa IGV: 19% Valor do IGV: 190,00 Base de cálculo da percepção do IGV: 1.190,00 Percentual do PIV (cadastrado no produto): 2% Valor da PIV: 23,80 Total do documento e duplicata: 1.213,80 Exemplo (com o cálculo do ISC, sendo o ISC calculado a 1%) Mercadoria vendida: 1.000,00 ISC: (1.000,00 x 1%) 10,00 Base de Cálculo IGV: 1.010,00 Taxa IGV: 19% Valor do IGV: 191,90 Base de cálculo da percepção do IGV: 1.191,90 Percentual do PIV (cadastrado no produto): 2% Valor da PIV: 23,84 Total do documento e duplicata: 1.215,74 |
Cálculo de Detração do IGV
Para realizar um faturamento ou emitir um documento de entrada, o Sistema deve calcular a detração do IGV de acordo com a amarração dos os dados pré-cadastrados nas rotinas Impostos Variáveis (Tabelas SFB), Tipos de Entrada e Saída (Tabela SF4) e na Amarração TESxImpostos (Tabela SFC), obedecendo a regra de cálculo a seguir:
Forma de Cálculo |
Base de Cálculo = Valor das Mercadorias/Serviços – Descontos + IGV (o valor de frete, seguro e despesas não deve compor a base de cálculo) Taxa = Alíquota informada no produto (de acordo com a classificação no produto) DIG = Base de Cálculo * Taxa Exemplo (sem o cálculo do ISC), nas saídas Mercadoria vendida: 1.000,00 Base de Cálculo IGV: 1.000,00 Taxa IGV: 19% Valor do IGV: 190,00 Base de cálculo da detração do IGV: 1.190,00 Percentual da DIG (cadastrado no produto): 10% Valor da DIG: 119,00 Total do documento e duplicata: 1.190,00 Exemplo (com o cálculo do ISC, sendo o ISC calculado a 1%), nas saídas Mercadoria vendida: 1.000,00 ISC: (1.000,00 x 1%) 10,00 Base de Cálculo IGV : 1.010,00 Taxa IGV: 19% Valor do IGV: 191,90 Base de cálculo da detração do IGV: 1.191,90 Percentual da DIG (cadastrado no produto): 10% Valor da DIG: 119,19 Total do documento e duplicata: 1.191,90 Exemplo (sem o cálculo do ISC), nas entradas Mercadoria vendida: 1.000,00 Base de Cálculo IGV: 1.000,00 Taxa IGV: 19% Valor do IGV: 190,00 Base de cálculo da detração do IGV: 1.190,00 Percentual da DIG (cadastrado no produto): 10% Valor da DIG: 119,00 Total do documento e duplicata: 1.071,00 Exemplo (com o cálculo do ISC, sendo o ISC calculado a 1%), nas saídas Mercadoria vendida: 1.000,00 ISC: (1.000,00 x 1%) 10,00 Base de Cálculo IGV : 1.010,00 Taxa IGV: 19% Valor do IGV: 191,90 Base de cálculo da detração do IGV: 1.191,90 Percentual da DIG (cadastrado no produto): 10% Valor da DIG: 119,19 Total do documento e duplicata: 1.072,71 |
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