Função Manutenção Estabelecimentos (FP0560)

Rescisão Contrato

Quando acionado, apresenta a Função Consulta Históricos de Situação (FP1602).

Consulta Pessoa Física

Quando acionado, apresenta a Função Consulta Pessoa Física (FP1442).

Incluir

Quando acionado, apresenta a Janela Manutenção Dependentes (FP1760A). Veja mais detalhes na descrição dessa janela.

eSocial

Estabelecimento

Exibe o código e descrição do estabelecimento no qual o funcionário encontra-se lotado na organização.

Dependente

Inserir o código e a descrição do dependente a ser cadastrado.

Grau Dependência

Selecionar o grau de dependência do dependente informado. As opções disponíveis são:

• Filho.

• Conjugue.

• Pais.

• Companheiro.

• Dependente Econômico.

• Consignado.

• Outros.

Importante:
O grau de dependência influencia diretamente na realização dos cálculos diferenciados, principalmente na folha de pagamento, em relação às deduções de base de cálculo para o Imposto de Renda (IR) e cálculo do salário família.

Caso o grau de dependência for Filho e o funcionário associado é do sexo feminino, será habilitado o campo Gera Estabilidade, localizado na Pasta Gerais desse programa.

CPF Titular/Dependente

Inserir o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do funcionário titular do dependente.

Importante:
Caso o campo Grau de Dependência estiver selecionado como Filho, quando da manutenção de um dependente, será sugerido o CPF do funcionário ao qual o dependente está sendo relacionado.

Nome Mãe

Inserir o nome da mãe do dependente informado.

Importante:
Se o campo Grau de Dependência estiver selecionado como Filho, quando ocorre a manutenção de um dependente, será sugerido o nome do funcionário ao qual o dependente está sendo relacionado, caso ela seja mulher. Caso contrário, será verificado se existe um dependente cujo Grau de Dependência seja Cônjuge. Sendo assim, será sugerido o nome desse dependente.

Sexo

Selecionar o sexo do dependente informado. As opções disponíveis são:

• Masculino.

• Feminino.

Cidade Nascimento

Inserir a cidade de nascimento do dependente informado.

País Nascimento

Selecionar o código do país de nascimento do dependente informado.

UF Nascimento

Selecionar o código da Unidade da Federação (UF) de nascimento do dependente informado.

Estudante Curso Superior/Técnico ou Dependente Legal IRF

Assinalar se o dependente que está sendo cadastrado é Estudante de Curso Superior, Técnico ou Dependente Legal de IRF para que, desta forma, seja considerado na base de cálculo de IRF.

Estado Saúde

Assinalar qual o Estado de Saúde do dependente que está sendo cadastrado no sistema. As opções disponíveis são:

• Normal.

• Inválido.

Tipo Invalidez

Este campo somente ficará habilitado se no campo Estado Saúde estiver assinalado a opção Inválido. Desta forma, deve-se inserir um código que identifique o tipo de invalidez do dependente que está sendo cadastrado.

Incidência

Assinalar o tipo de base de cálculo em que o dependente terá influência. As opções disponíveis são:

• SFIR – Possui influência nos cálculos do salário família e imposto de renda.

• IR – Somente influencia para o cálculo do imposto de renda – funciona como item de redução na base de cálculo.

• SF – Somente influencia no cálculo do salário família.

• Nenhum – O dependente não influi para nenhuma base de cálculo.

Sit Sal Família

Assinalar qual a situação do salário família junto a organização, para o preenchimento da ficha de salário família, em cumprimento a Lei 4266 de 03/10/63. As opções disponíveis são:

• Suspenso – Salário família suspenso por alguma irregularidade;

• Normal – Salário família ativo normal;

• Não incide – Dependente não incide mais para o recebimento do valor do salário família.

Nota:
Além do parâmetro de emissão de alerta quando do vencimento do limite de idade ou da não comprovação da vacinação dos filhos menores de 05 anos, informa-se ainda o estado de saúde do dependente de salário família, sendo que se o estado de saúde estiver diferente de normal, o sistema continuará creditando a cota do salário família referente ao dependente em questão.

Gera Estabilidade

Assinalar se para o dependente que está sendo cadastrado, cujo campo Grau de Dependência seja “Filho” para funcionários do sexo “Feminino” se deve gerar o registro de estabilidade no histórico de Estabilidade dos funcionários.

Mot Estab

Inserir o código do Motivo de Estabilidade a ser relacionado com o dependente que está sendo cadastrado no sistema. O Motivo de estabilidade conterá os parâmetros necessários para a efetivação dos controles no sistema em relação a Estabilidade que será gerada a partir deste cadastro. Este motivo deve ser relacionado cujo campo “Ident Origem” seja “Maternidade”. Para maiores detalhes, ver Processo Informações Gerais – Manutenção Motivos de Estabilidade.

Data Cert Nasc

Inserir a data em que foi efetuado o registro de nascimento do dependente.

C.G.C. Cartório

Inserir o C.G.C. (Cadastro Geral do Contribuinte) do cartório em que foi efetuado o registro de nascimento do dependente.

Folha

Inserir o número da folha de anotação do registro de nascimento do dependente junto ao cartório responsável pelas informações.

Livro

Inserir o número do livro de anotação do registro de nascimento do dependente junto ao cartório responsável pelas informações.

Registro

Inserir o número do registro da certidão de nascimento do dependente junto ao cartório responsável pelas informações em que foi efetuado o registro.

Data Entrega Certidão

Inserir a data de entrega da certidão de nascimento do dependente na empresa em que o funcionário efetua as suas atividades de trabalho.

Registro Matrícula Nasc

Inserir o número da matrícula do registro da certidão de nascimento do dependente junto ao cartório responsável pelas informações em que foi efetuado o registro.

Declaração Nascido Vivo

Inserir o número da declaração de nascido vivo do dependente.

Cartão Nacional Saúde

Inserir o número do cartão nacional de saúde do dependente.

Tipo

Selecionar o tipo de dependente correspondente aos códigos do eSocial.

Notas:
Para os tipos de dependente Filho, Cônjuge, Companheiro e Pais, será sugerido automaticamente o tipo equivalente à tabela do eSocial, para os demais será atribuído o código 00 – Nenhum – Dependente não irá integrar arquivos do eSocial e devem ser ajustados, se necessário, para identificar o tipo de dependente, conforme a tabela do e Social: