Histórico da Página

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Comunicação do governo sobre a suspensão: https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/suspensa-temporariamente-a-implantacao-da-versao-s-1.0
Tão logo o governo comunique o novo calendário, faremos a divulgação em https://espacolegislacao.totvs.com/

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IMPORTANTE: As informações de SST devem ser geradas somente em ambiente de produção restrita (Homologação) até comunicação do novo calendário pelo governo.

Pré-requisito:

HCM:
- Atualização - Pacote Portal 36 - eSocial Adequações para Layout Simplificado
TAF:
- link liberação taf 31/05
- Para utilizar a versão S-1.0

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- precisa atualizar também a versão no TAF, conforme documentação abaixo: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360022224812-TAF-Atualiza%C3%A7%C3%A3o-Como-atualizar-a-vers%C3%A3o-do-layout-no-par%C3%A2metro-MV-TAFVLES?source=search
- Atualizar schemas: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360025103552-TSS-Atualiza%C3%A7%C3%A3o-dos-SCHEMAS

Principais alterações:

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Admissão Preliminar - FP9815/FP1500

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Férias

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S-1200 para trabalhador desligado sem

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vínculo categoria diferente de 721
Tag matricula para funcionário com categoria sem

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vínculo:
FP0030 - Manutenção Processos Administrativos/Judiciais:
- Na pasta Funcionário no botão incluir as opções FGTS e Contribuição Sindical no quadro Características ficarão desabilitados.
- No campo Matéria de Processo somente será válido as opções IRRF e Contribuições Sociais Trabalhador.
- Documentação para mais informações: FP0030 - Manutenção Processos Administrativos/Judiciais
Programa FP0560 botão eSocial pasta S-1280:
- No browser de Informações Complementares de Eventos Periódicos no botão incluir será aberto o programa FP0560F para informar os códigos de lotações tributária. Os códigos de lotação que aparecerão nessa tela são do tipo da lotação 08
- O browser da lotação tributaria ficará habilitado quando for classificação tributária igual 09.
- Documentação para mais informações:FP0560 – Manutenção Estabelecimento
Benefícios - geração plano de saúde:
- Geração Benefícios para Folha no programa BS2000 não será mais verificado o benefício de plano de saúde (cujo grupo está com o campo “Despesa Médica eSocial” marcado) possui o prestador de serviço padrão informado (BS0500).
- Para mais informações:
Campos excluídos e incluídos nas telas no leiaute S-1.0:
- FP0560 - Manutenção Estabelecimentos, botão complemento eSocial:
  - Excluído:
    - Pasta eSocial campo Considera NT 15.
    - Pasta S-1000 1 campos:
      - Situação Pessoa Física,
      - Situação Pessoa Física,
      - Empresa de Trabalho Temporário,
      - Registro,
      - Optante Registro Eletrônico de Empregado,
      - Entidade Educativa Sem Fins Lucrativos.
  - Pasta S-1000 2 ficará desabilitada.
  - Pasta S-1000 4 ficará desabilitada.
  - Documentação para mais informações: FP0560 – Manutenção Estabelecimento
- FP1440 - Manutenção Pessoa Física, botão eSocial:
  - Excluídos campos
    - Município eSocial,
    - Emissor RNE,
    - UF RNE,
    - Expedição RNE,
    - Chegada,
    - Filhos Brasileiro,
    - Casado com brasileiro.
  - Incluídos campos:
    - Prazo Residência.
  - Documentação para mais informações: FP1440 – Manutenção Pessoa Física
- FP1500 - Manutenção Funcionários, botão eSocial:
  - Excluídos:
    - Pasta Contrato Trab campos:
      - Filiação Sindical 1,
      - Filiação Sindical 2,
      - Expedição CNH,
      - Primeira Habilitação,
      - Emissor CNH.
    - Pasta Cessão Trab campo Ônus.
    - Pasta Dirig Sind campo CNPJ Origem.
  - Incluídos:
    - Pasta Contrato Trab campo Processo Trabalhista
    - Pasta Dirig Sind campos:
      - Tipo de Inscrição,
      - CNPJ/CPF.
  - Adicionado a Pasta Trein/Cap.
  - Documentação para mais informações: FP1500 – Manutenção Funcionários / FP1510 – Manutenção Funcionários Contratos Especiais
- FP1600 - Manutenção Históricos Situações
  - Excluídos campos:
    - Nome Emitente,
    - Órgão Classe,
    - Número do Órgão da Classe,
    - Pais,
    - UF.
  - Documentação para mais informações: FP1600 – Manutenção Histórico de Situações
- FP3800 - Manutenção Informações Funcionários, botão eSocial não estará mais disponível.
- FP9193 - Diferenças Salariais Ano Corrente e FP9194 - Cálculo de Diferenças Ano Anterior
  - Excluído campo:
    - Data Efetivação.
  - Documentação para mais informações: FP9194 – Cálculo das Diferenças Salariais Dissídio
- FP9821 - Reabertura/Fechamento/Totaliz. Cont.
  - Excluídos campos
    - Possui informações sobre a apuração de produto rural de pessoa física,
    - Possui informações de pagamento de rendimentos do trabalho,
    - Mês Sem Movimento,
    - Ano Sem Movimento,
    - Pessoa Física.
  - Documentação para mais informações: Função: FP9821 – Eventos Periódicos - Reabertura e Fechamento
- FP9825 Relatório de Conferência:
  - Retirada opção de despesas medicas.
  - Documentação para mais informações: Função: FP9825 – Conferência Remuneração Pagamentos eSocial
- FR5040:
  - Excluídos campo
    - Cumprimento do Aviso Prévio
  - Incluídos campos:
    - Aviso Prévio Misto,
    - Projeção Fim Aviso Indenizado,
    - Número Processo Trabalhista.
  - Documentação para mais informações:
    - Função: FR5040 – Manutenção Programação de Rescisão
    - https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360004534152-DS-MFR-Como-tratar-aviso-pr%C3%A9vio-misto-trabalhado-e-indenizado
- FR9824 - Gerar Mensagem Desligamento/Pagamento
  - Pasta Parâmetros campo Gera Inform. Plano de Saúde.
  - Documentação para mais informações: Função: FR9824 – Gerar Mensagem Desligamento/Pagamento Desligados
Arquivos descontinuados na versão S-1.0, mais informações na documentação: Arquivos descontinuados na versão S-1.0
Arquivos SST:
- Sempre será gerado na versão S-1.0.
- Documentações para mais informações:
Para os clientes que utilizam o middleware, o relatório de conferência de FGTS:
- - - . Também não será gerada a tag matricula nos arquivos S-2306, S-1200, S-2399, S-1210.
  - Quando a tag matricula será gerada:
    - Para os S-2300 gerados na versão S-1.0. Nesses casos vai gerar a tag matricula nos arquivos S-2306, S-2399, S-1200, S-1210 e na retificação do S-2300.
  - Para as categorias sem vínculos que não for obrigatório enviar no S-2300 a tag matricula não será gerada.
- Clientes que utilizam o Middleware o relatório de conferência de FGTS :
  - No relatório de conferência no campo do valor de FGTS parte do governo ficará
  Irá apresentar o valor de FGTS parte do governo
  - igual a 0.
  - Os valores do governo poderão ser verificados no xml de retorno, no fp9850 botão Visualização RET nas tags remFGTS
  e dpsFGTS
  - e dpsFGTS .
  - Essa correção do relatório será corrigida e liberada nas versões 12.1.32.
  2
  - 4, 12.1.31.
  7
  - 9, 12.1.29.
  12
  - 14, prevista para liberação em
  111
  - 16/
  06
  - 07/2021.
- Programa
...
- FP9821 campo Exclui
...
- Informações de
...
- Aquisição de
...
- Produção Rural:
  - Não deve ser utilizado devido ao comunicado do governo informando que a versão 2.5 está disponível até NT 20/2021,
  porque o
  - esse campo foi incluído na NT 21/2021.
  - Será necessário aguardar até que o governo oficialize a utilização
  - Comunicado do governo: https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/liberado-envio-de-eventos-periodicos-para-as-pessoas-juridicas-do-3o-grupo
  - Assim que o governo
  comunique
  - comunicar novas informações, faremos a divulgação https://espacolegislacao.totvs.com/
- Arquivos SST:
  - Sempre será gerado na versão S-1.0.
  - Documentações para mais informações:
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