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Eventos Periódicos - Reabertura e Fechamento

Objetivo

Permitir registrar o fechamento e a reabertura dos eventos periódicos, para posterior envio das mensagens S-1299 e S-1298 ao eSocial.

Permitir registrar a solicitação de totalização para pagamento em contingência, para posterior envio da mensagem S-1295.

Descrição

Mensalmente deverá ser incluído neste programa as informações para efetuar o Fechamento dos Eventos Periódicos para o eSocial.


Na tela principal deste programa, o quadro Empregador apresenta os campos Empresa e Estabelecimento, sempre desabilitados, os quais demonstram a empresa e o estabelecimento empregador parametrizados no complemento eSocial do programa FP0500 – Manutenção Parâmetro RH.

Campos Pasta Fechamento

Campo

Descrição

Validações/Regras

Ind.Per.Apur

Informar o indicativo de período de apuração para o qual ocorrerá o fechamento.

Possui as opções:

  • 1 - Mensal
  • 2 - Anual

Não se aplica.

DescriçãoExibe a descrição do indicativo de período de apuração selecionado.Não se aplica.

Mês

Digitar o mês de fechamento dos eventos periódicos.

Este campo somente fica habilitado quando o indicativo de período de apuração selecionado for igual a 1 - Mensal, sendo neste caso obrigatório informar o mês que se deseja efetuar o fechamento dos eventos periódicos.

Ano

Digitar o ano de fechamento dos eventos periódicos.

Obrigatório ser informado.

Sequência

Indica a sequência de fechamentos ocorridos para o período de apuração (indicativo, mês e ano).

É atualizada automaticamente pelo sistema, sempre que ocorre a inclusão de um fechamento.

A primeira sequência do registro de fechamento é sempre igual a "0" (zero).

As demais, seguem a mesma sequência dos registros de reabertura do período de apuração (indicativo, mês e ano).

Possui S-1200Indica se existe informações sobre remuneração de trabalhadores para o mês e ano da empresa.

É sugerido automaticamente pelo sistema, sempre que tiver mensagem referente a remuneração de trabalhadores.

Pode ser alterado, neste caso irá apresentar uma mensagem perguntando se deseja continuar.

Possui S-1210Indica se existe informações sobre pagamento de rendimentos do trabalho para o mês e ano da empresa.

É sugerido automaticamente pelo sistema, sempre que tiver mensagem referente a pagamento de rendimentos do trabalho.

Pode ser alterado, neste caso irá apresentar uma mensagem perguntando se deseja continuar.

Disponível a partir do leiaute  versão S-1.1

Possui S-1250

Indica se existem informações sobre a aquisição de produto rural de pessoas físicas para o período de apuração que está sendo fechado.

Quando selecionado, obrigatoriamente deve existir pelo menos uma mensagem S-1250 para o período de apuração (indicativo, mês e ano).

Caso contrário, não deve existir nenhuma mensagem.

OBS: o evento S-1250 não é gerado/enviado pelo HCM.

Não estará mais disponível na versão S-1.0

Exclui S-1250Indica que irá excluir o evento S-1250

Quando selecionado, será excluido o S-1250 para o periodo da apuração que está sendo incluido o evento S-1299.

OBS: Ficará habilitado quando o período de apuração for Mensal e o período for anterior a 05/2021.

Contemplado para os leiautes 2.5 e S-1.0.

Importante:


Possui S-1260Indica se existem informações de comercialização de produção para o período de apuração que está sendo fechado.

Quando selecionado, obrigatoriamente deve existir pelo menos uma mensagem S-1260 para o período de apuração (indicativo, mês e ano).

Caso contrário, não deve existir nenhuma mensagem.

OBS: o evento S-1260 não é gerado/enviado pelo HCM.

Possui S-1270Indica se houve contratação, por intermédio de sindicato, serviços de trabalhadores avulsos não portuários

Quando selecionado, obrigatoriamente deve existir pelo menos uma mensagem S-1270 para o período de apuração (indicativo, mês e ano).

Caso contrário, não deve existir nenhuma mensagem.

OBS: o evento S-1270 não é gerado/enviado pelo HCM.

Não Validar Regras do Fechamento Informar se deseja enviar o fechamento sem que haja validações de alertas pelo governo. 
  • Esta campo ficará disponível somente para leiaute S-1.0
  • O novo campo por default virá habilitado e desmarcado.

  • Na geração do XML, caso o novo campo esteja desmarcado, não será apresentada a tag "naoValid" no bloco "infoFech" no arquivo. Caso marcado, será gerada a tag "naoValid" no bloco "infoFech" com o conteúdo "S".


Mês sem MovtoInformar o mês da primeira competência a partir da qual não houve movimento, cuja situação perdura até a competência atual.

Estes campos só devem ser informados quando:

  • Os campos: Possui S-1250, Possui S-1260 ou Possui S-1270 não forem marcados e
  • Não exista nenhuma mensagem dos eventos S-1200, S-1210, S-1280, S-2299, S-2399 ou S-3000 destes 3 eventos (com status diferente de 3, 5, 17, 18 e 19) para o empregador no período de apuração (indicativo, mês e ano) em questão.

Não estará mais disponível na versão S-1.0

Ano sem MovtoInformar o ano da primeira competência a partir da qual não houve movimento, cuja situação perdura até a competência atual.

Responsável

Informar a pessoa física responsável pelas informações.

Ao dar um duplo clique no campo, abrirá o zoom para selecionar a pessoa física responsável.

Após informar a pessoa física serão feitas as seguintes validações:

  • CPF: Deve ser um número de CPF válido.
  • Número Telefone com DDD: Deve estar preenchido, e conter apenas números, com o mínimo de dez dígitos. 
  •  Endereço Eletrônico: O e-mail deve possuir o caractere “@”, e este não pode estar no início e no fim do e-mail. Deve possuir um caractere “.” Depois do @ e não pode estar no fim do e-mail.

OBS: Caso apresente algum erro nas validações acima, será emitido uma mensagem de erro não permitindo vincular este responsável, e os dados deverão ser corrigidos no programa FP1440 - Manutenção Pessoa Física.

Não estará mais disponível na versão S-1.0

Botão IncluirPermite inserir os dados relativos ao fechamento.

Sempre que ocorrer uma inclusão será gerada uma mensagem S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos.

Botão Modificar
Permite alterar os dados do registro selecionado.

Somente fica habilitado para a última sequência do período de apuração (indicativo, mês e ano) .

Não permite alterar os dados do registro quando a respectiva mensagem S-1299 já tiver sido enviada. Neste caso, é necessário incluir um registro de Reabertura e, posteriormente, incluir um novo registro de fechamento para o período de apuração em questão.

Botão Eliminar
Permite excluir o registro selecionado.

Somente fica habilitado para a última sequência do período de apuração (indicativo, mês e ano) .

Não permite excluir o registro quando a respectiva mensagem S-1299 já tiver sido enviada. Neste caso, é necessário incluir um registro de Reabertura e, posteriormente, incluir um novo registro de fechamento para o período de apuração.

Botão Filtro
Exibe a tela onde permite filtrar os registros de fechamento dos eventos periódicos cadastrados para o empregador.

Permite filtrar as informações por:

  • Indicativo Período Apuração
  • Mês
  • Ano


Campos Pasta Reabertura

CampoDescriçãoValidações/Regras
Ind.Per.Apur

Informar o indicativo de período de apuração para o qual ocorrerá a reabertura.

Possui as opções:

  • 1 - Mensal
  • 2 - Anual
Não se aplica.
DescriçãoExibe a descrição do indicativo de período de apuração selecionado.Não se aplica.
MêsDigitar o mês de reabertura dos eventos periódicos.Este campo somente fica habilitado quando o indicativo de período de apuração selecionado for igual a 1 - Mensal, sendo neste caso obrigatório informar o mês que se deseja efetuar a reabertura dos eventos periódicos.
AnoDigitar o ano de fechamento dos eventos periódicos.Obrigatório ser informado.
SequênciaIndica a sequência de reaberturas ocorridas para o mesmo indicativo de período de apuração, mês e ano.

É atualizada automaticamente pelo sistema, sempre que ocorre a inclusão de uma reabertura.

A primeira sequência do registro de reabertura é sempre igual a "1" (um).

As demais, serão a próxima sequência para o período de apuração em questão (indicativo, mês e ano).

Botão IncluirPermite inserir os dados relativos ao fechamento.
  • Somente é permitida a inclusão de um registro de reabertura quando para o período de apuração (indicativo, mês e ano) informado já existir registro de fechamento com sequência inferior à sequência do registro da reabertura.

  • Um período de apuração (indicativo, mês e ano) poderá ser reaberto mais de uma vez. Para isto é necessário que, tenha sido incluído um registro de fechamento para a reabertura anterior.

OBS: para cada registro de reabertura incluído, obrigatoriamente deve ser incluído também um registro de fechamento.


Sempre que ocorrer uma inclusão será gerada uma mensagem S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos.

Botão EliminarPermite excluir o registro selecionado.

Somente fica habilitado para a última sequência do período de apuração (indicativo, mês e ano) .

Não permite alterar os dados do registro quando a respectiva mensagem S-1298 já tiver sido enviada. Neste caso, é necessário incluir um registro de Fechamento para o período de apuração em questão.

Botão FiltroExibe a tela onde permite filtrar os registros de reabertura dos eventos periódicos cadastrados para o empregador.

Permite filtrar as informações por:

  • Indicativo Período Apuração
  • Mês
  • Ano


Campos Pasta Totaliz Cont. (Não estará mais disponível na versão S-1.0)

Campo

Descrição

Validações/Regras

Ind.Per.Apur

Informar o indicativo de período de apuração para o qual ocorrerá a solicitação de totalização para pagamento em contingência.

Possui as opções:

  • 1 - Mensal
  • 2 - Anual

Não se aplica.

Mês

Digitar o mês da solicitação de totalização para pagamento em contingência.

Este campo somente fica habilitado quando o indicativo de período de apuração selecionado for igual a 1 - Mensal, sendo neste caso obrigatório informar o mês.

Ano

Digitar o ano da solicitação de totalização para pagamento em contingência.

Obrigatório ser informado.

Sequência

Indica a sequência das solicitações de totalização para pagamento em contingência. ocorridos para o período de apuração (indicativo, mês e ano).

É atualizada automaticamente pelo sistema, sempre que ocorre a inclusão de um fechamento.

A primeira sequência do registro de fechamento é sempre igual a "1" (um).

Responsável

Informar a pessoa física responsável pelas informações.

Ao dar um duplo clique no campo, abrirá o zoom para selecionar a pessoa física responsável.

Após informar a pessoa física serão feitas as seguintes validações:

  • CPF: Deve ser um número de CPF válido.
  • Número Telefone com DDD: Deve estar preenchido, e conter apenas números, com o mínimo de dez dígitos. 
  •  Endereço Eletrônico: O e-mail deve possuir o caractere “@”, e este não pode estar no início e no fim do e-mail. Deve possuir um caractere “.” Depois do @ e não pode estar no fim do e-mail.

OBS: Caso apresente algum erro nas validações acima, será emitido uma mensagem de erro não permitindo vincular este responsável, e os dados deverão ser corrigidos no programa FP1440 - Manutenção Pessoa Física.

Botão IncluirPermite inserir os dados relativos a solicitação de totalização para pagamento em contingência.

Sempre que ocorrer uma inclusão será gerada uma mensagem S-1295 - Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência.

Botão Eliminar
Permite excluir o registro selecionado.

Somente fica habilitado para a última sequência do período de apuração (indicativo, mês e ano) .

Se a mensagem S-1295 já estiver enviada ele vai gerar S-3000, senão só vai cancelar a mensagem.

Botão Filtro
Exibe a tela onde permite filtrar os registros cadastrados para o empregador.

Permite filtrar as informações por:

  • Indicativo Período Apuração
  • Mês
  • Ano