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Descontar do pagamento das férias, os valores já recebidos mês a mês enquanto Contrato Intermitente a título de Férias e 13º Salário para os funcionários que foram convertidos de Contrato Intermitente para Funcionário (contrato prazo indeterminado).

Criação automática dos Eventos Sintéticos para tratamento nos cálculos

Importação de Novas Mensagens.

Passo a passo:

Exemplo 3:

Contrato Intermitente admitido em 04/10/2021 

Convertido de Contrato Intermitente para funcionário (Prazo Indeterminado) através da transferência em 04/2022.

Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Intermitente: 

Programado 15 dias de férias para início em 11/05/2022 com 50% do adiantamento de 13º Salário.        

No exemplo deste funcionário, onde está concedendo 15 dias de gozo, será descontado o valor recebido antecipadamente a título de Férias enquanto era Contrato Intermitente, de forma proporcional aos dias concedidos (Valor antecipado / 30 * dias concedidos):

Total recebido antecipadamente de Férias Normais → 454,24 / 30 * 15 = 227,12

Para o Adiantamento de 13º Salário, como o ano da conversão (2022) é igual ao ano de início das férias (2022), o cálculo das férias descontará o valor integral de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Intermitente, como é realizado no Adiantamento e na parcela final do 13º Salário.

Nota: os valores recebidos no ano de 2021 já foram quitados mensalmente durante as convocações deste ano e não serão considerados no cálculo destas férias. 

Salário → 2.000,00

Demonstrativo Cálculo das Férias:

Nota: Com a perda da eficácia da Medida Provisória 808/2017, por falta de votação no Congresso Nacional, o Ministério do Trabalho publicou a Portaria 349/2018, regulamentando procedimentos da Contratação de empregados sobre a modalidade de Contrato Intermitente. 
Como não há previsão legal explicita quanto ao pagamento das férias, 13° salário e suas médias, mediante a conversão do tipo de contrato de trabalho, serão computados e pagos normalmente ao trabalhador já no contrato vigente ‘indeterminado’, considerando contagem de tempo a partir do primeiro contrato ativo com este Empregador, deduzindo assim o valor já pago anteriormente na vigência do contrato intermitente, independentemente de ter previsão no acordo coletivo ou convenção.

Desse modo, para os novos eventos/verbas de desconto Férias Intermitente/Adiantamento 13ºSal Intermitente é de suma importância que a definição das contas contábeis sejam o inverso/estorno das contas contábeis definidas nos eventos padrões do produto.

Abaixo exemplificaremos a definição das contas contábeis para o estorno dos valores já pagos enquanto contrato intermitente que serão apresentados no cálculo de Férias nos eventos de "desconto Férias e Adto 13Salário Intermitente". Possibilitando assim, contabilizar de fato as provisões apenas do valor de Férias\Adto 13Salário que não foi pago após convertido o contrato intermitente para contrato prazo indeterminado.

1=> Para Empresas que Contabilizam as despesas de provisões no centro de custo do mês do pagamento das férias, também conhecido como contabilização da provisão pelos eventos impares, 901, 903,905, 907, 909,911, 913, 915, 917. 

Programa FP0820 - Manutenção Contas Contábeis

2=> Para Empresas que Contabilizam as despesas de provisões no centro de custo de cada mês que houve o cálculo da provisão e não pelo centro de custo que o funcionário estava locado do mês do pagamento das férias, também conhecido como contabilização da provisão pelos eventos pares, 902, 904,906, 908, 910, 912, 914, 916, 918. 

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