SPED Fiscal - Ato Cotepe 44/2018

Características do Requisito

Descrição

Instituído o Ato Cotepe 44/2018, que promove alterações no leiaute do SPED Fiscal a partir de 01/2019.

SUMÁRIO

1. Importação de Layout
2. Inclusão do Bloco B - Apuração do ISS (Sefaz DF)
3. Registro C100: alteração de texto na exceção 2 e inclusão da exceção 10
4. Inclusão do Campo 38 no Registro C170
5. Registro C176: alteração do Campo 19 e inclusão do Campo 27
6. Alteração do Registro C177
7. Inclusão do Registro C191
8. Alteração do Registro C195: inclusão do modelo 65
9. Bloco K: alteração do número de decimais (de 3 para 6) dos campos indicadores de quantidade
10. Inclusão dos Registros 1960, 1970, 1975 e 1980
    
    

Procedimento para Implantação

Atualização do ambiente:

• 1. As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas no Release/Update 12.1.23. Portanto, os usuários deverão estar nessa versão do sistema para que as alterações tratadas por este documento possam ser utilizadas.
     
     

Procedimento para Utilização

IMPORTAÇÃO DE LAYOUT

• Programa LF0301 - Importação/Exportação Layout Fiscal
  • Para utilização do novo layout válido a partir de 2019, é necessário importar o layout "12" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp);
  • Para utilização do layout referente a 2018, é necessário importar o layout "129" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp).

• Programa LF0200 - Interpretador de Layout Fiscal
  • Após importação dos layouts "12" e "129", serão demonstradas as opções SPED Fiscal V.013 e SPED Fiscal V.012 (novo posicionamento e descrição alterada).
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• Programa LF0201 - Gerador de arquivos do Layout (Geração SPED Fiscal)
  • Na geração do arquivo para o layout de 2019, informar a versão do arquivo "013".
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BLOCO B: ESCRITURAÇÃO E APURAÇÃO DO ISS

Registros que Compõem o Bloco B:

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• Registro B020 - Nota Fiscal
  • Serão considerados os documentos fiscais de serviço (NF Entrada: Natureza de Operação = "Entrada" e Tipo Observação = "Serviço" | NF Saída: Natureza de Operação = "Serviço" e Tipo Observação = "Serviço"), que possuam Valor de ISS e cujo modelo do documento seja, 01, 03, 3B, 04, 08, 55 ou 65.
  • Será gerado um registro 0150 (Tabela de cadastro do participante) para os participantes gerados no registro B020 campo 04, exceto para o modelo 65 (NFC-e).
  • O registro 0460 (Tabela de observações do lançamento fiscal) será gerado para o código de observação demonstrado no registro B020 campo 21, a partir dos dados informados no programa CD4035 “Outros Ajustes” ou pela observação informada na capa do documento fiscal.

• Registro B025 - Detalhamento por Combinação de Alíquota e Item                                                                                                                                   
  • O Código de Serviço está relacionado ao cadastro Tabela de Código de Serviço - FT0308, onde é informado o campo Item Lista Serviço. Este campo de livre digitação, já é preenchido atualmente conforme lista apresentada na LC 116/03 (ex: "7.10", "10.01"), e no SPED Fiscal atende o cadastro do item registro 0200, campo COD_LST com o formato NN.NN. Para atender o registro B025, que tem sua regra de validação conforme a tabela 4.6.3 (DF) do EFD ICMS/IPI, a informação do Item Lista Serviço passa por tratamento para 4 posições, sendo retirado do caractere "." e também recebe "0" à esquerda (ex: de "7.10" para "0710", de "10.01" para "1001").
  • Como o registro é gerado para cada documento considerando a chave por "Alíquota de ISS" e o "Código do Item Lista de Serviços", para a correta geração do registro é necessário ter a informação da alíquota de ISS no Item e Código de Serviço cadastrado no programa CD0903 - Pasta "Fiscal" - campo "Serviço" [leitura prioritária], ou no Item do documento fiscal.

• Registro B030 - Nota Fiscal de Serviços Simplificada (código 3A)                                                                                                                                     
  • Serão considerados os documentos fiscais de serviço (NF Entrada: Natureza de Operação = "Entrada" e Tipo Observação = "Serviço" | NF Saída: Natureza de Operação = "Serviço" e Tipo Observação = "Serviço"), que possuam Valor de ISS e cujo modelo do documento seja, 3A.

• Registro B035 - Detalhamento por Combinação de Alíquota e Item 
  • O Código de Serviço está relacionado ao cadastro Tabela de Código de Serviço - FT0308, onde é informado o campo Item Lista Serviço. Este campo de livre digitação, já é preenchido atualmente conforme lista apresentada na LC 116/03 (ex: "7.10", "10.01"), e no SPED Fiscal atende o cadastro do item registro 0200, campo COD_LST com o formato NN.NN.  Para atender o registro B035, que tem sua regra de validação conforme a tabela 4.6.3 (DF) do EFD ICMS/IPI, a informação do Item Lista Serviço passa por tratamento para 4 posições, sendo retirado do caractere "." e também recebe "0" à esquerda (ex: de "7.10" para "0710", de "10.01" para "1001").
  • Como
LF0201
Pasta "Parâmetro": Incluído novo parâmetro "Gerar Bloco B".
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• Caso esteja selecionado "SIM", durante a execução serão geradas as informações referentes ao Bloco B, desde que haja informação na base de dados
Caso esteja selecionado "NÃO", serão gerados apenas os registros de abertura e encerramento do bloco "B001" e "B990".


Nota
title Importante:
Na geração do SPED Fiscal pelo programa LF0201 - pasta Parâmetro, a definição de considerar CFOPs de Serviço não teve alteração de funcionalidade, portanto gera ou não os documentos no Bloco C e não interfere na geração do Bloco B. Image Removed

• Registros que Compõem o Bloco B:
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• Registro B020
  - Serão considerados os documentos fiscais de serviço (NF Entrada: Natureza de Operação = "Entrada" e Tipo Observação = "Serviço" | NF Saída: Natureza de Operação = "Serviço" e Tipo Observação = "Serviço"), que possuam Valor de ISS e cujo modelo do documento seja, 01, 03, 3B, 04, 08, 55 ou 65.
  - Será gerado um registro 0150 (Tabela de cadastro do participante) para os participantes gerados no registro B020 campo 04, exceto para o modelo 65 (NFC-e).
  - O registro 0460 (Tabela de observações do lançamento fiscal) será gerado para o código de observação demonstrado no registro B020 campo 21, a partir dos dados informados no programa CD4035 “Outros Ajustes” ou pela observação informada na capa do documento fiscal.
  

  Registro B025

  - Como
  • o registro é gerado para cada documento considerando a chave por "Alíquota de ISS" e o "Código do Item Lista de Serviços", para a correta geração do registro é necessário ter a informação da alíquota de ISS no Item e Código de Serviço cadastrado no programa CD0903 - Pasta "Fiscal" - campo "Serviço" [leitura prioritária], ou no Item do documento fiscal.

• Registro B350 - Serviços Prestados por Instituições Financeiras
  

  • Para geração do registro B350 foi disponibilizada a tabela "B350 Serv Prest Instit Financ" (dwf-serv-pres-in-financ) no programa LF0203 e, também disponibilizada rotina de importação genérica LF0214/LF0303. 
    

  - O Código de Serviço está relacionado ao cadastro Tabela de Código de Serviço - FT0308, onde é informado o campo Item Lista Serviço. Este campo de livre digitação, já é preenchido atualmente conforme lista apresentada na LC 116/03 (ex: "7.10", "10.01"), e no SPED Fiscal atende o cadastro do item registro 0200, campo COD_LST com o formato NN.NN.
  Para atender o registro B025, que tem sua regra de validação conforme a tabela 4.6.3 (DF) do EFD ICMS/IPI, a informação passa por tratamento para 4 posições, sendo retirado do caractere "." e também recebe "0" à esquerda (ex: "0710", "1001").

  Registro B030

  - Serão considerados os documentos fiscais de serviço (NF Entrada: Natureza de Operação = "Entrada" e Tipo Observação = "Serviço" | NF Saída: Natureza de Operação = "Serviço" e Tipo Observação = "Serviço"), que possuam Valor de ISS e cujo modelo do documento seja, 3A.

  Registro B035

  - Como o registro é gerado para cada documento considerando a chave por "Alíquota de ISS" e o "Código do Item Lista de Serviços", para a correta geração do registro é necessário ter a informação da alíquota de ISS no Item e Código de Serviço cadastrado no programa CD0903 - Pasta "Fiscal" - campo "Serviço" [leitura prioritária], ou no Item do documento fiscal.
  - O Código de Serviço está relacionado ao cadastro Tabela de Código de Serviço - FT0308, onde é informado o campo Item Lista Serviço. Este campo de livre digitação, já é preenchido atualmente conforme lista apresentada na LC 116/03 (ex: "7.10", "10.01"), e no SPED Fiscal atende o cadastro do item registro 0200, campo COD_LST com o formato NN.NN.
  Registro B350 - Serviços Prestados por Instituições Financeiras
  Para geração do registro B350 foi disponibilizada a tabela B350 Serv Prest Instit Financ (dwf-serv-pres-in-financ) no programa LF0203 e rotina de importação genérica LF0214/LF0303, que deverá ser utilizada para registrar os valores das receitas auferidas com prestação de serviços por instituições financeiras com base no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional – COSIF disponibilizado pelo Banco Central do Brasil. 
  

  Nota
  title Importante
  O campo "Código Serviço" deve ser digitado/importado conforme a tabela 4.6.3, ou seja formato de 4 posições sem pontuação, conforme determina o layout do guia-prático.

  LF0203 - Manutenção / Consulta de Informações de Todas as Tabelas
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  LF0214 - Configuração do Layout (Importador Genérico)
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  LF0303 - Relatório Importação Informações Fiscais

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  Registro B420 - Totalização dos Valores de Serviços Prestados
  Este registros será totalizado por combinação de Alíquota e item da lista de serviços da LC 116/2003, os valores serão gerados com base nos documentos de saída do registro B025 e dos registros B035 e B350 (os registros B030, B035 são notas modelo 3A apenas entradas já o registro B350 são digitados no MLF e devem ser inseridos apenas notas de entrada).
  Registro B440 - Totalização Valores Retidos
  Registro totalizado por indicador de operação e código do participante, as informações são geradas com base nos registros B020, pois os demais registros não possuem código de participante 
  Registro B460 - Deduções ISS
  Para geração do registro B460 foi disponibilizada a tabela B460 Deduções ISS (dwf-deduc-iss) no programa LF0203 e rotina de importação genérica LF0214/LF0303, que deverá ser utilizada para registrar as deduções do ISS que irão influenciar na apuração dos valores a recolher do ISS Próprio, ISS substituto (devido pelas retenções referentes às aquisições do declarante) e ISS Uniprofissional, conforme o caso.
  O descrição informada no campo "Observação" será demonstrada no registros 0460, e no campo 07 (COD_INF_OBS) do registro B460 será gerado o código correspondente a está mensagem que será criado em tempo de execução com base no último código gerado no registro 0460.
  LF0203 - Manutenção / Consulta de Informações de Todas as Tabelas
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  LF0214 - Configuração do Layout (Importador Genérico)
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  LF0303 - Relatório Importação Informações Fiscais
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  Registro B470 - Apuração do ISS
  Será gerado um registro por arquivo, quando existir pelo menos um dos registros B025, B035, B350 ou B500, pois os valores são totalizados com base nesses registros. 
  Registro B500 - Apuração do ISS Sociedade Uniprofissional
  Para geração do registro B500 foi disponibilizada a tabela B500 Apurac ISS Sociedade Uni (dwf-apurac-iss-soc) no programa LF0203 e rotina de importação genérica LF0214/LF0303, que deverá ser utilizada para registrar o valor das receitas, a quantidade de profissionais habilitados e o valor do ISS a recolher das Sociedades Uniprofissionais.
  LF0203 - Manutenção / Consulta de Informações de Todas as Tabelas
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  LF0214 - Configuração do Layout (Importador Genérico)
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   LF0303 - Relatório Importação Informações Fiscais
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       No registro C170 (Itens do Documento) foi adicionado o campo 38 - VL_ABAT_NT que representa o valor do abatimento não tributado e não comercial, abaixo estão os programas utilizados para o preenchimento deste campo: 

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LF0303 - Relatório Importação Informações Fiscais

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• LF0203

  Alterado o programa de consulta das tabelas LF0203, adicionando um novo campo na tabela Documento Item - Ressarcimento ICMS referente ao valor unitário do ressarcimento de FCP em operações com substituição tributária. 
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• Tela manutenção de registro: Adicionado um novo campo na pasta Dados 6 para inclusão do valor unitário de ressarcimento de FCP ST.

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•    Tabela Documento Item - Ressarcimento ICMS (dwf-doc-it-ressarcto-cat - movfis): Adicionado um novo campo referente ao valor unitário de ressarcimento de FCP ST.

LF0214

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• Alterada descrição do campo "val-livre-2" para "VL Unit Ressto FCP ST" para identificação do campo livre reservado para importar o valor unitário de ressarcimento de FCP ST pelo programa LF0303 - Importação Inf Fiscais.

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• Novo campo adicionado ao registro C176, referente ao "Vl Unit Ressto FCP ST", na geração dos registros do Sped Fiscal, Layout 12.

OF0170C
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• A tela foi reformulada e uma nova opção foi adicionada ao campo "Motivo do Ressarcto" (Opção 6 - Venda interna para Simples Nacional).
  

OF0173B

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• Também teve a nova opção (Opção 6 - Venda interna para Simples Nacional) adicionada ao campo "Motivo do ressarcimento".

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    Nota
    title Importante
    Na tabela dwf-serv-pres-in-financ do registro B350, o campo "Código Serviço" deve ser digitado/importado conforme a tabela 4.6.3, ou seja formato de 4 posições sem pontuação, conforme determina o layout do guia prático.

• Registro B420 - Totalização dos Valores de Serviços Prestados
  
  • A geração dos campos do registro B420 é calculada automaticamente pela combinação de alíquota e item da lista de serviços da LC 116/2003, baseada na somatória dos campos do registros B025 e B035 (Documentos de Saída) e campos do registros B350, conforme regras especificadas no guia prático.

• Registro B440 - Totalização Valores Retidos
  • Registro totalizado por indicador de operação e código do participante. As informações são geradas automaticamente com base nos valores retidos, informados nos registros B020.
    

• Registro B460 - Deduções ISS
  • Para geração do registro B460 foi disponibilizada a tabela "B460 Deduções ISS" (dwf-deduc-iss) no programa LF0203 e, também, disponibilizada rotina de importação genérica LF0214/LF0303.
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  • A descrição informada no campo "Observação" será demonstrada no registros 0460. No campo 07 (COD_INF_OBS) do registro B460, será gerado o código correspondente a esta mensagem.

• Registro B470 - Apuração do ISS
  • Será gerado automaticamente um registro por arquivo, com a totalização baseada nos registros B420, B440, B460 e B500, conforme regras especificadas no guia prático.
    
    
• Registro B500 - Apuração do ISS Sociedade Uniprofissional
  • Para geração do registro B500 foi disponibilizada a tabela "B500 Apurac ISS Sociedade Uni" (dwf-apurac-iss-soc) no programa LF0203 e, também, rotina de importação genérica LF0214/LF0303.
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• Registro B510 Uniprofissional - Empregados e Sócios
  

  • Para geração do registro B510 foi disponibilizada a tabela "B510 Uniprof Empregados Sócios" (dwf-soc-empreg) no programa LF0203 e, também, rotina de importação genérica LF0214/LF0303.
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    Nota
    title Importante
    Na tabela dwf-soc-empreg do registro B510, o campo "CPF" deve ser digitado/importado sem pontuação com 11 posições conforme determina o layout do guia-prático.

• Programa LF0201 - Gerador de arquivos do Layout (Geração SPED Fiscal)
  • Pasta "Parâmetro": Incluído novo parâmetro "Gerar Bloco B".
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  • Caso esteja selecionado "SIM", durante a execução serão geradas as informações referentes ao Bloco B, desde que haja informação na base de dados

  • Caso esteja selecionado "NÃO", serão gerados apenas os registros de abertura e encerramento do bloco "B001" e "B990".

    Informações
    Conforme descrito no guia-prático, "Os estabelecimentos NÃO domiciliados no Distrito Federal deverão informar apenas os registros B001 e B990 (abertura – bloco sem dados informados e fechamento)"

    Nota
    title Importante:
    Na geração do SPED Fiscal pelo programa LF0201 - pasta Parâmetro, a definição de considerar CFOPs de Serviço não teve alteração de funcionalidade, portanto a seleção de gerar ou não os documentos no Bloco C não interfere na geração do Bloco B. Image Added

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REGISTRO C170

Adicionado o campo 38 - VL_ABAT_NT: Valor do abatimento não tributado e não comercial

• LF0202 - Extrator das Informações do EMS
  Para os documentos de entrada/saída Integrados ou digitados em Obrigações Fiscais e que possuírem valores de ICMS Desonerado, a execução da extração preencherá a Tabela “Documento Item Inf Complemento”, (dwf-item-inf-compl). O campo Parâmetro será preenchido com o conteúdo "VL_ABAT_NT", para identificar que a informação é referente ao valor do abatimento não tributado e não comercial, e o campo "Valor" será preenchido com o respectivo valor do abatimento.
  
  Pelo programa LF0203, na tabela "Documento Item Inf Complemento" (dwf-docto-item-inf-compl), somente é possível realizar a consulta do valor de abatimento e o conteúdo fixo "VL_ABAT_NT" para o campo Parâmetro.
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  Informações
  title Importante
  Na rotina de importação genérica LF0214 / LF0303, Na "tabela Documento Item Inf Complemento" (dwf-docto-item-inf-compl) o campo Parâmetro (cod-param) deverá ser preenchido com o conteúdo "VL_ABAT_NT" para identificar que a informação é referente ao valor do abatimento não tributado e não comercial e o campo Valor deverá ser preenchido com o respectivo valor do abatimento.

  
  
  

• LF0201 - Gerador de Arquivos do Layout
  Na geração do arquivo no registro C170, no campo 38 (VL_ABAT_NT) será demonstrado o valor do ICMS Desonerado preenchido na tabela “Documento Item Inf Complemento” quando o Parâmetro for igual a "VL_ABAT_NT".
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REGISTRO C176

1- Alterado o campo 19 - COD_MOT_RES: incluída a opção: 6 - Venda interna para Simples Nacional.

2- Adicionado o campo 27 - VL_UNIT_RES_FCP_ST: Valor unitário do ressarcimento (parcial ou completo) de FCP decorrente da quebra da ST

1- campo 19 - COD_MOT_RES

• OF0170C - Cadastro de Regras Fiscais CAT 158
  • A tela foi reformulada e a opção "6 - Venda interna para Simples Nacional" foi adicionada ao campo "Motivo do Ressarcto"
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• OF0173B - Operac. c/Direito Ressarcto ICMS-ST
  • Opção "6 - Venda interna para Simples Nacional" adicionada ao campo "Motivo do ressarcimento".
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2- campo 27 - VL_UNIT_RES_FCP_ST

• LF0203 - Manutenção/Consulta de Informações de Todas as Tabelas
  

• LF0214 - Configuração Layout
  • Alterada descrição do campo "val-livre-2" para "VL Unit Ressto FCP ST" para identificação do campo livre reservado para importar o valor unitário de ressarcimento de FCP ST
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• LF0201 - Gerador de arquivos do Layout (Geração SPED Fiscal)

• Novo campo adicionado ao registro C176, referente ao "Vl Unit Ressto FCP ST", na geração dos registros do Sped Fiscal, Layout 12.
  

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REGISTRO C177

REGISTRO C177: OPERAÇÕES COM PRODUTOS SUJEITOS A SELO DE CONTROLE IPI → VÁLIDO ATÉ 31/12/2018

REGISTRO C177: COMPLEMENTO DE ITEM - OUTRAS INFORMAÇÕES (modelo 01, 55) → VÁLIDO A PARTIR DE 01/01/2019

Este registro deverá ser apresentado somente pelos contribuintes obrigados por legislação específica do estado de Pernambuco, com o objetivo de agregar informações adicionais ao item, de acordo com tabela 5.6.

LF0203 - Manutenção / Consulta de Informações de Todas as Tabelas
Disponibilizada a tabela "Complemento Item Outras Inf" (dwf-it-compl-outr-inf) para preenchimento manual.
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• • Tabela disponibilizada, também, para rotina de importação genérica LF0214/LF0303

• LF0201 - Gerador de Arquivos do Layout
  Ao utilizar o layout do SPED Fiscal V.013 será gerado o registro C177 conforme preenchido na tabela "Complemento Item Outras Inf" (dwf-it-compl-outr-inf).Image Added

REGISTRO C191

REGISTRO C191: INFORMAÇÕES DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA – FCP – NA NFe (CÓDIGO 55)

Este registro tem por objetivo prestar informações do Fundo de Combate à Pobreza (FCP), constante na NF-e. Os valores deste registro são meramente informativos e não são contabilizados na apuração dos registros no bloco E.

A obrigatoriedade e forma de apresentação de cada campo deste registro deve ser verificada junto às unidades federativas.

Este registro não se aplica aos valores já informados no registro C101, relativos ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) nas hipóteses de aplicabilidade da EC 87/15. 

• LF0203 - Manutenção / Consulta de Informações de Todas as Tabelas

  Disponibilizada a tabela "Informações FCP" (dwf-inf-fcp).
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• • Tabela disponibilizada, também, para rotina de importação genérica LF0214/LF0303        

• LF0202 - Extrator das Informações do EMS
  Para os documentos de entrada/saída integrados ou digitados em Obrigações Fiscais, e que possuam valores de FCP, na execução do extrator, serão criados registros na Tabela “Informações FCP”.
  Os registros serão criados quando o documento for eletrônico modelo 55 e se possuir valor em algum dos campos “Valor FCP”, “Valor FCP ST” ou “Valor FCP ST Antecipado”.
  
  

• LF0201 - Gerador de Arquivos do Layout 
  Ao gerar o SPED Fiscal, será impresso o registro C191 para os registros que possuem informação na tabela "Informações FCP" (dwf-inf-fcp), abaixo do respectivo registro pai C190.
  
  • Os registros são gerados como filhos do registro C190, respeitando a chave CST/CFOP/Alíquota ICMS.
  • Existem regras com base na CST para que sejam considerados os valores do registro C191, sendo elas: 
    • Valor FCP Operações Próprias: Só pode ser preenchido quando o campo CST_ICMS do registro C190 assumir o valor x00,x10,x20,x51,x70 ou x90  
    • Valor FCP Operações ST:  Só pode ser preenchido quando o campo CST_ICMS do registro C190 assumir o valor x10, x30, x70, x90, 201, 202, 203 ou 900.
    • Valor FCP: Retido Só pode ser preenchido quando o campo CST_ICMS do registro C190 assumir o valor x60 ou 500

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REGISTRO C195

REGISTRO C195: OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 01, 1B, 04, 55 E 65)

• LF0200 / LF0201 - Geração SPED Fiscal - V.013
  Geração do arquivo magnético alterada para considerar o documento fiscal de modelo 65 na impressão do registro.
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BLOCO K

• Os registros no Bloco K que demonstram a industrialização, sofreram alteração nos campos referente as quantidades, passando de 3 para 6 decimais.

  Registro	Campos Afetados	Tabela	Campos Alterados
  K210	(06) QTD_ORI	dwf-digita-desmont-orig	qtd-orig
  		dwf-desmont-orig
  K215	(03) QTD_DES	dwf-digita-desmont-dest	qtd-dest
  		dwf-desmont-dest
  K220	(05) QTD_ORI e (06) QTD_DEST	dwf-digita-outr-mov-inter	qtd-movto	val-livre-1
  		dwf-outr-mov-inter
  K230	(06) QTD_ENC	dwf-digita-itens-produz	qtd-produz
  		dwf-itens-produz
  K235	(04) QTD	dwf-digita-insumo-consum	qtd-compon
  		dwf-insumo-consum
  K250	(04) QTD	dwf-digita-ind-terc-itens	qtd-produz
  		dwf-ind-terc-itens
  K255	(04) QTD	dwf-digita-ind-terc-insumo	qtd-compon
  		dwf-ind-terc-insumo
  K260	(05) QTD_SAÍDA e (07) QTD_RET	dwf-digita-reproces	qtd-saida	qtd-ret
  		dwf-reproces
  K265	(03) QTD_CONS e (04) QTD_RET	dwf-digita-reproces-consum	qtd-consum	qtd-ret
  		dwf-reproces-consum
  K270	(06) QTD_COR_POS e (07) QTD_COR_NEG	dwf-digita-correc	qtd-correc-posit	qtd-correc-neg
  		dwf-correc
  K275	(04) QTD_COR_NEG e (05) COD_INS_SUBST	dwf-digita-correc-insumo	qtd-correc-posit	qtd-correc-neg
  		dwf-correc-insumo
  K291	(03) QTD	dwf-digita-conjta-produz	qtd-produz
  		dwf-conjta-produz
  K292	(03) QTD	dwf-digita-conjta-consum	qtd-compon
  		dwf-conjta-consum
  K301	(03) QTD	dwf-digita-conjta-terc-it	qtd-produz
  		dwf-conjta-terc-it
  K302	(03) QTD	dwf-digita-conjta-terc-in	qtd-compon
  		dwf-conjta-terc-in

  Exemplo:

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  Nota
  title Integração Manufatura X Obrigações Fiscais
  A alteração dos decimais surtiu efeito nos programa LF0227 (Relatório Auxiliar EFD ICMS/IPI - Bloco K) e LF0228 (Geração Registros Bloco K) → Acompanhe na documentação: Bloco K - Guia de Referência - Datasul

REGISTROS 1960, 1970, 1975 e 1980

• OF0666 - Manutenção Prodepe/GIAF
  → Programa OF0666 remodelado para atender também ao SPED Fiscal, passando a atende às obrigações fiscais Prodepe de Pernambuco e SPED Fiscal.
  A descrição das pastas foi alterada para incluir os registros 1960, 1970, 1975 e 1980, adaptando ao registro Prodepe correspondente.

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         Para o registro C177 Complemento de Item - Outras Informações (Código 01, 55) foi disponibilizada no programa LF0203 a tabela Complemento Item Outras Inf - (dwf-it-compl-outr-inf - movfis), que deverá ser preenchida somente pelos contribuintes obrigados por legislação específica de cada UF, com o objetivo de agregar informações adicionais ao item

A tabela a ser publicada pela UF, seguirá a seguinte regra:

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      LF0214 - Configuração do Layout (Importador Genérico)

         No programa LF0214 é possível realizar a configuração do layout para importação de registros para a tabela Complemento Item Outras Inf - (dwf-it-compl-outr-inf - movfis).

 
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   LF0201 - Gerador de Arquivos do Layout

     Ao utilizar o layout do SPED Fiscal V.013 será gerado o registro C177 conforme preenchido na tabela Complemento Item Outras Inf - (dwf-it-compl-outr-inf - movfis).

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      LF0203 - Manutenção / Consulta de Informações de Todas as Tabelas

         Para o registro C191 Informações do Fundo de Combate à Pobreza - FCP - NF-e (Código 55) foi disponibilizada no programa LF0203 a tabela Informações FCP - (dwf-inf-fcp - movfis),
         que deverá ser preenchida para prestar informações do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) constante na NF-e.

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         No programa LF0214 é possível realizar a configuração do layout para importação de registros para a tabela Informações FCP - (dwf-inf-fcp - movfis).
         

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        LF0303 - Relatório Importação Informações Fiscais
        
        Após realizada a configuração do layout pelo programa LF0214 é possível realizar a importação das informações pelo programa LF0303.
        
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     LF0202 - Extrator das Informações do EMS
        
        Para os documentos de entrada/saída Integrados ou digitados em Obrigações Fiscais e que possuírem valores de FCP, no Extrator das Informações do EMS será criado a Tabela “Informações FCP”.  A tabela “Informações FCP” somente será criada se o documento for eletrônico modelo 55 e se possuir valor em algum dos campos “ Valor FCP”, “ Valor FCP ST” ou “ Valor FCP ST Antecipado”.         

LF0200 / LF0201 - Geração SPED Fiscal - V.013

Geração do arquivo magnético alterada para considerar o documento fiscal de modelo 65 na impressão do registro

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Alguns registros do bloco K sofreram mudança nos campos referentes as quantidades passando de 3 para 6 decimais.

Registros/Campos afetados:

K210 Campo (06) QTD_ORI

K215 Campo (03) QTD_DES

K220 Campo (05) QTD_ORI e (06) QTD_DEST

K230 Campo (06) QTD_ENC

K235 Campo (04) QTD

K250 Campo (04) QTD

K255 Campo (04) QTD

K260 Campo  (05) QTD_SAÍDA e (07) QTD_RET

K270 Campo (06) QTD_COR_POS e (07) QTD_COR_NEG

K275 Campo (04) QTD_COR_NEG e (05) COD_INS_SUBST

K291 Campo (03) QTD

K292 Campo (03) QTD

K301 Campo (03) QTD

K302 Campo (03) QTD

OF0666 - Manutenção Prodepe/GIAF

Adicionado os registros 1960, 1970, 1975 e 1980.

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• Adicionado o campo "Aliq Importações-base" referente ao campo 02 ALIQ_IMP_BASE do registro 1975 do Sped Fiscal.
  • Valores válidos de acordo com o guia-prático: [3,50; 6,00; 8,00; 10,00]
    
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• Tela Manutenção Prodepe/GIAF - Pasta 8570/1960

A tela do registro 8570/1960 foi alterada para calcular os campos de totalizadores automaticamente:

• Saldo Relativo

• Fora Nordeste = Saldo ICMS Incentivado - Créd Incent Fora Nordeste.

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• Deduc Incentivo Indústria = Créd Incent. Fora Nordeste + Créd Presumido

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• Saldo ICMS Após Deduc = Saldo ICMS Antes Deduc - Deduc Incentivo Indústria

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Deduc Incentivo Indústria = Créd Incent. Fora Nordeste + Créd Presumido

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• Tela Manutenção Prodepe/GIAF - Pasta 8590/1980

A tela do registro 8590/1980 foi alterada para calcular os campos de totalizadores automaticamente:

• Deduc Incent Distribuição =

• Créd Presumido Entrada +

• Créd Presumido Saída

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• Saldo ICMS Após Deduc = Saldo ICMS Antes Deduc - Deduc Incent Distribuição

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• LF0203 - Manutenção / Consulta de Informações de Todas as Tabelas
             Para
  • • Disponibilizada a tabela "1960 GIAF 1: Indústria" (dwf-apurac-ind) para o registro 1960 GIAF 1 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: Indústria (crédito presumido)
  foi disponibilizada no programa LF0203
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  • • Disponibilizada a tabela
  1960 GIAF 1 - Indústria

             (dwf-apurac-ind - movfis), que deverá ser preenchida para prestar informações dos ajustes de documento fiscal.

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   Para
  • • "1970 GIAF 3: Importação Entrada" (dwf-apurac-import-entr) para o registro 1970 GIAF 3 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: Importação (diferimento na entrada e crédito presumido na saída subsequente)
  foi disponibilizada no programa  LF0203 a tabela 1970 GIAF 3 - Importação Entrada 
  • • 
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    • Disponibilizada a tabela "1975 GIAF 3: Importação Saída" (dwf-apurac-import
  -entr - movfis), que deverá ser preenchida para prestar informações dos ajustes de documento fiscal.

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              Para
  • • -saida) para o registro 1970 GIAF 3 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: Importação (saídas internas por faixa de alíquota)
   foi disponibilizada no programa LF0203 a tabela         1975 GIAF 3 - Importação Saída 
  • • .
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    • Disponibilizada a tabela "1980 GIAF 4: Distribuição" (dwf-apurac-
  import-saida - movfis), que deverá ser preenchida para prestar informações dos ajustes de documento fiscal.

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             Para
  • • distrib) para o registro 1980 GIAF 4 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: Central de Distribuição (entradas/saídas)
  foi disponibilizada no programa LF0203 a tabela 
  • • 
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    • Tabelas disponibilizadas, também, para rotina de importação genérica LF0214/LF0303

  
  

  • LF0202

         1980 GIAF 4 - Distribuição (dwf-apurac-distrib - movfis), que deverá ser preenchida para prestar informações dos ajustes de documento fiscal.

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  Dica
  As tabelas estão disponíveis para importação no LF0214/LF0303.

           

           LF0202
  • - Extrator das Informações do EMS
    
                Inserido os valores no programa OF0666 - Manutenção Prodepe/GIAF, ao fazer a extração no LF0202 - Extrator das Informações EMS, estes valores irão constar nos
  • O programa extrator foi alterado para efetuar o preenchimento automático das tabelas criadas com os respectivos valores dos registros 1960, 1970, 1975

                e 1980, em suas respectivas tabelas, no programa LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas.

  • Programa OF0666, com valores inseridos no registro 8570/1960:

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  Programa LF0202, responsável pela extração dos valores. Marcar o campo destacado:
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  • e 1980, preenchidos no programa OF0666.
    
    
  • LF0201 - Gerador de Arquivos do Layout 
    Pasta "Registro1010" incluído 3 novos campos que devem ser preenchidos pelo contribuinte:
    • 1960 - Possui informações GIAF1:
    • 1970 - Possui informações GIAF3:
    • 1980 - Possui informações GIAF4:

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• Programa LF0203, onde consta os valores extraídos:

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              LF0200 - Interpretador de Layout

              Inserido os valores no programa  LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas, ao executar o programa LF0200 - Interpretador de Layout, com Layout 12,

              estará disponível as informações dos registros 1960, 1970, 1975 e 1980.

•  Programa LF0200, necessário que os parâmetros estejam marcados:
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A geração do SPED Fiscal foi altera para considerar os novos campos no registro 1010 e os novos registros 1960 | 1970 | 1975 | 1980:

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