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Se o mesmo estiver habilitado o sistema irá efetuar o cálculo do ICMS próprio considerando Base * Aliq . E caso esteja desabilitado, irá considerar o valor que está no item de movimento (ValorICMSItem).
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Os Fornecedores Optante de Simples, destaca a Alíquota e o Valor do ICMS nos Dados adicionais da NFe, para que os clientes possam utilizar o Credito do Imposto. O cliente fez a compra para utilizar no Ativo Imobilizado, nesta situação deve ser utilizada o valor do Imposto como credito e calcular o Diferencial de Alíquota. O Cálculo do Diferencial de Alíquota deve ser feito entre a “Alíquota Interestadual e a Alíquota Interna”. Nesta situação temos 3 Alíquotas para cálculo. Alíquota do Simples: 2,04% (não existe campo especifico) Alíquota Interestadual: 12% Alíquota Interna: 18% Para atender esta situação foi criado na Regra do ICMS – Sub Pasta Dados ICMS ST, um novo campo “Utilizar Alíquota Interestadual Calculo DIFAL” O campo funciona da seguinte forma: Somente na inclusão do Movimento no RM Nucleus e no Processo de Escrituração. Caso o campo "Utilizar Alíquota Interestadual Calculo DIFAL" esteja habilitado: Exemplo: No RM Nucleus, na Linha do Tributo ICMS foi utilizado a Alíquota 2,04% (alíquota informada manualmente) e o Valor do Imposto de 19,64.
No Cálculo da Base de Cálculo do Difal deve ser utilizado a Alíquota Interestadual: 12% (informada na CFOP - Sub Pasta Dados ICMS ST ) e Valor do Imposto 115,80 (965,00 x 12%).
Caso o campo "Utilizar Alíquota Interestadual Calculo DIFAL"* esteja desabilitado: Exemplo: No RM Nucleus, na Linha do Tributo ICMS foi utilizado a Alíquota 2,04% (alíquota informada manualmente) e o Valor do Imposto de 19,69.
No Cálculo da Base de Cálculo do Difal deve ser utilizado a Alíquota Interestadual: 2,04% (informada no Movimento) e Valor do Imposto 19,69 (965,00 x 2,04%).
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Nota |
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O ajuste não funciona em CFOP do tipo 6. |
Informações |
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Disponível a partir da biblioteca 12.1.29Veja exemplo para maiores esclarecimentos |