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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para funcionário Contrato Verde Amarelo ocorre o pagamento das férias e 13o salário mês a mês.

Quando ocorre a sua conversão para funcionário (Prazo Indeterminado), inicia a contagem dos avos de 13o salário e dos dias de direito de ferias férias desde o dia de sua admissão do funcionário.

Desta forma, é necessário que os cálculos descontem os valores de férias e 13o salário já antecipado antecipados em folha de pagamento.

03. SOLUÇÃO

Para que os cálculos possam desconsiderar os valores de férias e 13o salário já antecipados para o Contrato Verde Amarelo após a sua conversão para funcionário (Prazo Indeterminado), serão utilizados os seguintes Eventos Sintéticos (FP0180):

FVA1 - Férias Normais

FVA2 - Férias Adicionais

...

Estes eventos sintéticos serão criados automaticamente na primeira execução do programa FP0180 após a atualização do pacote Console 12.1.29.4 / 12.1.28.10 / 12.1.27.14.

Após a execução do  É necessário após atualização do patch acima, acessar o programa FP0180, é necessário localizar cada um destes estes eventos sintéticos criados e, para cada um deles, efetuar o relacionamento dos respectivos eventos de pagamento que passaram mensalmente na folha normal durante a vigência do Contrato Verde Amarelo, referente à:

Férias Normais

Adicionais de Férias

Décimo Terceiro Salário

...

Adicionais de Décimo Terceiro Salário

Desta forma, os cálculos irão identificar os valores recebidos enquanto os funcionários eram Contrato Verde Amarelo, e efetuar o devido desconto dos valores a receber/provisionar à título de férias e 13o salário após a conversão do contrato para funcionário (Prazo Indeterminado).

Segue exemplo:

FP6000 - Movimento Calculado

Consultar o movimento calculado de um funcionário que passou pela conversão (verde amarelo → prazo indeterminado) e consultar em que eventos foram realizados os pagamentos relativos às férias e décimo terceiro salário mensalmente, exemplo:

Image Added

FP0180 - Eventos Sintéticos:

Acessar a função de eventos sintéticos, localizar os novos eventos sintéticos, criados automaticamente, e relacionar os eventos utilizados pela empresa para o pagamento destas verbas, exemplo:

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações, clique em:

...

MP 905/2019 - Contrato Verde e Amarelo x 13o salário 1a e 2a parcela - Quando há conversão de categoria de Contrato

DTSPAG01-17505 DT Conversão Contrato Verde Amarelo em Prazo Indeterminado (Funcionário)

DTSCORE01-2654 DT Cálculo de Férias para Contrato Verde Amarelo convertido em funcionário

DTSCORE01-2534 DT Cálculo do Adiantamento de 13 Salário para Contrato Verde Amarelo convertido em funcionário

DTSCORE01-2653 DT Cálculo do 13 Salário para Contrato Verde Amarelo convertido em funcionário

DTSCORE01-2652 DT Cálculo de Provisões para Contrato Verde Amarelo convertido em funcionário

DTSCORE01-2659 DT Cálculo do Adiantamento de 13 Salário junto com a Folha Normal para Contrato Verde Amarelo convertido em funcionário

DTSCORE01-2655 DT Recálculo do 13 Salário para Contrato Verde Amarelo convertido em funcionário

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