PASSO 07: DTSCORE01-2655 DT Recálculo do 13 Salário para Contrato Verde Amarelo convertido em funcionário

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de descontar do pagamento do Recálculo do 13º salário, os valores já recebidos mês a mês para os funcionários que foram convertidos de Contrato Verde Amarelo para Funcionário no ano do conversão.

03. SOLUÇÃO

Ajustado o cálculo para descontar os valores recebidos no ano a título de 13ª salário.

O cálculo realizará a seguinte regra:

O total do valor recebido no evento relacionado ao Evento Sintético DVA1 - 13º Salário - Verde Amarelo e DVA2 - 13º Salário Adic - Verde Amarelo (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Verde Amarelo no ano da conversão para Funcionário (Prazo Indeterminado), será descontado integralmente do Recálculo do 13º Salário.

        Exemplo:

        Contrato Verde Amarelo admitido em 02/01/2020

        Convertido para funcionário (prazo indeterminado) em 04/2020

        Salário → 2.000,00

        Recebeu os valores de 13º Salário antecipadamente enquanto era Contrato Verde Amarelo nos meses:

        Janeiro → 166,67

        Fevereiro → 166,67

        Março → 166,67

        Habilitado o Adiantamento de 13º Salário com 50% em Novembro/2020:

        2.000,00 * 50% = 1.000,00

        1.000,00 - 500,01 (recebido no ano) =

        499,99 → 13. Salário Adiantamento

        Habilitado o cálculo de 13º Salário parcela final para ser pago em Dezembro/2020:

        2.000,00 – 500,01 (recebido no ano) =

        1.499,99 → 13. Salário Normal

        Habilitado o cálculo da Folha Normal de Dezembro/2020 onde será recalculado o 13º Salário:

        2.000,00 - 500,01 (recebido no ano) = 

        1.499,99 → 13. Salário Normal Recalculado

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações, clique em:

Revogação do Contrato Verde e Amarelo

MP 905/2019 - Contrato Verde e Amarelo x 13o salário 1a e 2a parcela - Quando há conversão de categoria de Contrato

DTSCORE01-2394 DT Criação de Eventos Sintéticos para tratamento dos cálculos da conversão do Contrato Verde Amarelo para Funcionário (Prazo Indeterminado).