01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS RH |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Datasul |
| Segmento: | RH |
| Módulo: | Férias e Rescisões |
| Função: | FR0100 - Cálculo de Férias |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DTSCORE01-2654 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Necessidade de descontar do pagamento das férias, os valores já recebidos mês a mês enquanto Contrato Verde Amarelo a título de Férias e 13º Salário para os funcionários que foram convertidos de Contrato Verde Amarelo para Funcionário (contrato prazo indeterminado).
03. SOLUÇÃO
Ajustado o cálculo para descontar os valores antecipados recebidos mês a mês antecipadamente de Férias e 13º Salário, enquanto era Contrato Verde Amarelo.
O cálculo realizará a seguinte regra:
Os valores recebido no evento relacionado ao Evento Sintético FVA1 - Férias Normais - Verde Amarelo (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses do período aquisitivo enquanto era Contrato Verde Amarelo, será descontado das Férias Normais, o valor proporcional aos dias concedidos (Gozo + Abono). Se sobrar saldo ainda a descontar, será deduzido do Abono de Férias, se houver.
Os valores recebido no evento relacionado ao Evento Sintético FVA2 - Férias Adicionais - Verde Amarelo (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses do período aquisitivo enquanto era Contrato Verde Amarelo, será descontado dos Adicionais de Férias, o valor proporcional aos dias concedidos (Gozo + Abono). Se sobrar saldo ainda a descontar, será deduzido do Adicional do Abono de Férias, se houver.
O total do valor recebido no evento relacionado ao Evento Sintético DVA1 - 13º Salário - Verde Amarelo e DVA2 - 13º Salário Adic - Verde Amarelo (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Verde Amarelo no ano da conversão para Funcionário (Prazo Indeterminado), será descontado integralmente do Adiantamento de 13º Salário.
Exemplo 1:
Contrato Verde Amarelo admitido em 02/01/2020
Convertido de Contrato Verde Amarelo para funcionário (Prazo Indeterminado) em 04/2020
Salário → 1.000,00
Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Contrato Verde Amarelo:
13º Salário nos meses de:
Janeiro → 83,33 Fevereiro → 83,33 Março → 83,33
13º Salário Adicionais nos meses de:
Janeiro → 83,33 Fevereiro → 83,33 Março → 83,33
Férias nos meses de:
Janeiro → 83,33 Fevereiro → 83,33 Março → 83,33
Férias Adicionais nos meses de:
Janeiro → 83,33 Fevereiro → 83,33 Março → 83,33
Possui médias de Férias no período aquisitivo de 01/2020 a 12/2020:
Média em Horas: 220,00
Média em Valor: 169,74
Composto: 1.169,75
Programado 15 dias de férias para inicio em 04/01/2021 com 50% do adiantamento de 13º Salário.
No exemplo deste funcionário, onde está concedendo 15 dias de gozo, será descontado os seguintes valores de forma proporcional aos dias concedidos:
Férias Normais → 249,99 / 30 * 15 dias concedidos = 124,99
Férias Adicionais → 249,99 / 30 * 15 dias concedidos = 124,99
Para o adiantamento de 13º Salário, como o ano da conversão (2020) é diferente do ano de início das férias (2021), o cálculo das férias pagará o valor sem nenhum desconto. Porém, se o ano fosse igual, o cálculo das férias descontaria o valor integral de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Verde Amarelo, como é realizado na primeira e segunda parcela do 13º Salário.
Cálculo das Férias Original:
Férias normais:
1.000,00 / 30 * 15 = 500,00
500,00 – 124,99 (antecipados) = 375,01
Férias Adicionais
1.169,75 / 30 * 15 = 584,87
584,87 - 124,99 (antecipados) = 459,88
Adiantamento 13º Salário:
1.000,00 * 50% = 500,00
Exemplo 2
Contrato Verde Amarelo admitido em 02/01/2020
Convertido de Contrato Verde Amarelo para funcionário (Prazo Indeterminado) em 10/2020
Salário → 1.000,00
Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Contrato Verde Amarelo:
13º Salário nos meses de:
Janeiro → 83,33 Fevereiro → 83,33 Março → 83,33 Abril→ 83,33 Maio→ 83,33 Junho→ 83,33 Julho→ 83,33 Agosto→ 83,33 Setembro→ 83,33
13º Salário Adicionais nos meses de:
Janeiro → 83,33 Fevereiro → 83,33 Março → 83,33 Abril→ 83,33 Maio→ 83,33 Junho→ 83,33 Julho→ 83,33 Agosto→ 83,33 Setembro→ 83,33
Férias nos meses de:
Janeiro → 83,33 Fevereiro → 83,33 Março → 83,33 Abril→ 83,33 Maio→ 83,33 Junho→ 83,33 Julho→ 83,33 Agosto→ 83,33 Setembro→ 83,33
Férias Adicionais nos meses de:
Janeiro → 83,33 Fevereiro → 83,33 Março → 83,33 Abril→ 83,33 Maio→ 83,33 Junho→ 83,33 Julho→ 83,33 Agosto→ 83,33 Setembro→ 83,33
Possui médias de Férias no período aquisitivo de 01/2020 a 12/2020:
Média em Horas: 220,00
Média em Valor: 169,74
Composto: 1.169,75
Programado 20 dias de férias + 10 dias de abono para inicio em 04/01/2021 com 50% do adiantamento de 13º Salário.
No exemplo deste funcionário, onde a concessão total é 30 dias, será descontado os valores integrais:
Férias Normais → 749,97
Férias Adicionais → 749,97
Para o adiantamento de 13º Salário, como o ano da conversão (2020) é diferente do ano de início das férias (2021), o cálculo das férias pagará o valor sem nenhum desconto. Porém, se o ano fosse igual, o cálculo das férias descontaria o valor integral de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Verde Amarelo, como é realizado na primeira e segunda parcela do 13º Salário.
Cálculo das Férias Original:
Férias normais:
1.000,00 / 30 * 20 = 666,67
666,67 – 749,97 (antecipados) = 0,00
O valor de 83,30 que não foi possível descontar das férias normais, será descontado do Abono.
Férias Adicionais
1.169,75 / 30 * 20 = 779,83
779,83 - 749,97 (antecipados) = 29,86
Férias Abono:
1.000,00 / 30 * 10 = 333,34
333,34 - 83,30 = 250,04
Férias Abono Adicionais:
1.169,75 / 30 * 10 = 389,92
Adiantamento 13º Salário:
1.000,00 * 50% = 500,00
04. RESUMO PROCESSO:
Segue resumo e algumas considerações referente ao processo:
05. DEMAIS INFORMAÇÕES
Para mais informações, clique em:
Revogação do Contrato Verde e Amarelo
DTSPAG01-17505 DT Conversão Contrato Verde Amarelo em Prazo Indeterminado (Funcionário)
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