→ Não é permitido incluir situação de rescisão, caso o funcionário já tenha um histórico no FP1350 ou FP1210 com data início maior que a data da rescisão.

→ A situação Jornada Incompleta é considerada no cálculo da folha para apuração das horas de atraso ou abono somente para os estabelecimentos que utilizam o Calendário de Turno ou o módulo Controle de Frequência. Desta forma, ao ser informada uma Situação de Jornada Incompleta, o sistema efetua o cálculo das horas em que o funcionário ficou nesta situação, sendo que também serão descontadas as horas referentes ao intervalo da jornada, se for o caso.

Estas Informações podem ser importadas ou movimentadas manualmente, no entanto, deve-se atentar que esta manutenção deve ser efetuada antes do cálculo da Folha de Pagamento, sendo que uma situação definida não pode sobrepor outra.

Quando ocorre a inclusão de uma jornada de trabalho incompleta, o sistema verifica a existência de intervalo móvel informado no horário da situação para o funcionário. Caso exista intervalo, é emitida uma mensagem questionando se o usuário deseja eliminar o intervalo em questão. Se respondido positivamente, o sistema permite a inclusão da situação. Se o usuário responde negativamente, não será possível realizar a inclusão.

→ A situação 50 – Falta Injustificada para que mensalmente no Cálculo de Provisões sejam abatidos os dias de Férias do Período Aquisitivo conforme CLT,  no cadastro de Períodos Aquisitivos o campo Cálculo Automático esteja definido SIM.

Todos os afastamentos também são somados no item anterior para abater da Provisão de Férias.

→ Para o 13° Salário, caso o funcionário trabalhe mais de 15 dias no mês, o funcionário terá direito ao avo correspondente ao mês, senão não se utiliza este histórico para verificação.

→ Para casos de funcionários que se encontram em situações de rescisão com aviso prévio trabalhado, o sistema permite o lançamento de histórico de situações. A data de início da situação não poderá ser superior a data de término da situação de rescisão, podendo o tipo de situação ser de afastamento, falta injustificada e jornada incompleta. Desta forma, o sistema considera esta situação efetuando o cálculo automaticamente.

→ Ao modificar um afastamento para informar a data de retorno do funcionário (fp1600) o produto valida se a quantidade de dias de afastamento é maior que 180 dias e:

• • se o retorno estiver dentro do mês de referência:
    • Emite uma Pergunta: “Confirma Data Retorno? O afastamento causou a perda de férias. Confirmada a data de retorno, o sistema fechará o período aquisitivo em andamento e iniciará um novo no dia do retorno.
    • Neste caso os ajustes serão feitos automaticamente”
  • se o retorno estiver fora do mês de referência:
    • Emite outra a Pergunta: “Confirma Data Retorno? Será necessário ajustar manualmente o período aquisitivo do funcionário através do fp1800, pois o afastamento causou a perda das férias. Confirmada a data de retorno fora do Mês/Ano da folha.
    • Neste caso, o usuário deverá:
      • ajustar manualmente o período aquisitivo
      • zerar os Dias Direito 
      • desmarcar o campo Calcula Automático.
  • se a situação do afastamento (fp0060) estiver com o campo Suspende Contrato = sim:
    • Neste caso não será emitida nenhuma mensagem/pergunta confirmando o retorno, e também não será realizado o encerramento do período aquisitivo do funcionário nem a criação do novo período.
• Ao eliminar uma situação com mais de 180 dias (que encerrou o período aquisitivo do funcionário e gerou um novo), será verificado se existe alguma programação de férias para o período em aberto. Se existir, será emitida uma mensagem informando que o período aquisitivo está habilitado para cálculo, sendo eliminada somente a situação. Caso contrário, será eliminado o período aquisitivo criado e o período que foi encerrado terá a data de término alterada.

→ Os campos Empresa, Estabelecimento e Funcionário Origem, e Empresa, Estabelecimento e Funcionário Destino estão sobrepostos na tela, e serão apresentados conforme a situação que estiver sendo incluída/modificada.

→ É possível incluir uma situação de entrada por transferência para os funcionários que já tenham sido admitidos por transferência alguma vez. Para isto, é necessário que no período entre as duas entradas por transferência exista uma situação de saída por transferência.

→ Quando esta função for utilizada a partir da Visão Descentralizada, não será permitida que históricos de períodos de ponto já encerrados sejam eliminados ou manutenidos. Caso o início da situação seja menor que a data da empresa, não poderá ser eliminada nem alterada a data inferior da data da empresa.

→ Para funcionários da categoria de ponto do tipo Horário Móvel, na inclusão de uma situação em horas (jornada incompleta) será realizada a validação entre o horário da situação e as batidas existentes, não sendo permitida a inclusão quando:

• Existirem batidas no período de duração da situação ou
• Não existirem marcações que indiquem a saída e/ou retorno do funcionário.