| Deck of Cards |
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| default | true |
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| id | 1 |
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| label | Identificação |
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| Código: Informe o código da Regra de ICMS Global: Define se a regra será global, ou seja, poderá ser vinculada a qualquer natureza de operação, independente do cadastro de naturezas ser Global ou Por Filial. Desabilitando este campo, a regra passa a ser Por Filial, só podendo ser vinculada à natureza de operação da filial em que a regra foi incluída.
 Image ModifiedObservações: A alteração de uma regra de Global para Por Filial só poderá ocorrer se não existir natureza de operação vinculada a lançamentos e/ou movimentos. Já a alteração da regra de Por Filial para Global poderá ocorrer sem restrições. Descrição: Preencha a descrição de acordo com o que o usuário desejar. Tipo Tributação: Contém os tipos de ICMS disponíveis no sistema. O tipo selecionado deverá corresponder à operação realizada, exemplo, para uma operação com isenção de ICMS, o tipo escolhido deverá ser o Isento. Situação Tributária: Este campo deve ser preenchido de acordo com o tipo de tributação escolhido (Tributado, Isentos, Outros, etc). Os valores são determinados pelo RICMS e serão utilizados por várias rotinas legais. Os códigos válidos são os seguintes: | Código | Situação Tributação |
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| 00 | Tributada Integralmente | | 10 | Tributada e com cobrança de ICMS por Substituição Tributária | | 20 | ICMS com Redução de Base de Cálculo | | 30 | Isenta ou Não Tributada e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária | | 40 | Isenta | | 41 | Não Tributada | | 50 | Suspensão | | 51 | Diferimento | | 60 | ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária | | 70 | Redução de Base de Cálculo e cobrança do ICMS por Substituição Tributária | | 90 | Outras |
Este campo será utilizado para compor, de acordo com a legislação vigente, o Código de Situação Tributária, que é composto de dois dígitos na forma AB, onde o primeiro dígito indicará a origem da mercadoria, com base na tabela A, e o segundo e terceiro dígitos a tributação do ICMS, com base na tabela B, indicada nesse campo. O primeiro dígito, que indica a origem da mercadoria, deverá ser informado no campo Procedência do cadastro de Produtos. O segundo e terceiro dígitos serão a primeira e segunda posições, respectivamente, deste campo da Regra de ICMS, exemplo: Se no campo Procedência foi informado, para determinado produto, o código igual a 0, significando que o produto é nacional, e se o tipo de ICMS da regra for Tributado, deverá ser informado no campo Situação Tributária o valor igual a 00. Com base nestes dados o Código da Situação Tributária será 000, indicando que o produto é nacional, com tributação de ICMS integral.
Image ModifiedObservações: O Código de Situação Tributária é de extrema importância para várias rotinas legais, devendo ser informado em todas as regras de ICMS cadastradas. Operação Tributária: Selecione qual o tipo da operação. Caso não se trate de uma operação com Substituição Tributária ou Diferencial de Alíquota, selecione Não se Aplica. - Substituição Tributária: Esta opção será utilizada quando a operação for referente à Substituição Tributária do ICMS. Marcando esta opção, será aberta a pasta Dados ICMS ST para parametrização na regra de ICMS. No lançamento fiscal será habilitada a tela de cálculo do ICMS ST.
- Diferencial de Alíquota: Esta opção será utilizada quando a operação for referente ao Diferencial de Alíquota. Marcando este campo também será aberta a tela de Dados ICMS ST na regra de ICMS e no lançamento fiscal habilita a tela de cálculo do Diferencial de Alíquota.
- Não se Aplica: Quando a operação não se referir nem a substituição tributária e nem ao diferencial de alíquota, esta opção deverá ser utilizada.
CSOSN: Este campo deve ser preenchido de acordo com o tipo de Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL (Tributado, Isentos, Outros, etc). | Código | Situação Tributação |
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| 101 | Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito | | 102 | Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito | | 103 | Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta | | 201 | Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária | | 202 | Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária | | 203 | Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária | | 300 | Imune | | 400 | Não tributada pelo Simples Nacional | | 500 | ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária (substituído) ou por antecipação | | 900 | Outros |
Image ModifiedObservações: O Código de Situação da Operação no Simples Nacional - CSOSN será usado na Nota Fiscal Eletrônica exclusivamente quando o Código de Regime Tributário - CRT for igual a "1", e substituirá os códigos da Tabela B - Tributação pelo ICMS do Convênio s/nº de 15 de dezembro de 1970. |
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| Card |
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| | Expandir |
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| Nesta pasta serão parametrizados os dados relativos ao ICMS. Alíquota ICMS (%): Alíquota do ICMS que se aplica a operação. Redução Base ICMS (%): Percentual de redução a ser aplicado à base de cálculo do ICMS, de acordo com as regras de aplicação do RICMS, exemplo: | Base do ICMS | 1.000,00 | | %Redução do ICMS | 10 | | Base Tributada do ICMS | 900,00 |
ICMS Dobro: Habilitando esta opção, o sistema estará dobrando o valor das mercadorias informado, para compor a base de cálculo do ICMS do lançamento. Image ModifiedObservações: Somente após a base dobrada do ICMS, o sistema adicionará os novos valores financeiros (descontos, despesas, seguros, etc) pertencentes à tela de mercadorias do lançamento fiscal. ICMS por Dentro: Marcada esta opção, o sistema passa a calcular o ICMS "por dentro", de forma a integrar a sua própria base de cálculo. O sistema considerará a alíquota do ICMS para calcular o valor do imposto com base no valor total informado na tela de mercadorias do lançamento fiscal, e posteriormente utilizará o valor do imposto para compor a sua própria base de cálculo. Após a apuração da base de cálculo do ICMS, o sistema utilizará a mesma alíquota para cálculo do imposto final. Sem Redução de Base de Cálculo Valor das Mercadorias | 1.000,00 | | Alíquota do ICMS | 18 | | Base do ICMS | (1.000,00 / (1 - (18/100))) = 1.219,51 | | Valor do ICMS | 1219,51 * (18/100) = 219,51 |
Com Redução de Base de Cálculo Valor das Mercadorias | 1.000,00 | | Alíquota do ICMS | 18 | | Redução de Base de Cálculo | 51,11% | | Alíquota Reduzida | 18 - (18 * (51,11 / 100)) = 18 - 9,20 = 8,80% | | Base do ICMS (Sem Redução) | 1.000,00 / (1 - (8,8/100)) = |
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1000 | 1.000,00 / 0,912 = 1.096,49 | | Base do ICMS Reduzida | 1.096,49 - (1.096,49 * (51,11/100)) = 1.096,49 - 560,42 = 536,07 | | Valor do ICMS | 536,07 * (18/100) = 96,49 |
Soma ICMS Por Dentro Valor Contábil: Ao marcar este campo, o sistema irá somar o valor calculado do ICMS por Dentro ao valor contábil do lançamento fiscal. ICMS Indexado: Esta opção permite que sejam gravados lançamentos em que a base de cálculo do ICMS seja indexada ou pautada, onde o valor da base de cálculo normalmente difere do valor da mercadoria. ICMS Metade: Habilitando esta opção, o sistema dividirá por dois o valor das mercadorias que compõem a base de cálculo do ICMS do lançamento. O valor referente à outra metade da base tributada será lançado no campo Outros ICMS. ICMS Desonerado: Todas as operações que sejam beneficiada com isenção ou não incidência de ICMS, o campo "ICMS Desonerado" será habilitado na aba Dados do ICMS, do cadastro da Regra de ICMS, quanto Tipo de Tributação selecionada na aba Identificação da Regra de ICMS for igual a Não Incidência, Isento e Suspenso. Ao marcar a opção ICMS Desonerado, será habilitado o campo Motivo desoneração do ICMS que devem ser preenchidos com os valores válido |
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?: - 3=Uso na agropecuária;
- 9=Outros;
- 12=Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário
Além do Motivo desoneração do ICMS, será habilitado também o campo Fórmula Base de Cálculo do ICMS Desonerado, fórmula que deve ser criada no TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento. | Aviso |
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| Após desabilitar a Integrações de Sistema é necessário fechar o sistema e reiniciar o Host. A responsabilidade da criação da fórmula é do usuário. Necessitando para isto analisar a resolução que alterou o ICMS Desonerado para saber quais componentes ela deve ter. |
| Expandir |
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|  Image Modified
Image ModifiedObservações:A fórmula é definida pelo usuário e criada no TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento. |
ICMS Desonerado NÃO afeta o Valor da Operação: Habilitando essa opção, o valor do ICMS Desonerado não afetará o Valor Total da Situação Tributária e o valor de Isentos. Operação com FCP: Habilitado esta opção, o sistema realizará o calculo do valor do FECP ICMS Próprio de acordo com a Base Tributada de ICMS e percentual (%) FECP ICMS Próprio. Afeta Base do ICMS - Frete: Habilitando este campo o frete passará a compor a base de cálculo do ICMS.
- IPI: Habilitando este campo o IPI passará a compor a base de cálculo do ICMS.
- Diferencial de Alíquota: Deverão ser informados os valores financeiros do lançamento fiscal que não afetarão a base de cálculo do ICMS. Ao habilitar estes campos, serão apresentados na tela de mercadorias do lançamento fiscal os campos Desconto Condicional e Despesa Condicional.
Lança IPI em: Quando o lançamento possuir redução de base, dever ser selecionara entre as opções: Isentos, Outros e Não Lança. Colocar Redução em: Quando aplicada redução do ICMS deve ser indicado onde serrá informado o valor da redução: Isentos ou Outros. Lançar Redução de Produto Em: Selecionar em qual o campo deve ser gerada a redução do produto: Não Lança, Isentos ou em Outros. Valores Condicionais: Quando o desconto for efetivamente concedido depende da ocorrência de fato posterior à emissão da nota fiscal, deverá ser habilitada uma das opções ou as duas caso ocorra Desconto ou Despesa. |
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| Card |
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| Nesta pasta serão parametrizados os dados referentes às operações com substituição tributária. Será apresentada quando a Operação Tributária for Substituição Tributária ou Diferencial de Alíquota. Alíquota ST / Interna D.A. (%): Neste campo é informada a alíquota referente à base de substituição tributária e também a alíquota interna do estado de destino das mercadorias, em operações referentes ao diferencial de alíquota. Redução Base ICMS ST / D.A. (%): Utiliza-se este campo para informar o percentual de redução da base de cálculo do ICMS ST nos casos em que a base não é tributada integralmente. Margem de Lucro ICMS ST (%): Neste campo será informada a margem de valor agregado referente ao ICMS ST. Afeta Base ICMS ST: Habilitar a opção que se encaixe na operação quando a operação destacar desconto, despesa, frete e seguro. Atenção! Estes parâmetros não afetam o cálculo da Base de Cálculo do Diferencial de Alíquota, apenas do ICMS ST. Utiliza ICMS Por Dentro no D.A.: - Não Utiliza: De acordo com o Convênio 152/2015, será utilizado a forma de cálculo atual, o valor da operação.
- Base de Cálculo Com ICMS: Opção: Campo “Utiliza ICMS por Dentro no D.A” igual a Base de Cálculo Com ICMS
Se o Campo “% Redução de Base ICMS ST” estiver habilitado ((Vop / (1 - ALQ intra)) * %Redução) |
Onde: Vop = Valor da Operação; ALQ intra = alíquota interna aplicável à operação ou prestação no estado de destino. - Base de Cálculo Sem ICMS: Com esta opção será excluído do valor da operação o valor do imposto (ICMS Próprio) correspondente à operação interestadual regularmente destacado no documento fiscal;
((Vop - VI) / (1- ALQ intra)) |
Se o Campo % Redução de Base ICMS ST estiver habilitado (((Vop - VI) / (1- ALQ intra)) * %Redução) |
Onde: Vop = Valor da Operação; VI= o valor do imposto destacado (ICMS Próprio) no documento fiscal; ALQ intra = alíquota interna aplicável à operação ou prestação no Estado de destino. - Base de Cálculo Sem ICMS - Interestadual: Nesta opção será excluído do valor da operação o valor do imposto (ICMS Próprio) correspondente à operação interestadual regularmente destacado no documento fiscal
((Vop-VI) / (1- ALQ intra)) |
Se o Campo % Redução de Base ICMS ST estiver habilitado (((Vop-VI)/ (1- ALQ intra)) * %Redução) |
Onde: Vop = Valor da Operação; VI= o valor do imposto destacado (ICMS Próprio) no documento fiscal; ALQ intra = alíquota interna aplicável à operação ou prestação no Estado de destino. O valor do Diferencial de Alíquota é calculado aplicando a alíquota interestadual sobre a Base de Cálculo do ICMS. Vide fórmula: (Base de Cálculo ICMS DIFAL * Alíquota interna) - (Base de Cálculo ICMS * Alíquota Interestadual) |
ICMS ST NÃO considera ICMS próprio: Este campo deverá ser habilitado para atender as operações em que o ICMS ST não é calculado considerando a diferença entre o ICMS ST total da operação e o ICMS próprio. Soma ICMS ST Valor Contábil: Habilitando este campo o valor do ICMS ST será somado ao valor contábil do lançamento fiscal. Situação da Retenção ICMS S.T: Marcando este campo, o ICMS ST das operações de Entrada será devido na apuração do imposto, ou seja, o destinatário da mercadoria ficará responsável pelo pagamento do ICMS ST. Utiliza MVA Ajustada: Marcando esta opção, serão feitas as seguintes alterações na tela de Substituição Tributária do Lançamento Fiscal:
O valor a ser considerado para o campo "Margem (%)" não será mais o valor existente no cadastro de Naturezas Fiscais, mas sim o valor calculado de acordo com a Fórmula da MVA Ajustada: MVA Ajustada = { [ (1 + MVA-ST original) x (1 - ALQ inter) / (1 - ALQ intra) ] -1} x 100 Onde: MVA Ajustada: Percentual, com duas casas decimais, correspondente à margem de valor agregado a ser utilizada para apuração da base de cálculo relativa à substituição tributária na operação interestadual. Este será o novo valor da MVA do lançamento fiscal. MVA-ST Original: Coeficiente, com quatro casas decimais, correspondente à Margem de Valor Agregado. Esta é a MVA original, existente no cadastro de naturezas de Operação; ALQ Inter: Coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação. Esta é a alíquota própria (interestadual). Caso o parâmetro "Busca alíquota da operação própria no Estado" esteja marcado, é utilizada a alíquota existente no cadastro de Estados. ALQ Intra: Coeficiente correspondente à alíquota prevista neste Estado para as operações subsequentes alcançadas pela substituição tributária. Esta é a "Aliq. ST/DA" existente no cadastro de Naturezas de Operação.
Além da "Base Tributada de ST", que irá considerar o novo MVA, o restante do cálculo do ICMS-ST não será alterado. Image ModifiedObservações: Será criada uma nova função no TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento para o cálculo da MVA Ajustada, exemplo: Aquisição de produto por contribuinte mineiro, remetidos por fornecedor estabelecido no estado de São Paulo. |
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 MVA-ST: 34,87%
Alíquota interestadual (ALQ Inter) = 12%
Alíquota Interna (ALQ Intra) = 25%
A  Image Removed(1  MVAMarcando a opção "Utiliza por Produto" será considerado no cálculo a alíquota conforme anexo Dados Fiscais por UF do Produto, os campos Alíquota Interna de ICMS e Margem S.T. (%). Se Marcar "Utilizar por Natureza" será considerado a alíquota ST e Margem de Lucro ICMS S.T. (%) do cadastro de Natureza.
MVA-ST: 34,87% Alíquota interestadual (ALQ Inter) = 12%
Alíquota Interna (ALQ Intra) = 25%
A Image Added(1 MVA-ST original)
A Image Modified(1 0,3487)
A Image Modified1,3487
B Image Modified(1  ALQ Inter) / (1 ALQ Intra)
B Image Modified(1 0,12) / (1 0,25)
B Image Modified0,88  0,75
B Image Modified1,1733 MVA Ajustada Image Modified((A  B) 1) 100
Image Modified((1,3487 1,1733) 1 ) 100
Image Modified58,24
ICMS S.T. Considera Redução no Cálculo do ICMS Próprio:Este parâmetro deve ser habilitado para que o cálculo do |
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ICMSST ICMS S.T. atenda as regras de comercialização de produtos da cesta básica constantes no RICMS-MG. |
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- Cálculo com o parâmetro desabilitado
ICMS Normal = (Quantidade * Preço) * Alíquota Normal
ICMSST = (((Quantidade * Preço) + Margem de lucro) - Redução Base Cálculo) * Alíquota ST
ICMSST a pagar = ICMSST - ICMS Normal
Exemplo para um produto de A partir da 12.1.27, a alíquota utilizada será referente a porcentagem informada no campo "Alíquota Redução ICMS Próprio". Alíquota Redução ICMS Próprio: Campo para informar a alíquota utilizada no cálculo do valor do ICMS S.T. caso o parâmetro "ICMS S.T. Considera Redução no Cálculo do ICMS Próprio" esteja habilitado - Cálculo com o parâmetro desabilitado
ICMS Normal = (Quantidade * Preço) * Alíquota Normal
ICMSST = (((Quantidade * Preço) + Margem de lucro) - Redução Base Cálculo) * Alíquota ST
ICMSST a pagar = ICMSST - ICMS Normal
Exemplo para um produto de quantidade 1, valor R$100,00, margem de lucro de 25% , redução de base de cálculo de 40%, alíquota interna de 12% e alíquota ST de 18%
ICMS Normal = (100,00*1) * 12% / R$12,00 de ICMS
ICMSST = (((100,00*1) + 25,00) - 50,00) * 18% / R$13,50 de ICMS ST
ICMSST a pagar = 13,50 - 12,00 / R$1,50 de ICMS a Pagar - Cálculo com o parâmetro habilitado
ICMS Normal = (Quantidade * Preço) * Alíquota Normal (permanece inalterado)
ICMSST = (((Quantidade * Preço) + Margem de lucro) - Redução Base Cálculo) * Alíquota ST (permanece inalterado)
ICMSST a pagar = ICMSST - (((Quantidade * Preço) - Redução Base Cálculo) * Alíquota |
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STinformada no campo Redução do ICMS Próprio)
Exemplo para um produto de quantidade 1, valor R$100,00, margem de lucro de 25% , redução de base de cálculo de 40%, alíquota interna de 12% e alíquota ST de 18%
ICMS |
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Normal = (100,00*1) * 12% | R$12,00 de ICMS (permanece inalterado)
ICMSST = (((100,00*1) + 25,00) - 50,00) * 18% | R$13,50 de ICMS ST (permanece inalterado)
ICMSST a pagar = 13,50 - (((100,00*1) - 40,00) * 18% | 13,50 - 10,80 | R$2,70 de ICMSST a pagarNormal = (100,00*1) * 12% | R$12,00 de ICMS (permanece inalterado)
ICMSST = (((100,00*1) + 25,00) - 50,00) * 18% | R$13,50 de ICMS ST (permanece inalterado)
ICMSST a pagar = 13,50 - (((100,00*1) - 40,00) * 18% | 13,50 - 10,80 | R$2,70 de ICMSST a pagar
Utiliza B.C\ST com ICMS por Dentro: Quando o valor do ICMS ST considerar o ICMS por dentro. BaseICMSST = (BaseICMS-ValICMS proprio)/1-(AlqICMSST+AlqFECPST) Exemplo: BaseICMS = 1000 ValICMSProprio = 40,00 AlqICMSST = 18% AlqFECPST = 2% X = R$1000,00 - ICMS Próprio(4%) + 20%(18% Alíquota ICMS ST + 2% FECPST) X X= R$960,00 + 20%(18% Alíquota ICMS ST + 2% FECPST) X X – 20%X = R$ 960,00 (1 – 0,20)X = R$ 960,00 0.80X= R$ 960,00 X= R$ 960,00 / 0.80 X= R$ 1.200 (vr. Base Calculo ICMS ST) |
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Utiliza B.C\ST com ICMS por Dentro: Quando o valor do ICMS ST considerar o ICMS por dentro.Operação com FCP ST: Habilitado esta opção, o sistema realizará o calculo do valor do FECP ST/ |
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Difal Regra Regra de ICMS parametrizada como Diferencial de Alíquota, o calculo será realizado com a Base ICMS UF Destino e percentual (%) FECP ST/Difal. Já para Regra de ICMS parametrizada como |
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Diferencial de Alíquota Substituição Tributária, o |
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calculo cálculo será realizado com a |
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Base ICMS UF Destino e percentual (%) FECP ST/Difal. Já para Regra de ICMS parametrizada como Substituição Tributária,o calculo será realizado com a Base ICMS ST e percentual (%) FECP ST/Difal.%ICMS UF Destinatário: Informe o % do ICMS para o cálculo da partilha do tributo entre Estados. Base ICMS ST e percentual (%) FECP ST/Difal. Neste caso, se a opção "Operação com FCP ST" estiver marcado, o calculo da alíquota de ST será: Alíquota ICMSST (Cadastro da Natureza) + Percentual FECP (Cadastro Produto | Dados Fiscais por UF) %ICMS UF Destinatário: Informe o % do ICMS para o cálculo da partilha do tributo entre Estados. Difal utiliza Alíquota Interestadual para Natureza de Entrada: Habilita essa opção para utilizar a alíquota interestadual da CFOP e não da alíquota que está no movimento no cálculo do DIFAL. OBS: Este campo deve ser utilizado somente para CFOP's de entrada. |
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| Card |
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| Operação Complementar: Indique neste campo se a operação é complementar de ICMS ou de ICMS ST. Redução NÃO AFETA Indique os campos que o fator de redução do ICMS não afeta - Frete: Habilitando este campo a redução da base de cálculo não afetará o valor do Frete.
- IPI: Habilitando este campo a redução da base de cálculo não afetará o valor do IPI.
Soma ICMS ST Valor Contábil: Habilitando este campo o valor do ICMS ST será somado ao valor contábil do lançamento fiscal. Diferencial de alíquota: Habilitando este campo o sistema irá utilizar tanto para o cálculo do ICMS interno quanto para o ICMS interestadual o valor da base cheia, ou seja, antes da Redução da base de cálculo. Controla fechamento valores ICMS/ICMS ST: Marque este campo se para esta Natureza de Operação será feito o Fechamento das colunas de ICMS e/ou ICMS ST com o valor contábil, utilizando campos complementares no lançamento. Tributação ICMS SEM Valor Contábil: Habilitando este campo o sistema não irá lançar o valor contábil nos lançamentos fiscais. Alíquota Fixa Diferencial de Alíquota: Habilitando este campo o sistema irá calcular o valor do Diferencial de Alíquota aplicando a alíquota interna (campo Alíq. ST/Interna DA) sobre a base do diferencial. Este campo deve ser utilizado, por exemplo, para operações interestaduais onde a alíquota é fixada independente da alíquota interna e interestadual. Lança Valor Despesa Condicional: Indique se o valor da despesa condicional será lançado no campo de: Outros Isento ou não tributados. |
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