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Para geração dos registros referentes aos totalizadores das Notas de Saídas (1200, 1300, 1400 e 1500) é necessário identificar a totalização das notas fiscais de saídas emitidas, deduzidas das devoluções ocorridas no próprio mês.
| Informações | ||
|---|---|---|
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Nota(s) Fiscal(is) Eletrônica(s) de Entrada que não possui(em) Nota(s) Fiscal(is) de Saída associada(s) não são geradas no arquivo da rotina. |
| Registro 1200 – Totalizador das saídas para consumidor final | ||||
|---|---|---|---|---|
| Este registro deve conter as notas fiscais de devolução de venda ocorridas no mesmo mês em que foi computada a saída da mesma mercadoria. | ||||
| Nº | Campo | Descrição | Observações | Preenchimento |
| F01 | REG | Registro 1200 | Texto fixo contendo 1200 | Fixo 1200 |
| F02 | QTD_TOT_SAIDA | Quantidade total de saídas para consumidor final | Somatória dos campos G13 [QTD_SAIDA] menos a somatória dos campos G13d [QTD_DEVOLVIDA] | Equação representada pelos campos: F02 = ∑[G13] - ∑[G13d] Somatória do campo G13-QTD_SAIDA do registro 1210 [Menos] Somatória do campo G13D-QTD_DEVOLVIDA do registro 1220 |
| F03 | VL_TOT_ICMS_EFETIVO | Valor total do ICMS efetivo nas saídas para consumidor final | Somatória dos campos G15 [VL_ICMS_EFETIVO] menos a somatória dos campos G15d [VL_ICMS_EFETIVO] | Equação representada pelos campos: F03 = ∑[G15] - ∑[G15d] Somatória do campo G15-VL_ICMS_EFETIVO do registro 1210 [menos] Somatória do campo G15D-VL_ICMS_EFETIVO do registro 1220 |
| F04 | VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA | Valor de confronto do ICMS das entradas | Obtido pela multiplicação do campo F02 [QTD_TOT_SAÍDA] pelo campo D06 [VL_UNIT_MED_ICMS_SUPORT_ENTR] do registro 1100 | Equação representada pelos campos: F04 = F02 * D06 Resultado obtido pela multiplicação do campo F02-QTD_TOT_SAÍDA pelo campo D06-VL_UNIT_MED_ICMS_SUPORT_ENTR do registro 1100 |
| F05 | RESULT_RECUPERAR_RESSARCIR | Resultado do valor a recuperar ou a ressarcir | Obtido pela diferença positiva do valor do campo F04 [VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA] pelo campo F03 [VL_TOT_ICMS_EFETIVO] | Obtido pela equação F05 = F04 - F03, quando o resultado for positivo. Quando o resultado for negativo deve ser preenchido com zero Resultado obtido pela diferença positiva do valor do campo F04-VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA pelo campo F03-VL_TOT_ICMS_EFETIVO. Se negativo informar 0. |
| F06 | RESULT_COMPLEMENTAR | Resultado do valor a complementar | Obtido pela diferença negativa do valor do campo F04 [VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA] pelo campo F03 [VL_TOT_ICMS_EFETIVO] | Obtido pela equação F05 = F04 - F03, quando o resultado for negativo. Quando o resultado for positivo deve ser preenchido com zero Resultado obtido pela diferença negativa do valor do campo F04-VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA pelo campo F03-VL_TOT_ICMS_EFETIVO |
| F07 | APUR_ICMSST_RECUPERAR_RESSARCIR | Apuração do ICMS ST a recuperar ou a ressarcir | Obtido a partir da equação: | Equação representada pelos campos: F07 = F05 * ((B10 - B11)/B10) Resultado obtido a partir da equação: F05-RESULT_RECUPERAR_RESSARCIR * ((B10-ALIQ_ICMS_ITEM – B11-ALIQ_FECOP) / B10-ALIQ_ICMS_ITEM) Os campos B10-ALIQ_ICMS_ITEM, B11-ALIQ_FECOP são provenientes do registro 1000 |
| RESULT_RECUPERAR_RESSARCIR * ((ALIQ_ICMS_ITEM – ALIQ_FECOP) / ALIQ_ICMS_ITEM) | ||||
| F08 | APUR_ICMSST_COMPLEMENTAR | Apuração do ICMS ST a complementar | Obtido a partir da equação: | Equação representada pelos campos: F08 = F06 * ((B10 - B11)/B10) Resultado obtido pelo resultado: F06-RESULT_COMPLEMENTAR * ((B10-ALIQ_ICMS_ITEM – B11-ALIQ_FECOP) / B10-ALIQ_ICMS_ITEM) Os campos B10-ALIQ_ICMS_ITEM, B11-ALIQ_FECOP são provenientes do registro 1000 |
| RESULT_COMPLEMENTAR * ((ALIQ_ICMS_ITEM – ALIQ_FECOP) / ALIQ_ICMS_ITEM) | ||||
| F09 | APUR_FECOP_RESSARCIR | Apuração do FECOP a ressarcir | Obtido a partir da equação: | Equação representada pelos campos: F09 = F05 * (B11/B10) Resultado obtido a partir da equação: F05-RESULT_RECUPERAR_RESSARCIR * (B11-ALIQ_FECOP) / B10-ALIQ_ICMS_ITEM) |
| RESULT_RECUPERAR_RESSARCIR * (ALIQ_FECOP) / ALIQ_ICMS_ITEM) | ||||
| F10 | APUR_FECOP_COMPLEMENTAR | Apuração do FECOP a complementar | Obtido a partir da equação: | Equação representada pelos campos: F10 = F6 * (B11/B10) Obtido a partir da equação: F06-RESULT_COMPLEMENTAR * (B11-ALIQ_FECOP) / B10-ALIQ_ICMS_ITEM Os campos B10-ALIQ_ICMS_ITEM, B11-ALIQ_FECOP são provenientes do registro 1000 |
| RESULT_COMPLEMENTAR * (ALIQ_FECOP) / ALIQ_ICMS_ITEM) | ||||
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| Registro 1500 – Totalizador das saídas internas destinadas a contribuinte do Simples Nacional | ||||
| Este registro deve ser informado para identificar a totalização das notas fiscais de saída interna destinadas a contribuinte do Simples Nacional declaradas nos registros 1510 do produto que foi identificado no registro 1000. | ||||
| Nº | Campo | Descrição | Observações | Preenchimento |
| L01 | REG | Registro 1500 | Texto fixo contendo 1500 | Fixo 1500 |
| L02 | QTD_TOT_SAIDA | Quantidade total de saídas destinadas a contribuintes do Simples Nacional | Somatória dos campos M13 [QTD_SAÍDA], menos a somatória dos campos M13d [QTD_DEVOLVIDA], dos produtos comercializados nas operações de saídas para contribuinte do simples nacional | Equação representada pelos campos: L02 = ∑[M13] – ∑[M13d] Somatória dos campos M13-QTD_SAÍDA do registro 1510, menos a somatória dos campos M13d-QTD_DEVOLVIDA do registro 1520 |
| L03 | VL_ICMSST_UNIT_ENTR | É o valor do ICMS ST a recuperar por unidade | Valor obtido a partir do seguinte cálculo: (D04 /(1+MVA)) x (Coeficiente da MVA * Percentual de Redução) x (B10) Onde: - D04 é o campo VL_BC_ICMSST_UNIT_MED - MVA é a MVA utilizada para retenção do ICMS ST - Percentual de redução a ser aplicado sobre a MVA (70% se alíquota de 18%, 50% se alíquota de 12%) - B10 é campo ALIQ_INTERNA | - Deverá observar a forma de cálculo prevista no art. 15 do Anexo IX do RCIMS/17 Valor obtido a partir do seguinte cálculo: (D04 /(1+MVA)) x (Coeficiente da MVA * Percentual de Redução) x (B10) Onde: D04 é o campo VL_BC_ICMSST_UNIT_MED - Valor unitário médio da base de cálculo do ICMS ST do registro 1100 MVA é a MVA utilizada para retenção do ICMS ST (MVA do cadastro CD0904A - Campo: % Subst Trib) Coeficiente da MVA é o percentual de redução a ser aplicado sobre a MVA (70% se alíquota de 18%, 50% se alíquota de 12%) B10 é campo ALIQ_INTERNA do registro 1000 |
| L04 | APUR_ICMSST_RECUPERAR_RESSARCIR | Apuração do ICMS ST a recuperar ou a ressarcir | Valor obtido pela multiplicação do campo L02 [TOT_QTD_SAÍDA] pelo campo L03 [VL_ICMSST_UNIT_ENTR] | Equação representada pelos campos: L04 = L02 * L03 Valor obtido pela multiplicação do campo L02-TOT_QTD_SAÍDA pelo campo L03-VL_ICMSST_UNIT_ENTR |
| L05 | MVA_ICMSST | MVA da operação | MVA utilizada no calculo do campo L03. | MVA utilizada para retenção do ICMS ST (MVA do cadastro CD0904A - Campo: % Subst Trib) |
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