NFe/NFCe
Questão: | Conceito sobre Responsável Técnico |
através de sua criação publicada pela NT 2018.005, CSRT e o Grupo ZD. |
Resposta: |
Com base na NT 2018.005 - V1.10, responsável técnico é O Portal da Nota Fiscal Eletrônica disponibilizou a Nota Técnica 5/2018, versão 1.00, que altera o leiaute da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). As alterações introduzidas no leiaute da NF-e e da NFC-e são as seguintes: criação do conceito de responsável técnico e do Código de Segurança do Responsável Técnico (CSRT), criação do grupo ZD com as informações do responsável técnico e as respectivas regras de validação
- Conceito sobre o Responsável Técnico: É a empresa desenvolvedora ou a empresa responsável tecnicamente pelo sistema (software) de emissão de NF-e/NFC-e utilizado pelo contribuinte emitente. Essa informação será utilizada pelas Administrações Tributárias, principalmente na identificação de uso indevido do ambiente de autorização, viabilizando eventual contato
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das - da SEFAZ com os responsáveis técnicos.
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Outro assunto de gravidade maior serão as punições que podem ocorrer, inicialmente será implementado o credenciamento da software house em cada unidade federada para a implementação de um código de segurança denominado Código de Segurança do Responsável Técnico - CSRTCódigo de Segurança do Responsável Técnico - (- Grupo ZD. Informações do Responsável Técnico
Novo grupo criado nesta NT.
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)Código de Segurança do Responsável Técnico (CSRT)
- A critério da UF, para os estados que exigem o credenciamento de software emissor de (DFe-Documento Fiscal eletrônico), poderá ser exigido também um código de segurança para a empresa desenvolvedora do software, denominado de Código de Segurança do Responsável Técnico – CSRT
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O CSRT - , será um código alfanumérico (de 16 a 36 bytes) de conhecimento apenas da Sefaz do emitente e da empresa responsável pelo sistema emissor de DFe
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. O o CSRT. A fim de - e o seu conceito é bastante similar ao código CSC da NFCe.
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Porém na NFe ou NFCe não deve ser preenchido - Para garantir maior segurança no processo e autoria de emissão, foi incluído o campo Hash do CSRT(hashCSRT) que é gerado a partir da concatenação do CSRT da empresa com a chave de acesso do documento.
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O fornecimento do CSRT será feito em página específica ou WebService da Sefaz
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estadual. Neste portal/API, - Estadual e neste portal o responsável técnico poderá solicitar, consulta ou revogar um CSRT. Por
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enquanto não - enquanto não foi divulgado nenhum portal estadual para cadastro do Responsável Técnico.
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Poderão ser solicitados até 5 códigos CSRT válidos por estado. Para - Conforme regras apresentas na NT, as Empresas de Software, poderão solicitar até 5 códigos CSRT's válidos por estado, caso queira incluir outro, a empresa deverá revogar um anterior.
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- Criação do GRUPO ZD com os campos do Responsável Técnico, CSRT e hashcsrt:
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Publicação da Nova Nota Técnica
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Atualizações através da NT V1Com a publicação da NT 2018 005_ |
v1_Versão 1.20, passam a utilizar o grupo de Responsável Técnico |
as UF , os Estados (AL, AM, MS, PE, PR, SC e TO) |
sendo que foi alterado para 07/05/2019 a implantação em ambiente de Produção. Com relação ao Código , será somente exigido o preenchimento dos campos do Grupo ZD (CNPJ/Contato/e-mail/fone).
Os novos prazos para implementação das mudanças introduzidas pela Nota Técnica 5/2018 Versão 1.20 são os seguintes: • Ambiente de testes - Até 25/02/2019 • Entrada em Produção em 07/05/2019
Referente ao Código de Segurança do Responsável Técnico - |
CSRT e Hash CSRT, ficaram definidas como implementação futura em data ainda à ser divulgadaDe qualquer forma para as UF em questão que passam a exigir RT (CNPJ/ Contato/ e-mail/ fone) abaixo concluímos o mapeamento de produtos TOTVS e seus respectivos responsáveis (caso notem falta de algum me avisem). Embora o contato seja o Head o e-mail a ser utilizado no xml será o que consta abaixo na planilha e-mail para SEFAZ, pois a Consultoria de Segmentos irá também recepcionar qualquer manifestação da SEFAZ com intuito de auxiliarmos as linhas de produtos.