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Beneficiários Pensão Alimenta
Objetivo da tela: | São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Estabelecimento | Código do Estabelecimento e a descrição do mesmo, onde o funcionário está localizado dentro da organização. |
Matrícula | Código da matrícula, o dígito e o nome do respectivo funcionário na qual será definido o Beneficiário de Pensão Alimentícia. |
| Beneficiários | Beneficiários de Pensão a serem relacionados ao funcionário e as respectivas informações para cálculo, pagamento, depósito, entre outras. Para mais informações sobre esta Pasta, veja Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Beneficiários. |
Beneficiários Pensão Alimenta - Pasta Beneficiários
Objetivo da tela: | São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema |
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Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Incluir | Definir as informações do beneficiário que será cadastrado dentro do sistema. Para mais informações sobre este botão, veja Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Botão Incluir. |
Modificar | Modificações das informações definidas para os beneficiários cadastrados. Para isto, basta selecionar o beneficiário desejado e acionar este botão para efetuar a alteração dos parâmetros. |
| Eliminar | Eliminar os beneficiários de pensão definidos no sistema. Para isto, basta selecionar o Beneficiário desejado e acionar este botão para que a eliminação seja efetuada. |
Beneficiários Pensão Alimenta - Botão Incluir
Objetivo da tela: | São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Beneficiário | Código do Beneficiário a ser cadastrado no sistema. Geralmente, são definidos pelo usuário números seqüenciais, facilitando o cadastramento e a definição das informações. |
| Gerais | Informações gerais do Beneficiário de pensão Alimentícia e também a situação em que se encontra a pensão. Para mais informações sobre esta pasta, veja tabela de campos descrita a seguir na Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Gerais. |
| Forma Pagto | Informações referentes às formas de pagamento dos Beneficiários de Pensão Alimentícia. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Forma Pagto. |
| Normal | Informações dos parâmetros que definirão os cálculos para a pensão alimentícia, quando se tratar de cálculo normal. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Normal. |
| Férias | Este pasta possui as informações dos parâmetros que definirão os cálculos para a pensão alimentícia, quando se tratar de cálculo Férias. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Férias. |
| 13o. Salário | Informações dos parâmetros que definirão os cálculos para a pensão alimentícia, quando se tratar de cálculo 13o. salário. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta 13º Salário. |
| Rescisão | Informações dos parâmetros que definirão os cálculos para a pensão alimentícia, quando se tratar de Rescisão. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Rescisão. |
| PLR | Informações dos parâmetros que definirão os cálculos para a pensão alimentícia, quando se tratar de cálculo de PLR. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta PLR. |
| Descritivo | Este pasta possui um campo descritivo no qual podem ser feitas observações a respeito do beneficiário de Pensão Alimentícia. |
Beneficiários Pensão Alimenta - Pasta Gerais
Objetivo da tela: | São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Pessoa Física | Inserir o Código da Pessoa Física a ser relacionada como Beneficiário de Pensão Alimentícia. Desta forma, quando for inserido o código, automaticamente o sistema apresenta as informações cadastradas para o Beneficiário como o Nome, o CPF, o País e a Unidade de Federação cadastrados. |
| Data Situação | Neste campo deve ser inserida a Data em que será definida a situação da Pensão Alimentícia do Beneficiário associado. |
| Situação Pensão | Qual a Situação da Pensão Alimentícia, podendo assumir os seguintes casos:
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Beneficiários Pensão Alimenta - Forma de Pagamento
Objetivo da tela: | São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Forma Pagamento | Assinalar qual será a forma de pagamento a ser relacionada aos beneficiários, sendo:
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Beneficiários Pensão Alimenta - Pasta Normal
Objetivo da tela: | São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
Tipo Base Cálculo Normal | Tipo de Base para serem realizados os cálculos dos beneficiários. Opções:
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| Tipo de Cálculo Pensão | Determina a forma que será calculada a pensão alimentícia. Deve-se observar que o INSS e o IRF para o cálculo da pensão são calculados considerando-se a base de cálculo .
Fórmula Composta: O Imposto de Renda e a pensão serão calculados em paralelo aplicando a seguinte fórmula: Exemplo: P = (BC - INSS - (%IRF * ( BC - INSS - DP - P )) + D) * %P onde: P = Valor da Pensão
O valor da base de IRF de Pensão Alimentícia será gravado no "FP6100 - Manutenção Bases Cálculo Pensão Aliment.", pasta "Base Cálculo", conforme as regras abaixo:
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| Perc Benefício Normal | Percentual do Benefício Normal a ser utilizado no cálculo da Pensão sobre o cálculo da Folha Normal calculada para o período. |
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| Percent Adiant Normal | Percentual do Benefício Normal a ser utilizado no cálculo da Pensão sobre o cálculo da Folha de Adiantamento calculada para o período. | ||
| Valor Fixo Pensão Normal | Valor fixo de pensão sobre o cálculo da Folha Normal a ser pago para o beneficiário de Pensão alimentícia cadastrado.
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| Prog Calc Pensão Normal | Nome do programa específico para o cálculo da pensão alimentícia do beneficiário sobre o cálculo da folha normal a ser paga para o período.
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| Percentual do salário mínimo a pagar |
Informar o percentual a ser aplicado sobre o salário mínimo |
Valor fixo a ser deduzido da Base de Cálculo de Pensão Alimentícia sobre Rendimentos Normais.
Este campo somente ficará habilitado quando no campo Tipo Base Cálculo Normal estiver definida uma das seguintes informações: (informações que geram base de cálculo no sistema)
- Rendimento Bruto
- Salário Base
- Salário Padrão Mês
| Nota |
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| Por meio dos Botões Mais Eventos e Menos Eventos deste quadro, definir outros eventos que devem adicionar ou subtrair valores da base de cálculo definida. Desta forma, o usuário poderá movimentar o sistema de forma a atender as necessidades de cálculo de composição de base. |
Quantidade máxima de salários mínimos que o beneficiário da pensão alimentícia deve receber tendo como base as informações definidas nesta pasta.
| Nota |
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| Estes campos (Qtd Mínima e Máxima) representarão faixas limites para o cálculo do valor final a ser pago ao Beneficiário, considerando os valores de Pensão sobre os valores Normais e de Férias. |
| Nota |
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| Ainda neste quadro, tem-se os Botões Mais Eventos e Menos Eventos. Eles têm a mesma funcionalidade dos Botões definidos no Quadro Base Cálculo, só que com o enfoque de Adicionar ou Subtrair Eventos do valor final a ser pago ao Beneficiário. |
. Esta informação será considerada no cálculo da pensão somente quando "Não" é parametrizado regra de pensão sobre férias (ABA FÉRIAS), ou seja, no Ofício o Juiz determinou que a Pensão Alimentícia a ser paga ao beneficiário será sobre um percentual do Rendimento do funcionário, porém não pode ser menor que o % (um determinado percentual) do Salário Mínimo vigente do mês. Já para a regra da pensão sobre um % do Salário Mínimo, este deve ser parametrizado através do campo "Tipo de Base de Cálculo" = Salário Mínimo. | ||||||||
| Dedução | Valor fixo a ser deduzido da Base de Cálculo de Pensão Alimentícia sobre Rendimentos Normais. Este campo somente ficará habilitado quando no campo Tipo Base Cálculo Normal estiver definida uma das seguintes informações: (informações que geram base de cálculo no sistema)
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| Qtd Mínima Salário Mínimo | Quantidade mínima de salários mínimos que o beneficiário da pensão alimentícia deve receber tendo como base as informações definidas nesta pasta. | |||||||
| Qtd Máxima Salário Mínimo | Quantidade máxima de salários mínimos que o beneficiário da pensão alimentícia deve receber tendo como base as informações definidas nesta pasta.
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| Nota |
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As definições das regras acima tem o mesmo conceito para as Pastas Férias e 13º. Salário. Apuração do cálculo de INSS e IRF para a Pensão Alimentícia é diferente no cálculo da Folha de Pagamento, pois o sistema monta estas bases (INSS e IRF) usando além da Base de Pensão, Eventos com incidência positiva e Eventos com Incidência Negativa, destacando ainda os campos de Base INSS para Pensão e Base IRF para Pensão. (Ver detalhes Processo Informações sobre Eventos – Manutenção Eventos Analíticos Geral - FP0020). |
| Aviso | ||
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Pensão Alimentícia sobre o salário mínimo: Quando o funcionário estiver afastado pelo INSS (integral ou parcial no mês), o sistema irá calcular o valor da pensão no cálculo da folha normal considerando o total dos dias pagos pela empresa + dias pagos pelo INSS. Desta forma atenderá o percentual definido no processo perante a decisão do juiz da Vara de Família conforme artigo 529 do Código de Processo Civil, visto que não temos base legal na área trabalhista ou previdenciária, para maiores informações acessar: Pensão alimentícia na suspensão do contrato de trabalho Para os casos que o entendimento do jurídico for diferente da regra padrão do produto e:
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| Dica | |||||||||||||||
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Pensão de Férias Sobre Salário Mínimo: Quando funcionário tiver férias e o salário mínimo mudar durante as férias (normalmente, ocorre com férias entre dezembro e janeiro), o sistema irá recalcular a pensão no 2º mês considerando o novo salário mínimo válido neste mês da seguinte forma: Salário Mínimo do 2º mês Férias * Percentual Pensão Férias = Novo Valor Pensão – Pensão já Paga nas Férias = Diferença Total de Pensão Considerando o Novo Salário Mínimo Diferença Total / Dias Totais Férias * Dias Gozo no Mês Salário Mínimo Mudou = Este será o novo valor a ser descontado na folha do 2º mês Este novo valor de pensão de férias será gravado:
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| Nota | |||||||||||||||
Todas as informações descritas anteriormente valem também para as pastas Férias e 13o. Salário, já que as bases e tipos de cálculos são os mesmos para ambos os casos. Pode-se definir também bases diferentes para cada tipo de cálculo realizado pela folha de pagamento, conforme as determinações legais de pagamento dos Beneficiários de Pensão. A base de INSS e IRF para a Pensão Alimentícia é diferente no cálculo da Folha de Pagamento, pois o sistema monta estas bases (INSS e IRF) usando além da Base de Pensão, Eventos com incidência positiva e Eventos com Incidência Negativa, destacando ainda os campos de Base INSS para Pensão e Base IRF para Pensão. (Ver detalhes Processo Informações sobre Eventos – Manutenção Eventos Analíticos Geral - FP0020). |
Beneficiários Pensão Alimenta - Pasta PLR
Objetivo da tela: | São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | ||
Tipo Base Cálculo PLR | Qual será o Tipo de Base para serem realizados os cálculos dos beneficiários em relação ao PLR. Opções:
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| Tipo de Cálculo Pensão PLR | Qual o tipo de cálculo determina a forma que será calculada a pensão alimentícia em relação ao PLR. Deve-se observar que o INSS e o IRF para o cálculo da pensão são calculados considerando-se a base de cálculo .
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| Perc Benefício PLR | Percentual do Benefício PLR a ser utilizado no cálculo da Pensão sobre o PLR calculado para o período. | ||
| Valor Fixo Pensão |
| PLR | Valor fixo de pensão sobre o PLR a ser pago para o beneficiário de Pensão alimentícia cadastrado.
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| Prog Calc Pensão PLR | Nome do programa específico para o cálculo da pensão alimentícia do beneficiário |
sobre o PLR a ser pago |
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Nome do programa específico para o cálculo da pensão alimentícia do beneficiário sobre o PLR a ser pago.
| Nota |
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| Este campo somente ficará habilitado se o no campo “Tipo Base Cálculo PLR” for assinalada a opção “Programa Específico”. |
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| Calculo Pensão PLR Antecipação | Assinalar se para as antecipações de PLR a serem pagas para o funcionário serão calculados os valores de Antecipação a serem repassados para o beneficiário da pensão alimentícia.
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| Pensão PLR já Antecipada | Valor da Pensão sobre o PLR antecipada para o beneficiário. Desta forma, quando do fechamento do PLR do funcionário, o valor de PLR a ser pago para o beneficiário descontará o valor das antecipações aqui registradas. |
Relatórios Históricos Salariais e Funções - Pasta Rescisão
Objetivo da tela: | São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema. |
...
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Perc Conta FGTS | Percentual a ser utilizado nas rescisões dos funcionários a ser aplicado sobre o FGTS do funcionário. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
OK | Confirmação do cadastramento do beneficiário da pensão Alimentícia, retornando para a Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia. |
| Salvar | Inclusão das informações, retornando para novo cadastramento de Beneficiários de Pensão Alimentícia. |
| Cancelar | Cancelamento do cadastramento dos Beneficiários de Pensão Alimentícia, retornando para a Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia. |
Pré-requisitos:
Manutenção Informações Gerais Estabelecimentos - FP0560
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Manutenção Pessoa Física - FP1440
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Visão Geral
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