Editar Item de Pagamento

Visão Geral do Programa

Possibilita realizar a edição de Borderôs podendo ser alterado o valor de pagamento, juros, multas, descontos, abatimentos, vinculação de impostos no pagamento, antecipações, entre outros. Na Grid de Selecionados existe um botão para Editar, ao clicar abrirá uma nova tela, selecionando um único item. Será possível também selecionar vários itens, marcando os títulos da Grid e selecionando o botão Editar Marcados.

...

O cálculo dos campos Valor de Desconto, Valor dos Juros, Valor da Multa e Taxa de juros Juros seguirá lógica abaixo:

Ao informar Taxa Juros
SE tipo Taxa Juros = Mensal
ENTÃO Taxa Juros Diária = Taxa de Juros / 30.
SENÃO Taxa Juros Diária = Taxa de Juros.
SE Dias úteis após vencimento > 1 E Num Dias Vencido > Dias atraso
ENTÃO Valor dos Juros = Valor Pagamento * (Taxa Juros Diária / 100) * Num Dias Vencido
SENÃO Valor dos Juros = 0
Se Valor Juros <> 0
ENTÃO
SE Dias úteis após vencimento > 1 E Num Dias Vencido > Dias atraso
ENTÃO Taxa Juros Diária = ((Valor Juros / Num Dias Vencido ) / Valor Pagamento) * 100.
SE Tipo Taxa Juros = Mensal
ENTÃO Taxa Juros = Taxa Juros Diária * 30
SENÃO Taxa Juros = Taxa Juros Diária
Ao modificar Tipo Taxa Juros (Diária ou Mensal)
SE Tipo Taxa Juros ALTERADA para Mensal
Taxa Juros = Taxa Juros * 30
SE Tipo Taxa Juros ALTERADA para Diária
Taxa Juros = Taxa Juros / 30
Ao informar valor de desconto = Sem validação.
Ao informar valor da multa = Sem validação em relação ao percentual da multa.
Ao informar Valor Pagamento
SE Dias úteis após vencimento > 1 E Num Dias Vencido > Dias atraso
ENTÃO Valor Juros = Valor Pagamento * (Taxa Juros Diária / 100) * Num Dias Vencido
Valor Multa = Valor Pagamento * (Percentual Multa / 100)
SE Data de Desconto do Item do Borderô <= Data de Transação do Borderô
ENTÃO Valor Desconto = Valor Pagamento * Percentual Desconto.
Valor líquido de pagamento = valor do pagamento + valor dos juros + valor da multa - valor desconto - valor abatimento.

...

Valor de abatimento: Não existe cálculo automático.
Valor de desconto: Ocorrerá quando a data de transação do borderô for menor ou igual a data de desconto do título.
Exemplo: Calcula valor de desconto se data de transação do borderô for 09/06/2020 e a data de desconto do título for 09/06/2020 ou menor. Não calcular se data de transação do borderô for 10/06/2020.

Valor de Multa e Juros: Ocorrerá quando a data de transação do borderô for maior que a data de vencimento do título, e o título estiver sendo pago além do primeiro dia útil subsequente ao vencimento, e a data de transação do borderô for maior que a data de vencimento somada aos dias de atraso do título.
Exemplo: Calcula Juros e Multa se data de transação do borderô for 09/06/2020 (Terça-feira) e título a pagar tem data de vencimento 06/06/2020 (Sábado) e dias de atraso (tolerância) for 1 dia. Se a data do borderô fosse 08/06/2020 (Segunda), primeiro dia útil depois do vencimento, não calcularia.

Nota

title	Notas:

O valor de desconto é aplicado proporcionalmente ao valor do pagamento
O valor da multa não tem relação com a quantidade de dias de atraso. Simplesmente o percentual em relação ao valor do pagamento.
O valor dos juros é sempre feito usando Juros Simples (Quantidade de dias corridos de atraso x Taxa de Juros Diária).

Índice Geral

Índice

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class	css
separator	BRACKETS

01.

...

BORDERÔ

Objetivo da tela:

Permitir o registro dos borderôs de pagamentos a serem enviados a uma instituição com a finalidade de liquidação dos títulos implementados no módulo de Contas a Pagar.

...

Aba Borderô

...

Objetivo da tela:

Exibe os dados do lote de borderô.

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:	Descrição
Estabelecimento	Estabelecimento relacionado ao Borderô do item de pagamento que está sendo editado.
Portador	Portador relacionado ao Borderô do item de pagamento que está sendo editado.
Número do Borderô	Número do Borderô relacionado ao item de pagamento que está sendo editado.
Data de transação	Filtra por faixa de Data de Transação os itens que serão visualizados em tela.

02.

...

ITEM DO BORDERÔ

Objetivo da tela:

Editar os itens de borderô.

Outras Ações/Ações Relacionadas:

Bordero vencido e

Ação:

Descrição:

Informações Financeiras

Ao acionar esse botão, exibe o resumo das informações financeiras relacionadas ao item do

Borderô. Apresenta informações de dias úteis atraso, dias de atraso (tolerância), dias

vencido e dados para cálculo de multas e descontos.

Cancelar Atual

Ao acionar esse botão, cancela a alteração do registro atual e volta para a tela de seleção de títulos.

Confirmar

Ao acionar esse botão, confirma as alterações, efetiva a criação de impostos, realiza o abatimento das antecipações e atualiza os dados de Pagamento do item selecionado. Depois de confirmado o item, é possível dar continuidade ao processo ou retornar a Página inicial.

Nota

title	Nota:

Na tela de edição serão habilitados os botões "Anterior" e "Próximo" quando foram selecionados mais de um registro e acionado o botão "Editar Marcados".

Nota

title	Nota:

Na tela de edição serão habilitados os botões "Anterior" e "Próximo" quando foram selecionados mais de um registro e acionado o botão "Editar Marcados".

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:	Descrição:
Fornecedor	Código do fornecedor pertencente ao título.
Espécie	Código da espécie pertencente ao título.
Título	Número do documento do Contas a Pagar.
Parcela	Número da parcela do documento do Contas a Pagar.
Seq	Identifica a sequencia do título dentro daquele borderô.

Expandir

title	Legendas

Legenda na Edição

Exibe na tela de edição de itens TAG's com as legendas vinculadas do título.

A medida que as informações forem atualizadas as TAGs correspondentes serão excluídas.
Ex: TAG: Dados bancários não informado, Código de Barras. Ou seja se informado dados será excluída a tag da tela.
Informações
title Importante:
Não será aplicada esta regra para Antecipações e Impostos, pois podem ter várias opções.

As legendas disponíveis são:

CB - Sem código de barras;
IB - Sem informações bancárias;
AP - Antecipação Pendente;
LP - Liberado Pagamento;
IP - Imposto pendente.

...

PX - Sem Chave PIX
QR - Sem QR CODE PIX

03. INFORMAÇÕES (Item do Borderô)

Outras Ações/Ações Relacionadas:

Ação:	Descrição:
Código de Barras/PIX	Ao acionar esse botão, apresentará uma tela com as informações do código de barras e dados PIX que será associado ao item.
Dados Bancários	Quando acionado esse botão, apresenta a tela com as informações bancárias que serão associadas ao item.
Botão Imposto	Quando acionado, apresenta a tela Impostos Vinculados Retidos.
Botão Antecipação	Quando acionado, apresenta a tela Abatimento Antecipação.
Botão Previsão	Quando acionado esse botão, apresenta a tela Previsão.

...

Campo:

Descrição:

Forma de Pagamento

Permite inserir a Forma de Pagamento existente no sistema que será relacionado ao item de pagamento do Borderô.

Data de Pagamento

Permite informar a Data de pagamento do Título.

Data de Vencimento

Permite informar a Data de vencimento do Título.

Cotação

Inserir a cotação para a Moeda selecionada.

Quando selecionada uma faixa para a Moeda Real, este campo apresentará o valor 1,0000 e estará desabilitado.

Exemplos:

Moeda: Real à Real
Cotação: 1,000000000 (campo desabilitado)
Quando selecionada uma faixa para a Moeda que seja diferente da Moeda Real, este campo será habilitado, permitindo ao usuário inserir a cotação para esta.

Moeda: Dolar à Dolar
Cotação: 1,8700000 (campo habilitado)
Quando selecionado uma faixa para Moeda que possua duas Moedas diferentes, para este campo será apresentado a cotação 0,0000 e estará desabilitado.

Moeda: Dolar à Real
Cotação: 0,000000 (campo desabilitado)
Este campo é apresentado com o valor da cotação 0,000000 por não existir uma única cotação para moedas diferentes.

Para mais detalhes, verificar a descrição do programa Manutenção Cotação (UTB061AA).

Valor do Pagamento

Permite informar o valor do Pagamento do Título. Podendo ser parcial ou total.

Valor de Desconto

Permite informar um valor de desconto que será subtraído do título em pagamento.

Valor de Abatimento

Permite informar um valor de abatimento que será subtraído do título em pagamento.

Valor da Multa

Permite informar um valor de multa que será adicionado ao título em pagamento.

Valor de Imposto

Ao acionar o botão ao lado desse campo referente a imposto, será aberta uma nova tela para vincular os impostos ao título. O valor total será exibido no campo Valor de Imposto.

Valor de Antecipação

Ao acionar o botão ao lado desse campo referente a antecipação, será aberta uma nova tela para abater as antecipações. O valor total de antecipação será exibido no campo Valor de Antecipação.

Valor de Previsão

Ao acionar o botão ao lado desse campo referente a previsão, será aberta uma nova tela para a informar as previsões. O valor total de previsão será exibido no campo Valor de Previsão.

Frequencia de Juros

Mensal ou diária.

Taxa de Juros

Permite informar uma taxa de juros.

Nota

title	Notas:

Caso o título esteja dentro da Data de Vencimento, os juros não serão calculados.

Valor de Juros

Valor Líquido

Histórico Padrão

Histórico

Pix Sem Chave

Quando assinalado permitirá informar os dados bancários ao invés da Chave PIX para realizar o pagamento.

Este campo será habilitado quando o tipo da forma de pagamento for PIX transferência, para este tipo também será necessário informar o tipo para a Conta Bancária selecionada no pagamento. Acessar o botão I. Bancárias, será visualizado o campo Tipo Conta PIX.

Se o borderô for escritural e não forem informados os dados bancários (Banco, Agência e Conta corrente) que serão usados na transferência de PIX sem Chave, não será possível enviar o borderô ao banco, ou seja, não será gerado o arquivo de remessa.

Já quando não for selecionada a opção PIX sem Chave e o PIX for por transferência, o usuário deverá informar a Chave PIX.

Informações

title	Importante:

Quando for utilizada uma forma de pagamento de Agrupa Títulos (apb005aa) o botão I. Bancárias ficará desabilitado, pois ao realizar o envio para banco no arquivo de Remessa Escritural será sempre enviada a conta preferencial.

Não será possível enviar o borderô escritural, ou seja, gerar arquivo de remessa, quando a forma de pagamento for do tipo PIX Transferência e Agrupa títulos e quando o fornecedor não possuir conta preferencial cadastrada.

A funcionalidade de PIX sem Chave foi disponibilizada para o Banco Itaú, para envio das informações de dados bancários conforme definido no Layout CNAB - SISPAG - Sistema de
Contas a Pagar Itaú.

Data de Pagamento

Permite informar a Data de pagamento do Título.

Data de Vencimento

Permite informar a Data de vencimento do Título.

Cotação

Inserir a cotação para a Moeda selecionada.

Quando selecionada uma faixa para a Moeda Real, este campo apresentará o valor 1,0000 e estará desabilitado.

Exemplos:

Moeda: Real à Real
Cotação: 1,000000000 (campo desabilitado)
Quando selecionada uma faixa para a Moeda que seja diferente da Moeda Real, este campo será habilitado, permitindo ao usuário inserir a cotação para esta.

Moeda: Dólar à Dólar
Cotação: 1,8700000 (campo habilitado)
Quando selecionado uma faixa para Moeda que possua duas Moedas diferentes, para este campo será apresentado a cotação 0,0000 e estará desabilitado.

Moeda: Dólar à Real
Cotação: 0,000000 (campo desabilitado)
Este campo é apresentado com o valor da cotação 0,000000 por não existir uma única cotação para moedas diferentes.

Para mais detalhes, verificar a descrição do programa Manutenção Cotação (UTB061AA).

Valor do Pagamento

Permite informar o valor do Pagamento do Título. Podendo ser parcial ou total.

Valor de Desconto

Permite informar um valor de desconto que será subtraído do título em pagamento.

Valor de Abatimento

Permite informar um valor de abatimento que será subtraído do título em pagamento.

Valor da Multa

Permite informar um valor de multa que será adicionado ao título em pagamento.

Valor de Imposto

Ao acionar o botão ao lado desse campo referente a imposto, será aberta uma nova tela para vincular os impostos ao título. O valor total será exibido no campo Valor de Imposto.

Valor de Antecipação

Ao acionar o botão ao lado desse campo referente a antecipação, será aberta uma nova tela para abater as antecipações. O valor total de antecipação será exibido no campo Valor de Antecipação.

Valor de Previsão

Ao acionar o botão ao lado desse campo referente a previsão, será aberta uma nova tela para a informar as previsões. O valor total de previsão será exibido no campo Valor de Previsão.

Frequência de Juros

Indica se a frequência de Juros será mensal ou diária.

Taxa de Juros

Permite informar um percentual de juros que deve ser pago no caso de pagamento em atraso.

Nota

title	Nota:

Caso o título esteja dentro da Data de Vencimento, os juros não serão calculados.

Valor de Juros

Permite informar o valor de juros que deve ser pago no caso de pagamento em atraso.

Valor Líquido

Permite visualizar a composição do valor líquido do item do lote de pagamento.

Histórico Padrão

Permite informar o código do Histórico Padrão para o pagamento do lote de pagamento.

Expandir

title	Botão Imposto

Impostos

Permite nessa tela determinar os impostos que serão vinculados ao fornecedor e que serão abatidos do valor do título.
Na lateral esquerda são exibidos os dados desse imposto, como alíquota, valor do imposto e base tributável.

Objetivo da tela:

Permitir visualizar ou vincular os impostos de um determinado documento.

Nota

title	Nota:

Não será considerado o parâmetro (Vincula Impto PIS/COFINS/CSLL no pagamento), se a moeda do País do estabelecimento do borderô for diferente da moeda do borderô.

Imposto do Tipo PIS/COFINS/CSLL

No caso de existir títulos vinculados ao borderô, parametrizados para serem baixados no momento do envio para pagamento, e que a data de pagamento seja diferente da data de vencimento, será verificado se esses títulos possuem títulos de imposto de PIS/PASEP, COFINS e CSLL vinculados. Caso exista, a data de vencimento desses títulos de impostos será ajustada conforme determinação legal.

Na inclusão de itens em Lotes ou Borderôs de pagamento, ao vincular um imposto do tipo PIS/COFINS/CSLL em um título cujo fornecedor esteja parametrizado para reter esses imposto no pagamento, o imposto será retido/acumulado da seguinte forma:

1. Base de Retenção do Pagamento:

Quando o imposto já tiver sido informado na implantação do título, a base de retenção será o rendimento tributável que foi informado e armazenado pelo sistema, proporcional ao valor do pagamento em relação ao valor original do título, líquido da soma do valor dos movimentos de AVA a menor relativos a retenções de impostos.

Exemplo:

Valor original do título: 2.000,00
Rendimento tributável informado na implantação: 1.800,00
Movimento de AVA a menor referente à retenção de demais impostos: 150,00
a) Valor do Pagamento: 1.850,00 (Pagamento Total)
Base Retenção = a 1.800,00 / ((2.000,00 ?€“ 150,00) / 1.850,00) = 1.800,00
b) Valor do Pagamento: 1.200,00 (Pagamento Parcial)
Base Retenção à 1.800,00 / ((2.000,00 ?€“ 150,00) / 1.200,00) = 1.167,56

Quando o imposto não tiver sido informado na implantação, a base de retenção será o próprio valor do pagamento.

2. Rendimento Tributável:

Será a base de retenção do pagamento que está sendo efetuado, somada ao valor acumulado de base de retenção para o imposto, de pagamentos efetuados no mês da data de transação (*) do lote ou do borderô.

Exemplo:

Base de Retenção do Pagamento: 1.800,00
Base de Retenção Acumulada no mês: 5.600,00
Rendimento Tributável à à 7.400,00

(*) A base de retenção será acumulada pela data de transação do lote ou do Borderô de Pagamento, e não pela data de confirmação dos mesmos, que será a data da baixa. Esse procedimento será adotado pelo fato de que os valores acumulados devem ser tratados no momento em que cada item é incluído no lote ou no borderô, sendo que nesse momento não é possível saber em qual data ocorrerá a confirmação do pagamento.

3. Imposto Calculado:

Será a aplicação da alíquota do imposto sobre o valor do rendimento tributável apresentado.

Exemplo:

Rendimento Tributável: 7.400,00
Alíquota do imposto: 6%
Imposto Calculado à 444,00

O valor do imposto será calculado somente se o valor do rendimento tributável for maior do que o valor parametrizado no cadastro de impostos, como valor a partir do qual o imposto deverá ser retido. Caso contrário, o valor do imposto calculado será 0 (zero).

4. Imposto já Recolhido:

Será o valor de imposto calculado, acumulado no mês da data de transação do Lote ou do Borderô.

5. Valor do Imposto:

Será o valor de imposto calculado menos o valor de imposto já recolhido.

Informações

title	Importante:

Os valores do Rendimento Tributável e do Imposto já Recolhido serão acumulados por: empresa, fornecedor, imposto, mês e ano. Esse acúmulo será efetuado já no momento em que o imposto for vinculado ao item do lote ou do Borderô de Pagamento. Caso o imposto seja desvinculado do item de pagamento ou o item de pagamento seja excluído, o valor da base de retenção e do imposto serão diminuídos dos respectivos valores acumulados.

Se tiverem sido informados na implantação do título, impostos que não tenham sido retidos devido o fornecedor estar parametrizado para reter no pagamento, e caso algum desses impostos não seja vinculado no pagamento do título, será apresentada uma mensagem, informando que esses impostos não serão retidos.

Os itens para os quais não houver desembolso serão automaticamente pagos via Lote, sendo que esses pagamentos sem desembolso poderão ser posteriormente consultados por intermédio do relatório Demonstrativo de Retenções PIS/COFINS/CSLL.

Existe a possibilidade de agrupar os títulos de um mesmo fornecedor para envio do arquivo de pagamento, com o objetivo de diminuir os custos com tarifas bancárias, sendo que estes são classificados por fornecedor, forma de pagamento e data de pagamento.

Com relação ao agrupamento de títulos, observamos que:

1. O agrupamento de títulos, no Borderô Escritural, somente será feito quando a forma de pagamento indicar que deve ser feito o agrupamento. Isto pode ser efetuado por intermédio do parâmetro "Agrupa Títulos".

2. A data de pagamento é informada no borderô (por documento), sendo que há a opção de assumir a data de transação do borderô ou a data de vencimento do título, ou ainda, informar manualmente outra data de pagamento.

3. No caso de agendamentos de pagamentos, para que os registros continuem sendo agrupados pela data de vencimento no arquivo de pagamento, pode ser usada, no borderô, a opção "Assumir Data de Vencimento". Neste caso, a data de pagamento assumirá a data de vencimento do título e os agrupamentos no arquivo de pagamento serão feitos dessa maneira.

4. A forma de pagamento é substituída pela forma de pagamento alternativa, quando as regras parametrizadas na forma de pagamento informada forem atendidas.
    A forma de pagamento alternativa é usada geralmente no caso de DOC ou crédito em conta corrente, nos quais são verificados os Bancos envolvidos no pagamento:
    a) Se o Banco do pagamento é igual ao Banco do fornecedor, pode ser informada uma forma de pagamento alternativa de crédito em conta, por exemplo.
    b) Se o Banco do pagamento é diferente do Banco do fornecedor, pode ser informada outra forma de pagamento alternativa, tal como, DOC, por exemplo.

5. No agrupamento de títulos para pagamento via arquivo escritural, será considerada a forma de pagamento alternativa, quando esta for utilizada.

Exemplo:
  Fornecedor: Casa das Borrachas
    Documento a pagar com vencimento em 10/03/08, no valor de R$ 1.000,00, forma de pagamento DOC.
    Documento a pagar com vencimento em 12/03/08, no valor de R$ 5.000,00, forma de pagamento DOC.
    Estes documentos serão pagos em 10/03/08, pois a empresa antecipará um dos pagamentos.
    Considerando que o Banco do fornecedor é o mesmo Banco do portador do Borderô e que há uma regra na forma de pagamento DOC, a qual indica a forma de pagamento alternativa Crédito em Conta, quando os Bancos forem iguais, será gerado um único registro no arquivo de pagamento, no valor de R$ 6.000,00, com a forma de pagamento Crédito em Conta.

6. O relatório do borderô agrupa os títulos pela data de pagamento, ao invés de agrupá-los pela data de vencimento, quando a forma de pagamento agrupar títulos. O agrupamento será feito por Fornecedor, Forma de Pagamento e Data de Pagamento.

7. Na impressão do borderô, a data de vencimento é substituída pela data de pagamento, quando a forma de pagamento estiver marcada como agrupa títulos, ou seja, a data que será apresentada como vencimento, na verdade, será a data de pagamento (somente quando a forma de pagamento agrupar títulos). Isto ocorre porque, quando há o agrupamento por data de pagamento, a data de vencimento perde o sentido, pois poderão ser pagos, na mesma data, títulos com vencimentos diferentes.

8. Quando a forma de pagamento não agrupar títulos, a informação apresentada como vencimento será a data de vencimento do título.

9. Nas classificações que usam a data de vencimento, serão consideradas as datas apresentadas no relatório como "vencimento", independente de ser a própria data de vencimento dos títulos ou a data de pagamento.

Nota

title	Notas:

Para informar os impostos, estes devem ser selecionados e transferidos da aba Imposto do Fornecedor para a aba Imposto do Item, por meio do botão Adicionar.
Ao marcar o imposto dentro da Aba Imposto do Item, as informações detalhadas desse imposto serão exibidas na Janela a esquerda dentro da Aba Dados do Imposto.

Expandir

title	Imposto do Item

Impostos do Item

Apresenta na Grid os impostos retidos na fonte que estão vinculados ao fornecedor e que serão abatidos do valor do título.

Informações

title	Importante:

Na lateral esquerda são exibidos os dados desse imposto, como alíquota, valor do imposto e base tributável.

Outras Ações/Ações Relacionadas:

Ação:	Descrição:
Remover	Quando acionada essa opção, remove o imposto do item do Fornecedor.
Gerenciador de Coluna	Quando acionado esse botão, apresenta a tela para Gerenciar as colunas que serão exibidas na Grid de Imposto do Fornecedor.

Principais Campos e Parâmetros (Grid):

Campo:	Descrição:
País	Exibe o País relacionado ao imposto selecionado.
UF	Exibe a Unidade da Federação relacionada ao imposto selecionado.
Imposto	Exibe o código do imposto relacionado ao imposto selecionado.
Moeda	Exibe a moeda.
Valor do Imposto	Exibe o valor do imposto calculado.
Classificação	Exibe a classificação do imposto relacionado selecionado.

Expandir

title	Imposto do Fornecedor

Impostos do Fornecedor

Apresenta na Grid os impostos que estão vinculados ao fornecedor e que poderão ser abatidos do valor do título se forem adicionados na Aba Impostos do Item.

Outras Ações/Ações Relacionadas:

Ação:	Descrição:
Adicionar	Quando acionada essa opção, vincula o imposto selecionado ao item do Fornecedor.
Gerenciador de Coluna	Quando acionado esse botão, apresenta a tela para Gerenciar as colunas que serão exibidas na Grid de Imposto do Fornecedor.

Principais Campos e Parâmetros (Grid):

Campo:	Descrição:
País	Exibe o País relacionado ao imposto selecionado.
UF	Exibe a Unidade da Federação relacionada ao imposto selecionado.
Imposto	Exibe o código do imposto relacionado ao imposto selecionado.
Classif	Exibe a classificação do imposto relacionado selecionado.
Opcional	Indica se esse imposto é obrigatório (quando desmarcado) ou opcional (quando marcado).

Expandir

title	Dados do Imposto

Dados do Imposto

Objetivo da tela:

Nesta aba é possível visualizar e editar algumas informações do imposto retido, gerando um novo título à pagar referente ao imposto.

Expandir

title	Informações Pessoa Física

Informações Pessoa Física

Objetivo da tela:

Exibe e permite a edição de algumas informações relacionadas ao imposto retido, gerando um novo título a pagar referente ao imposto.

Informações

title	Importante:

INSS Retido (Instrução Normativa 87)

Caso seja informado para o mesmo título um imposto do tipo Imposto de Renda e outro do tipo INSS Retido, sendo esse informado antes do IR, será apresentado como sugestão no campo Dedução INSS do imposto do tipo Imposto de Renda, o valor do INSS retido, vinculado anteriormente, sendo que esse valor poderá ser alterado pelo usuário.

No final do processo de informação de impostos, será verificado se nos impostos do tipo Imposto de Renda Retido na Fonte informados, o valor do campo de Dedução INSS, é igual à somatória do valor retido dos impostos do tipo INSS Retidos informados. Se o valor for diferente, será apresentada a seguinte mensagem de aviso:

Valor de dedução INSS no IR diferente do INSS retido ! O valor de INSS informado como dedução da base de cálculo do IR está diferente do valor de INSS retido vinculado.

Mais informações podem ser obtidas na descrição do conceito Instrução Normativa 87 de 27 de Março de 2003.

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição:

Espécie

Exibe a espécie de documento a ser associada ao título de pagamento do Imposto.

Nota

title	Nota:

A espécie de documento deverá ser do Tipo Imposto.

Série

Exibe a série do título do Imposto Retido à pagar.

Título

Exibe o número do título do Imposto Retido à pagar.

Parcela

Exibe o número da parcela de pagamento do Imposto Retido.

Vencimento

Exibe a data de vencimento do imposto.

Rendimento Tributável

Exibe o valor do rendimento tributável, referente ao Rendimento Bruto da Prestação de Serviços (Valor Total da Nota Fiscal), ou seja, o valor sobre o qual será efetuado o cálculo do imposto.

Dedução Legal

Exibe o valor referente à dedução legal e é apresentado desabilitado.

Informações

title	Importante:

Sempre que alterado o valor do rendimento tributável, o valor correspondente a dedução legal será atualizado automaticamente. O campo dedução legal é calculado com base no percentual de rendimento tributável, informado para o fornecedor. A diferença entre o percentual rendimento tributável e 100% será aplicada sobre o valor do rendimento tributário para calcular o valor da dedução legal.
O valor correspondente ao campo Base Liquida Imposto é igual ao valor do rendimento tributável, menos o valor da dedução legal, menos dedução INSS, menos dedução dependentes, menos dedução pensão e menos Desconto Simplificado/Outras deduções. A alíquota a ser aplicada, quando utilizada tabela progressiva, deverá utilizar o valor base líquido do imposto na faixa de valores.
O valor da dedução legal deverá ser convertido na finalidade econômica do título ao qual o imposto está vinculado.

Deduções INSS

Exibe o valor da dedução do INSS calculado sobre o valor do Rendimento Tributável aplicando o respectivo percentual da Tabela de INSS para Prestadores de Serviço (Fornecedores). 

Dedução Dependentes

Exibe o valor correspondente a dedução dos dependentes. O valor de Dedução por dependente encontra-se na Tabela de INSS, sendo que multiplica-se o número de dependentes do Prestador (Fornecedor) pelo valor de tabela, originando assim o Valor Dedução Dependentes.

Dedução Pensão

Exibe o valor da dedução da Pensão Alimentícia do Prestador de Serviço (Fornecedor) que fará composição na Base de Dedução para o cálculo dos impostos da Nota Fiscal. 

Desc Simplif/Out Ded

Exibe o valor correspondente ao Desconto Simplificado (MP n° 1.171/23; IN nº 2.141/2023) ou a Outras Deduções que poderão ser lançadas na base de cálculo para abatimento do valor a ser calculado para os impostos.

Alíquota

Exibe o percentual a ser aplicado sobre a base de cálculo, que determinará o valor do imposto a ser recolhido.

Nota

title	Nota:

Quando informado o campo Imposto Calculado, este campo será calculado automaticamente pelo sistema.

Imposto Calculado

Exibe o Valor do imposto calculado, tendo como base o campo Base Líquida Imposto * Alíquota, respeitando a Tabela de Impostos para o período corrente.

Nota

title	Nota:

Quando informado o campo Alíquota este campo é calculado automaticamente pelo sistema.

Histórico

Permite inserir o histórico para o imposto retido.

Expandir

title	Informações Pessoa Jurídica

Informações Pessoa Jurídica

Objetivo da tela:

Exibe e permite a edição de algumas informações relacionadas ao imposto retido, gerando um novo título a pagar referente ao imposto.

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição:

Espécie

Exibe a espécie de documento, a ser associada ao título de pagamento do Imposto.

Nota

title	Nota:

A espécie de Documento deverá ser do Tipo Imposto.

Série

Exibe a série do título do Imposto Retido à pagar.

Título

Exibe o número do título do Imposto Retido à pagar.

Parcela

Exibe o número da parcela de pagamento do Imposto Retido.

Vencimento

Exibe a data de vencimento do imposto.

Rendimento Tributável

Exibe o valor tributável, ou seja, o valor sobre o qual o imposto é calculado.

Alíquota

Exibe a alíquota para cálculo do imposto.

Nota

title	Nota:

Este campo é calculado automaticamente, caso seja informado o campo Valor Impto.

Valor Imposto

Exibe o valor do imposto à pagar.

Nota

title	Nota:

Este campo é calculado automaticamente, caso seja informado o campo Alíquota.

Histórico

Quando acionado, permite inserir o histórico para o título de imposto retido.

Imposto do Tipo PIS/COFINS/CSLL

No caso de existir títulos vinculados ao borderô, parametrizados para serem baixados no momento do envio para pagamento, e que a data de pagamento seja diferente da data de vencimento, será verificado se esses títulos possuem títulos de imposto de PIS/PASEP, COFINS e CSLL vinculados. Caso exista, a data de vencimento desses títulos de impostos será ajustada conforme determinação legal.

Na inclusão de itens em Lotes ou Borderôs de pagamento, ao vincular um imposto do tipo PIS/COFINS/CSLL em um título cujo fornecedor esteja parametrizado para reter esses imposto no pagamento, o imposto será retido/acumulado da seguinte forma:

1. Base de Retenção do Pagamento:

Quando o imposto já tiver sido informado na implantação do título, a base de retenção será o rendimento tributável que foi informado e armazenado pelo sistema, proporcional ao valor do pagamento em relação ao valor original do título, líquido da soma do valor dos movimentos de AVA a menor relativos a retenções de impostos.

Exemplo:

Valor original do título: 2.000,00
Rendimento tributável informado na implantação: 1.800,00
Movimento de AVA a menor referente à retenção de demais impostos: 150,00
a) Valor do Pagamento: 1.850,00 (Pagamento Total)
Base Retenção = a 1.800,00 / ((2.000,00 ?€“ 150,00) / 1.850,00) = 1.800,00
b) Valor do Pagamento: 1.200,00 (Pagamento Parcial)
Base Retenção à 1.800,00 / ((2.000,00 ?€“ 150,00) / 1.200,00) = 1.167,56

Quando o imposto não tiver sido informado na implantação, a base de retenção será o próprio valor do pagamento.

2. Rendimento Tributável:

Será a base de retenção do pagamento que está sendo efetuado, somada ao valor acumulado de base de retenção para o imposto, de pagamentos efetuados no mês da data de transação (*) do lote ou do borderô.

Exemplo:

Base de Retenção do Pagamento: 1.800,00
Base de Retenção Acumulada no mês: 5.600,00
Rendimento Tributável à à 7.400,00

(*) A base de retenção será acumulada pela data de transação do lote ou do Borderô de Pagamento, e não pela data de confirmação dos mesmos, que será a data da baixa. Esse procedimento será adotado pelo fato de que os valores acumulados devem ser tratados no momento em que cada item é incluído no lote ou no borderô, sendo que nesse momento não é possível saber em qual data ocorrerá a confirmação do pagamento.

3. Imposto Calculado:

Será a aplicação da alíquota do imposto sobre o valor do rendimento tributável apresentado.

Exemplo:

Rendimento Tributável: 7.400,00
Alíquota do imposto: 6%
Imposto Calculado à 444,00

O valor do imposto será calculado somente se o valor do rendimento tributável for maior do que o valor parametrizado no cadastro de impostos, como valor a partir do qual o imposto deverá ser retido. Caso contrário, o valor do imposto calculado será 0 (zero).

4. Imposto já Recolhido:

Será o valor de imposto calculado, acumulado no mês da data de transação do Lote ou do Borderô.

5. Valor do Imposto:

Será o valor de imposto calculado menos o valor de imposto já recolhido.

Expandir

title	Botão Antecipação

Visão Geral do Programa

Permitir efetuar o abatimento de uma antecipação de pagamento, relacionando-a com um título a pagar.

As antecipações podem ser abatidas em um título desde que pertençam ao mesmo fornecedor ou a mesma matriz.

A antecipação de pagamento abatida em um título permanecerá como Abatimento Pendente, até o momento que o lote onde o título esteja implantado seja atualizado.

Várias antecipações de pagamentos podem ser abatidas em um único título, sendo que para cada antecipação de pagamento abatida, é gerado automaticamente um movimento de baixa total ou parcial do título.

O valor do abatimento deve ser menor ou igual ao valor da antecipação de pagamento existente para o fornecedor, sendo que, se o valor for menor, este será deduzido do valor saldo da antecipação de pagamento e essa permanecerá na relação de títulos a abater até que seja totalmente abatida.

Image Added

Para abatimento de antecipações é possível informar antecipações com IVA Retido, desde que esse imposto tenha sido informado para o item na implantação. Mais detalhes estão descritos no conceito IVA – Imposto Valor Agregado nas Antecipações.

Nota

title	Nota

Os adiantamentos gerados pelo módulo de Prestação de Contas também podem ser abatidos nesse programa.

Abater Antecipações

Objetivo da tela:

Permitir vincular as antecipações disponíveis ao pagamento do título.

Outras Ações/Ações Relacionadas:

Ação:	Descrição:
Configurações	Ao selecionar este botão, será possível configurar os campos por usuário, definindo os campos que serão apresentados na Opção de Filtrar e nas Colunas do GRID.
Cancelar	Selecionando este botão, qualquer ação efetuada na tela será desconsiderada e retornará para tela anterior.
Salvar	Selecionando este botão, todas as ações efetuadas na tela serão gravadas e será retornado para a tela anterior, atualizando o campo Valor de Antecipação e Valor Líquido.

01. CONFIGURAÇÕES

Selecionando este botão, será apresentada tela que permitirá configurar os campos que serão apresentados para Filtrar e as Colunas do Grid de Antecipações.

Nota

title	Nota

As configurações informadas serão registradas por usuário do sistema.

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title	Filtrar

Conforme a seleção do campo estiver habilitado ou desabilitado, será disponibilizado ou não o campo para efetuar filtros para buscar as antecipações

Expandir

title	Botão Imposto

Impostos

Permite nessa tela determinar os impostos que serão vinculados ao fornecedor e que serão abatidos do valor do título.
Na lateral esquerda são exibidos os dados desse imposto, como alíquota, valor do imposto e base tributável.

Objetivo da tela:

Permitir visualizar ou vincular os impostos de um determinado documento.

Informações

title	Importante: