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- versão 1.4 - será utilizada até a competência de abril/2021, com entrega da obrigação em maio/2021.
- versão 1.5 - será utilizada a partir da competência de Maiomaio/2021, com entrega da obrigação em junho/2021.
Nesta versão 1.5 do EFD-REINF foi adicionado o evento R-2055, bem como, alterado outros eventos já existentes complementando-os com informações do evento R-2055.
Através do Comunicado RFB nº 01/2021, publicado pela Secretaria Especial da Receita Federal (RFB), ficou estabelecido as datas de disponibilização do layout EFD-REINF, versão 1.5, conforme abaixo:
- Produção Restrita: 01/03/2021
- Produção: 10/05/2021
O layout do evento R-2055 possui basicamente as mesmas informações do antigo S-1250, porém com uma estrutura de XML um pouco diferente. Abaixo descreveremos algumas dessas diferenças:
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Totvs custom tabs box |
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tabs | CD0401, CD0606, Imposto, Fornecedor Financeiro, CD2021 |
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ids | passo1,passo2,passo3,passo4,passo5 |
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Totvs custom tabs box items |
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default | yes |
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referencia | passo1 |
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| No programa "CD0401 - Manutenção Fornecedores" o fornecedor de produtos rurais deverá estar parametrizado o campo "Fornecimento" como "PR Rural", na pasta "Financ", também deverá ser definido qual o indicativo de aquisição deste fornecedor, no campo "Ind Aquisição": "Pessoa Física", "PF entidade PAA" ou "PJ entidade PAA", da pasta "Financ". Outro ponto importante, no estado de São Paulo, devido a uma lei estadual, há casos que o produtor rural trata-se de uma pessoa física, mas possui CNPJ. Nesses casos, pode-se cadastrar o fornecedor com "NaturaNatureza" como "Pessoa Jurídica" e informar o CPF no campo de "CPF" da pasta "Financ". O campo "Contribuinte CPRB", da "Financ", deverá ser marcado quando o fornecedor optou pela contribuição previdenciária sobre a receita bruta. ![](/download/attachments/600820186/image2021-3-1_17-15-10.png?version=1&modificationDate=1614629711087&api=v2)
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Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo2 |
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| No programa "CD0606- Natureza Operação" a natureza de operação deverá estar marcado o campo "Comercialização Produção Rural" na pasta "Adicionais". Também deverá estar marcado o campo "Gerar Duplicatas", na pasta "Atualizações". ![](/download/attachments/600820186/image2021-3-1_17-20-55.png?version=1&modificationDate=1614630055270&api=v2)
Caso o produto seja isento de INSS em virtude da Lei 13.606/2018, deverá estar marcado o campo "INSS Isento conf. Lei 13.606/2018", pasta "Outros". ![](/download/attachments/600820186/image2021-3-1_17-21-43.png?version=1&modificationDate=1614630103960&api=v2)
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Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo3 |
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| No programa "prgint/utb/utb085aa.r - Manutenção Impostos" o campo "Tipo Imposto" deverá estar como "Inst Nacional Seguro Social (INSS)". ![](/download/attachments/600820186/image2021-3-1_17-24-30.png?version=1&modificationDate=1614630270283&api=v2)
Na classificação do imposto definir se trata-se de INSS, GILRAT ou SENAR. Quando não marcado GILRAT, nem SENAR, o sistema entende que trata-se de INSS. ![](/download/attachments/600820186/image2021-3-1_17-25-37.png?version=1&modificationDate=1614630337767&api=v2)
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Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo4 |
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| No programa "prgint/ufn/ufn003aa.r - Manutenção Fornecedores Financeiro" deverá estar relacionado os impostos/classificações INSS, GILRAT e/ou SENAR. ![](/download/attachments/600820186/image2021-3-1_17-29-32.png?version=1&modificationDate=1614630572877&api=v2)
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Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo5 |
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| No programa "CD2021 – Manutenção Processos" deverão ser cadastrados os processos, para os fornecedores, caso os mesmos possuam processos judiciais que os isentem ou reduzam a alíquota de INSS. Será com base neste cadastro, que será gerado o evento R-1070. ![](/download/attachments/600820186/image2021-3-1_17-35-35.png?version=1&modificationDate=1614630935387&api=v2)
No momento do recebimento da nota de aquisição de produção rural, o sistema irá buscar os dados do processo automaticamente quando houver. Para realizar essa busca os sistema utilizará o código do fornecedor da nota, o código do imposto retido da duplicata, e a data de emissão da nota, esta data deverá estar comtemplada no período de validade do processo. E somente será sugeridos processos que possuam o campo "Associação" como "REINF" ou "Ambos". Importante: Sugerimos revisar o cadastro de processos, verificando todos os processos que antes eram vinculados ao S-1250, pois se os mesmos estiverem com o campo "Associação" como "eSocial" esse não será sugerido para o R-2055. Nem será enviado ao transmitir o R-1070. |
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HTML |
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<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
display: none;
}
#main {
padding-left: 10px;
padding-right: 10px;
overflow-x: hidden;
}
.aui-header-primary .aui-nav, .aui-page-panel {
margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
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.aui-tabs.horizontal-tabs>.tabs-menu>.menu-item.active-tab a::after {
background: #FF9900; !important
}
.menu-item.active-tab {
border-bottom: none !important;
}
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