01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Manufatura TOTVS Backoffice |
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Linha de Produto: | Linha Datasul |
Segmento: | Manufatura |
Módulo: | MLF - Configurador Layout Fiscal |
Função: | LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações LF0400 - Extrator REINF LF0401 - Geração e Envio de Eventos REINF LF0405 - Eliminação de Registros de Log REINF LF0406 - Relatório de Conferência do REINF |
País: | Brasil |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANRECEB-13711, DMANFISDTS-14079 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
A Receita Federal do Brasil (RFB), através do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 67/2020, publicou o novo layout 1.5, e definiu o fim da utilização da versão anterior. Assim, o contribuinte deverá observar os prazos abaixo:
- versão 1.4 - será utilizada até a competência de abril/2021, com entrega da obrigação em maio/2021.
- versão 1.5 - será utilizada a partir da competência de Maio/2021, com entrega da obrigação em junho/2021.
Nesta versão 1.5 do EFD-REINF foi adicionado o evento R-2055, bem como, alterado outros eventos já existentes complementando-os com informações do evento R-2055.
O layout do evento R-2055 possui basicamente as mesmas informações do antigo S-1250, porém com uma estrutura de XML um pouco diferente. Abaixo descreveremos algumas dessas diferenças:
- Deverá ser entregue um arquivo XML por declarante x fornecedor/produtor rural. Ou seja, haverá um volume maior de arquivos XML no R-2055 em relação ao que era gerado no S-1250.
- Não haverá uma listagem dos dados das notas fiscais.
- Houve a criação de um novo indicador de aquisição “7 – Aquisição de produção produtor rural pessoa física ou segurado especial para fins de exportação”.
- Para o produtor rural que for optante pela contribuição previdenciária pela folha de pagamento, não será necessário o envio dos valores de INSS, GILRAT e SENAR. Para esses produtores essas tags serão apresentadas zeradas no layout.
Após a publicação da versão 1.5, a Receita Federal do Brasil (RFB), através do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 84/2020, publicou o versão 1.5.1, que realizou alguns ajustes no R-2055. Mas que permanece os mesmos prazos da versão 1.5.
03. SOLUÇÃO
Devido a alteração de layout citada acima no EFD-REINF, houve a necessidade da realização de alguns ajustes dentro do sistema Datasul, mais precisamente, no módulo de MLF. Em seguida iremos detalhar as alterações que foram realizadas:
No programa "LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações" foram adicionadas as opções "R-2055-0 - REINF Aquisição Rural" e "R-2055-1 REINF Aquis Prod Rural Proces", no agrupador REINF.
Importante: Para que essas novas opções sejam apresentadas no LF0203, se faz necessário acessar o programa "LF0301 - Importação/Exportação Layout Fiscal", informar no campo "Código do Layout" 60 e executar.
No programa "LF0400 - Extrator REINF" foi adicionada a opção "Aquisição Produção Rural R-2055", que irá extrair as informações dos módulos de Recebimento e Obrigações Fiscais. Esses dados extraídos podem ser consultados e/ou alterados no programa "LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações".
Importante: Vale ressaltar que Documentos Fiscais de Aquisição/Compra de Produtor Rural, implantados diretamente em Obrigações Fiscais, irão gerar as informações para o Evento R-2055 nas tabelas do módulo MLF.
No programa "LF0401 - Geração e Envio de Eventos REINF" foi adicionada a opção "Aquisição Produção Rural R-2055" na parte de Movimentos Periódicos. Os XMLs gerados para esse evento poderão ser gerados localmente para conferência, ou transmitidos diretamente para o TSS.
Este programa também foi ajustado para gerar o novo campo evtAquis do evento "R-2099 - Fechamento Eventos Periódicos".
No programa "LF0405 - Eliminação de Registros de Log REINF" foi adicionada a opção "Aquisição Produção Rural R-2055", permitindo assim a realização de limpeza de base, caso necessário.
No programa "LF0406 - Relatório de Conferência do REINF" foi adicionada a opção "Aquisição Produção Rural R-2055", permitindo assim a conferência dos dados deste evento dos módulos de origem, MLF e XMLs autorizados.
Esse programa também foi alterado para listar os novos campos dos eventos "R-5001 - Inf. de bases e tributos por evento - " e "R-5011 - Inf. de bases e tributos por período".
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
As alterações acima mencionadas serão disponibilizadas oficialmente, conforme abaixo:
- Release 12.1.31.
- Patch das releases: 12.1.31.4, 12.1.29.9 e 12.1.28.15.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Leiaute 1.5: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/5671
- Leiaute 1.5.1: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/5709
- Manual de orientação 1.5: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/5690
- Manual de orientação 1.5.1: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/5759
- Tutorial EFD-REINF Datasul entrega pelo MLF: http://tdn.totvs.com/x/_oNdFQ
- DT REINF versão 1.5.1 - Evento R-2055 - Aquisição de produção rural - MRE: https://tdn.totvs.com/x/2snPIw
- DT REINF versão 1.5.1 - Extrator de Informações TAF: https://tdn.totvs.com/x/VyrLIw
- DT eSocial versão S-1.0 - Evento S-1250 - Aquisição de produção rural - MRE: https://tdn.totvs.com/x/djfdIw
- DT REINF migração dados CD2020/S-1250 para CD4035/R-2055 - MRE: https://tdn.totvs.com/x/hkrdIw