Linha Datasul

Árvore de páginas


01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Manufatura

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:MLF - Configurador Layout Fiscal
Função:

LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações 

LF0400 - Extrator REINF

LF0401 - Geração e Envio de Eventos REINF

LF0405 - Eliminação de Registros de Log REINF

LF0406 - Relatório de Conferência do REINF

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DMANRECEB-13711, DMANFISDTS-14079


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A Receita Federal do Brasil (RFB), através do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 67/2020, publicou o novo layout 1.5, e definiu o fim da utilização da versão anterior. Assim, o contribuinte deverá observar os prazos abaixo:

  • versão 1.4 - será utilizada até a competência de abril/2021, com entrega da obrigação em maio/2021.
  • versão 1.5 - será utilizada a partir da competência de Maio/2021, com entrega da obrigação em junho/2021.

Nesta versão 1.5 do EFD-REINF foi adicionado o evento R-2055, bem como, alterado outros eventos já existentes complementando-os com informações do evento R-2055.


O layout do evento R-2055 possui basicamente as mesmas informações do antigo S-1250, porém com uma estrutura de XML um pouco diferente. Abaixo descreveremos algumas dessas diferenças:

  • Deverá ser entregue um arquivo XML por declarante x fornecedor/produtor rural. Ou seja, haverá um volume maior de arquivos XML no R-2055 em relação ao que era gerado no S-1250.
  • Não haverá uma listagem dos dados das notas fiscais.
  • Houve a criação de um novo indicador de aquisição “7 – Aquisição de produção produtor rural pessoa física ou segurado especial para fins de exportação”.
  • Para o produtor rural que for optante pela contribuição previdenciária pela folha de pagamento, não será necessário o envio dos valores de INSS, GILRAT e SENAR. Para esses produtores essas tags serão apresentadas zeradas no layout.


Após a publicação da versão 1.5, a Receita Federal do Brasil (RFB), através do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 84/2020, publicou o versão 1.5.1, que realizou alguns ajustes no R-2055. Mas que permanece os mesmos prazos da versão 1.5.

03. SOLUÇÃO

Devido a alteração de layout citada acima no EFD-REINF, houve a necessidade da realização de alguns ajustes dentro do sistema Datasul, mais precisamente, no módulo de MLF. Em seguida iremos detalhar as alterações que foram realizadas:


No programa "LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações" foram adicionadas as opções "R-2055-0 - REINF Aquisição Rural" e "R-2055-1 REINF Aquis Prod Rural Proces", no agrupador REINF. 


Importante: Para que essas novas opções sejam apresentadas no LF0203, se faz necessário acessar o programa "LF0301 - Importação/Exportação Layout Fiscal", informar no campo "Código do Layout" 60 e executar.

No programa "LF0400 - Extrator REINF" foi adicionada a opção "Aquisição Produção Rural R-2055", que irá extrair as informações dos módulos de Recebimento e Obrigações Fiscais. Esses dados extraídos podem ser consultados e/ou alterados no programa "LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações".


Importante: Vale ressaltar que Documentos Fiscais de Aquisição/Compra de Produtor Rural, implantados diretamente em Obrigações Fiscais, irão gerar as informações para o Evento R-2055 nas tabelas do módulo MLF. 

No programa "LF0401 - Geração e Envio de Eventos REINF" foi adicionada a opção "Aquisição Produção Rural R-2055" na parte de Movimentos Periódicos. Os XMLs gerados para esse evento poderão ser gerados localmente para conferência, ou transmitidos diretamente para o TSS.


Este programa também foi ajustado para gerar o novo campo evtAquis do evento "R-2099 - Fechamento Eventos Periódicos".

No programa "LF0405 - Eliminação de Registros de Log REINF" foi adicionada a opção "Aquisição Produção Rural R-2055", permitindo assim a realização de limpeza de base, caso necessário.

No programa "LF0406 - Relatório de Conferência do REINF" foi adicionada a opção "Aquisição Produção Rural R-2055", permitindo assim a conferência dos dados deste evento dos módulos de origem, MLF e XMLs autorizados.


Esse programa também foi alterado para listar os novos campos dos eventos "R-5001 - Inf. de bases e tributos por evento - " e "R-5011 - Inf. de bases e tributos por período".

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

As alterações acima mencionadas serão disponibilizadas oficialmente, conforme abaixo:

  • Release 12.1.31.
  • Patch das releases: 12.1.31.4, 12.1.29.9 e 12.1.28.15.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS