01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A Receita Federal do Brasil (RFB), através do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 67/2020, publicou o novo layout 1.5, e definiu o fim da utilização da versão anterior. Assim, o contribuinte deverá observar os prazos abaixo:

• versão 1.4 - será utilizada até a competência de abril/2021, com entrega da obrigação em maio/2021.
• versão 1.5 - será utilizada a partir da competência de maio/2021, com entrega da obrigação em junho/2021.

Nesta versão 1.5 do EFD-REINF foi adicionado o evento R-2055, bem como, alterado outros eventos já existentes complementando-os com informações do evento R-2055.

O layout do evento R-2055 possui basicamente as mesmas informações do antigo S-1250, porém com uma estrutura de XML um pouco diferente. Abaixo descreveremos algumas dessas diferenças:

• Deverá ser entregue um arquivo XML por declarante x fornecedor/produtor rural. Ou seja, haverá um volume maior de arquivos XML no R-2055 em relação ao que era gerado no S-1250.
• Não haverá uma listagem dos dados das notas fiscais.
• Houve a criação de um novo indicador de aquisição “7 – Aquisição de produção produtor rural pessoa física ou segurado especial para fins de exportação”.
• Para o produtor rural que for optante pela contribuição previdenciária pela folha de pagamento, não será necessário o envio dos valores de INSS, GILRAT e SENAR. Para esses produtores essas tags serão apresentadas zeradas no layout.

Após a publicação da versão 1.5, a Receita Federal do Brasil (RFB), através do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 84/2020, publicou o versão 1.5.1, que realizou alguns ajustes no R-2055. Mas que permanece os mesmos prazos da versão 1.5.

03. SOLUÇÃO

Devido a alteração de layout citada acima no EFD-REINF, houve a necessidade da realização de alguns ajustes dentro do sistema Datasul, mais precisamente, no módulo de Recebimento.

As parametrizações do fornecedor, natureza e imposto, que eram usadas para a geração do S-1250, foram reaproveitadas para a geração do R-2055. Segue um breve detalhamento de tais parametrizações:

Durante a digitação ou geração da nota de aquisição de produção rural no recebimento fiscal, se as parametrizações acima citadas estiverem corretas, será gerado automaticamente os registros no sub-programa "CD4035 - Ind Adicionais Nota Fiscal" opção "REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Aquisição Produção Rural". Esses registros serão usado posteriormente pelo sistema para a geração do evento R-2055 via TAF ou via MLF.

O sistema irá gerar um registro para cada sequência de item da nota, com a natureza de operação fiscal do item, e com os valores dos impostos retidos rateados proporcionalmente conforme valor bruto do item (preço total -descontos + despesas). Isso se a nota, possuir duplicatas de impostos de INSS, GILRAT ou SENAR, caso contrário, os registros serão gerados os valores de impostos zerados.

No exemplo abaixo, temos uma nota que possui 2 itens, o primeiro com valor de R$ 850,00 e o segundo com valor de R$ 250,00. Resultando em um rendimento tributável de R$ 1.100,00. Ao aplicar a alíquota de 11% de INSS, chegamos ao valor de R$ 117,37. Ao ratear esse valor entre os itens temos para o primeiro item temos R$ 90,69 de INSS (117,37 / 1.100,00 * 850,00 = 90,69) e para o segundo item temos R$ 26,68 de INSS (117,37 / 1.100,00 * 250,00 = 26,68). 

Observações:

• Se a natureza de operação fiscal do item esteja parametrizada como isenta de INSS, os valores de INSS e GILRAT serão gerados zerados, apenas será calculado o valor de SENAR. Isso se a nota possuir duplicata de imposto do tipo SENAR, caso contrário esse valor também será gerado zerado.
• Caso a mesma nota possua itens tributados e isentos de INSS, o sistema irá ratear os valores das duplicatas de imposto do tipo INSS e GILRAT, apenas para os itens com natureza de operação fiscal tributadas de INSS.
• Caso a mesma nota possua itens tributados e isentos de INSS, sugerimos a utilização do configurador de tributos para o calculo dos impostos retidos. Para que seja possível calcular as duplicatas de impostos levando em consideração apenas os valores dos itens tributados de INSS.

Os valores e informações apresentados no sub-programa "CD4035 - Ind Adicionais Nota Fiscal" opção "REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Aquisição Produção Rural", poderão ser manipuladas pelo usuário enquanto a nota estiver pendente de atualização no recebimento fiscal no programa "RE1001 - Manutenção de Documentos", ou após a sua atualização através do programa "OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais".

E poderão ser consultados através do programa "RE0701 - Consulta Documentos" e "OF0311 - Consulta Documentos Fiscais", através do sub-programa "CD4035 - Ind Adicionais Nota Fiscal" opção "REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Aquisição Produção Rural". 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

A opção "REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Aquisição Produção Rural", do sub-programa "CD4035 - Ind Adicionais Nota Fiscal", que dará origem ao R-2055 no TAF ou MLF será disponibilizada oficialmente, conforme abaixo:

• Release 12.1.31.
• Patch das releases: 12.1.31.4, 12.1.29.9 e 12.1.28.15.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Leiaute 1.5: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/5671
• Leiaute 1.5.1: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/5709
• Manual de orientação 1.5: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/5690
• Manual de orientação 1.5.1: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/5759
• Tutorial EFD-REINF Datasul entrega pelo MLF: http://tdn.totvs.com/x/_oNdFQ
• DT REINF versão 1.5.1 - Evento R-2055 - Aquisição de produção rural - MLF: https://tdn.totvs.com/x/zSTdIw
• DT REINF versão 1.5.1 - Extrator de Informações TAF: https://tdn.totvs.com/x/VyrLIw
• DT eSocial versão S-1.0 - Evento S-1250 - Aquisição de produção rural - MRE: https://tdn.totvs.com/x/djfdIw
• DT REINF migração dados CD2020/S-1250 para CD4035/R-2055 - MRE: https://tdn.totvs.com/x/hkrdIw

<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
    margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
    display: none;
}
#main {
    padding-left: 10px;
    padding-right: 10px;
    overflow-x: hidden;
}

.aui-header-primary .aui-nav,  .aui-page-panel {
    margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
    margin-left: 0px !important;
}

.aui-tabs.horizontal-tabs>.tabs-menu>.menu-item.active-tab a::after { 
	background: #FF9900; !important 
}

.menu-item.active-tab { 
	border-bottom: none !important; 
}

</style>